Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos
e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre
essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais
lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam
um reservatório inesgotável. É a classe média!
Em sua busca desenfreada por mais
recursos para tentar sanar o rombo nas contas públicas, a estratégia do governo
federal agora é buscar o apoio de governadores e prefeitos para aprovar no
Congresso o retorno da CPMF, o imposto do cheque. Repelido pela população, o
projeto que ressuscita o tributo não terá tramitação fácil no Parlamento, já
que os políticos temem os efeitos negativos sobre eles se aprovarem a matéria.
Aí é que entram prefeitos e governadores. Com sua influência local e regional, os chefes dos executivos pretendem tentar convencer deputados e senadores de que o imposto é essencial para a sobrevivência de suas administrações. É evidente que ninguém, em sã consciência, seria contra a destinação de recursos para serviços como saúde e educação, por exemplo. O problema está em qual uso, efetivamente, será dado ao valor arrecadado.
A CPMF foi criada em 1996 para financiar exclusivamente a saúde e seria, como o próprio nome diz, provisória e com prazo de validade. Só que, com o correr do tempo, ela foi perdendo essas duas características. Conforme um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal realizado em 2007, em 1996 a alíquota foi estabelecida em 0,25% e a duração do imposto seria de 13 meses. Em 97, esse prazo passou para 24 meses e a alíquota caiu para 0,20%. Em 99, o prazo foi prorrogado por mais 36 meses e a alíquota pulou para 0,38%. E assim foi, com sucessivas revalidações.
O destino do dinheiro, antes exclusivo para a saúde, passou a colaborar com a Previdência Social e depois com o combate à pobreza. Os sucessivos ajustamentos duraram até 2007, quando o Congresso pôs fim à CPMF. Em todo o período de vigência, o imposto havia arrecadado quase R$ 200 bilhões. Mas, como se sabe, não houve melhoras substanciais no atendimento à saúde.
A ideia inicial do governo atual era de uma alíquota de 0,20%, mas estados e municípios estão defendendo que seja de 0,38%. O governo calcula que, durante quatro anos de vigência, a CPMF poderá arrecadar R$ 32 bilhões. Entretanto, somente o rombo nas contas da União chegará, em 2015, a cerca de R$ 76 bilhões, conforme admitiu nesta semana o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
Ou seja, não há dinheiro que cubra tamanho descontrole na administração dos recursos da nação.
Aí é que entram prefeitos e governadores. Com sua influência local e regional, os chefes dos executivos pretendem tentar convencer deputados e senadores de que o imposto é essencial para a sobrevivência de suas administrações. É evidente que ninguém, em sã consciência, seria contra a destinação de recursos para serviços como saúde e educação, por exemplo. O problema está em qual uso, efetivamente, será dado ao valor arrecadado.
A CPMF foi criada em 1996 para financiar exclusivamente a saúde e seria, como o próprio nome diz, provisória e com prazo de validade. Só que, com o correr do tempo, ela foi perdendo essas duas características. Conforme um estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal realizado em 2007, em 1996 a alíquota foi estabelecida em 0,25% e a duração do imposto seria de 13 meses. Em 97, esse prazo passou para 24 meses e a alíquota caiu para 0,20%. Em 99, o prazo foi prorrogado por mais 36 meses e a alíquota pulou para 0,38%. E assim foi, com sucessivas revalidações.
O destino do dinheiro, antes exclusivo para a saúde, passou a colaborar com a Previdência Social e depois com o combate à pobreza. Os sucessivos ajustamentos duraram até 2007, quando o Congresso pôs fim à CPMF. Em todo o período de vigência, o imposto havia arrecadado quase R$ 200 bilhões. Mas, como se sabe, não houve melhoras substanciais no atendimento à saúde.
A ideia inicial do governo atual era de uma alíquota de 0,20%, mas estados e municípios estão defendendo que seja de 0,38%. O governo calcula que, durante quatro anos de vigência, a CPMF poderá arrecadar R$ 32 bilhões. Entretanto, somente o rombo nas contas da União chegará, em 2015, a cerca de R$ 76 bilhões, conforme admitiu nesta semana o próprio ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
Ou seja, não há dinheiro que cubra tamanho descontrole na administração dos recursos da nação.
Eduardo Costa
Foi mais uma semana difícil nesta
crise que não é só econômica e nem apenas combinada com a política. É também de
confiança – ou de falta desta – é de prostração, vitaminada por frustração e,
convenhamos, também de caráter. Quando a Dilma chamou os governadores para
falar de impostos, imaginamos que pediriam a ela para ter juízo... Aprovaram a
inacreditável ideia de nova CPMF desde que, claro, venha um pouco a mais para
eles também...
Lembrei-me que minha colega Camila
Dias enviou-me trecho do diálogo da peça teatral “Le Diable Rouge”, de Antoine
Rault, escrito 400 anos atrás. Vejam como é atual:
Colbert: Para arranjar dinheiro, há um
momento em que enganar o contribuinte já não é possível. Eu gostaria, Senhor
Superintendente, que me explicasse como é possível continuar a gastar quando já
se está endividado até o pescoço…
Mazarino: Um simples mortal, claro,
quando está coberto de dívidas e não consegue honrá-las, vai parar na prisão.
Mas o Estado é diferente! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele
continua a endividar-se… Todos os Estados o fazem!
Colbert: Ah, sim? Mas como faremos
isso, se já criamos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: Criando outros.
Colbert:Mas já não podemos lançar mais
impostos sobre os pobres.
Mazarino: Sim, é impossível.
Colbert: E sobre os ricos?
Mazarino: E os ricos também não. Eles
parariam de gastar. E um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert:Então, como faremos?
Mazarino: Colbert! Tu pensas como um
queijo, um penico de doente! Há uma quantidade enorme de pessoas entre os ricos
e os pobres: as que trabalham sonhando enriquecer e temendo empobrecer. É sobre
essas que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Quanto mais
lhes tirarmos, mais elas trabalharão para compensar o que lhes tiramos. Formam
um reservatório inesgotável. É a classe média!
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