CORTAR GASTOS INÚTEIS

O governo atrasa os ponteiros da bomba-relógio

José Antônio Bicalho

 

Se você toma um dinheiro de terceiro, paga juros e prevê devolvê-lo, você contraiu uma dívida. Com base nas leis estadual e federal aprovadas no segundo semestre do ano passado, o governo de Minas pegou, entre setembro e outubro do ano passado, R$ 4,875 bilhões que estavam depositados em juízo no Banco do Brasil. É dinheiro que não é do Estado e, um dia, terá que ser devolvido. Deveria, portanto, ter sido lançado como ‘dívida’ no balanço do governo de 2015. Mas foi lançado apenas como crédito.

Conforme mostra o repórter Bruno Moreno (leia matéria na página 8), não existe norma publicada, mas já há entendimento jurídico dos corpos técnicos do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a tomada de recursos dos depósitos judiciais pelos estados precisa ser escriturada como dívida contraída. O secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, sabe disso e poderia ter se adiantado na correção do balanço. Se não o fez foi para ganhar tempo e evitar que a dívida consolidada líquida do governo ultrapassasse o limite legal de 200% da receita corrente líquida.

Vamos a uma conta rápida. O governo fechou o ano passado com um estoque da dívida consolidada líquida de R$ 102,592 bilhões. Ela cresceu 20,3% na comparação com o fechamento do ano anterior, apesar do governo ter pago quase R$ 6,814 bilhões entre juros e amortizações. Ao final de 2015, a dívida equivalia a 198,7% da receita corrente líquida. Por muito pouco não ultrapassou o limite dos 200%, a partir do qual o governo do Estado fica impedido de contratar novos empréstimos e de receber transferências voluntárias da União.

Estratégia

Se os R$ 4,875 bilhões tivessem sido lançados no estoque da dívida, o governo teria chegado ao fim do ano passado com uma dívida total de R$ 107,460 bilhões. Isso equivaleria a 208,1% da receita corrente líquida, que foi de R$ 51,643 bilhões. Ou seja, o governo mascarou o balanço, empurrando o problema do estouro do limite até que o TCU estabeleça oficialmente e com clareza como a tomada dos recursos dos depósitos judiciais deva ser contabilizada. Não incorreu em ilegalidade, mas manobrou espertamente os números.

Essa estratégia faz sentido se lembrarmos que o governo deverá assinar em breve com a União o acordo de mudança do indexador da dívida, de IGP-DI para o IPCA mais 4% ou Selic, o que for mais baixo. Como a renegociação das dívidas dos estados é retroativa a 2013, a expectativa é que o acordo represente um abatimento no estoque da dívida de Minas de algo entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões. Ou seja, quando o secretário Bicalho for obrigado pelo TCU a escriturar a tomada dos recursos dos depósitos judiciais como dívida, provavelmente já terá o abatimento salvador do novo acordo da dívida para não ultrapassar a meta dos 200%.

O problema, no entanto, fica apenas adiado. As receitas do governo mineiro, como se sabe, estão caindo por conta da crise e do fechamento das torneiras do governo Federal com os repasses. E, apesar da troca do indexador, nunca os encargos da dívida foram tão altos, já que a Selic, mesmo abaixo da alternativa que seria o IPCA mais 4%, está em estratosféricos 14,25%. Então, se a dívida cresceu 20,3% no ano passado (basicamente por incorporação ao principal de juros não pagos), a expectativa é que cresça ainda mais neste ano de vacas magras e juros altos. Ou seja, o que o governo fez foi apenas atrasar um pouco os ponteiros da bomba-relógio.

Governo gasta muito e gasta mal

Por Mario Guerreiro

Apareceu na primeira página da Folha de S. Paulo, em 23/5/2014, a seguinte manchete: “Copa custa só um mês de gastos com a educação”.

Ainda se discute muito se o problema do Estado brasileiro é que os governos gastam muito ou que gastam mal. Contudo, até onde me é dado ver, os governos gastam muito e gastam mal.

Não disponho de dados quantitativos, mas tenho a impressão de que os governos do PT foram os que mais gastaram até hoje em ambos os sentidos.

Gostaria mesmo que economistas dedicados à Econometria confirmassem ou refutassem minha impressão.

Apareceu na primeira página da Folha de S. Paulo, em 23/5/2014, a seguinte manchete: “Copa custa só um mês de gastos com a educação”.

Ao me deparar com essa manchete, pude surpreender o subentendido: Os gastos com a Copa não são tão extravagantes quanto se propala, se os compararmos com os gastos com a educação.

Segundo a Folha, os gastos com a Copa equivalem a 9% dos gastos com a educação.

Neste caso, considerando a notória precariedade da educação no País, infere-se imediatamente que os governos do PT não podem ser acusados de gastar pouco com a educação, mas podem ser acusados de gastar muito mal com a mesma.

E quando falamos em precariedade da educação, estamos baseados em dados fornecidos por instituições que fazem pesquisas internacionais em 180 países.

De acordo com estas mesmas, o Brasil ocupa o 88º lugar no ranking mundial de qualidade da educação básica e o 66º lugar no ranking de qualidade da educação superior.

Além disso, nossa melhor universidade, a USP, está abaixo do 200º lugar no ranking da qualidade das universidades.

Esses dados, por si sós, já são vergonhosos para um país que ostenta o 6º ou o 8º PIB do mundo!

Esse horripilante contraste talvez seja explicável, ao menos em parte:

Se, por um lado, nossa educação vai muito mal das pernas, nossa agroindústria e empresas como a EMBRAPA são um grande sucesso, digno dos aplausos dos mais acerbos críticos das condições socioeconômicas brasileiras.

A matéria da Folha vem acompanhada por um elenco dos gastos do governo no ano de 2014.

E estes gastos foram estimados conforme medições feitas em 2011 com valores atualizados de acordo com o crescimento da economia, segundo o Portal de Transparência do Governo Federal.

Compra da Refinaria de Pasadena (EEUU)	2,8 bi
Transposição do Rio São Francisco	8,2 bi
Um ano de Bolsa Família	24,7 bi
Gasto Total da Copa	25,8 bi
Hidrelétrica de Belo Monte	30 bi
Gasto Anual em Saúde	30 bi
Gasto Anual em Educação	280 bi
Gasto Federal Anual	1,2 trilhão
Gasto Público Total Anual	2 trilhões

Quanto ao gasto com a Refinaria de Pasadena, houve um aumento descomunal do preço inicial pago pela Petrobras, coisa que levantou a suspeita de superfaturamento e corrupção.

Quanto ao gasto com a transposição do São Francisco, parece ter sido dinheiro jogado fora, pois a obra está paralisada e se deteriorando.

[O que nos dá todo o direito de suspeitar que não passou de uma jogada de marquetingue político de Lula, fazendo parte do PAC (Plano para Alavancar a Companheira).].

O gasto com o Bolsa Família não passa de descarado assistencialismo e cínica compra de votos. Aqui quem tem razão é Patativa do Assaré, grande cantador nordestino:

“Esmola na mão de homem são

Ou cobre de vergonha ou vicia o cidadão”.

Podemos dizer dos gastos com a saúde o mesmo que já dissemos dos gastos com a educação, levando em conta o fato de que as condições dos hospitais públicos do SUS são tão precárias quanto às das escolas públicas.

Quanto aos gastos com a Hidrelétrica de Belo Monte, não sabemos dizer se o governo gastou demais ou se gastou mal.

Isto porque carecemos de informações a respeito dos gastos e sobre a prioridade dessa gigantesca obra de infraestrutura.

Mas sabemos muito bem das péssimas condições gerais da infraestrutura do País, das nossas rodovias, dos nossos silos, dos nossos aeroportos e principalmente dos nossos portos.

O Brasil ocupa o 123.^o lugar no ranking mundialda qualidade dos portos!

Estamos há tempos recolhendo informações numéricas sobre o Brasil.

Eis o belo resultado das pesquisas internacionais feitas em 180 países. Vejam as posições em que se encontrava o Brasil em 2012. De lá para cá, esses números só podem ter piorado.

88º lugar em educação básica

66º lugar em educação superior

48º lugar em competitividade econômica

78º lugar em qualidade das instituições

99º lugar em liberdade de imprensa

84º em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

69º lugar em países menos corruptos

123º lugar na qualidade dos portos

107º lugar em qualidade de infraestrutura

91º lugar em expectativa de vida

116º lugar para fazer negócios (lícitos, é claro)

61º no ranking dos melhores países do mundo para aposentados, segundo o Banco Natixis, da França

1º lugar em violência generalizada. Só homicídios são 50.000 ao ano, superando a guerra do Vietnã. Não contando assaltos, estupros, violência doméstica, abortos clandestinos, relações incestuosas com menores, etc.

6º PIB do mundo. Interpretação minha: muito dinheiro circulando nas mãos de muito pouca gente

3º lugar no mundo em venda de cosméticos e perfumes

Este último item – só para contrariar os milhões de Policarpos Quaresmas deste nosso Brasil varonil – é a maior prova de que o povo brasileiro é mesmo superficial e epidérmico.

Se as cirurgias plásticas estéticas – não as reparatórias – fossem um pouco mais baratas, o Brasil seria o campeão do mundo em mudanças de narizes, seios e nádegas.

Bem, não podemos dizer que nada muda em Pindorama, a Terra das Palmeiras…

BRASILEIRO FAZ PENITÊNCIA HÁ MUITO TEMPO!

Para tudo se acabar na quarta-feira

Alexandre Schwartsman

À folia do Carnaval se segue a Quaresma, período de penitência que se inicia hoje, na Quarta-feira de Cinzas. À folia da Nova Matriz Macroeconômica se segue o que promete ser a pior recessão brasileira desde que passamos a compilar os dados de produção nacional, há quase 70 anos.

Após queda do PIB da ordem de 3,5% a 4,0% no ano passado, as projeções indicam nova contração de magnitude semelhante em 2016, sem perspectivas, porém, de uma recuperação rápida como em outros episódios.
A presidente pode ter a duvidosa honra de ser o primeiro dirigente do país a entregá-lo ao sucessor menor do que era quando assumiu o governo.

É tentador estender a analogia, ainda que isto requeira trazer a análise mais próxima do campo moral do que economistas normalmente se sentem confortáveis. A crise é punição pelos nossos pecados e a penitência uma condição necessária para a retomada à frente?

Muito embora não tenha grande apreço pela noção de "pecado", é difícil escapar da conclusão óbvia: muito (não tudo) do que enfrentamos hoje é consequência direta das escolhas equivocadas da política econômica que passou a vigorar no país a partir de 2009 e que ganhou mais força desde 2011.

Pelo lado macro, o descaso com a inflação, o aumento sem precedentes do gasto e as intervenções constantes no mercado de câmbio criaram enormes desequilíbrios: inflação elevada, apesar de controles de preços (preço do dólar incluso), dívida pública crescente e um deficit superior a US$ 100 bilhões nas contas externas. Ainda que keynesianos de quermesse insistam que tal política poderia (e deveria!) ser mantida, é mais que
claro que a persistência nessa rota nos levaria a uma crise ainda maior do que a que passamos hoje.

Do lado micro o desastre não foi menor. A intervenção desregrada -desde medidas de fechamento do país à competição internacional até a escolha de "campeões nacionais" baseada em critérios nebulosos, para dizer o mínimo- implicou redução severa do ritmo de crescimento da produtividade, a devastação de alguns setores importantes (como o sucroalcooleiro, petróleo e energia), e criou um forte estímulo à busca de favores governamentais, fenômeno extraordinariamente batizado de "sociedade de meia-entrada", cujos impactos sobre o crescimento são notoriamente negativos.

Nesse sentido, sim, colhemos o que foi plantado com esmero pelos keynesianos de quermesse, ainda que hoje em dia estes olhem para o lado como se nada tivessem a ver com a política que tanto apoiaram, inclusive durante a eleição de 2014. Se quiserem tirar conclusões morais, sintam-se à vontade.

Isto dito, não há por que imaginar que a penitência (a recessão) haverá de promover necessariamente a redenção.

Não se trata aqui de um problema de "destruição criativa", ou das dificuldades naturais que enfrenta uma economia em processo de adaptação às mudanças internacionais, mas sim de um país cujo futuro foi hipotecado na forma de promessas impagáveis, das regras previdenciárias aos privilégios de grupos próximos ao poder.

Sem reformas que ataquem esses problemas, a Quaresma há de se estender bem mais do que hoje se imagina. Mais que penitência, precisamos de lideranças que estejam dispostas a mudar o país, senão vai tudo se acabar na quarta-feira.

ENTRA CARNAVAL SAI CARNAVAL E TUDO CONTINUA NA MESMA

Há tempos, o país espera o ano começar após o Carnaval

Orion Teixeira

No início de cada ano, e nesta época, há uma mania de dizer que o país só retoma os trabalhos após o Carnaval, que terminou nessa terça oficialmente, mas não há data precisa para as coisas começarem a andar. Se será agora ou depois da Semana Santa. A indefinição atende a interesses políticos de quem não sabe por onde começar. A política até que é dinâmica, mas a história é teimosa. Há um ano, por exemplo, Minas discutia o futuro dos servidores da Lei 100 (sem concurso), a reivindicação do pagamento do piso nacional aos professores, o Orçamento de 2015 e a reforma administrativa.

Um ano depois, estamos no mesmo lugar e com os mesmos desafios. O governo cumpriu, no dia 31 de dezembro, a sentença da Suprema Corte, que determinou a demissão de todos da Lei 100, que, em 2007, foram contratados sem concurso (inconstitucional), mas o fez sem um planejamento administrativo e político. Oito mil desses servidores que estavam de licença médica, até mesmo gestantes, foram desligados; todos eles, mais de 50 mil, saíram sem receber o ‘rateio’, como é chamado o mês de janeiro para os contratos temporários.

O novo piso foi negociado num acordo histórico, mas ainda não foi paga a segunda parcela (a concessão do reajuste nacional do piso, de 11,36%). Nova reunião acontece nesta quinta (11) para discutir ambos os temas. Já o Orçamento sofrerá novos cortes e a reforma administrativa começa a ser rediscutida neste mês.

No plano nacional, a operação Lava Jato entrava em seu segundo ano para desbaratar o esquema de desvios na Petrobras. O governo Dilma Rousseff (PT) enfrentava os mesmos problemas que ainda o deixa paralisado, como a falta de popularidade e de apoio político para apontar e viabilizar soluções para o ajuste das contas públicas e a retomada do crescimento da economia. Ainda nessa terça à noite, o PT voltou à TV com novas inserções (comerciais) da propaganda partidária gratuita para defender o resgate do otimismo com o Brasil. Continua sem dar respostas às acusações de envolvimento com os malfeitos na estatal e uso de dinheiro ilícito em campanhas eleitorais, presidenciais e estaduais.

No plano municipal, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), iniciava operação política para romper com a bipolarização tucano-petista. Por enquanto, permanece aliado ao PSDB. Tudo somado, podemos concluir que, após o Carnaval do ano passado, o país ainda não recomeçou.

Em sintonia com o Planalto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deverá promulgar a PEC da janela partidária, que permitirá o troca-troca de partidos durante 30 dias, somente após a eleição do líder do PMDB na Câmara dos Deputados. O governo e aliados esperam reconduzir o deputado Leonardo Picciani (RJ) no próximo dia 17. A migração partidária poderia atrapalhar sua reeleição. A expectativa é de redução da bancada do partido, de 67 deputados, a maior atualmente.

O PT é o que mais perdeu desde a eleição de 2014, com nove a menos, caindo para 59 e deixando de ser a maior bancada, e pode ter mais baixas com a tal janela. A dança de cadeiras, desta vez, está menos atrativa, porque, pela nova regra, os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o tempo de rádio e TV para o novo partido.

CARNAVAL DOS POLÍTICOS

Carnaval de políticos e foliões

Márcio Doti

Quem pensa que a quarta-feira de cinzas vai aliviar só o cansaço do folião está bastante enganado. Nas praias, nas fazendas, nos palácios, em várias partes o mundo político pulou um carnaval diferente, especialmente, os que estão às voltas com a guilhotina das operações da Lava Jato, Zelotes e Acrônimo, e também da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Contas da União.

Nesta confusão, estão políticos e empresários a começar por Lula, passando por Dilma, pelo governador Pimentel, os figurões da OAS, da Odebrecht, da Andrade Gutierrez, nomes da oposição como o de Aécio, agora citado por Fernando Moura, que implicou José Dirceu, depois ameaçou recuar e trouxe para a cena o nome do senador mineiro que nega tudo e promete interpelar o delator na Justiça.

Longe dos salões e das avenidas, o que não faltou foi conversa, articulação, a busca de um jeito de aliviar impeachment presidencial, dar sumiço no tríplex de Lula, nos incontáveis erros de Dilma apontados pelo Tribunal de Contas da União e mais aqueles que constam do processo movido pelo PSDB junto à Justiça Eleitoral. Aécio aparece na boca do delator da Lava Jato como patrono de uma diretoria de Furnas por cortesia de Lula ao manter na estatal o diretor Dimas Toledo.

O delator Fernando Moura contou ao juiz Sérgio Moro que havia três cotas em Furnas, uma para o PT de São Paulo, outra mais para o PT Nacional e uma para Aécio que promete ir aos tribunais contra a acusação.
Se para os verdadeiros foliões a festa de Momo acabou nas cinzas de hoje, a dança dos políticos está apenas começando a julgar pelas tantas acusações e situações que esperam desdobramentos e definições. O Ministério Público Federal espera ouvir da empresa que fez a mudança do ex-presidente Lula do Planalto para São Paulo, a fim de saber se entregas foram feitas no sítio de Atibaia, que se suspeita ser de Lula, embora conste em nome de amigos.

O ex-presidente ainda está às voltas com a venda de medidas provisórias e os lobbies em favor de empreiteiras como Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez. No que diz respeito ao governador Fernando Pimentel, sua esposa Carolina de Oliveira e o amigo Benedito de Oliveira, a pizzaria da CPI do BNDES está aberta e com o forno aceso: enquanto o sub-relator Alexandre Baldy, do PSDB, pede o indiciamento da esposa do governador pelas provas encontradas, o relator José Rocha, do PR baiano, anuncia a intenção de poupar todos os suspeitos de envolvimento nos casos de financiamento feitos pelo banco público de fomento e subordinado a Pimentel quando este comandava o Ministério do Desenvolvimento.

O carnaval de toda essa gente foi passado em meio a contatos de assessores e advogados para a preparação dos cenários e do que puder compor saídas pelas escadas de incendio e recursos parecidos.

Mas, de uma forma ou de outra, longe de serem apenas cinzas, os fatos adormecidos durante recessos e carnaval agora estão numa imensa fogueira que alguns tentam apagar e outros querem ver arder até o último graveto.