INDÚSTRIA DE MULTAS

INDÚSTRIA DE MULTAS – É VERDADE, MUITAS MORTES SÃO CAUSADAS POR IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS, MAS, AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS SÃO A PIOR CAUSA DE MORTES DEVIDO A FALTA DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO NELAS E NÃO HAVENDO INVESTIMENTOS A CURTO A MÉDIO E LONGO PRAZO O MAIS FÁCIL É AUMENTAR O VALOR DAS MULTAS EM ATÉ 900% PARA ARRECADAR MAIS E TIRAR MAIS DINHEIRO DO POVO.

Multas sobre principal motivo de mortes nas estradas sobem até 900%

Punições sobre ultrapassagens perigosas e rachas ficam mais severas.
Medidas integram plano para reduzir em 50% mortes no trânsito até 2020.

Peter Fussy Do G1, em São Paulo

As punições para motoristas que fazem ultrapassagens perigosas e rachas passam a ser mais severas neste sábado (1º) em todo o Brasil. Em alguns casos, as multas ficaram 900% mais pesadas e se equiparam com a de dirigir embriagado, chegando a R$ 1.915 – o valor mais alto para uma infração de trânsito no país.

É o caso, por exemplo, de ultrapassagens forçadas quando outro veículo vem em sentido oposto da via (artigo 191 do Código de Trânsito Brasileiro), que passam de R$ 191,54 para o valor máximo, além de suspensão da carteira de habilitação (CNH). Ultrapassagens ilegais ou perigosas são responsáveis pelo tipo de acidente que mais mata nas estradas federais: as colisões frontais.

De janeiro a setembro de 2014, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 5.042 acidentes deste tipo. Isso equivale a 3,99% do total de acidentes no período, mas esse é o tipo mais letal.

Segundo levantamento da polícia, as colisões frontais deixaram 2.067 vítimas fatais nos 9 primeiros meses do ano, ou 33,5% do total de mortes nas estradas. O número de mortos em batidas de frente no período subiu 5,5% em relação ao ano passado.

Colisões traseiras lideram em número de acidentes entre janeiro e setembro (37 mil), mas o as mortes causadas por elas equivalem a um quarto do número dos que morreram por causa de colisões frontais.

A segunda principal causa de mortes nas estradas é o atropelamento, que vitimou 940 pessoas até setembro.

De acordo com a PRF, as punições mais severas para determinados tipos de infração fazem parte de um pacote para reduzir as mortes no trânsito em 50% até 2020.

No total, são 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) alterados, entre eles ultrapassar em faixa contínua (artigo 203) ou pelo acostamento (artigo 202). Neste último caso, a infração foi de grave para gravíssima - as demais já eram consideradas de maior gravidade.

Além disso, se o motorista repetir a infração em menos de 12 meses, o valor da multa dobra na segunda autuação, para até R$ 3.830,80. A mudança na legislação foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio deste ano, com validade após 6 meses.

Rachas

Ações de direção agressiva, como disputar corrida (artigo 173), promover competição ou participar de exibições de manobras (artigo 174), manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem (artigo 175), agora são consideradas todas tão graves quanto dirigir alcoolizado, com multa de R$ 1.915.

Se for pego nestes casos, o motorista poderá ficar mais tempo na prisão, de acordo com a nova lei. A pena para participar de “racha” agora varia de 6 meses a 3 anos de reclusão – antes o limite era de 2 anos. Caso alguém fique ferido, o período passa para 3 a 6 anos. Já em caso de morte, a legislação prevê agora de 5 a 10 anos na cadeia.

Expectativa

A Polícia Rodoviária Federal espera que as multas mais pesadas reduzam o número de acidentes com vítimas fatais em pelo menos 5% nos próximos meses, com queda mais acentuada ao longo do tempo devido à fiscalização.

 “A legislação era muito branda. O motorista praticamente cometia um homicídio e a multa era de R$ 127. Temos a consciência de que a maioria dos cidadãos dirige de forma correta. Nosso objetivo é tirar de circulação estes poucos condutores que trazem risco muito grande à população”, explicou, Stênio Pires, inspetor da PRF.

A entrada em vigor dos novos valores ocorre perto do momento em que a PRF intensifica o controle nas estradas, entre dezembro e fevereiro, quando grande parte da população tira pelo menos alguns dias de férias.

Para o consultor internacional em segurança de trânsito Philip Gold, a fiscalização tem o mesmo peso que o aumento das multas para a mente do condutor. “Diversos estudos apontam que o risco de pagar mais e a chance maior de ser multado têm o mesmo efeito”, afirmou.

Já Eduardo Biavati, sociólogo e especialista em educação e segurança no trânsito, apontam para uma solução tecnológica. “A mudança é importante, mas resolve? Não, porque teria de ser acompanhada por um plano de monitoramento com câmeras, para os motoristas saírem nas férias com medo de serem autuados. Não adianta os meios de comunicação falarem agora, as pessoas vão esquecer.”

Desequilíbrio

De acordo com os especialistas consultados, a correção dos valores é feita com atraso de mais de uma década, mas é importante para retomar a eficácia das punições. As multas foram fixadas em 1997 e deveriam ser corrigidas pela Ufir (Unidade fiscal de referência), que foi extinta em 2000. Desde então ficaram congeladas, com exceção das mudanças na chamada Lei Seca em 2008.

“Após um período inicial com efeito muito importante de redução da mortalidade, de lá para cá a coisa veio perdendo força. Agora, esse pequeno pacote foca em uma das frentes do problemas, a alta gravidade dos acidentes nas rodovias”, afirma Biavati.

As mudanças pontuais criam um desequilíbrio dentro do Código Brasileiro de Trânsito com relação às multas, dizem eles. A sanção para quem fala ou utiliza telefone celular dirigindo continua de R$ 85 e 4 pontos na carteira, enquanto quem não usar o cinto de segurança é penalizado com R$ 127 e 5 pontos na carteira. “Algumas pessoas ‘colecionam’ essas multas de R$ 80 ou R$ 100. Não dá em nada”, comentou Biavati.

No Reino Unido, por exemplo, a multa para usar o telefone enquanto dirige é de 1 mil libras, ou seja, cerca de R$ 3,9 mil (na cotação de sexta-feira) – mais do que a multa máxima no Brasil. Por lá, a sanção para dirigir embriagado é de 5 mil libras (R$ 19,5 mil) e não há limite para multa em caso de morte.

“Para o motorista médio, um possível problema financeiro causado por multa gera uma mudança no comportamento. No entanto, há um limite. Valores muito altos já não fazem diferença, mas ainda não chegamos nem perto deste valor excessivo. Por enquanto, quanto maior a multa, melhor”, afirmou Gold.

BOLSA AOS CARTOLAS

O BRASIL É UM PAÍS MUITO RICO E NO FUTEBOL TUDO PODE!

CBF quer pagar 'bolsa' aos cartolas que elegem o presidente da entidade

Pedro Lopes

Do UOL, em São Paulo

A CBF pode oficializar nas próximas semanas o pagamento de uma espécie de "bolsa" aos presidentes das 27 federações estaduais do futebol brasileiro. A quantia, como se fosse um salário de R$ 15 mil reais, seria paga diretamente aos cartolas, como uma ajuda para cobrir custos gerados pelo trabalho nas entidades.

O UOL Esporte apurou que as conversas sobre a concessão do benefício ganharam força durante a Copa do Mundo – vários dos presidentes reclamaram dos custos gerados por viagens, encontros com patrocinadores e horas perdidas em seus empregos de fato, pagas com o próprio dinheiro. São estes mandatários que formam a maior parte do colégio eleitoral que elege o presidente da CBF.

Na CBF, a cúpula é remunerada – o presidente José Maria Marin, por exemplo, tem um salário de R$ 160 mil reais; os vice-presidentes (Marco Polo Del Nero, já eleito para assumir a confederação em 2015, é um deles) também têm vencimentos mensais, de até R$ 98 mil.

Em contato com a reportagem, dirigentes de diversas federações confirmaram conhecimento da medida, à qual se referem como "pró-labore".

"O que foi projetado é uma verba de representação para o presidente que não tenha remuneração ou salário. Ainda não chegou nada oficial, não recebi ainda. Acho que é uma decisão que foi tomada e que vai ser implantada" disse o presidente da Federação Pernambucana, Evandro Carvalho.

"Essa ideia vem desde a Copa do Mundo. Eu considero justo, a maioria dos presidentes tem outros trabalhos, e acaba passando mais tempo na federação do que no emprego. As vezes temos que resolver problemas nos finais de semana, domingo. As viagem, almoços e todos os custos pagamos com o próprio dinheiro", explicou Hélio Cury, mandatário da Federação Paranaense.

"Já ouvi isso, semana que vem vou ao Rio tratar disso e de outros assuntos. Muitas coisas envolvem a pessoa física do presidente, na gestão de uma Federação. Se se concretizar, é justo, mas tem quer ser feito de forma transparente, cobrando os devidos tributos", disse José Vanildo, da Federação do Rio Grande do Norte.

As federações já recebem uma ajuda de custo mensal da CBF, de R$ 50 mil. Este valor, segundo os dirigentes, é destinado a custear despesas que tem origem na organização de campeonatos. Nos últimos dois meses do ano, ele é dobrado, para pagar despesas trabalhistas dos funcionários, como férias e décimo terceiro.

A reportagem ouviu outros presidentes, e todos consideram o pro-labore justo e necessário. Igualmente, porém, são unânimes em uma condição: ele tem que ser estendido a todas as 27 federações, sem distinção.

"Eu sou uma pessoa de mercado, sou um investidor e sou um aposentado. Tenho minha receita privada e particular. Acho que se o benefício existir ele tem de ser para todos, independentemente da posse. Senão você vai diferenciar. Não tem sentido. Ou é um instituto institucional ou não é. Senão vai parecer que você está assalariando alguém" disse Evandro Carvalho.

José Vanildo, do Rio Grande do Norte, previu que a medida possa gerar alguma repercussão negativa. O dirigente, porém, falou sobre as dificuldades na gestão das entidades, principalmente dos estados com menor poder econômico.

"As pessoas falam da questão política, mas não é comprar os presidentes. Os presidentes estão mudando, estou no segundo mandato, no Maranhão também é um cara novo. Os que estão há mais tempo, são de lugares onde a dificuldade é muito grande. Isso pode não representar muito para os grandes centros, mas para o Norte, o Nordeste, faz muita diferença. Acho que se as coisas são feitas com transparência, a sociedade entende. Isso, na verdade, é uma compensação pelas despesas que o presidente tem".

Hoje, as federações compõe a maior parte do colégio eleitoral que escolhe o presidente da CBF – são 27 votos, suficiente para bater os 20 votos dos clubes da Série A caso haja divergência entre os candidatos.

Procurada pela reportagem, a CBF, até a hora da publicação, ainda não tinha enviado sua resposta.

* colaborou Guilherme Costa

ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS

ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS DO BRASIL

O governo Dilma gastou além de sua arrecadação agora no mês de setembro/2014 - R$20,4 bilhões e pelo quinto mês consecutivo o Tesouro Nacional acusa déficit no seu orçamento. 

Tais despesas são oriundas de gastos com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio, pagamentos rotineiros e obras de infraestrutura.

A escalada dos gastos do governo neste ano é puxada pelos programas sociais, educação, saúde e amparo ao trabalhador e pelos investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). 

Cerca de ¾ do orçamento do governo são ocupados por pagamentos obrigatórios como: salários, repasses ao sistema de saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Não sobrando dinheiro para investimentos, as obras públicas são vítimas de falta de verbas para a sua realização. 

Para resolver a situação em que o governo se encontra, existem duas soluções: ou o governo corta os seus gastos pela metade ou mais ou eleva ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do mundo emergente ao lado da Argentina e criaria com esta medida, um desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição apertada. 

Segundo fontes fidedignas, o grande problema do governo atual são os comissionados, sem concurso público, ingressos no serviço público por indicação política e que ocupam cargos de chefia substituindo servidores públicos concursados elevando substancialmente a folha de pagamento do governo e outros gastos como: excesso de funcionários em todas as instâncias do governo. 

A título de exemplo, vou citar um episódio ocorrido recentemente com a Chanceler Angela Merckel, primeira ministro da Alemanha. Ela saiu de férias por uns dias com destino a Itália e tem direito a um jato da força aérea para levá-la, mas seu marido só poderia ir junto se pagasse 3.000 dólares, como achou muito caro, foi de avião normal por 300 dólares. Aqui no Brasil, a presidenta sai de férias com a filha o neto e ninguém paga nada.

DÍVIDAS MILIONÁRIAS

QUEM VAI PAGAR ESSAS DÍVIDAS MILIONÁRIAS E COMO?

Com dívidas milionárias de campanha, aliados recorrem à Dilma, para que?

Aliados da presidente Dilma Rousseff que acumularam dívidas milionárias durante esta eleição agora pedem socorro ao comando da campanha da petista para saldar os débitos. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a lista dos que apelam a Dilma inclui políticos de diversas siglas, como o PT e o PSB de Marina Silva, que concorreu contra a presidente no primeiro turno.

"Devo e não nego,  pago quando puder", diz o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que está entre os endividados após ter recorrido à equipe da presidente no segundo turno. Os petistas recomendou a um doador que colaborasse com 2 milhões de reais para a campanha do aliado.

Em São Paulo, o candidato derrotado do PT ao Palácio dos Bandeirantes, Alexandre Padilha, encerrou a corrida com um rombo de 30 milhões de reais nas contas.

Nos dois primeiros meses de campanha, a candidatura de Padilha arrecadou R$ 4,2 milhões, menos de 1/3 do que angariou o governo reeleito, Geraldo Alckmin (PSBD) no mesmo período.

Reeleito para o governo fluminense, o peemedebista Luiz Fernando Pezão também contou com o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) como porta-voz junto ao comitê de Dilma para conseguir dinheiro para a campanha. Também no Rio de Janeiro, a deputada estadual eleita Clarissa Garotinho (PR) buscou ajuda da campanha de Dilma para o pai, deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Derrotado na disputa ao governo, ele admitiu ter dívida milionária, embora não tenha revelado o valor.

O senador Lindbergh Farias, que também recorreu ao PT na tentativa de quitar suas dívidas de campanha ao governo do Rio de Janeiro, deve 6 milhões de reais. "É muito ruim perder. Os doadores acabam fugindo", lamenta Lindbergh.

O tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, revelou ao jornal que a meta agora é saldar dívidas do comitê da própria presidente e preferiu não comentar a situação financeira das candidaturas aliadas. O PT ampliou neste mês em 40 milhões de reais o limite de gastos do comitê para cobrir despesas compartilhadas com os Estados. O teto passou de 298 milhões para 338 milhões de reais.

Até mesmo quem concorreu contra o PT e apoiou os adversários da presidente quer ajuda financeira da campanha de Dilma. José Ivo Sartori (PMDB) é um exemplo. Eleito para o governo do Rio Grande do Sul, ele acumula dívida de 5 milhões de reais. O ex-ministro Eliseu Padilha foi designado comissário em busca de ajuda com o comitê petista. "Pedi dinheiro ao comitê de Dilma até a véspera da eleição", conta Eliseu.

As prestações de contas finais dos candidatos que não foram ao segundo turno deverão ser entregues à Justiça Eleitoral até a próxima terça-feira (4). Já o prazo dos que disputaram o segundo turno é até o dia 25 de novembro. As dívidas pendentes devem ser assumidas pelos partidos.

(Com informações da Folha de S.Paulo)