MUNDO REAL OU VIRTUAL

  

Mundo virtual e suas relações

Simone Demolinari

Existimos tanto presencialmente quanto virtualmente. Há quem lute bravamente contra isso. Se recusam a entrar em redes sociais, não participam de grupos e criticam veementemente quem o faz, são tecnofóbicos. É um direito, mas não faz desaparecer essa realidade.

Me refiro a mundo virtual não só redes sociais, mas também aplicativos de conversa, grupos, whatsapp e demais recursos que ligam uns aos outros sem ser fisicamente.

A tecnologia vai acompanhando à altura. Enquanto se cria um aplicativo para denunciar a mensagem lida, aparece outro para proteger dessa denúncia. Uns delatam o bloqueio, outros oferecem o anti-bloqueio. Há mensagens públicas e privadas. E haja códigos e senhas para manter a privacidade que nem sempre está a toda prova.

Se antigamente o ciúme partia do que os olhos podiam ver, agora é do que a cabeça pode imaginar. Não há dúvidas de que novos atritos nasceram junto com as novas conexões. A facilidade de acesso, somada à proteção que o formato virtual oferece, resultou numa nítida diminuição de pudor e uma coragem extra que nem sempre existe quando se está frente a frente.

Mas não foi só o ciúme que aflorou com essa modernidade não. A sensação de rejeição também tomou proporções maiores. Sempre ouço relatos de pessoas que ao enviarem mensagem de texto, se sentem rejeitadas por não receberem a reciprocidade que acham que merecem.

Não há como negar que, no mundo virtual, as pessoas sentem-se mais desobrigadas. É comum a visualização de mensagens e a deliberação de não responde-las. Recentemente ouvi um amigo fazer a seguinte comparação: “enviar mensagem a alguém que está on-line e não receber resposta é o mesmo que entrar numa sala, dar bom dia e ser ignorado”.

Criou-se uma dinâmica diferente no contexto virtual, uma espécie de desobrigação de resposta, desobrigação de despedida e despudores generalizados. Comportamentos estes que se aproximam muito mais da natureza do ser humano do que as formalidades presenciais. O que em tese deveria ser bom – a honestidade comportamental – acaba sendo ponto de conflito.

Outra realidade que a tecnologia nos trouxe foi a fuga do momento presente. Se antigamente você ia a um show e mantinha toda a atenção voltada para o palco, agora está diferente. Tira-se inúmeras fotografias em busca da pose perfeita, filma o espetáculo no momento que o artista toca a música favorita, posta em rede social e divide a atenção do resto do show com a repercussão da postagem. Com o tempo, os registros vão perdendo a graça e, por vezes, são descartados para cederem espaço a outros.

Uma queixa constante que recebo são de pessoas que se sentem preteridas em relação ao telefone celular do cônjuge. Estão sempre com a sensação de que ocupam segundo plano na vida do seu amor. Aliás, o celular que tanto nos ajuda também pode ser um grande vilão. Num momento a dois, por exemplo, atender ligações ou responder mensagens que não são de suma importância, além de ser pouco educado, é como dar atenção a quem furou a fila. É possível que, futuramente, encontraremos um ponto de equilíbrio entre o presencial e o virtual, mas, pelo visto, essas questões ainda darão muito “pano pra manga”.

APOSENTADORIA

A aposentadoria e seus problemas

Antônio Álvares da Silva

O governo, através da MP 676, estabeleceu como critério para a concessão do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição a conjugação dos fatores idade mais tempo de contribuição. O artigo 29-C da Lei 8213 agora é: O segurado que preencher o requisito para aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data do requerimento da aposentadoria for:

a) igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observado um tempo mínimo de contribuição de 35 anos.

b) igual ou superior a 85 pontos se for mulher, observado tempo mínimo de contribuição de 30 anos.

A nova regra é mais uma tentativa de conciliar dois interesses opostos: o da Previdência Social (PS) de manter o equilíbrio de suas finanças e do segurado de aposentar-se com um salário que lhe garanta sobrevivência digna. Este equilíbrio não é fácil de obter, pois depende da capacidade financeira da PS que, juntamente com a saúde e a assistência social, depende também de um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade – art.194 da Constituição – a que se dá o nome de seguridade social. A responsabilidade é, pois, de todos os segmentos: do trabalhador e do empresário que recolhem contribuições sociais e tributos, e do poder público, que também aporta dinheiro e gerencia o sistema.

No regime dos servidores públicos, o déficit em 2013 foi de R$ 40 bilhões. Esse regime alcança 670 mil aposentados. A previdência dos militares, com 270 mil beneficiados, teve R$ 22 bilhões de déficit (“FSP”, 21/6/15).

No regime geral da previdência social, pelo qual 24 milhões de beneficiários recebem aposentadorias e pensões pelo INSS, o déficit chegou a R$ 50 bilhões. Portanto, se forem somados todos os três déficits, temos a assombrosa cifra de R$ 112 bilhões. A quantia é impagável, a não ser com enorme sacrifício de todos.

É dentro desta perspectiva que devemos examinar a prestação de serviços e a concessão de benefícios da PS brasileira. A aposentadoria por tempo de contribuição, tal como foi regulada pelo governo, pode não ser a melhor, mas é a possível, pois, além da harmoniza-ção do tempo de contribuição com a idade, manteve o fator previdenciário dentro de certas condições.

Há razoabilidade no que foi feito. A progressividade dos pontos estabelecida na MP atenta corretamente para o fator crescente da população brasileira e é necessária para o equilíbrio do sistema. Agora resta estabelecer um mecanismo arrecadatório eficiente e ágil para suprir o cofre previdenciário com medidas processuais adequadas e atribuir à Justiça do Trabalho competência para julgar os conflitos sobre benefícios e serviços.

Também uma advertência deve ser feita: não é só o trabalhador que é responsável pelo déficit. Portanto, não deve pagar sozinho. Se a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa, visa assegurar os padrões de uma vida digna conforme os ditames da justiça social – art. 170 da CF – este ônus deve também distribuir-se com os segmentos que detêm a riqueza social, pois até agora os sacrifícios têm sido unilaterais e jogados apenas nas costas do trabalhador.

O governo e o Congresso devem caminhar para frente. Aprofundar as reformas. Repartir com justiça o peso das restrições sociais. A nação pertence a todos. Logo, todos devem receber e doar nos limites da capacidade de cada um.

Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

O GOVERNO NÃO DEVERIA SER CONIVENTE COM A USURA

  

A usura e os bancos no Brasil

José Antônio Bicalho

A formação da burguesia e a Revolução Comercial na Idade Média se devem, em boa medida, à usura, ou seja, ao empréstimo a juros. Um homem que desejasse comerciar ou montar um negócio contratava um empréstimo junto a outro homem mais rico para adquirir mercadorias ou matérias-primas. Decorrido o tempo necessário para a produção, venda ou revenda dos produtos, o empréstimo, acrescido de juros, era pago. Cada parte saía feliz com seu quinhão de lucro.

O sistema funcionava bem e fazia florescer na Europa a Revolução Comercial, alçando, dia após dia, mais empreendedores à classe burguesa. O problema é que entre os usurários existiam espertalhões que cobravam exorbitâncias de juros de pobres coitados endividados. A eles não interessava dividir lucros de uma jogada comercial bem sucedida, mas matar financeiramente o tomador do empréstimo e despojar-lhe de suas posses.

Esses malandros foram usados pela igreja católica para uma condenação generalizada à usura. Foi no Concílio de Viena de 1331 que a igreja autorizou que a Inquisição julgasse e condenasse os praticantes da usura, que poderiam ser sentenciados a morte e terem seus bens tomados em troca da salvação de sua alma. Dessa forma, colocava-se um freio numa burguesia que ameaçava a antiga estrutura de poder, constituída por rei, senhores de terras e igreja. E também conseguiam uma desculpa para perseguir judeus, que eram os maiores praticantes da usura.

A justificativa teológica era a de que o usurário ganhava dinheiro com o tempo, e não com seu trabalho. E como o tempo a Deus pertence, ninguém poderia vendê-lo.

Mas, o fato é que nem mesmo a igreja teve forças para acabar por completo com os empréstimos a juros. E os usurários acabaram por cumprir papel importantíssimo no financiamento de praticamente todas as mudanças radicais posteriores: as grandes navegações, a colonização dos novos mundos, o iluminismo e a revolução francesa, a revolução industrial, a independência e a Guerra Civil Americana, o fascismo e (até) o comunismo, o bem- estar social europeu, a revolução tecnológica e a digital.

É interessante notar que o Brasil, que nunca teve uma estrutura de crédito a favor da produção, ficou à margem de todas essas grandes mudanças. Nossa colonização foi exploratória, a experiência iluminista acabou na forca de Tiradentes, a industrialização não se completou, entre o fascismo e o comunismo veio um arremedo de capitalismo que nos dividiu em classes de desiguais e nossa economia continua baseada na produção de bens primários em um mundo digital.

Por que não fizemos como o resto do mundo? Qual o motivo da nossa incapacidade para transformar crédito em desenvolvimento econômico e social? Os juros cobrado por meia dúzia de bancos que monopoliza nosso sistema de empréstimos é a resposta.

Nesta terça-feira (23), o Banco Central divulgou nova pesquisa de juro, referente a maio. No empréstimo rotativo do cartão de crédito, a taxa média subiu 13,1 pontos percentuais na comparação com abril, e agora está em (incríveis e absurdos) 360,6% ao ano. No cheque especial, a taxa subiu 6 pontos percentuais, para 232% ao ano. E a taxa média do crédito para as empresas subiu 0,3 ponto percentual, para 26,9% ao ano.

Lembra do malandro do exemplo acima, que foi a desculpa para a inquisição condenar a usura? Pois é, no Brasil todos os bancos cabem nesse exemplo.

FILHOS E PIPAS

FILHOS...

RETICÊNCIAS

Texto atribuído a Nilson Furtado

"Adoro Reticências...

Aqueles três pontos intermitentes que insistem em dizer

que nada está fechado, que nada acabou, que algo sempre está por vir!

A vida se faz assim!

Nada pronto, nada definido.

Tudo sempre em construção.

Tudo ainda por se dizer...

Nascendo...

Brotando...

Sublimando...

Vivo assim...

Numa eterna reticência...

Para que colocar ponto final?

O que seria de nós sem a expectativa de continuação?"