Paulo Haddad
Ainda não há um diagnóstico sobre as
causas do desastre ecológico em Mariana. Sabe-se, contudo, que não se trata de
uma fatalidade natural. Podemos avançar uma hipótese que ainda carece de
comprovação posterior.
Com a queda nos preços do minério de ferro no mercado internacional, a estratégia das grandes mineradoras foi a de acelerar a sua produção. O que perdiam nos preços ganhavam na quantidade produzida para diminuir as perdas em suas receitas operacionais.
Entretanto, recordes de produção significam recordes na geração de rejeitos de minérios. O que implica no reforço nas estruturas das barragens de rejeitos visando a ampliar sua capacidade de suporte e a segurança da população à jusante das mega barragens. Será esta uma explicação plausível para o rompimento das barragens da Samarco ocorrido no último dia 5 de novembro?
A atual diretoria da Samarco é composta por profissionais competentes e responsáveis, mas sem autonomia para a tomada de decisões estratégicas. É das duas empresas controladoras da Samarco, a Vale e a BHP Billiton, a responsabilidade pelos investimentos e desinvestimentos a serem realizados, tanto no capital físico quanto no capital humano.
Ocorre que a Vale tem optado por uma estratégia financeira de recomposição de lucros o que tem levado à venda de ativos, demissão de funcionários, distrato de contratos de prestadores de serviços de engenharia e de consultoria e também redução drástica de investimentos de manutenção, de reposição e de expansão. Teria havido, então, atrasos nos investimentos na segurança das barragens pressionadas da Samarco os quais foram recomendados às autoridades ambientais pelo Ministério Público desde 2013?
Olhando para frente, cabe a pergunta: o que fazer para mitigar os danos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo rompimento das barragens? A sugestão baseada na experiência histórica de desastres ecológicos equivalentes é que se elaborem dois planos para coordenar as ações de mitigação. Um Plano de Ação Imediato (PAI) para equacionar, ainda que precariamente, os problemas urgentes e emergentes das populações locais. Esse Plano poderia ser financiado por um Fundo de Assistência destinado a amenizar o sofrimento e a perda da qualidade de vida dessas populações.
E um Plano-Diretor de Recuperação e Revitalização das Áreas Degradadas pelo Rompimento das Barragens da Samarco. Esse Plano estrutura, através de rigoroso cronograma físico-financeiro, os investimentos de reposição dos ativos das famílias prejudicadas, da infraestrutura econômica e social, dos sistemas produtivos danificados das perdas e custos ambientais. O Plano é de médio e de longo prazo, deve ser integrado e multifacetado, para evitar que as ações sejam casuísticas, dispersas ou ocasionais. O seu custo total, seja de 1 bilhão ou de 10 bilhões de reais, deve ser totalmente pago pela Vale e pela BHP Billiton, responsáveis em última instância pelo desastre ecológico. Destaca-se a indispensável presença do Ministério Público na supervisão geral dos dois Planos. É bom lembrar também que o Governo de Minas é parte do problema pelos indicativos de omissões e de fragilidades na concessão das licenças ambientais e na fiscalização do processo de implementação das ações recomendadas.
Não se trata, contudo, de se formular e executar planos convencionais, pois estamos lidando com a dor e a angústia de famílias, de seres humanos e de seus sonhos. Como dizia Guimarães Rosa: “Uma coisa é pôr ideias arranjadas; outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... De sorte que carece de se escolher”.
Com a queda nos preços do minério de ferro no mercado internacional, a estratégia das grandes mineradoras foi a de acelerar a sua produção. O que perdiam nos preços ganhavam na quantidade produzida para diminuir as perdas em suas receitas operacionais.
Entretanto, recordes de produção significam recordes na geração de rejeitos de minérios. O que implica no reforço nas estruturas das barragens de rejeitos visando a ampliar sua capacidade de suporte e a segurança da população à jusante das mega barragens. Será esta uma explicação plausível para o rompimento das barragens da Samarco ocorrido no último dia 5 de novembro?
A atual diretoria da Samarco é composta por profissionais competentes e responsáveis, mas sem autonomia para a tomada de decisões estratégicas. É das duas empresas controladoras da Samarco, a Vale e a BHP Billiton, a responsabilidade pelos investimentos e desinvestimentos a serem realizados, tanto no capital físico quanto no capital humano.
Ocorre que a Vale tem optado por uma estratégia financeira de recomposição de lucros o que tem levado à venda de ativos, demissão de funcionários, distrato de contratos de prestadores de serviços de engenharia e de consultoria e também redução drástica de investimentos de manutenção, de reposição e de expansão. Teria havido, então, atrasos nos investimentos na segurança das barragens pressionadas da Samarco os quais foram recomendados às autoridades ambientais pelo Ministério Público desde 2013?
Olhando para frente, cabe a pergunta: o que fazer para mitigar os danos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo rompimento das barragens? A sugestão baseada na experiência histórica de desastres ecológicos equivalentes é que se elaborem dois planos para coordenar as ações de mitigação. Um Plano de Ação Imediato (PAI) para equacionar, ainda que precariamente, os problemas urgentes e emergentes das populações locais. Esse Plano poderia ser financiado por um Fundo de Assistência destinado a amenizar o sofrimento e a perda da qualidade de vida dessas populações.
E um Plano-Diretor de Recuperação e Revitalização das Áreas Degradadas pelo Rompimento das Barragens da Samarco. Esse Plano estrutura, através de rigoroso cronograma físico-financeiro, os investimentos de reposição dos ativos das famílias prejudicadas, da infraestrutura econômica e social, dos sistemas produtivos danificados das perdas e custos ambientais. O Plano é de médio e de longo prazo, deve ser integrado e multifacetado, para evitar que as ações sejam casuísticas, dispersas ou ocasionais. O seu custo total, seja de 1 bilhão ou de 10 bilhões de reais, deve ser totalmente pago pela Vale e pela BHP Billiton, responsáveis em última instância pelo desastre ecológico. Destaca-se a indispensável presença do Ministério Público na supervisão geral dos dois Planos. É bom lembrar também que o Governo de Minas é parte do problema pelos indicativos de omissões e de fragilidades na concessão das licenças ambientais e na fiscalização do processo de implementação das ações recomendadas.
Não se trata, contudo, de se formular e executar planos convencionais, pois estamos lidando com a dor e a angústia de famílias, de seres humanos e de seus sonhos. Como dizia Guimarães Rosa: “Uma coisa é pôr ideias arranjadas; outra é lidar com país de pessoas, de carne e sangue, de mil-e-tantas misérias... De sorte que carece de se escolher”.



