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A crise e o parlamentarismo

Malco Camargos

Novamente, assim como foi em 1961, o debate sobre o sistema de governo parlamentarista volta à tona como solução mágica para conter o avanço da crise política e econômica em que estamos inseridos.

Os defensores do sistema parlamentarista apontam uma série de vantagens sobre o Presidencialismo: 1) Maioria formada por antecipação; 2) Fim do loteamento de cargos no governo; 3) Diminuição dos custos das campanhas presidenciais; e, principalmente, possibilidade de substituição do Primeiro Ministro em caso de ineficiência.

Em 1961, com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, uma das saídas apontadas para conter a crise com grupos que não aceitavam a posse do vice, João Goulart, foi a retirada de parte do poder do Chefe do Executivo, com a instauração de um regime parlamentarista.

Naquele ano, a emenda constitucional que reduzia o poder do Presidente foi aprovada com ampla maioria no parlamento e Tancredo Neves acabou por se tornar o Primeiro Ministro. Com projeto político bastante contestado pelas ruas, Tancredo viu o apoio ao seu nome diminuir rapidamente e renunciou ao cargo. Depois de Tancredo, assumiram Brochado da Rocha e, também, Hermes Lima.

O clima de incerteza e conflito persistiu até 1963, quando a população, por intermédio de um plebiscito, escolheu a volta do sistema presidencialista com mais de 80% dos votos.

Trinta anos mais tarde, em tempos mais calmos - abril de 1993 -, foi realizado um novo plebiscito sobre o sistema de governo e, novamente, o Presidencialismo consagrou-se vencedor com uma ampla vantagem sobre o Parlamentarismo.
Agora, em 2015, novamente defensores da mudança de regime colocam suas mangas de fora, destacando a mudança institucional como a solução para o problema que a presidente Dilma Rousseff vem enfrentando no momento.

Sobre a adoção do sistema parlamentarista, nossa própria experiência revela que, em momentos de crise do Executivo, não necessariamente o parlamentarismo é capaz de gerar melhores resultados. Foi assim no período que antecedeu ao golpe de 1964 e pode ser assim novamente.

Ademais, o sistema parlamentarista aumenta sobremaneira os poderes do Legislativo. E, hoje, o foco da crise, por uma questão de interesses e posicionamento político, está mais no Executivo do que no Legislativo. Mas, se ampliarmos a lupa, se olharmos mais a fundo nossos representantes, dificilmente acharemos entre nossos representantes no Congresso pessoas que não passem pelos mesmos problemas que a presidente e que o partido dela vêm enfrentando no momento.

Em outras palavras, mesmo o presidente sendo eleito através de escolha majoritária e os parlamentares através da escolha proporcional, os entraves do financiamento de campanha e os vínculos privados entre representantes e empresas acontecem da mesma maneira. E, sendo assim, nem de longe a escolha de um membro do Congresso nos dará mais conforto neste momento. Afinal, pergunto, você sente que seu deputado te representa?

* Doutor em Ciência Política, professor da PUC Minas e diretor do Instituto Ver