PARECE QUE É MAS NÃO É!

Mosaico ideológico

Paulo Haddad

Os regimes econômicos de países diversos podem se diferenciar em um painel quanto a três dimensões básicas mesmo quando são classificados como capitalistas ou economias de mercado. A primeira dimensão se refere aos mecanismos e aos instrumentos de redução das desigualdades sociais e da redução da pobreza e da miséria. Alguns regimes econômicos nacionais se preocupam apenas em lidar com os problemas sociais dos idosos, dos incapazes e dos deficientes físicos, deixando que os estímulos e a dinâmica dos mercados promovam autonomamente uma distribuição mais equânime da renda e da riqueza nacional no longo prazo. Outros formulam e executam poderosas e abrangentes políticas sociais compensatórias que acabam absorvendo parcelas expressivas dos recursos fiscais e financeiros dos governos.

A segunda dimensão está relacionada com as falhas de mercado, tais como a formação de monopólios, a exploração predatória dos ecossistemas, os elevados custos sociais e ambientais das atividades empresariais, a insaciável especulação financeira, etc. Há regimes que são mais tolerantes com essas falhas no funcionamento dos mercados, mas muitos há que impõem estruturas regulatórias para o exercício do comando e controle da economia visando a preservar a qualidade dos bens e serviços, a conservar o meio ambiente, a garantir a defesa do consumidor, etc.

A terceira dimensão se refere a quais responsabilidades os governos devem assumir sobre a instabilidade dos ciclos econômicos e seus impactos perversos sobre os níveis de desemprego. Nos EUA, o Federal Reserve (o Banco Central norte-americano) conduz a política monetária com um olho na inflação e outro na manutenção do pleno emprego na economia. Por outro lado, alguns países concentram os seus instrumentos de política econômica apenas na perseguição das metas inflacionárias, utilizando preferencialmente poucas regras discrionárias para evitar intervenções mais frequentes e erráticas nos mercados.

A experiência histórica mostra muitos casos de sucesso de economias nacionais capitalistas com forte intervenção governamental que crescem com estabilidade, distribuindo equitativamente os frutos do crescimento entre os diversos grupos e classes sociais. As escolhas entre os diferentes paradigmas de desenvolvimento resultam de fatores históricos, políticos e culturais específicos em cada país.

Graves problemas surgem, contudo, se essas escolhas paradigmáticas são modificadas inconsistentemente ao longo do tempo de um mesmo mandato presidencial como tem ocorrido no Brasil ao longo do último lustro.

Haja visto o que tem ocorrido nos últimos anos no comportamento político-ideológico cambiante e voluntarista do governo federal quanto aos processos de privatização (no caso de petróleo e gás, por exemplo), quanto às intervenções casuísticas no sistema de preços dos setores de energia, quanto ao regime de concessões da infraestrutura econômica, etc. As regras do jogo foram se modificando em função da vocalidade política ocasional e oportunística dos interesses velados de pequenos grupos com intensa militância partidária junto a governantes fragilizados.
Daí à formação de um ambiente de desconfiança e de incertezas é um passo, que pode eventualmente paralisar a economia do país que passa a investir menos, a consumir menos e a empregar menos numa dinâmica de marcha a ré.

Enfim, é sempre possível governar com um mosaico de ideologias pró-mercado e pró-comando e controle, mas não com a escolha casuística, inconsistente e voluntarista de paradigmas.