Partidos
receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral
Agência Brasil
Do total de R$ 1,7
bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35
partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM,
Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP,
PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha
eleitoral.
Mais 12 legendas –
PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o
processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos
dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do
fundo para receber sua quota.
O Novo já se
declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos
e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não
pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados,
segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem
direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será
devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os
recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata
da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da
verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total
para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no
ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional.
Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte
de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
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