Falta pouco para o país se
tornar inviável
José Antônio Bicalho
Os monetaristas que comandam a economia desde janeiro do ano passado
estão quase lá: falta pouco para o país se tornar inviável. Mais um
empurrãozinho no mergulho recessivo e não conseguiremos mais voltar à tona.
As contas do governo em maio, divulgadas ontem, não me deixam mentir. O déficit primário, de R$ 15,493 bilhões, é o maior desde o início da série histórica em 1997. No acumulado do ano, o déficit alcançou R$ 23,770 bilhões, o que representa 1% do PIB e é também o maior da série. Em 12 meses até maio, o resultado negativo chegou a R$ 144,999 bilhões, o equivalente a 2,4% do PIB.
São números assombrosos, mas não para a atual equipe econômica de Henrique Meirelles (Fazenda) e Ilan Goldfajn (BC). Para eles, tudo corre dentro do normal, já que conseguiram aprovar a meta fiscal absurdamente elástica de déficit de R$ 170 bilhões para o fim do ano. Mas não é normal.
A questão é que o governo tenta cortar gastos para reduzir o déficit, mas não consegue fazê-lo na velocidade da queda das receitas que ele mesmo provoca. É o cachorro correndo atrás do rabo. Cortar na máquina é complicado e lento, então passa-se o facão nos investimentos. Mas como esses investimentos são o motor da economia, a atividade econômica encolhe e, consequentemente, cai a arrecadação. E, então, o déficit cresce.
No acumulado do ano até maio, o governo somou uma receita líquida total de R$ 456,233 bilhões, o que representa queda de 5% (real, ou seja, descontada a inflação) na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em maio, a queda da receita foi de incríveis 9,9%. Já as despesas subiram 1,4% em termos reais nos cinco primeiros meses do ano e atingiram R$ 480 bilhões.
Praticamente todas as ordens de despesa do governo federal aumentaram, menos os investimentos, que caíram e muito. No acumulado do ano, somaram R$ 23,003 bilhões, o que representa 12,8% a menos que no mesmo período do ano passado. E, em maio, a queda foi de 36,1%, para R$ 3,054 bilhões. Ou seja, o governo está progressivamente garroteando os investimentos, onde estão incluídos o Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida.
A perseguição obsessiva do superávit está aos poucos enterrando o país. E chegará o momento, não muito distante, em que uma mudança na política econômica estará inviabilizada. Hoje o governo não investe porque não acredita no investimento. Amanhã não poderá investir por pura inanição das contas públicas, independentemente de quem esteja na cadeira que hoje é de Meirelles.
O problema é que, com os déficits primários sucessivos e crescentes, a dívida pública federal cresce a um ritmo alucinante. E para tal também contribui o luxo que o Brasil se dá de pagar a maior taxa de juros do mundo. Em maio, o estoque da dívida pública federal atingiu R$ 2,878 trilhões, quase 3% a mais que no mês anterior. Mas como os comandantes da economia enxergam o Brasil como um país de segunda classe, acreditam que precisamos de pagar 16,67% de juros ao ano para atrair investidores (que é o juro médio pago em maio pelos papéis do tesouro).
Fazer déficit não é pecado, mas fazer déficit sem uma política de desenvolvimento é crime. É possível ficar no vermelho por algum tempo, desde que o governo não abra mão de seu papel de indutor do crescimento. O círculo virtuoso é o seguinte: investimento do governo, reativação econômica, aumento da arrecadação e geração de superávit. É o contrário do que se faz hoje.
As contas do governo em maio, divulgadas ontem, não me deixam mentir. O déficit primário, de R$ 15,493 bilhões, é o maior desde o início da série histórica em 1997. No acumulado do ano, o déficit alcançou R$ 23,770 bilhões, o que representa 1% do PIB e é também o maior da série. Em 12 meses até maio, o resultado negativo chegou a R$ 144,999 bilhões, o equivalente a 2,4% do PIB.
São números assombrosos, mas não para a atual equipe econômica de Henrique Meirelles (Fazenda) e Ilan Goldfajn (BC). Para eles, tudo corre dentro do normal, já que conseguiram aprovar a meta fiscal absurdamente elástica de déficit de R$ 170 bilhões para o fim do ano. Mas não é normal.
A questão é que o governo tenta cortar gastos para reduzir o déficit, mas não consegue fazê-lo na velocidade da queda das receitas que ele mesmo provoca. É o cachorro correndo atrás do rabo. Cortar na máquina é complicado e lento, então passa-se o facão nos investimentos. Mas como esses investimentos são o motor da economia, a atividade econômica encolhe e, consequentemente, cai a arrecadação. E, então, o déficit cresce.
No acumulado do ano até maio, o governo somou uma receita líquida total de R$ 456,233 bilhões, o que representa queda de 5% (real, ou seja, descontada a inflação) na comparação com o mesmo período do ano passado. Somente em maio, a queda da receita foi de incríveis 9,9%. Já as despesas subiram 1,4% em termos reais nos cinco primeiros meses do ano e atingiram R$ 480 bilhões.
Praticamente todas as ordens de despesa do governo federal aumentaram, menos os investimentos, que caíram e muito. No acumulado do ano, somaram R$ 23,003 bilhões, o que representa 12,8% a menos que no mesmo período do ano passado. E, em maio, a queda foi de 36,1%, para R$ 3,054 bilhões. Ou seja, o governo está progressivamente garroteando os investimentos, onde estão incluídos o Programa de Aceleração do Crescimento e o Minha Casa, Minha Vida.
A perseguição obsessiva do superávit está aos poucos enterrando o país. E chegará o momento, não muito distante, em que uma mudança na política econômica estará inviabilizada. Hoje o governo não investe porque não acredita no investimento. Amanhã não poderá investir por pura inanição das contas públicas, independentemente de quem esteja na cadeira que hoje é de Meirelles.
O problema é que, com os déficits primários sucessivos e crescentes, a dívida pública federal cresce a um ritmo alucinante. E para tal também contribui o luxo que o Brasil se dá de pagar a maior taxa de juros do mundo. Em maio, o estoque da dívida pública federal atingiu R$ 2,878 trilhões, quase 3% a mais que no mês anterior. Mas como os comandantes da economia enxergam o Brasil como um país de segunda classe, acreditam que precisamos de pagar 16,67% de juros ao ano para atrair investidores (que é o juro médio pago em maio pelos papéis do tesouro).
Fazer déficit não é pecado, mas fazer déficit sem uma política de desenvolvimento é crime. É possível ficar no vermelho por algum tempo, desde que o governo não abra mão de seu papel de indutor do crescimento. O círculo virtuoso é o seguinte: investimento do governo, reativação econômica, aumento da arrecadação e geração de superávit. É o contrário do que se faz hoje.
Saiba o que é déficit público e se questão preocupa no Brasil
O déficit público é um dos principais fatores que influencia
a economia e, consequentemente, a inflação de um país. Ele nada mais é do que
quando um governo gasta mais do que arrecada, afetando o orçamento
governamental, sua política fiscal e investimentos e até a imagem do país
perante o mercado internacional.
O valor do déficit
público é expresso em percentagem sobre o PIB do país, permitindo a
comparação entre países e a avaliação do excesso de despesa de cada país em
relação ao valor da produção.
Fatores que influenciam no cálculo do déficit público
De modo simples, o déficit
público representa um desequilíbrio entre as despesas e a arrecadação com
tributos, apontando falhas no processo orçamentário de um governo. Mas esse
cálculo é influenciado por uma série de fatores econômicos e políticos.
Entre algumas questões
determinantes para que um governo chegue ao déficit estão: os métodos de
financiamentos utilizados; histórico de déficits anteriores; impacto das
dívidas interna e externa; necessidade de emissão de moeda; e o efeito da
inflação sobre a receita e os gastos do governo e ainda sobre as variações
nas taxas de juros.
Tipos de déficit público
Existem três conceitos
diferentes derivados do déficit público: o déficit primário, o déficit
operacional e o déficit nominal. O déficit primário considera a apuração entre
despesas e receitas, não levando em conta o cálculo dos juros e da correção
monetária.
O déficit operacional leva
em consideração a apuração entre as despesas e as receitas do governo além dos
juros, desconsiderando a correção monetária. O déficit nominal leva em
consideração todos os fatores e é o que melhor reflete a necessidade de
captação de recursos pelo governo junto ao setor financeiro.
Como o déficit público afeta a vida do consumidor
De acordo com a Constituição
Federal, as contas do governo não podem fechar o exercício financeiro
deficitárias. Para evitar então o déficit público, o governo é obrigado
a recorrer a operações de crédito, como antecipação de receitas, e operações em
mercado aberto, por meio de venda de títulos públicos.
O resultado dessas ações e
do desequilíbrio nas contas do governo é um impacto negativo na economia de um
país, com o aumento da inflação. O déficit público afeta diretamente a
capacidade de investimento da iniciativa privada, reduz a produção de bens e
serviços e o nível geral de emprego. Ele diminui ainda a capacidade de compra
do consumidor graças ao aumento de preços gerais.
Outra conseqüência negativa
é o aumento da carga tributária e a criação de políticas fiscais,
monetárias e públicas para frear o déficit, como aumento de juros, por exemplo.
Se, por um lado, essas medidas reduzem o déficit, por outro limitam o
crescimento econômico do país.
Déficit público no Brasil
O atual governo brasileiro
tem tomado uma série de medidas de ajustes fiscais para controlar o crescente
déficit público. Entre essas medidas estão políticas econômicas que envolvem o
crédito subsidiado e a desoneração fiscal.
A busca de parcerias entre o
governo e o setor privado também tem tentado contornar a diminuição da taxa
de crescimento decorrente do desequilíbrio orçamentário.
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