MERCOSUL NÃO FUNCIONA

  

Desígnios do Mercosul

Jornal Hoje em Dia

O Mercado Comum do Sul, ou Mercosul, foi formalizado em março de 1991 pelos países fundadores – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai –, que firmaram o Tratado de Assunção. Posteriormente, teve sua regulamentação oficializada em Minas Gerais, através do Tratado de Ouro Preto, assinado pelos presidentes na cidade histórica mineira em 1994.

A ideia era integrar os estados membros através da adoção da livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas, de uma política comercial comum e a harmonização das leis do bloco. Passados 24 anos, não se percebem muitas mudanças na vida dos cidadãos do grupo, que conta também com a Venezuela e a Bolívia, oficializada ontem, como países participantes.

A livre circulação de mercadorias, por exemplo, não se configurou, pois fatores como diferenças culturais, políticas, jurídicas, econômicas e tributárias sempre dificultam as transações. Os países participantes são considerados altamente protecionistas, privilegiando sempre o seu mercado interno, impedindo a criação do proclamado mercado comum. Este implica em eliminação de fronteiras fiscais, abolição das tributações nas importações e exportações, facilitando realmente o livre mercado.

O Brasil sediou a 48ª Reunião de Cúpula do Mercosul, encerrando a presidência rotativa do bloco. A presidente do Brasil falou de política, afirmando que “não há espaço para aberturas antidemocráticas” na região, provavelmente se referindo aos movimentos pró-impeachment contra ela que crescem na oposição.

Com as economias dos membros do bloco enfrentando crises, Dilma Rousseff e Tabaré Vázquez, do Uruguai, em função do claro recuo nas trocas comerciais no âmbito do Mercosul, pediram que seja acelerada a celebração de um acordo com a União Europeia.

A presidência do Mercosul agora fica com o mandatário paraguaio, Horacio Cartes – um empresário de sucesso que foi eleito em 2013, após a destituição sumária do esquerdista Fernando Lugo pelos senadores de seu país por “mau desempenho” na função presidencial. O bloco econômico chegou a suspender o Paraguai pelo impeachment inédito de Lugo, mas acabou recuando após a realização das eleições.

Esse é o quadro do Mercosul, que começou como uma boa ideia, mas ainda não se concretizou.