INPI

Sem estrutura adequada, INPI atrasa concessão de patentes

VEJAM UM EXEMPLO DE FALTA DE VISÃO E PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vive hoje uma complicada situação: em instalações provisórias, funciona sem presidente e sem pessoal suficiente para a análise dos pedidos de registro de patentes. Solicitações se acumulam, arrastando o tempo para uma resposta do órgão, fato que tem desestimulado investimentos no país, segundo especialistas.

O órgão tem levado mais de uma década para aprovar um pedido de patente, enquanto no exterior o tempo médio é de três anos. O longo prazo assusta estrangeiros. Empresas americanas dos setores de telefonia e computação (hardware de alta tecnologia), segundo advogados, perderam o interesse pelo país devido ao tempo que levariam para ter o retorno dos investimentos. É só depois da concessão da patente que uma empresa pode receber os royalties pela comercialização de um produto.

O tempo médio de espera quase dobrou em dez anos, segundo estudo encomendado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Em 2003, a demora era de pouco mais de seis anos. Em 2008, subiu para oito anos e, em 2013, alcançou 11 anos. E dependendo da área pode ser ainda maior. Pedidos do setor de telecomunicações, por exemplo, levaram mais de 14 anos para serem respondidos.

Advogado especialista na área, Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, cita o exemplo de uma empresa americana, fabricante de chip para celulares, que optou por não ingressar no Brasil depois que soube da demora no INPI. "As empresas acabam redirecionando os investimentos para países que têm prazos melhores", afirma o advogado.

Segundo o estudo da ABPI, o crescente estoque de pedidos para análise – conhecido como backlog – é a principal causa de tamanha demora. A demanda aumentou, mas o número de analistas de patentes do INPI diminuiu ao longo dos anos. Em 2012, eram 225 profissionais para avaliar cerca de 165 mil pedidos. No ano seguinte, a quantidade de profissionais caiu para 192 e o total de pedidos subiu para mais de 180 mil.

O número de pedidos analisados por cada profissional do INPI é nove vezes maior do que a quantidade examinada por analistas que atuam no exterior.

Só no fim do ano passado, o INPI, de acordo com nota enviada por sua assessoria de imprensa, ganhou um pequeno reforço. Hoje, são 211 profissionais – ainda assim, muito distante da necessidade. O INPI destaca que para estabilizar o backlog seriam necessários 700 examinadores de patentes. "Há falta de verba. O INPI não recebe o suficiente para contratar novos examinadores", diz a presidente da ABPI, a advogada Elizabeth Kasznar Fekete. "Há cem pessoas aprovadas em concurso [realizado em 2014], que ainda não foram convocadas."

O INPI, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, também funciona fora de sua sede, que apresentou problemas estruturais. E está sem presidente. O cargo está vazio há três meses e não há previsão para o anúncio de um novo nome.

O diplomata Otávio Brandelli deixou o cargo no começo de abril. Desde então é o funcionário de carreira Ademir Tardelli quem tem assumido interinamente o posto. Fala-se nos bastidores que quase dez indicações foram feitas ao governo, mas até agora nenhuma delas teria sido aceita.

"É um sintoma da ausência de importância que o governo federal tem dado às questões de propriedade intelectual. Hoje eu diria que o INPI é quase que inoperante", afirma o advogado André Zonaro Giacchetta, do Pinheiro Neto.

O advogado diz que a situação tem desestimulado também as empresas nacionais. Segundo ele, muitas estão preferindo primeiro ingressar com pedido de patente fora do Brasil. Ele cita como exemplo empresas brasileiras dos setores aeronáutico e de bebidas, que decidiram depositar pedidos nos Estados Unidos, Europa e China. "Não tenho nada para dizer ao investidor que anime. A impossibilidade de pagamento antes da concessão tem sido fator determinante para se decidir ou não pelo investimento no Brasil", afirma.

Desde o fim de maio, a ABPI tem atuado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. Uma das ações do grupo é alertar o governo federal sobre as perdas que se têm com a atual condição do INPI. Recentemente, eles enviaram uma carta para a presidente Dilma Rousseff.

"Não estamos falando aqui de salários gigantescos ou de um número de funcionários que poderia causar desequilíbrio às contas públicas", diz o presidente da Frente, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) sobre o pedido de contratação de mais analisadores de patente. "O INPI sempre está na pauta como ponto negativo, em todas as reuniões. É um entrave que consta em qualquer audiência que tenha um debate técnico."

Por nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que autorizou, no fim de abril, a nomeação de parte dos candidatos aprovados no último concurso público. Afirma ainda que está tomando medidas para redefinir e aperfeiçoar processos e procedimentos na concessão de patentes e destacou que está ampliando a cooperação internacional. Como exemplo, cita a implementação de um programa piloto de compartilhamento de exame de patentes entre Brasil e Estados Unidos. Segundo o ministério, a medida facilitará o exame de pedidos depositados nos dois países.

DESPERDÍCIO DE ÁGUA

Vazão nas Cataratas atinge marca de 4 milhões de litros de água por segundo

O registro é feito pelo serviço de monitoramento da Copel em todo o rio Iguaçu

TEMOS MUITA ÁGUA, SÓ FALTA FAZER UM MELHOR APROVEITAMENTO DELA.

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A vazão nas Cataratas do Iguaçu subiu nas últimas horas deste fim de semana, por contas das chuvas em todo o estado. A vazão atingiu a marca de 4 milhões de litros de água por segundo, praticamente três vezes maior do que a normal, que é de 1.200 milhão.

O registro é feito pelo serviço de monitoramento da Copel em todo o rio Iguaçu.

A vazão já tinha dobrado na sexta-feira e continuou subindo durante todo o fim de semana.

Um show diferente para os turistas. Depois de mais de um ano, a Itaipu Binacional reabriu o vertedouro neste fim de semana. Segundo a coordenação da hidrelétrica, a medida serve para controlar o volume de água no reservatório por causa da chuva.

A abertura do vertedouro de Itaipu foi feita na sexta-feira.

As comportas não eram abertas desde o dia 23 de junho do ano passado.

Hoje, o escoamento da água excedente do reservatório chega a 7 milhões de litros por segundo, praticamente 5 vezes mais que a vazão normal das Cataratas do Iguaçu.

Segundo a coordenação de Itaipu, o vertimento é uma forma de manter o controle operacional do reservatório, por causa da chuva intensa dos últimos dias em toda a área de influência do lago de Itaipu.

A Binacional está operando com a cota normal, entre 219 e 220 metros acima do nível do mar.

O vertedouro deve ficar aberto durante toda a semana.

A cheia dos rios Iguaçu e Paraná, que ocorre ao mesmo tempo, oferece aos turistas que visitam o Destino Iguaçu a oportunidade de conhecer as Cataratas do Iguaçu com uma vazão quatro vezes maior do que a normal e ainda de ver aberto o vertedouro da usina de Itaipu.
 
Na hidrelétrica, o volume de água do Rio Paraná que entra no reservatório é superior ao necessário para movimentar as unidades geradoras. O excedente é jorrado pelo vertedouro, por onde passavam, nesta quinta-feira (21), 5 mil metros cúbicos (m³/s) de água por segundo.
 
O espetáculo nas Cataratas do Iguaçu varia bastante conforme a época do ano. O turista que visitou o Parque Nacional do Iguaçu em maio, por exemplo, viu muitas rochas em locais que normalmente ficam encobertos pela água. Em alguns períodos, a vazão chegou a apenas 410 m³/s, quando o volume normal é de 1,5 mil m³/s.

Em junho, no entanto, as chuvas na bacia do Rio Iguaçu, que se forma na região de Curitiba, superaram em quatro vezes a média normal. Nos últimos dias, a força das águas formou um vapor intenso, que chegou a cobrir a parte final da passarela em frente ao salto Floriano. Os poucos visitantes que se atreveram a percorrer o trajeto se divertiram e ainda fizeram pose para as câmeras de televisão.
 
Na usina de Itaipu, o vertimento chega a 5 mil metros cúbicos por segundo, o equivalente a mais de três vezes a vazão normal das Cataratas do Iguaçu, devido às chuvas intensas na Bacia do Rio Paraná, principalmente nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul  e Paraná.
 
Muita água e muita energia
 
No ano em que deve bater seu próprio recorde mundial de produção de energia, Itaipu está gerando em média 11,5 mil megawatts médios por dia. Essa produção exige a utilização de mais de 11 mil metros cúbicos de água por segundo.
 
A operação do reservatório de Itaipu é a fio d’água, isto é, possui um mínimo de reserva (ou acumulação). Assim, quando o reservatório chega próximo a sua cota máxima operativa, 220,50 metros acima do nível do mar, o excedente precisa ser escoado pelo vertedouro, que funciona de forma semelhante ao “ladrão” da caixa d’água doméstica.
 
O vertimento começou no dia 8 de junho e parou cinco dias depois. No último domingo, o excedente voltou a ser escoado. Isso deve continuar ocorrendo pelo menos nos próximos dez dias, com previsão de pico de vertimento no domingo.
 
Para os turistas, o vertedouro aberto é uma atração a mais do Complexo Turístico Itaipu, já que não é um fenômeno muito comum ao longo do ano. A água despenca pelo vertedouro de uma altura de 43,7 metros, e ao cair no Rio Paraná, abaixo da usina, também provoca uma neblina e, em dias de sol, o fenômeno do arco-íris, para encantos dos visitantes.

PLANEJAR E EXECUTAR

  

Fórmula para o desenvolvimento

Jornal Hoje em Dia

Todos os países que superaram suas dificuldades e tomaram o caminho do desenvolvimento têm como característica o planejamento a longo prazo. A China é o maior exemplo. De país essencialmente rural e dominado pela ortodoxia do Partido Comunista, a partir de 1978 a nação estabeleceu a política das quatro grandes modernizações: da indústria, da agricultura, da ciência e tecnologia e das forças armadas.

O resultado é que, em pouco mais de 30 anos, a China se tornou a segunda nação mais poderosa economicamente, só sendo superada pelos Estados Unidos, que demoraram mais de 100 anos para chegar a esse posto. O Produto Interno Bruto chinês em 1980 não chegava a 200 bilhões de dólares; hoje, é de mais de 10 trilhões de dólares. Uma avanço extraordinário em três décadas.

Em reportagem nesta edição, o Hoje em Dia enumera as condições para que o Brasil pudesse dar um salto de competitividade no cenário mundial. Os principais problemas começam com o atraso em tecnologia e a burocracia. Depois vêm a falta de projetos a longo prazo e o excesso de tributação, que inibe os investimentos. Além desses entraves, o país precisaria gastar R$ 197 bilhões por ano, sobretudo em infraestrutura, para superar sua condição atual.

Esse diagnóstico é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que destaca ainda a importância do investimento privado nesse processo. Mas a instituição enfatiza: isso só será conseguido com “programas de concessão, boas agências reguladoras e segurança jurídica”. Na atualidade, o governo está sempre lançando pacotes de obras que, em geral, nunca vão para a frente.

A maior ênfase, segundo os especialistas, teria que ser no sistema de transporte. O Brasil, desde a década de 1950, adotou o caminhão como principal meio de escoamento da produção, sobretudo agrícola. Ao mesmo tempo, as ferrovias eram desativadas. Em termos de comparação, nos Estados Unidos, a “terra do automóvel”, o tipo de transporte mais utilizado é o ferroviário.

Depois de muito resistir, até mesmo pela ideologia do partido que governa o Brasil, a União resolveu adotar o sistema de concessões à iniciativa privada nas obras de infraestrutura. Esse parece ser o melhor caminho, inclusive para tirar o país do atoleiro econômico em que se encontra.

NÃO BRINQUE COM OS BRICS

  

Dos Brics e o mundo bracs

Stefan Salej

No meio da quebra trilionária das bolsas chinesas, da crise grega, dos ataques do estado islâmico e do verão quente na Europa, além dos contínuos combates na Ucrânia, a reunião dos líderes dos países dos BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em um lugar remoto da Rússia, foi uma colônia de férias. Todos estavam com maiores ou menores problemas domésticos, é só lembrar as notícias que foram mandadas para nossa presidente naquela semana do Brasil, mas ninguém deixou de vir. Por incrível que pareça, a união dos BRICS foi prioridade, mesmo se a pauta não teve muitas novidades.

A crise europeia, ou as vezes erroneamente chamada de crise da dívida grega, parece que teve todos os envolvidos como vencedores. Apesar de haver muito a se fazer, as nuvens da discórdia que dominavam os céus da Europa se desfizeram.

Tzipiras, o primeiro-ministro grego, conseguiu uma proeza incrível, ou seja, no linguajar popular, agradou a gregos e troianos. E desagradou a nossa sócia nos BRICS, a Rússia, que apostava alto na desintegração da União Europeia com a saída da Grécia.

Os chineses, que controlam tudo, não conseguiram controlar a queda realmente brutal da sua bolsa de valores. As empresas chinesas de repente perderam valor em até 50% de seu valor de capitalização, o que bateu forte na sua capacidade de alavancar os capitais no futuro. O governo, que apreendeu e aplica com vigor inúmeras técnicas de economia de mercado, caiu na prova quanto a manter o mercado de capitais sob controle. O total de perdas nas bolsas chinesas é equivalente ao valor total das empresas na bolsa de Londres. Já imaginou se desaparecessem da noite para dia todas as empresas em Londres? Não, ninguém imagina. Mas a China continua lá, mesmo se efetivamente com menor crescimento, o que vai afetar os preços das matéria primas e os investimentos no exterior. E claro, bate no Brasil, já que a China é o nosso principal parceiro econômico.

No final, os BRICS deram dois empurrões nos projetos que andam devagar: o Novo Banco de Desenvolvimento, com capital de US$ 100 bilhões de dólares e um fundo de emergência para evitar crises financeiras. Um boa coisa dessa reunião foi que não falaram em novos sócios, agradeceram muito a condução da presidência brasileira que ninguém notou e não discutiram nem posições comuns na próxima conferência do clima. Amigos para sempre, porque não discutem nada que desagrade ao outro. Criou-se um mundo próprio em um mundo onde muito se discute e se chega pouca conclusão.