Governo está
determinado a mudar os rumos do país, diz Bolsonaro
Agência Brasil
O presidente Jair
Bolsonoro disse neste domingo (17), no Twitter, que o governo está determinado
a mudar os rumos do país.
“Assumimos um Brasil
ainda em crise em todos os sentidos. Sabemos a dificuldade que é tentar
consertar tudo isso. O sistema não desistirá, mas estamos determinados a mudar
os rumos do país e fazer diferente dos anteriores, já que são eles os
responsáveis pelo que estamos passando”, escreveu.
Bolsonaro listou as
ações de início de governo. “Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos,
propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo.”
O presidente
acrescentou que os objetivos são “claros”. “Resgatar nossa segurança, fazer a
economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país: a população
brasileira”.
O presidente Jair
Bolsonaro disse neste sábado (16), em sua conta no Twitter, que o governo
apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional nesta semana. “Na
próxima terça-feira (19) apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso.
Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra
assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Na quinta-feira
(14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais
rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em
Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). "A redução da taxa de homicídios
passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas
puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração
de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o
criminoso homicida de circulação".
O projeto propõe
mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes
violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as
organizações criminosas. "Para isso [implementação da lei], precisamos ter
um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar
alguém que cometa um homicídio, por exemplo", afirmou Moro.
O ministro disse que
um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes
ou comprovadamente membros de facções criminosas.
"Não estamos
querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na
prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de
chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de
criminosos perigosos", disse Moro, pouco antes de reconhecer a baixa
resolução de crimes.
Crime organizado
Quanto ao crime
organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e
condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento.
"A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo
isolamento de suas lideranças", disse.
O ministro voltou a
justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime
argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os
maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão
inter-relacionados.
O presidente Jair
Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (15) a chamada 'Lava Jato' da
educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez
Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A
afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para
apurar inídicos de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.
“Muito além de
investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem
resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo
Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas.
Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta
pessoal no Twitter.
Na quinta-feira
(14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da
Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União,
André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo
apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à
administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores.
Indícios
Segundo nota do MEC
enviada à imprensa, a pasta já identificou favorecimentos indevidos no Programa
Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal
de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.
O diretor-geral da
Polícia Federal, Maurício Valeixo, também participou da reunião.
A investigação é uma
das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100
primeiros dias do governo. Trata-se ainda do cumprimento de uma orientação
de Bolsonaro dada, de acordo com a pasta, para todos os ministérios e
instituições federais.
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