segunda-feira, 26 de outubro de 2015

NÃO DEVEMOS TER ILUSÃO DE COISA MELHOR



  

Paulo Haddad


As decisões de política econômica normalmente não têm repercussão imediata. Quando o Banco Central eleva a taxa básica de juros, por exemplo, há um período de alguns meses de defasagem antes que os impactos dessa decisão afetem as despesas de consumo e de investimento. Nesse caso, a repercussão mais imediata ocorre principalmente no jogo especulativo dos mercados financeiros de moedas, de títulos, de ações e de derivativos. Na verdade, esses mercados procuram precificar antecipadamente nos valores de seus produtos e serviços até mesmo as expectativas racionais sobre o que pode ocorrer com os macro preços no futuro.
Do lado real da economia - o lado que analisa os impactos das decisões das políticas econômicas sobre os níveis da renda e do emprego das famílias – há que considerar a interação do multiplicador com o acelerador. O multiplicador ocorre por causa da interdependência estrutural da economia. Os setores produtivos estão interligados por relações de compras e vendas nos mercados de insumos, produtos e serviços de fatores. Assim, quando as exportações da indústria automobilística caem, esta diminui a demanda de insumos (aço, energia elétrica, vidros, tintas, etc.) de vários setores produtivos, os quais acabam por diminuir também a demanda dos insumos que necessitam (minérios, produtos químicos, carvão vegetal, etc.) e assim por diante. Toda economia acaba por se transformar num sistema de vasos comunicantes.
Quando esses setores percebem que a queda da demanda é persistente porque ela é resultante de uma política de ajuste fiscal que objetiva reduzir a demanda agregada da economia (corte dos gastos públicos, diminuição dos salários, subsídios e transferências de renda, etc.) para controlar a inflação, as empresas põem em marcha o desemprego de sua mão de obra excedente. Usualmente, tomam essa decisão a contragosto pois estão dispensando o seu capital humano formado através de muito treinamento e de muita experiência acumulada. Os desempregados diminuem a sua procura nos mercados de bens e serviços de consumo, aprofundando a insuficiência da demanda agregada da economia, configurando-se, assim, o início de uma recessão.
O quadro recessivo se agrava por causa do efeito acelerador, o qual ocorre quando os empresários percebem que há capacidade ociosa de produção nas suas instalações, máquinas e equipamentos. A partir daí, decidem postergar ou cancelar os projetos de investimento, o que repercute adversamente sobre as indústrias de bens de capital e de construção civil bem como sobre as empresas de engenharia e de consultoria de projetos e, finalmente, sobre os mercados de trabalho. Como resultado, dá-se mais um empurrão na economia ladeira abaixo.
Esse processo de interação entre os efeitos perversos do multiplicador e do acelerador ainda se encontra numa primeira fase na atual conjuntura econômica do país, que passa por uma experiência de ajuste fiscal tecnicamente mal concebida e politicamente inviável. Espera-se que a taxa de crescimento do PIB venha a cair para um negativo de três por cento e a taxa oficial de desemprego ultrapasse brevemente um positivo de dez por cento.
Essa combinação de taxas contrapostas impõe sacrifícios socialmente dramáticos para a nossa população. E nossa experiência histórica mostra que um período prolongado de uma combinação de retrocesso econômico, com desemprego elevado e com as desigualdades sociais e a corrupção epidêmica se aguçando é um dos caminhos mais prováveis para a ocorrência de profundas convulsões sociais e políticas em nossos centros metropolitanos.

domingo, 25 de outubro de 2015

CARA DE PAU



  

Ricardo Galuppo


Abraçado a seu mandato com a força de um náufrago que se agarra ao primeiro pedaço de madeira capaz de boiar no mar revolto, o deputado Eduardo Cunha deu na semana passada mais uma prova de que já não sabe o que fazer para se segurar na presidência da Câmara. Ao dizer pela quinquagésima nona vez que não renunciará ao cargo nem que a porca torça o rabo, Cunha garantiu que não precisa do apoio da situação para se manter ali. Logo na sequência, assegurou que também não conta com a oposição para se segurar na cadeira. Em qualquer parlamento sério do mundo, uma declaração como essa causaria, no mínimo, espanto. Afinal, se Cunha não precisa da situação e dispensa ajuda da oposição, quem, afinal, o apoia?

Não há nada de engraçado nem de folclórico nessa dúvida. Ela é, talvez, o retrato sem retoques daquilo em que se transformou o Congresso desde que o toma-lá-dá-cá passou a ditar o ritmo do jogo. Existe, sim, um grupo de parlamentares que não é a favor nem contra, desde que tire vantagens dos impasses políticos. Um dos problemas da política brasileira é que a falta de clareza e a capacidade de dissimulação são vistas por Suas Excelências como qualidades capazes de lhes garantir vantagens num tabuleiro sobre o qual o que menos conta são os interesses da população.

Sem culpados

Idealmente, o eleitor escolhe o político com a esperança de que ele dance conforme a música que a sociedade deseja ouvir. No Brasil, onde os políticos impõem o ritmo da banda, a sociedade é que vem sendo pega de surpresa por atitudes capazes de provar, como dizia o velho Kafunga, que “o errado é que está certo”. A coleção de exemplos nessa linha é fenomenal. Dentro de uma semana ou duas, pode apostar, ninguém mais se lembrará do papelão do deputado Luiz Sérgio — que na semana passada teve o desplante de concluir o relatório dessa CPI convocada para “investigar” a corrupção na Petrobrás afirmando que ninguém é culpado. Ou melhor: para o petista, os únicos culpados foram os empreiteiros gananciosos, que se uniram para iludir a boa fé dos pobres, inocentes e honestíssimos companheiros que, nos últimos 12 anos dirigiram a maior companhia do país.

Também escorrerá pelo ralo do esquecimento a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, que estendeu por mais 45 dias o prazo para o Planalto explicar aquilo que o Brasil inteiro está careca de saber. Ou seja, as tais pedaladas fiscais que ajudaram o governo a torrar o dinheiro do povo a torto e a direito para ajudar a reeleger Dilma no ano passado.

Cara de pau

Os movimentos de Cunha, o descaramento de Luiz Sérgio e a desfaçatez de Calheiros seriam, em qualquer parlamento que se levasse a sério, razões suficientes para que esses personagens saíssem da política pela porta dos fundos e nunca mais tivessem coragem de concorrer a uma eleição. No Brasil, não.

Tudo isso é muito grave. Agindo da forma como tem agido, o parlamento brasileiro vai abdicando da própria importância e do próprio papel e se apequenando aos olhos da sociedade. Ninguém ali parece minimamente interessado em contribuir para a solução de uma crise econômica que se mostra a cada dia mais profunda e que já projeta para 2016 um cenário tão ruim quanto o de 2015. Assim, fica difícil. Muito difícil.

sábado, 24 de outubro de 2015

RESERVATÓRIO INESGOTÁVEL





Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!


Em sua busca desenfreada por mais recursos para tentar sanar o rombo nas contas públicas, a estratégia do governo federal agora é buscar o apoio de governadores e prefeitos para aprovar no Congresso o retorno da CPMF, o imposto do cheque. Repelido pela população, o projeto que ressuscita o tributo não terá tramitação fácil no Parlamento, já que os políticos temem os efeitos negativos sobre eles se aprovarem a matéria.

Aí é que entram prefeitos e governadores. Com sua influência local e regional, os chefes dos executivos pretendem tentar convencer deputados e senadores de que o imposto é essencial para a sobrevivência de suas administrações. É evidente que ninguém, em sã consciência, seria contra a destinação de recursos para serviços como saúde e educação, por exemplo. O problema está em qual uso, efetivamente, será dado ao valor arrecadado.

A CPMF foi criada em 1996 para financiar exclusivamente a saúde e seria, como o próprio nome diz, provisória e com prazo de validade. Só que, com o correr do tempo, ela foi perdendo essas duas características. Conforme um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal realizado em 2007, em 1996 a alíquota foi estabelecida em 0,25% e a duração do imposto seria de 13 meses. Em 97, esse prazo passou para 24 meses e a alíquota caiu para 0,20%. Em 99, o prazo foi prorrogado por mais 36 meses e a alíquota pulou para 0,38%. E assim foi, com sucessivas revalidações.

O destino do dinheiro, antes exclusivo para a saúde, passou a colaborar com a Previdência Social e depois com o combate à pobreza. Os sucessivos ajustamentos duraram até 2007, quando o Congresso pôs fim à CPMF. Em todo o período de vigência, o imposto havia arrecadado quase R$ 200 bilhões. Mas, como se sabe, não houve melhoras substanciais no atendimento à saúde.

A ideia inicial do governo atual era de uma alíquota de 0,20%, mas estados e municípios estão defendendo que seja de 0,38%. O governo calcula que, durante quatro anos de vigência, a CPMF poderá arrecadar R$ 32 bilhões. Entretanto, somente o rombo nas contas da União chegará, em 2015, a cerca de R$ 76 bilhões, conforme admitiu nesta semana o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Ou seja, não há dinheiro que cubra tamanho descontrole na administração dos recursos da nação.

  

Eduardo Costa

Foi mais uma semana difícil nesta crise que não é só econômica e nem apenas combinada com a política. É também de confiança – ou de falta desta – é de prostração, vitaminada por frustração e, convenhamos, também de caráter. Quando a Dilma chamou os governadores para falar de impostos, imaginamos que pediriam a ela para ter juízo... Aprovaram a inacreditável ideia de nova CPMF desde que, claro, venha um pouco a mais para eles também...

Lembrei-me que minha colega Camila Dias enviou-me trecho do diálogo da peça teatral “Le Diable Rouge”, de Antoine Rault, escrito 400 anos atrás. Vejam como é atual:

Colbert: Para arranjar dinheiro, há um momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já se está endividado até o pescoço…

Mazarino: Um simples mortal, claro, quando está coberto de dívidas e não consegue honrá-las, vai parar na prisão. Mas o Estado é diferente! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah, sim? Mas como faremos isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: Criando outros.

Colbert:Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E sobre os ricos?

Mazarino: E os ricos também não. Eles parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.

Colbert:Então, como faremos?

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam um reservatório inesgotável. É a classe média!




IMPOSTO DO IMPOSTO



  
Matheus Ferraz*


“Essa ração está barata demais!” Ouvi isso de uma cliente, já uma senhorinha, que, feliz da vida, conseguiu comprar um pacote de ração com absurdos 41,26% descontados no preço no Dia da Liberdade de Impostos deste ano, do qual participamos em parceria com a CDL/BH. “Isso tudo é imposto?”, me perguntou a senhora, em uma expressão ambígua de alegria e susto. Sim, isso tudo é imposto!
Permitam-me corrigir: isso tudo era imposto. Melhor: isso tudo e mais um pouco é imposto! Com o aumento da alíquota de ICMS (que em Minas já é mais alta que em alguns estados) em alguns itens, muitos deles, inclusive a já sobretaxada ração para os pets, tiveram esse imposto estadual aumentado de 18% para 20%.

Apesar de um péssimo ano em termos econômicos, no qual as vendas do varejo acumulam baixa de 3% até agosto e os pedidos de falência acumularam alta de 9,2% no primeiro semestre, vários empresários buscam motivar a si mesmos e às suas equipe.

Criatividade, bom atendimento e inovação têm sido palavras de ordem para buscar reverter o momento ruim. Tudo o que se esperava do governo seria algum estímulo, alguma ajuda para tentar amenizar o mal que tem sido causado pela própria desgovernança governamental.

Entretanto, se há um dogma dos últimos governos é o de que o povo deve pagar – literalmente – pela incompetência do Estado. Por que agora seria diferente? Fernando Pimentel pediu, e os deputados estaduais aprovaram, mais um aumento de impostos.

Eleva-se o ICMS para que nós, empresários e consumidores, paguemos pela incompetência do governo, pelos seus maus gastos e pela máquina pública inchada. Eu, você e a senhorinha assustada pagamos pelos desvios, pela corrupção.
Afinal, é muito mais fácil tirar mais do povo (ainda mais com impostos sobre o consumo) do que rever os desvios de dinheiro, melhorar os contratos e licitações e controlar os gastos públicos.

Espero, no próximo protesto, marcado para o dia 21 de maio de 2016, encontrar novamente a senhorinha. Ano que vem, no Dia da Liberdade de Impostos, a ração que ela comprou provavelmente já estará com cerca de 45% de desconto, relativo ao imposto que pagamos a cada compra. Ou 50%. Ou 60%. Não sabemos até onde vai a mão pesada e cruel do governo, seja ele municipal, estadual ou federal.

O que sabemos é que vemos um poder público que parece atuar, sempre, contra empresários e consumidores. Pagamos e pagaremos ainda mais, para vermos novos/velhos erros políticos jogarem nosso dinheiro no ralo. E ano que vem, quando a senhorinha me perguntar se “isso tudo é imposto”, responderei: “sim! Isso tudo e mais um pouco !”

*Diretor comercial do Grupo Dog’s Shop

CADASTRO BOULEVARD MONDE


AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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