AUDITORIA NA PETROBRAS

Auditoria da Petrobras identifica US$ 23 mi superfaturados em contratos de sondas

   

A auditoria interna da Petrobras identificou cerca de US$ 23 milhões em superfaturamento nos contratos de construção e locação de dois navios-sonda, intermediados em 2006 pelo delator Júlio Camargo. Os recursos teriam sido usados para pagamento de propinas a partidos e políticos, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que teria pedido US$ 5 milhões em propinas, conforme depoimento de Camargo ao Ministério Público Federal (MPF).

A análise foi apresentada pela petroleira em relatório de auditoria encaminhado ao MPF em maio. O documento relata encontros entre Camargo, o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró e o operador do PMDB Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de representantes das empresas responsáveis pela construção das sondas. Baiano e Cerveró, ambos presos em Curitiba, se reuniram pelo menos 72 vezes entre 2004 e 2008 na sede da Petrobras. Camargo esteve 18 vezes na sede em reuniões com Cerveró.

No depoimento em que acusou Cunha de cobrar propina, Camargo indicou que os recursos teriam partido do contrato de construção das sondas, em 2006 e 2007. O lobista, que disse representar as empresas Toyo e Mitsui, indicou que recebeu US$ 53 milhões em comissões, dos quais US$ 30 milhões teriam sido distribuídos ao PMDB, via Baiano. Segundo o depoimento, parte dos recursos seria destinado a Cunha.

O relatório da auditoria indica que a construção das sondas foi definida por Cerveró, no comando da área internacional, "sem prévia autorização" da diretoria executiva. Cerca de 15 dias após a aprovação dos executivos à construção das sondas, o ex-diretor se reuniu com lobistas e representantes das empresas, diz o relatório. O documento detalha também que, um ano após a contratação, os termos do negócio foram revistos e o custo ampliado em 5%, o equivalente a US$ 31,5 milhões, "sem qualquer objeção" da área internacional ou explicação para a adição de itens no escopo do contrato.

Camargo afirmou que, em encontro com o presidente da Câmara, foi cobrado pelo pagamento de US$ 5 milhões referentes ao contrato. Cunha teria questionado atraso nos repasses. O delator contou que, como forma de pressão, o deputado teria elaborado requerimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades nos contratos da Mitsui com a Petrobras em 2011. O caso também foi relatado por Alberto Youssef.

As sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000, usadas no Golfo do México, foram construídas pela japonesa Mitsui e pelo estaleiro coreano Samsung Heavy Industry. Após a construção, a Petrobras contratou a empresa Schahin para operar a Vitoria por US$ 1,6 bilhões. A contratação também foi alvo de auditoria, que apontou pagamento de bônus acima da média de mercado, com prejuízos de US$ 79 milhões em dez anos.

A Schahin sustenta que os contratos foram fechados em "condições de mercado". A empresa também é investigada pela Operação Lava Jato e foi citada pelo ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco como integrante do cartel de empresas que combinavam preços e resultados de licitações da estatal.

A Samsung Heavy Industry não foi localizada para comentar as denúncias. A Mitsui confirma que teve "contatos legítimos" com representantes da estatal e parceiros para "discutir oportunidades de negócios". A empresa nega que tenha sido representada por Camargo ou que tenha pago propinas.

MERCOSUL NÃO FUNCIONA

  

Desígnios do Mercosul

Jornal Hoje em Dia

O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, foi formalizado em março de 1991 pelos países fundadores – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, que firmaram o Tratado de Assunção. Posteriormente, teve sua regulamentação oficializada em Minas Gerais, através do Tratado de Ouro Preto, assinado pelos presidentes na cidade histórica mineira em 1994.

A ideia era integrar os estados membros através da adoção da livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas, de uma política comercial comum e a harmonização das leis do bloco. Passados 24 anos, não se percebem muitas mudanças na vida dos cidadãos do grupo, que conta também com a Venezuela e a Bolívia, oficializada ontem, como países participantes.

A livre circulação de mercadorias, por exemplo, não se configurou, pois fatores como diferenças culturais, políticas, jurídicas, econômicas e tributárias sempre dificultam as transações. Os países participantes são considerados altamente protecionistas, privilegiando sempre o seu mercado interno, impedindo a criação do proclamado mercado comum. Este implica em eliminação de fronteiras fiscais, abolição das tributações nas importações e exportações, facilitando realmente o livre mercado.

O Brasil sediou a 48ª Reunião de Cúpula do Mercosul, encerrando a presidência rotativa do bloco. A presidente do Brasil falou de política, afirmando que “não há espaço para aberturas antidemocráticas” na região, provavelmente se referindo aos movimentos pró-impeachment contra ela que crescem na oposição.

Com as economias dos membros do bloco enfrentando crises, Dilma Rousseff e Tabaré Vázquez, do Uruguai, em função do claro recuo nas trocas comerciais no âmbito do Mercosul, pediram que seja acelerada a celebração de um acordo com a União Europeia.

A presidência do Mercosul agora fica com o mandatário paraguaio, Horacio Cartes – um empresário de sucesso que foi eleito em 2013, após a destituição sumária do esquerdista Fernando Lugo pelos senadores de seu país por “mau desempenho” na função presidencial. O bloco econômico chegou a suspender o Paraguai pelo impeachment inédito de Lugo, mas acabou recuando após a realização das eleições.

Esse é o quadro do Mercosul, que começou como uma boa ideia, mas ainda não se concretizou.

REBELIÃO DE EDUARDO CUNHA

  

Governo terá que sair do volume morto para viver

Orion Teixeira

Numa mesma manobra, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), buscou virar o jogo a seu favor e as manchetes dos sites e telejornais de ontem e dos jornais de hoje. A denúncia de propina de R$ 5 milhões desapareceu para dar lugar à bravata de rompimento com o governo e anúncio de que, agora, ele está na oposição. No embalo da irritação, comprou várias brigas ao mesmo tempo, desde com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo (PT), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Polícia Federal e até o juiz federal Sérgio Moro. É uma tática arriscada para quem está sendo investigado. Ainda que tenha muita força, pode ter exagerado na dose; afinal, tudo tem um limite.

O governo reagiu burocrática e institucionalmente, tentando minimizar o episódio a uma questão “estritamente pessoal”, o que não é, e ainda diz confiar no diletantismo de Eduardo Cunha. Ele não está sozinho, representa boa parte do PMDB e ainda é o presidente da Câmara dos Deputados, com poderes subjetivamente amplos para criar muitos, mas muitos problemas para o governo. Esperar o contrário é acreditar em Papai Noel. A começar pelo acolhimento de um dos pedidos de impeachment, que já foram protocolados na Câmara. Por si só, o ato é unilateral e independe de adesões, soando como um tiro de misericórdia.

A questão é saber quantos o acompanham e como o PMDB (os vários PMDBs) ficará nisso. Os estragos que fez até agora não os fez sozinhos. Teve amplo apoio de seu partido e da oposição.

Até agora, desde que foi derrotado por Cunha na eleição da Presidência da Câmara, o governo entrou em parafuso, perdendo pouco a pouco a agenda política, ministros (Cid Gomes, na Educação, e Pepe Vargas, na articulação política) e a própria coordenação política. Hoje, Dilma e seu governo estão nas mãos do PMDB, tendo como timoneiro o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do partido. Sem ele e sem sua atuação, a crise, que agora chega ao grau máximo, já os teria engolido.

Ao perder tudo isso, o governo aceitou a condição em nome da governabilidade, evitando criar mais problemas, mas confiando que Cunha, Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, não perderiam a cabeça, como faz, agora, o presidente da Câmara. Como tem muita coisa a perder, a começar pelo próprio mandato, o governo e a presidente Dilma têm que sair do “volume morto” (recorrendo à expressão usada pelo ex-presidente Lula) em que se meteram. Reunir suas forças e encarar a briga, porque a hora do tira-teima. Caso contrário, Dilma não governará mais. É reagir ou morrer.

Pau que dá em Chico...

Como tudo na política tem múltiplas possibilidades, Cunha pode se fragilizar também após o episódio e permanecer só do outro lado, já que implodiu a ponte. Seu passo foi muito arriscado e não será um recesso de apenas 15 dias que irá esfriar a crise política. Não quer dizer que, no primeiro dia de agosto, Cunha vai acolher o pedido de impeachment. Antes disso, tem um arsenal de armadilhas para desgastar a presidente, desde a instalação de CPIs inconvenientes à convocação de ministros para depor.

DEVEMOS BOTAR A BOCA NO MUNDO

  

Quanto vale um garganta

Márcio Doti

A cada dia fica mais evidente que onde cada um puxa a brasa para a sua sardinha, o caminho que resta ao cidadão brasileiro é o de demonstrar o quanto vale uma garganta. Por garganta devemos entender as vaias, as mensagens eletrônicas, faixas, redes sociais, tudo o que estiver ao alcance para fazer valer a presença dos mais fracos na fila do atendimento. Por mais fracos devemos tomar o povo, cada cidadão, todos os cidadãos sujeitos aos absurdos hoje impostos a todos nós.

Vejamos o que estava para acontecer na área de pós-graduação e doutorado ambos custeados pelo governo federal. A pátria educadora chegou a anunciar que iria cortar 75% das verbas destinadas à CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, órgão do Ministério da Educação, responsável pelo setor. Isso, depois do governo ter iniciado o ano com um corte de um terço nas verbas da educação, para cumprir metas de enxugamento impostas pela área econômica.

A reação ao anúncio foi imediata. Pessoal das universidades, a juventude e gente da área acadêmica, todos se juntaram e puseram a garganta para funcionar. Certamente que esse foi como deve estar sendo e futuramente será o pesadelo da presidente Dilma em se equilibrar na corda bamba. De um lado as demandas e do outro os operadores da economia de olho nos gastos e nos ponteiros da inflação e todos os indicadores econômicos. Num ambiente assim, quem grita é respeitado, quem se faz notar é considerado. Triste mas verdadeiro. Veio, então, o Ministério da Educação e expediu nota em que anunciava uma redução de 10 ao invés dos 75%. Mesmo assim, os repasses serão feitos em três etapas, havendo dúvidas quanto aos valores da terceira parte que vão depender dos indicadores econômicos. E também das vaias e cobranças, de gargantas revoltadas.

Não vamos nos esquecer de que o próprio ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski levou ao Congresso um pedido de reajuste para seus colegas e todo o judiciário alegando que o pessoal precisava fazer feira, ir ao supermercado. Marcou presença, argumentou e saiu com 60% de reajuste. Os partidos políticos nem precisaram gritar, falar alto, enfim, usar a garganta. Tiveram logo um reajuste nos repasses do Fundo Partidário da ordem de 300%. Isto mesmo. Três vezes mais do que recebiam.

O assunto é sério, importante, estamos falando da formação de nossos jovens, estamos tratando de movimentar os nossos centros de inteligência, sabemos bem que o diferencial de um país é a importância que ele dá à pesquisa, sendo dali que nascem os conhecimentos científicos e tecnológicos que vão refletir na nossa produção e consequentemente na nossa economia. Sem muita pesquisa, mas tomando por base o que acabamos de dizer e o que se estampa diante de nós, é preciso exercitar as gargantas, fazer-se notar para merecer respeito. Volto a valorizar o papel desempenhado pelas redes sociais nesse processo. Ao despertar o cidadão, motivá-lo para a reflexão, para o conhecimento de situações, estamos fazendo dos processos de comunicação em geral um ambiente importante para induzir transformações e crescimento da sociedade brasileira. Sem grito, sem garganta, com a falta de respeito que vem predominando é difícil saber onde vamos parar.