VOCÊ ACREDITA NO SEU DEPUTADO?

  

A crise e o parlamentarismo

Malco Camargos

Novamente, assim como foi em 1961, o debate sobre o sistema de governo parlamentarista volta à tona como solução mágica para conter o avanço da crise política e econômica em que estamos inseridos.

Os defensores do sistema parlamentarista apontam uma série de vantagens sobre o Presidencialismo: 1) Maioria formada por antecipação; 2) Fim do loteamento de cargos no governo; 3) Diminuição dos custos das campanhas presidenciais; e, principalmente, possibilidade de substituição do Primeiro Ministro em caso de ineficiência.

Em 1961, com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, uma das saídas apontadas para conter a crise com grupos que não aceitavam a posse do vice, João Goulart, foi a retirada de parte do poder do Chefe do Executivo, com a instauração de um regime parlamentarista.

Naquele ano, a emenda constitucional que reduzia o poder do Presidente foi aprovada com ampla maioria no parlamento e Tancredo Neves acabou por se tornar o Primeiro Ministro. Com projeto político bastante contestado pelas ruas, Tancredo viu o apoio ao seu nome diminuir rapidamente e renunciou ao cargo. Depois de Tancredo, assumiram Brochado da Rocha e, também, Hermes Lima.

O clima de incerteza e conflito persistiu até 1963, quando a população, por intermédio de um plebiscito, escolheu a volta do sistema presidencialista com mais de 80% dos votos.

Trinta anos mais tarde, em tempos mais calmos - abril de 1993 -, foi realizado um novo plebiscito sobre o sistema de governo e, novamente, o Presidencialismo consagrou-se vencedor com uma ampla vantagem sobre o Parlamentarismo.
Agora, em 2015, novamente defensores da mudança de regime colocam suas mangas de fora, destacando a mudança institucional como a solução para o problema que a presidente Dilma Rousseff vem enfrentando no momento.

Sobre a adoção do sistema parlamentarista, nossa própria experiência revela que, em momentos de crise do Executivo, não necessariamente o parlamentarismo é capaz de gerar melhores resultados. Foi assim no período que antecedeu ao golpe de 1964 e pode ser assim novamente.

Ademais, o sistema parlamentarista aumenta sobremaneira os poderes do Legislativo. E, hoje, o foco da crise, por uma questão de interesses e posicionamento político, está mais no Executivo do que no Legislativo. Mas, se ampliarmos a lupa, se olharmos mais a fundo nossos representantes, dificilmente acharemos entre nossos representantes no Congresso pessoas que não passem pelos mesmos problemas que a presidente e que o partido dela vêm enfrentando no momento.

Em outras palavras, mesmo o presidente sendo eleito através de escolha majoritária e os parlamentares através da escolha proporcional, os entraves do financiamento de campanha e os vínculos privados entre representantes e empresas acontecem da mesma maneira. E, sendo assim, nem de longe a escolha de um membro do Congresso nos dará mais conforto neste momento. Afinal, pergunto, você sente que seu deputado te representa?

* Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver

CRISE PROVOCADA DE PROPÓSITO

  

Crise

João Carlos Martins

Em quatro tempos quatro palavras se apresentam e se entrelaçam: Crise, crase, crisálida e crisântemo. Assim: Crise: Que crise é essa? Wilson Trópia, disse certa vez, durante outra crise: “ A crise é de caráter”. Outra crise ou a mesma crise que vem se arrastando há tanto tempo apenas escamoteada, em alguns momentos, por certos malabarismos político-sociais?

No dicionário encontramos alguns significados interessantes para a palavra crise: “Alteração que sobrevém no curso de uma doença”. Doença de um sistema político caduco que favorece, antes de tudo, a garantia do poder e o favorecimento de privilégios?

Podemos pensar a crise, em toda sua complexidade, como um sintoma social que se forma devido à imaturidade da nossa democracia?

Ainda do dicionário sobre crise: “Manifestação violenta e repentina de ruptura de equilíbrio”. Lembramos aqui da ruptura do equilíbrio financeiro das contas públicas, porém essa não foi repentina mas lenta e arrastada. Convoco então Renato Russo com seu álbum; “Equilíbrio Distante” e a música, “Gente” : “Você se vê errando quase continuamente/ Esperando que a farsa em excesso não lhe faça mal/ Senão quando você volta você cai/ A vida está equilibrada em um fio/ E mais cedo ou mais tarde vai te reencontrar longe/ diante de uma bifurcação...”
Que bifurcação será essa: Impeachment ou fisiologismo político? Presidencialismo ou parlamentarismo? Democracia verdadeira ou pseudodemocracias demagógicas e populistas? Crise ou crase?

Crase: Àqueles que se interessam pelo verdadeiro, um fragmento de texto de Freud: “O Mal Estar na Civilização”, de 1930: “Sei...é que os juízos de valor do homem acompanham diretamente os seus desejos de felicidade e que, por conseguinte, constituem uma tentativa de apoiar com argumentos as suas ilusões...”

Crise pode significar também: “Ponto de transição entre uma época de prosperidade e outra de depressão ou vice e versa”. A partir da transição chegamos em crisálida. Uma passagem possível de uma posição derrotista e pessimista diante de erros e desilusões – lagarta rastejante – Para uma posição realista e construtiva a partir do percurso realizado. Essa passagem vale também e principalmente para as nossas crises internas, pessoais. Aprendemos com Freud sobre nossa tendência de projetar no exterior nossos conflitos internos. A sociedade ou uma pessoa próxima tornam-se responsáveis por nossas insatisfações! Asascores, amores...

Crisântemo: Das asas às cores, das cores às flores. Flor de ouro que na Ásia significa felicidade e é sinônimo de vida cheia e completa! Se branco, simboliza a verdade e a sinceridade! É um desejo de verdade e sinceridade que permite o salto da flor para a letra. Letra na qual a música, através de seu nome, retorna para a flor. É a música “Crisântemo” de Emicida: “... E na ceia migalhas, no júri mil gralhas/ Não jure, quem jura mente, pra sempre fé falha/ Vida, morte, número. ãh, de neguinho/ Aqui é cada um com sua coroa de espinhos/ Qual a sua droga? Tv, erva? Qual a sua droga? Solidão, cerva? Onde você se esconde? Onde se eleva, hein? O que é seu em terra de ninguém?...”

O AUMENTO DE IMPOSTO SERVE PARA ISSO

Governo promove um arrastão de nomeações

Josias de Souza

Abriram-se na Esplanada dos Ministérios todas as gavetas que represavam nomeações de afilhados de congressistas para cargos no segundo e no terceiro escalão da máquina federal. Com o aval de Dilma Rousseff, as nomeações ganharão um ritmo de toque de caixa. Começam a chegar ao Diário Oficial nos próximos dias.

Deve-se a súbita pressa à tentativa do governo de reaglutinar sua infantaria. O Planalto se move por estar convencido de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prepara o acionamento da engrenagem do impeachment.

Numa tentativa de evitar que a cassação de Dilma se torne um desejo majoritário entre os parlamentares, o Planalto exacerba o fisiologismo. Em meio a sucessivas reuniões de Dilma com seus operadores políticos, o governo trabalha com a perspectiva de fazer ressurgir sua maioria no deserto da Câmara em ritmo de truque cinematográfico.

AJUSTE FISCAL = AUMENTO DE IMPOSTOS

  

Tensões e incertezas no ajuste fiscal

Paulo Haddad

Quando se intervém na economia de forma intensa visando a atingir um objetivo meritório, é preciso estar prevenido sobre a possibilidade de se provocar grandes perdas e danos sociais. Muitas vezes, os custos sociais da intervenção podem ser inesperados ou imprevistos. Mas, na maioria das vezes, esses podem ser previsíveis e estimados quantitativamente através de modelos de projeção. Como é o caso do ajuste fiscal que está sendo implementado no Brasil dentro de uma arquitetura analítica amplamente conhecida por experiências históricas realizadas em diversos países, inclusive no Brasil num passado recente.

É evidente que se o ajuste é bem-sucedido, os benefícios sociais são imensos. A economia ganha maior estabilidade. Elimina-se o imposto inflacionário que deteriora o poder de compra dos assalariados. Cria-se um ambiente de confiança entre consumidores e empresários que pode estimular a expansão da demanda agregada e reativar a economia. O campo de oportunidades para a população pode se ampliar. Mas nem sempre isto acontece. Nesse ca</CW>so, prevalecem os custos sociais do ajuste malsucedido.

Destaca-se, em primeiro lugar, a elevação da taxa de desemprego que, no caso brasileiro, já se aproxima de dez milhões de trabalhadores que estavam inseridos nos mercados formais urbanos. Esse número tende a crescer à medida que a recessão deve se aprofundar pelo menos até o primeiro semestre do ano que vem. Quem já viveu a experiência de ruptura de suas condições gerais de vida ao ser desempregado conhece a eventual realidade de ocorrer uma desestruturação da sua família, a perda da sua autoestima, o estresse psíquico e emocional e, principalmente, o desalento em relação à construção de projetos futuros.

Em segundo lugar, destaca-se a questão das desigualdades sociais. Estudos do IPEA com base em dados das declarações do imposto de renda das pessoas físicas entre 2008 e 2014 mostram que somos uma das sociedades mais desiguais do mundo. Os números são evidentes: 0,3% dos declarantes concentra 14% da renda total do Brasil e 22,7% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros. Trata-se do topo da pirâmide social com apenas 71.440 pessoas ou 0,05% da população economicamente ativa.

Grande parte dessa concentração de renda e de riqueza é resultante da intervenção de políticas públicas concebidas e implementadas num contexto histórico em que prevalece uma concentração de poder político. Nesse contexto, segmentos não organizados e mais empobrecidos da sociedade civil muitas vezes não encontram espaço de expressão, de interlocução e de participação para viabilizar programas e projetos de interesse coletivo. E a desigualdade enfraquece a demanda agregada e a retomada do crescimento da economia ao reduzir relativamente a renda daqueles que têm maior propensão a consumir.

O principal custo social, entretanto, é o desbalanceamento entre benefícios incertos e improváveis a serem realizados num futuro indefinido pela austeridade fiscal e a dura realidade, concreta e efetiva, dos custos sociais do desemprego e das desigualdades em expansão. Nessa trajetória, um ajuste que produz somente custos para a sociedade leva o governo federal a se tornar um semeador de incertezas econômicas, de tensões políticas e de dramas sociais.