DEBOCHE OU ABUSO DA NOSSA INTELIGÊNCIA

Em plena crise, Brasil empresta US$ 1,5 bilhão de dólares via BNDES para Argentina fazer obras

O Brasil não precisa de obras e de infraestrutura?

Está tudo certo no Brasil? Não precisamos de estradas, de portos, aeroportos, de creches, hospitais, saneamento, segurança, empregos, etc etc etc? Está tudo as mil maravilhas?

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Pois parece que para o governo Dilma o Brasil já resolveu todo os seus problemas, tanto que empresta mais de US$ 1,5 bilhão para a Argentina realizar obras de infraestrutura.

É mole? Aí já é deboche na cara dura contra o povo brasileiro, não é?

E outra: é ano de eleição na Argentina e esse US$ 1,5 bilhão vai acabar financiando a campanha do governo argentino por tabela.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

HISTÓRIA DE PESSOA POBRE QUE VENCEU PELO SEU PRÓPRIO ESFORÇO

André Luiz Souza

Estímulo dos pais foi fundamental para que jovem realizasse sonho de virar doutor e morar nos EUA

O pai era motorista de ônibus e a mãe, manicure. Ambos dedicaram pouco tempo aos estudos, mas o casal ficou no pé dos filhos Anderson, Andre e Stephanie. Tanta cobrança, relata André, foi fundamental. Até os 20 anos, ele viveu no Vera Cruz, um dos bairros mais carentes de Belo Horizonte. Hoje, aos 34, é PhD em antropologia e dá aulas nos Estados Unidos.

Quando você entrou para a faculdade?

Entrei na UFMG em 1999. Escolhi letras porque queria um curso que me ensinasse inglês para poder ir embora para os Estados Unidos, sempre tive esse sonho. Para passar no vestibular, estudava pela manhã, trabalhava à tarde (estágio) e voltava a estudar em casa à noite.

Como surgiu a ideia de ir para os Estados Unidos?

O sonho começou cedo. Sempre ouvia casos de pessoas que iam para lá, trabalhavam e voltavam ricos. Queria fazer o mesmo. Meu plano inicial era entrar no país, mesmo que ilegalmente, e procurar um emprego. Quando estava no 3° período de letras, fiquei sabendo de um intercâmbio. Passei em uma prova e fui selecionado pela Universidade do Texas. Chegando lá, me sustentei trabalhando em um restaurante lavando pratos. Também cortei grama e limpei calhas, e ainda tinha tempo de ir às aulas e estudar.

E o que ocorreu depois?

Depois desse semestre nos EUA, voltei ao Brasil para terminar a graduação. No entanto, no período em que estive lá, trabalhei para uma professora que era orientadora de doutorado de uma aluna brasileira. De Belo Horizonte, ajudei as duas a coletar dados para a pesquisa. Fui apresentado a outra professora da UFMG, que me aceitou como aluno de mestrado em psicologia. Em 2007, voltei para os Estados Unidos para fazer meu doutorado em psicologia cognitiva. Terminei o doutorado em 2012 e fui para Montreal, no Canadá, fazer um pós-doutorado na Universidade Concórdia. Em 2013, fui para a Universidade de Oxford para um segundo pós-doutorado em antropologia cognitiva e, em 2014, para a Universidade do Alabama, onde sou professor no Departamento de Psicologia.

Atualmente, muitos jovens da periferia abandonam os estudos e acabam entrando na criminalidade. Que conselho você daria a eles?

Os estudos me ampliaram os horizontes. Muitos jovens da periferia entram no crime porque enxergam aí o único caminho, e talvez o mais fácil, para resolver problemas imediatos, tanto financeiros quanto psicológicos. Para mim, os estudos serviram para me mostrar que existem outras possibilidades. O conselho que eu dou é: seja curioso e explore essas outras possibilidades. É preciso ter força de vontade e saber que as dificuldades sempre existirão.

O MINISTRO PEDIU VISTAS

  

O novo CPC e a agilização judicial

Antônio Álvares da Silva

O ministro do STF Gilmar Mendes sugeriu, segundo recentes publicações na imprensa, que a vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) seja adiada, para que haja tempo de melhor estudo e compreensão de seus dispositivos.

Tem razão o ministro, mas apenas parcial. Precisamos de uma reforma mais profunda para que o novo CPC atinja suas finalidades. Para que os códigos e leis se apliquem, precisamos de normas processuais simples, objetivas e flexíveis que resolvam a controvérsia, em vez de prolongá-la no tempo com recursos e medidas protelatórias. Esta é hoje a tendência universal do processo.

O novo CPC não preenche esta finalidade, pois mantém as pilastras clássicas da estrutura processual, que vêm desde o século XIX. Mantém as quatro instâncias (STF, tribunais de terceiro e segundo graus processuais) em vez de reduzi-las. Se uma demanda passar por todas elas, torna-se imprevisível a duração do processo. Isto sem falar na execução, que pode não dar em nada.

Qual a solução? A medida que proponho é simples, mas eficiente. E resolve, ou pelo menos, melhora a aplicação das leis através do processo: sugiro que o Congresso revogue a lei 13.015, de 2015, que introduziu o novo CPC, e imediatamente se constitua uma comissão de juristas (juízes, procuradores, advogados e professores universitários) que apresentará uma proposta de revisão completa da lei processual, aproveitando o lado positivo do novo CPC – lei 13015/15, e também a parte boa do atual CPC, de 1973. Com esta medida faremos a reforma, olhando para o futuro, mas sem destruir o passado.

É assim que têm agido os povos cultos na reforma de suas leis. A França editou o famoso Código Civil de Napoleão em 1804, que, acolhendo os ideais da Revolução Francesa e do Iluminismo, modificou e atualizou as leis civis com profunda influência nos contratos, família, responsabilidade civil. Não obstante as atualizações posteriores, dos 2.302 artigos que o compõem, 1.200 permaneceram intactos. Não houve revogação, mas sim reforma.

A Alemanha também reformou a legislação civil, publicando o Código Civil – Bürgerliches Gesetzbuch – em 1900. Aperfeiçoado por vários projetos, tornou-se um monumento jurídico do mundo ocidental, influenciando a legislação civil de vários países. Também aqui não houve revogação, mas seu aperfeiçoamento por sucessivas leis.

Como se vê, conciliou-se, tanto na França como na Alemanha, a tradição com a modernidade. Já no Brasil, nossa imaturidade, impulsionada pela ânsia de legislar sobre tudo, derrubou o código de processo de 73 e o substituiu pelo atual, que entrará em vigência um ano após sua publicação.

É certo que haverá um caos na prática dos tribunais, até que se firmem os novos dispositivos. Os tribunais superiores, já emperrados, receberão uma enorme carga de processos, pois o novo, em Direito, sempre precisa de interpretação. Veremos em pouco tempo um Judiciário semiparalisado, embora dotado de um código moderno.

Jean Étienne Portalis disse, no famoso “Discurso Preliminar sobre o Projeto do Código Civil francês”, que “mais útil do que mudar as leis, é melhor dar aos homens motivos para que amem as existentes.” Conciliar o passado com o presente é um ato de sabedoria. Não há razão para destruir o que a prática aprovou, mas enriquecer com o novo o que ela não foi capaz de construir.

Fundir os dois códigos é uma histórica missão do legislador. E ainda há tempo de realizá-la, antes da insensatez que está prestes a ser cometida com a vigência do novo CPC.

Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

TENSÃO NA ECONOMIA

Era de tensão na economia

O salário mínimo completou nesta quarta-feira (8) 75 anos de criação. Foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas em 1936, mas só passou a vigorar de fato em 8 de julho de 1940. Foi um marco no estabelecimento dos direitos trabalhistas, que teriam seu ordenamento formulado três anos depois, com a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, aprovada em 1943. Mas ontem também foi um dia de grande apreensão, no Brasil e no mundo.

No âmbito interno, a inflação nacional bateu nos 8,89% em 12 meses. É o maior percentual em termos anuais desde 2003. Já o mês de junho teve o maior índice em 20 anos, de 0,79%. Ou seja, chegou aos tempos de início do Plano Real, quando os aumentos estratosféricos dos preços foram contidos. O país está vivendo o pior cenário, a chamada estagflação, quando a economia está paralisada e, mesmo assim, a inflação é crescente.

Quem mais sofre com a carestia é a população mais pobre, aquela que o atual governo diz ser o defensor maior. Segundo números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), pelo menos 46 milhões de brasileiros – incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários do Bolsa Família – recebem justamente um salário mínimo ao mês, hoje em R$ 788.

No mundo, as coisas também não andaram bem. A China teve um dia de pânico na Bolsa de Valores, com todos querendo vender as ações por temor de uma suposta “bolha” especulativa que estaria prestes a estourar. O pregão teve que ser paralisado para evitar que as quedas nos preços das ações se acentuassem. Até a Bolsa de Nova York, a milhares de quilômetros, ficou parada por 4 horas. Esses episódios aumentaram a desconfiança sobre a solidez da economia chinesa.

Uma das consequências desse baque foi a redução do preço da tonelada do minério, o que afeta diretamente Minas Gerais. Ontem mesmo, a Secretaria de Desenvolvimento de Minas, em conjunto com a Fundação João Pinheiro, informou que as vendas externas do Estado cresceram 7% em junho, em comparação com junho do ano passado. O minério de ferro lidera, responsável por 26,2% do total das exportações. E justamente a China é o maior destino das vendas mineiras, com 25,1% do total.

É esperar que a “mão invisível” do mercado recoloque a economia mundial nos trilhos.

MEIO AMBIENTE

  

Armadilha contra o planeta

Manoel Hygino

Francisco e sua mais recente carta encíclica foram um dos temas mais comentados pela mídia do mundo ocidental no final de semana. É uma peça realmente valiosa e que, já editada também no Brasil, deveria merecer atenção dos que aqui vivem e que têm responsabilidades graves perante o planeta.

“Laudato Si”, Louvado sejas” adverte os terráqueos para a hora que a humanidade atravessa, mas sem encontrar maior interesse. Trata-se,contudo, de uma advertência que exige meditação e ações práticas para, desde já, amenizar os desafios de agora e os piores pela frente.

Inicialmente, o pontífice se refere a um dos inspiradores de sua Carta, São Francisco de Assis, que, em “gracioso cântico, recordava-nos que a nossa casa comum se pode comparar ora a uma irmã, com quem partilhamos a existência, ora a uma boa mãe, que nos acolhe em seus barcos: “louvado sejas, meu senhor, pela nossa irmã, a mãe terra, que nos sustenta e governa e produz variados frutos com flores coloridas e verduras”.

Entanto, os homens não correspondem à generosidade da terra, a terra e a Terra, levando-nos neste princípio de milênio a uma situação de inquietude e preocupação com o que enfrentaremos, não só a de curto e médio prazos. Francisco alerta sobre o uso irresponsável e absurdo dos bens que nos são disponibilizados.

Observa o papa: “Crescemos pensando que éramos seus proprietários e dominadores, autorizados a saqueá-la. A violência, que está no coração humano ferido pelo pecado, vislumbra-se nos sintomas de doença que notamos no solo, na água, no ar e nos seres vivos”.

“Esquecemo-nos de que nós mesmos somos terra. O nosso corpo é constituído pelos elementos do planeta: o seu ar permite-nos respirar, e a sua água vivifica-nos e restaura-nos”.

Só recentemente começamos a despertar-nos para os problemas do meio ambiente e pelos desastres que podíamos causar ao planeta e a nós mesmos, se não mudarmos a nossa conduta com relação à Terra. Há meio século, João XXIII, no momento em que dolorosamente percebíamos a aproximação de um conflito nuclear, alertava todas as pessoas de boa vontade, não apenas a comunidade católica, para as consequências da omissão insana quanto ao meio ambiente. Pior ainda, pela agressividade com que nos comportávamos diante de nosso abrigo e de nossos meios de sobrevivência e sustento.

Paulo VI admitiu, ainda, a possibilidade de uma “catástrofe ecológica sob o efeito da explosão da civilização industrial”, sublinhando a “necessidade urgente de uma mudança radical no comportamento da humanidade”, porque “os progressos científicos mais extraordinários, as invenções técnicas mais assombrosas, o desenvolvimento econômico mais prodigioso, se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se necessariamente contra o homem”.

É ao que ora assistimos, como se não fizéssemos parte da casa comum. A carta de Francisco, que é mais do que argentino torcedor do San Lorenzo, exige desvelada atenção.