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Em um momento decisivo para a política brasileira, o governo federal liberou uma quantia expressiva de R$ 7,4 bilhões em emendas parlamentares. Este valor, comprometido apenas na primeira semana de julho, é o maior já liberado pela gestão petista em um único mês desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a fase de comprometimento, o governo federal reserva os fundos antes de liberá-los. Este processo ocorreu na véspera da possível votação em primeiro turno da reforma tributária na Câmara. A coincidência de datas levanta questionamentos sobre uma possível estratégia de cooptação de deputados para a aprovação da reforma.
Este repasse recorde aconteceu em uma semana crucial para o governo federal, durante a qual a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a reforma tributária, na noite de quinta-feira (6). Até agora, em 2023, o governo federal comprometeu R$ 15,1 bilhões em emendas parlamentares. Apesar do alto custo nominal, este valor representa apenas 41,3% do orçamento reservado para este ano, ou seja, menos da metade do total disponível.
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Do total comprometido, R$ 9,58 bilhões foram efetivamente pagos. O atraso na liberação dos fundos é uma das principais críticas da base aliada no Congresso Nacional contra a articulação política do Palácio do Planalto.
O governo federal vinculou a liberação das emendas parlamentares a votações de interesse da administração petista. Em março e abril, por exemplo, foram liberados R$ 212 milhões e R$ 97 milhões, respectivamente. Esses valores foram pequenos em comparação aos meses seguintes, já que não havia pautas estratégicas em tramitação.
No entanto, em maio, quando foi aprovado o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, o governo federal autorizou um repasse de R$ 4,5 bilhões em emendas. Em junho, quando foi aprovada a medida provisória de reestruturação ministerial, o valor liberado foi de R$ 2,7 bilhões.
De janeiro a julho do ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Poder Executivo já havia liberado R$ 21,9 bilhões em emendas parlamentares. Isso representava 63,4% do valor total reservado para 2022.
Com o apoio do bloco do centrão à reforma tributária, a expectativa no Congresso Nacional é de que o ritmo de liberação de emendas parlamentares seja acelerado no segundo semestre deste ano. Esta estratégia de cooptação, embora legal, levanta questões sobre a independência do legislativo e a integridade do processo democrático.
Resumo das Emendas Parlamentares:
– Previsão: R$ 36,5 bilhões
– Comprometido: R$ 15,1 bilhões
– Pago: R$ 9,58 bilhões
– Março: R$ 212 milhões
– Abril: R$ 97 milhões
– Maio: R$ 4,5 bilhões
– Junho: R$ 2,7 bilhões
– Julho: R$ 7,4 bilhões
Publicado pela redação do Portal Minas em 7/7/2023 10:17 am
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