Piñera convoca
plebiscito constitucional no Chile
Agência Brasil
O presidente do
Chile, Sebastiàn Piñera, anunciou nesta sexta-feira (27) que pretende fazer um
plebiscito no dia 26 de abril de 2020 para determinar se os chilenos querem
alterar a atual Constituição do país, que está vigente desde a ditadura de
Augusto Pinochet.
Piñera assegurou que no plebiscito, além de votar se desejam mudar a
Constituição do país, os chilenos decidirão qual será o mecanismo para a
redação da nova Carta Magna
A reforma da Carta
Magna chilena é uma das principais reivindicações dos manifestantes que tem
feito protestos desde outubro reivindicando um sistema mais inclusivo e que
garanta melhoras em suas condições de vida.
O chefe de Estado
anunciou o plebiscito em meio a questionamentos pela maneira em que os órgãos
de segurança estão enfrentando os manifestantes e as medidas que seu governo
tem tomado para reprimir e penalizar os protestos de cidadãos.
Modelos de
Constituinte
Piñera assegurou que
no plebiscito, além de votar se desejam mudar a Constituição do país, os
chilenos decidirão qual será o mecanismo para a redação da nova Carta Magna.
“O plebiscito que
realizaremos em 121 dias não é uma eleição qualquer, porque com esta ação
democrática e republicana, vamos ter que optar entre duas alternativas, as duas
legítimas e democráticas. A primeira, conduz a uma convenção constitucional
integralmente composta por constituinte eleitos ou uma convenção constitucional
mista em que haverá uma metade eleita diretamente e a outra metade eleita pelo
Congresso”, disse o presidente.
Se aprovada a
redação de uma nova Constituição, se levará em conta o mecanismo mais votado e
os membros do modelo que for escolhido serão eleitos em eleições marcadas para
outubro de 2020. O órgão que escreverá a Constituição terá um prazo de nove
meses para elaborar o novo texto, prorrogável por mais três meses.
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