MEC quer levar
ensino integral aos anos finais do ensino fundamental
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) lançará
um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental,
do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em
40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será
desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado
oficialmente em 2021.
Estudantes
passarão cerca de 7 horas por dia e participarão de atividades
como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes, comunicação e uso de
mídias
A intenção, de
acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes.
"Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º
ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino
médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência", disse
o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.
Com a educação em
tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por
dia, e participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas
de artes, comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.
A ampliação do ensino
integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado
pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do
país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.
O último Censo
Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu
no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas
públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015.
Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1%
para 2,2% de 2017 para 2018.
No ensino médio, a
situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de
8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de
3,9% para 4% no mesmo período.
O governo federal
incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado
em 2007. Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.
Ensino médio
O MEC informou que
vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio. O objetivo é
ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo
integral. "Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas
do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino
Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo",
disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.
O ensino médio
passará, no país, por reformulações. Pelo novo modelo, ainda em fase de
implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida
pela Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar
a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da
natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.
Para isso, as redes
de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes
fica 5 horas por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7 horas.
Educação infantil
Na educação
infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(Proinfância). "Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do
Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a
necessidade da educação infantil", disse Macedo.
O programa foi
instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios
e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas, além de
ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da
rede física escolar da educação infantil. Janio Macedo não detalhou quais
mudanças serão feitas.
De acordo com o
secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020. No
próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a
efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular. A base estabelece o
mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola,
desde a educação infantil ao ensino médio. No ensino infantil e fundamental, a
Base Nacional deve chegar em 2020.
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