DESTRUIDORES DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE

  

Desastres se sucedem

Editorial

 

Em se tratando da tragédia de Mariana, as notícias ruins se sucedem. Descobriu-se que uma lagoa de Nova Lima, vizinha a BH, foi contaminada por rejeitos de minério em abril. Mas a questão iria para o esquecimento se não fosse a iniciativa dos moradores próximos. Desta vez, a autoria foi da Vale, uma das controladoras da mineradora Samarco, responsável pelo desastre da maré de lama.

O acontecimento de Mariana deixou a população mais alerta, principalmente os residentes na Zona Metalúrgica, onde fica a Grande BH e onde se localizam as principais jazidas de minérios das Minas Gerais. O caso da lagoa das Codornas, em Nova Lima, é mais um exemplo revelador da falta absoluta de fiscalização.

O crime foi confirmado por um representante da Vale, ressaltando que houve uma falha no sistema, fazendo com que o minério transbordasse. Podemos chamar esse e outros episódios realmente de crime. Basta ver que o diretor-presidente da Samarco pediu e recebeu, do Tribunal de Justiça do Espírito Santos, um habeas corpus preventivo para evitar ser preso.

E o Ministério Público de Minas já está levantando outra consequência do tsunami de lama, os danos causados ao patrimônio cultural. O território mineiro é rico em arte e arquitetura barroca. E um representante da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultura chegou a uma conclusão estarrecedora: a tragédia de Mariana pode ser considerada o maior desastre a atingir os bens históricos e culturais de Minas.

A natureza, mesmo que ao longo de décadas, pode ser recuperada; as riquezas históricas, não. No distrito de Bento Rodrigues, emblemática localidade que foi destruída pela lama, uma igreja do século 18 (anos de 1700) foi demolida, restando apenas os alicerces. Mais de 30 peças sumiram na lama. Altares barrocos desapareceram.

O minério é a riqueza de Minas. As mineradoras geram empregos e tributos. Não se pode, evidentemente, pensar em fechá-las. É só lembrar que a maioria dos aparelhos que possuímos tem origem nos minérios. O que é preciso – e foi preciso ocorrer uma tragédia para que isso ficasse ressaltado – é uma maior consciência das empresas de que é aqui que elas constroem suas riquezas e seu poderio.

Nada mais justo, então, que cuidem e preservem o espaço em que habitam.

O PIOR JÁ VEIO OU ESTÁ POR VIR?

  

Números tristemente fantásticos

Márcio Doti

A colaboração de novo informante no ambiente da “Lava Jato” trouxe de volta à evidência aquela desastrada, misteriosa e endinheirada negociação da Petrobras com a Astra Oil na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Entrou em cena o engenheiro Agosthilde Mônaco de Carvalho. Ele participou da negociação da refinaria e disse ter recebido US$1,5 milhão de propina. Por mais que a gente ouça a história de novo, em alguns de seus aspectos, continua sendo assustador o volume de dinheiro envolvido e a quantidade de propina paga, segundo os colaboradores. Fossem milhões de reais e já seria uma dinheirama. Acontece que os milhões são de dólares, gigantescos no prejuízo da empresa brasileira, a Petrobras, e de igual modo vultosos em se tratando das comissões e propinas que o negócio rendeu.

Pois bem. Antes é preciso dizer que todos os acusados contestam as acusações. Ocorre que o engenheiro Mônaco era assistente do então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, preso desde janeiro e réu em dois processos da “Lava Jato”. O assistente disse que seu chefe foi afastado da diretoria da Petrobras porque foi pressionado a pagar R$ 400 mil mensais à bancada do PMDB de Minas. Como não pagou, acabou saído do cargo. Convém dizer que consultado a respeito, o PMDB mineiro disse que nada tinha a declarar porque os fatos citados teriam ocorrido quando o partido em Minas tinha outra direção.

Com tantos dólares em sua compra é estranho que a refinaria de Pasadena tenha sido apelidada na Petrobras, e já era tratada até no Congresso, como “a ruivinha”. Isto porque, segundo técnicos, a refinaria era toda enferrujada. Agora, imaginem. Mesmo enferrujada ela rendeu ao Brasil e à Petrobras, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), um prejuízo de US$ 792 milhões. A compra de Pasadena pela Petrobras ocorreu em 2006, quando o Conselho de Administração da empresa brasileira, presidido por Dilma Rousseff, aprovou o negócio por unanimidade. A Petrobras pagou US$ 360 milhões ao comprar a metade da refinaria. Mas uma disputa judicial com a Astra Oil, sua sócia, obrigou a empresa brasileira a pagar mais US$ 886 milhões, seis anos depois. Os delatores admitem recebimento da propina milionária, tudo na base de milhões de dólares.

JÁ VIMOS O PIOR?

Fernando Baiano, operador da propina, levou, segundo matéria da “Folha de São Paulo”, US$ 4 milhões. Nestor Cerveró, US$ 2,5 milhões. Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, ficou com US$ 1,5 milhão. Ex-funcionários também levaram muito dinheiro: Luiz Carlos Moreira da Silva, US$2 milhões; Rafael Mauro Comino, US$ 1,8 milhão; Cézar de Souza Tavares US$ 800 mil; Carlos Roberto Martis Barbosa, US$ 300 mil e Aurélio Oliveira Telles, US$ 600 mil. O dinheiro, segundo apurado e conforme publicado pelo jornal “Folha de São Paulo”, entrou através de contas na Suíça, Uruguai e Panamá.

O dinheiro relacionado com a compra e a complementação de pagamento da refinaria de Pasadena continua sendo algo assustador pelo volume. Tudo fica ainda mais surpreendente quando o avanço e a ampliação das investigações conduzem a outras frentes de corrupção e desvio de dinheiro dentro do próprio ambiente da Petrobras, com relação a aluguel de navios, de equipamentos caríssimos e de contratações milionárias de empresas fornecedoras ou prestadoras de serviço. A compra e a recompra da refinaria de Pasadena não são fatos isolados como estão revelando as investigações da Polícia Federal junto com o Ministério Público e a Justiça. Há várias fontes de escândalos que caracterizam essa triste fase da vida brasileira. A gente nem sabe se o pior já veio ou está por vir.

PROMESSAS E MAIS PROMESSAS, TUDO EM VÃO

  

Tudo mostra que optamos pelo caminho errado

José Antônio Bicalho

Vamos ao pacote de indicadores macroeconômicos divulgado ontem pelo IBGE:

1 - Inflação de novembro medida pelo IPCA-15 de 0,85%, a maior dos últimos cinco anos (trata-se do IPCA, o índice oficial de inflação, só que medido no intervalo entre os dias 15 de meses subsequentes);

2 - Inflação acumulada em 12 meses até novembro de 10,28%, a maior dos últimos doze anos;

3 - Média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país em outubro de 7,9%, a maior dos últimos seis anos;

4 – Queda de 7,0% no emprego industrial em setembro na comparação com o mesmo mês de 2014, 48º resultado negativo consecutivo e a maior queda já registrada na série histórica iniciada em 2000;

5 – Queda acumulada do emprego na indústria de 5,7% neste ano até setembro e de 5,4% em 12 meses até setembro.

Somando aos números acima outros indicadores divulgados há mais tempo, temos a dimensão da crise melhor delineada:

6 - Queda do PIB de 0,50% em setembro em relação ao mês anterior (medido pelo IBC-Br, indicador do Banco Central que funciona como uma prévia do PIB oficial do IBGE), e que no ano até setembro acumula queda de 3,38% contra o mesmo período de 2004;

7 - A elevação do estoque da dívida pública federal de 1,80% na passagem de agosto para setembro (de R$ 2,686 trilhões para R$ 2,734 trilhões), e que agora muito provavelmente já representa mais da metade do PIB (na verdade equivale a 49,4% do PIB do ano passado, de R$ 5,52 trilhões, mas como teremos recuo da economia neste ano o percentual já está maior).

8 – Aumento das despesas do governo federal com o pagamento de juros da dívida, que chegaram a incríveis R$ 277 bilhões no ano até agosto, o que representa treze vezes mais que o déficit primário obtido no período.

9 – E, por fim, o déficit primário das contas públicas federais de R$ 20,9 bilhões até setembro (nove primeiros meses do ano), fruto da queda de 4,6% nas receitas, o que anulou o esforço do ajuste fiscal e da redução de 4,01% nas despesas.
O que extrair de tais números? No mínimo, que estamos no caminho errado e precisamos corrigí-lo com urgência. Nenhum indicador macroeconômico mostra qualquer reação, qualquer evolução positiva no sentido de melhorar as contas públicas ou dar fôlego à economia. Pelo contrário. Todo o sacrifício imposto aos brasileiros desde o início do ano, com a posse de Joaquim Levy na Fazenda, foi justificado pela necessidade de colocar as contas do governo em dia, para que este tivesse uma boa folga de caixa (superávit primário) para honrar o pagamento dos juros e amortizar a dívida.

Não é isso que está acontecendo. Infelizmente, o que vemos é o contrário. Piora do desempenho da economia e deterioração das contas públicas. Inflação e recessão. O conjunto não deixa dúvidas de que é necessário inverter a política econômica. E não será com a troca de Joaquim Levy por Henrique Meirelles, que são da mesma escola ortodoxa, que vamos fazer isso. Mas sim por alguém que pense o contrário deles.

VERDADE NO BRASIL

PRECISAMOS DE UM SALVADOR DA PÁTRIA

  

O verdadeiro desafio

Márcio Doti

Era de se esperar que o Brasil chegasse a este ponto tão triste da história. Vive de uma só vez incomparáveis crises econômica, política e moral. Erros ao longo da história foram sendo agravados até que virou isso que aí está. Não adianta buscar em alguém a solução porque ela está em nós mesmos. Depende da capacidade que tivermos de pressionar e exigir que os poderes da República se purifiquem pelo menos o suficiente para fazer andar a máquina com o predomínio do interesse público.

O que estamos assistindo, por enquanto, é um festival de absurdos, alguns deles contidos por decisões da Justiça como a tentativa de manter secretos os donativos de campanhas eleitorais. Agora tudo faz crer que socorrerá o bom senso contra a monstruosidade proposta pelo senador Roberto Requião e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, qual seja a lei do direito de resposta. O instrumento é indispensável, mas precisa contemplar os dois lados e preservar a liberdade de imprensa.

Há muitos outros aspectos exigindo reparos, correções de rumo a partir do próprio orçamento da União, transformado numa absurda autorização para que a presidente Dilma agora pedale oficialmente, caloteando o FGTS, os bancos oficiais, gastando o suficiente para produzir um déficit orçamentário de R$ 122 bilhões. Algo impensável, mas aprovado em comissão do Congresso como se fosse a mais natural e normal das leis e das decisões tomadas em nome da República e do povo brasileiro.

Data de 1967 a lei que deveria resguardar as atividades da mineração, sem permitir que se confundam o extrativismo com a depredação ambiental e os danos até à vida. Tentativas de atualização estão paradas desde 2013 numa comissão especial do Congresso, emperrada porque é impossível conjugar o interesse das empresas mineradoras com o que convém ao cidadão brasileiro.

Esses são apenas alguns aspectos, nem necessariamente os mais graves e importantes. Ficaríamos a encher páginas de jornal e horas de rádios corajosos. Há muito mais e sabemos disso. O Brasil está empacado. Necessitando de que?

MAIS QUE NOMES

É inútil lançar sobre nomes a esperança de superar as crises que nos atormentam. Há muito que presidentes se sucedem fazendo um discurso nos palanques e depois praticando governos muito diferentes. As promessas de campanha morrem no dia da vitória. Os programas de governo já são escritos a lápis para serem desfigurados entre a vitória e a posse.

E a maior dificuldade da vida brasileira é a crise moral que gera os desequilíbrios e deturpa propósitos. O que precisamos é de uma grande reforma que crie mecanismos de proteção para as nossas instituições de tal forma que não haja lugar para falsos heróis, demagogos e vigaristas.

Devemos apoiar projetos de iniciativa popular e pressionar nossos congressistas para que votem leis que criem defesas efetivas para as instituições que nos protegem, de modo que não se submetam à política e muito menos à politicagem. É uma estrada longa e penosa, haverá sempre os mal intencionados, os que não querem esse ambiente porque se acostumaram com o dinheiro fácil das negociatas.