CPI TERMINOU EM PIZZA

  

Quem confia em CPI?

Márcio Doti

Se alguém esperava outra coisa como desfecho dessa CPI da Petrobras é porque está querendo que chegue o Natal com um Brasil consertado, como presente de Papai Noel. Tudo foi montado para acontecer como aconteceu, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio, acostumado com defesas tão impossíveis quanto essa, de livrar a cara de políticos já conhecidos e reconhecidos como ligados aos escândalos da Petrobras. Ele era defensor ferrenho de José Dirceu, livrou ministros de Lula de complicações numa CPI que apurava uso de cartões corporativos pelas ditas autoridades, que até fizeram compras em free shop absolutamente sem querer, entre outras coisas já bastante conhecidas. O deputado Luiz Sérgio faz parte do time que conta com a impunidade das urnas e com o esquecimento do povo para continuar fazendo de seu mandato um cobertor bem grande, capaz de esconder malfeitos e malfeitores com a maior desfaçatez.

O DESCRÉDITO DOS PARLAMENTOS

A opinião pública não se assustou com o resultado da CPI, mas não se iludam os parlamentares que se acham absolvidos de culpa e responsabilidade por algo tão grave. A reação do povo é resultado de uma descrença generalizada em comissões de inquérito e na postura da classe política, mesmo posta diante de algo tão contundente, mais do que revelado pelas investigações.

O povo parece esperar pelas providências da Justiça, já demonstrou confiar no que vem sendo feito pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça Federal. Ao que se percebe, a opinião pública não se surpreende, apenas reforça seu mau conceito em relação aos representantes nos quais deveria confiar, nos quais deveria contar.

Esse descrédito não vem de agora, está sendo moldado há muitos anos e agora mais do que nunca porque os últimos 13 anos têm servido para demonstrar que os discursos são diferentes em matéria de situação e oposição, mas no final é tudo uma luta pelo poder em que o idealismo só serve para os palanques, nunca para os gabinetes.

O PODER DAS RUAS

A única força efetivamente respeitada é a que vem das ruas, sempre que acontece com contundência. Os panelaços serviram para fazer com que autoridades se resguardassem de pronunciamentos na TV, o que ocorreu com a própria presidente Dilma e com o ex-presidente Lula. As manifestações de 2013, apesar dos excessos condenáveis, serviram para frear um pouco o caradurismo dos políticos e o descaso pelo que pensa o povo.

A pressão do povo tem sido crescente e ela tem que ocorrer de modo ordeiro, pacífico para que não seja anulada ou prejudicada sob o pretexto de defender a ordem pública. O povo já aprendeu ir às ruas sem baderna e a demonstrar sua insatisfação com serenidade e firmeza. Sem isso, os falsos donos do poder vão decidir à vontade e festejar nas madrugadas.

E por falar em falta de respeito, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acaba de oferecer belo exemplo ao conceder prazo de 45 dias para a presidente Dilma explicar o inexplicável sobre as pedaladas, ganhando mais tempo para fugir da punição. Precisa mais?

MINHA CASA MINHA DÍVIDA

Bom de voto, MCMV é um desastre na inserção urbana das habitações

Pedro Henrique Torres 

O destino e os tropeços econômicos desse e do governo anterior, podem ter oferecido à presidente Dilma uma chance de rever seu programa de habitação popular: o Minha Casa Minha Vida (MCMV). Muito mais um programa de estímulo à economia do que de habitação –lançado em 2009 pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, com esse propósito– sempre foi alvo de críticas. Especialistas de distintas matrizes ideológicas, pesquisadores e estudiosos do tema, entre os quais as urbanistas Ermínia Maricato e Raquel Rolnik, ou Sérgio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, reiteradamente tecem recomendações críticas sobre os rumos do MCMV.

Aparentemente "bom de voto", a iniciativa se mostrou um desastre do ponto de vista da integração com outras políticas públicas para as cidades e da inserção urbana dos empreendimentos construídos –sobretudo os da faixa 1 do programa. O programa, quando lançado, apresentava características opostas ao que estava sendo discutido, de forma participativa, pelo plano nacional de habitação.

Por exemplo, o fato de não ter devidamente estipulado cotas para os condomínios do MCMV em áreas centrais das cidades, permitindo uma efetiva inclusão social dessa parcela da população, não apenas interessada em adquirir sua casa própria, mas em contribuir para uma mudança na morfologia da vida nas cidades. Muitos condomínios foram construídos em terrenos distantes das áreas centrais da cidade, com ausência de empregos, serviços, educação, transportes e saúde.

Alguns avanços, mesmo que tímidos, devem ser reconhecidos da primeira versão do MCMV para a segunda. São ainda aguardadas mais mudanças para a terceira fase, anunciada durante a campanha eleitoral de 2014, e, até agora, sem data estipulada para a implementação –segundo o próprio ministério das Cidades, quando anunciou a criação de uma nova faixa intermediária, com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350.

No entanto, o ajuste fiscal e o momento atual de nossa economia dão ao governo uma chance de ouro de ouvir as críticas e estudos já feitos pela academia –inclusive com recursos públicos, como do CNPq– além dos movimentos sociais e especialista do setor. Não é possível que em pleno 2015 continuemos insistindo em um modo de produzir cidades desiguais, reproduzindo uma política da década de 60: moradias distantes das áreas centrais, feitas com recursos do Tesouro.

Problemas como a integração dos conjuntos MCMV ao transporte público, aos planos municipais de habitação, saneamento e mobilidade, a produção de exclusão e desigualdade, além do gravíssimo controle de milicianos e traficantes em certas unidades, são questões para, no mínimo, repensar o programa. É preciso pensar a habitação social dentro de um plano maior de desenvolvimento das nossas cidades, com políticas integradas e gestão participativa.

Mais do que se preocupar com metas, que dificilmente serão cumpridas, como a de construir 3 milhões de novas unidades para o MCMV 3, o governo deveria aproveitar essa oportunidade para construir, de forma coletiva, uma nova política habitacional e urbana, indo além dos interesses do capital imobiliário.

A receita é conhecida: incentivo ao transporte público e não motorizado, uma cidade compacta, ocupar as áreas centrais da cidade, apoiar políticas como a do aluguel social e a possibilidade de compra de apartamentos sem a necessidade de que se construam novos, mas ofertando crédito para aquisição de imóveis existentes.

POLÍTICO TEM MEMÓRIA CURTA

VAMOS ECONOMIZAR NA CORRUPÇÃO

CONTAS DO GOVERNO NÃO FECHAM

  

Três anos de déficit

José Antônio Bicalho

Se tudo correr dentro do previsto, o governo envia nesta quarta (21) ao Congresso a revisão da meta fiscal de 2015. Conheceremos, então, de que forma o governo pretende limpar das contas públicas as chamadas pedaladas fiscais (os atrasos no repasse de recursos dos programas sociais do governo e de pagamento de juros aos bancos públicos) sem gerar um desastre.

Nessa terça (20), agências de notícias com acesso aos cálculos dos técnicos da equipe econômica já falavam que o governo terá que assumir um déficit superior a R$ 50 bilhões, fruto do somatório da limpeza das pedaladas com a atualização das perdas de arrecadação com o desaquecimento da economia.

Assumir o déficit será desgastante, mas é obrigatório já que a manutenção das pedaladas fiscais poderão servir de argumento para responsabilizar Dilma em seu atual mandato e justificar um pedido de abertura de processo de impeachment. Mas existem mecanismos para minimizar o tamanho do rombo, principalmente junto ao BNDES.

O banco é credor e ao mesmo tempo devedor do governo. Encontros de dívidas e adiantamento de pagamentos poderão ser propostos e é isso que saberemos nesta quarta. Mas, independentemente das saídas encontradas, o fato é que algum déficit primário para este ano parece ser inevitável.

No vermelho

Teremos, então, três anos seguidos de déficits primários, já que no ano passado as contas fecharam no vermelho em R$ 32 bilhões e, para o próximo, pela proposta orçamentária de 2016 entregue ao Senado no mês passado, é previsto novo déficit de R$ 30,5 bilhões (o equivalente a 0,5% do PIB).

Como vocês se lembram, no início do ano o governo havia previsto um superávit próximo de R$ 66 bilhões, equivalente a 1,1% do PIB. Mas com as dificuldades para aprovar os cortes de despesa no Congresso e o derretimento da arrecadação, já em julho o governo enviou ao Congresso a primeira revisão da meta fiscal, para apenas R$ 8 bilhões, ou 0,15% do PIB. Essa sequer foi ainda votada e aprovada e lança-se, nesta quarta (21), a bomba do déficit sobre o Congresso.

Sem rumo

Déficit não é pecado. Por vezes, pode-se gastar mais do que se arrecada e lançar mais alguns bilhões no estoque da dívida, desde que se tenha algum propósito de crescimento e meta de reversão da crise. Às ações do governo nesse sentido, dá-se o nome de política anticíclica. Hoje, não temos nenhuma.

O que o governo faz é unicamente cortar gastos, o que gera mais recessão e põe para rodar o moto-contínuo da queda da arrecadação e de mais déficit.

O efeito mais perverso desse movimento é o aumento da relação entre dívida pública e PIB. Provavelmente na próxima semana o Tesouro Nacional divulgará o relatório da dívida de setembro, e teremos uma noção mais precisa dessa evolução. Mas, pelos dados até outubro, a dívida neste ano já havia crescido 17%, para R$ 2,296 trilhões, agregando-se ao montante novos R$ 390 bilhões. Trata-se de uma velocidade que ameaça a equipe econômica de perda do controle.

QUEREMOS ESCÂNDALOS DESSE TIPO

Um governo sem escândalo

Márcio Doti

Se há uma coisa que a presidente Dilma aprendeu com o seu mestre Lula foi a firmeza com que afirma os maiores absurdos e subterfúgios. Só que a aluna absorveu apenas metade e, por causa disso, exagera na dose e desse modo não consegue convencer. A última foi essa de afirmar em território estrangeiro, com a imprensa mundial por perto, que não havia corrupção em seu governo. Uma parte é verdade, aquela compra e depois a venda da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, aconteceu durante o governo Lula.

Dilma era presidente, mas do Conselho de Administração da empresa lesada, a Petrobras. Mas seu primeiro mandato transcorreu em meio a muitas descobertas da polícia que levaram a prisões e que já no segundo mandato representaram até condenações de gente que gravitou em torno da Petrobras, fez pontes, entregas envolvendo bilhões de reais.

Há processos em andamento, investigações em curso, diretores da empresa desligados e metidos em acusações, o que torna a afirmação da presidente algo temerário, do tipo promessas de campanha que depois se revelaram como mentiras grosseiras.

Ainda estão sob investigação da Polícia Federal os financiamentos concedidos para que construtoras brasileiras OAS e Odebrecht operassem em países tidos como amigos para a construção de pontes, aeroportos e grandes estruturas viárias.

Havia, inclusive, contratos de financiamento mantidos sob sigilo, sob cobertura de um decreto derrubado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, provocado pelo Tribunal de Contas da União que não conseguia acesso aos documentos de algumas dessas operações em função do decreto absurdo.

Há outras operações do BNDES, aí se incluindo a empresa JBS Friboi, que aparece ao lado da Odebrecht como maiores financiadores da campanha presidencial do ano passado. Parece que a lição dos palanques não foi aprendida pela presidente Dilma, mesmo sendo punida pela opinião pública em sua grande parte pelas mentiras ditas durante a disputa eleitoral.

ESTRANHA REAÇÃO

Para quem conhece o nível em que chegaram as relações entre Lula, quando presidente, e o pecuarista José Carlos Bumlai, fica difícil não suspeitar de algo estranho quando o ex-presidente se refere ao bom companheiro como alguém que usou indevidamente o seu nome em conversas, chegando ao ponto de afirmar que a relação entre eles não era, assim, tão próxima. O que se sabe é que faziam pescarias juntos, a entrada em palácio era livre para o amigo Bumlai e havia até relação comercial dele com o filho de Lula.

O estremecimento das relações, ou seja lá que motivo terá feito Lula buscar um distanciamento do amigo de outrora, acontece no momento em que avançam as investigações da Operação “Lava Jato”, sem que se saiba exatamente que relação pode haver entre uma coisa e outra. Todavia, nesses tempos que vamos vivendo os ventos mudam repentinamente. Só nos resta esperar.