Moro dará informação a
comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro
Roberta Paduan
© Marcos Corrêa/PR
Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro
O ex-ministro Sergio Moro prestará esclarecimentos à
Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda se o Jair Bolsonaro tentou, de fato, interferir
indevidamente na Polícia Federal,
e, assim, cometeu crime de responsabilidade. O parecer da comissão é um dos
passos necessários para que a entidade decida se deve ou não entrar com um
pedido de impeachment contra
o presidente na Câmara dos Deputados.
Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da
República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações.
Ambos foram intimados em 29 de abril e têm 10 dias para se manifestar, caso
queiram, pois não são obrigados. Até agora, apenas o ex-juiz respondeu à
intimação. Nesta sexta-feira, 8, Moro afirmou por e-mail que se manifestará no
prazo, que termina na próxima quarta-feira 13.
Leia aqui o ofício enviado pela OAB a Moro. E abaixo a
resposta do ex-ministro.
© Reprodução/Reprodução –
A comissão é formada por 15 professores de direito constitucional das
principais faculdades do país. O grupo iniciou a análise do caso em 27 de
abril, logo após o pedido de demissão do ex-ministro, que afirmou que o
presidente da República tentou interferir na PF em várias ocasiões, desde
agosto do ano passado.
Além dos esclarecimentos de Moro e Bolsonaro, a OAB pediu ao ministro Celso de Mello,do Supremo Tribunal Federal
— responsável pelo inquérito sobre o mesmo tema, aberto a pedido da
Procuradoria-Geral da República –, que compartilhe informações sobre a
investigação, sempre que não houver impedimento legal.
Se a comissão concluir que há indícios relevantes de que o presidente
cometeu crime de responsabilidade, o parecer será submetido ao Conselho
Nacional da OAB, formado por 81 conselheiros, três de cada estado e do Distrito
Federal.
De acordo com o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho,
o grupo não tem prazo para entregar o parecer. “Tudo depende da análise das
provas. Um pedido de impeachment não pode ser banalizado. Só deve ocorrer se
houver embasamento técnico e criterioso”, afirmou. Na próxima semana, a comissão
deve se reunir para avaliar se serão necessárias novas diligências.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também é cuidadoso ao
tratar do tema. “Nosso ex-presidente Marcelo Lavenère costuma dizer que a OAB
tem de ser a última entidade a tomar a iniciativa de pedir o impeachment de um
presidente da República, porque se trata de um processo muito doloroso, de
ruptura política e social”, afirma Santa Cruz, que não participa da comissão e
não vota no conselho. Lavenère foi autor do pedido de impedimento do ex-presidente
Fernando Collor de Mello e está internado em estado grave com Covid-19.
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