José Antônio Bicalho
Todos os olhos estão voltados para a
evolução do déficit público. No final das contas, é o indicador que traduz quão
mal vão as contas do governo federal. É o equivalente à linha do lucro/prejuízo
dos balanços das empresas, aquela que lemos primeiro. Somente depois vamos às
outras, que nos responderão o “porquê” do resultado. Mas, sinceramente, é a
evolução da dívida pública o que mais me preocupa.
Volto ao tema porque nessa quinta (17)
circulou a informação de que a presidente Dilma Rousseff editará, até o fim do
ano, uma medida provisória para a inclusão de créditos extraordinários no
orçamento de 2015 para o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais”, que são as
dívidas da União com os bancos públicos e o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) que deveriam ter sido pagas no ano passado. E os tais créditos
extraordinários serão apurados por meio da emissão de títulos da dívida pública,
ou seja, com o aumento da dívida bruta.
Essa informação nos possibilita fazer
algumas contas para projetar a quanto chegará a dívida no início do próximo
ano.
Conforto
Como escrevi nessa quinta (17), o
Brasil ainda tem uma relação confortável de dívida e PIB. O próximo relatório
mensal da dívida pública federal, relativo a novembro, só será publicado pouco
antes do Natal, mas já é possível dizer que a dívida equivale hoje a pouco mais
de 50% do PIB. Então, vamos ao que será depois de agregadas as pedaladas ao
principal.
Em outubro, último relatório do
Tesouro Nacional, a dívida pública federal estava em R$ 2,646 trilhões. De
dezembro a outubro, cresceu em R$ 551 bilhões. Se mantiver o mesmo ritmo de
crescimento até dezembro deste ano, de R$ 55 milhões ao mês, a dívida entrará
janeiro em R$ 2,756 trilhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), recentemente alterada, estabelece que o governo federal pague até R$ 57
bilhões das pedaladas. Como todo esse dinheiro virá da emissão de títulos, a
dívida irá, então, a R$ 2,813 trilhões, um crescimento de 22,5% na comparação
com o montante devido em dezembro do ano passado.
Vamos, então, à correspondência com o
PIB, que é importantíssima. No ano passado, com um PIB de R$ 5,521 trilhões, a
dívida apurada em dezembro equivalia a 41,6% do total das riquezas geradas.
Mas, neste ano, além do aumento da dívida, teremos uma queda do PIB que o
mercado estima em 3,6% (último Boletim Focus do Banco Central). Cairá a R$
5,322 trilhões, ou algo próximo a isso. Dessa forma, a dívida passaria a
equivaler a 52,8% do PIB. Ou seja, uma evolução de mais de 10 pontos
percentuais em apenas um ano.
Mostro essas projeções não para
defender que o governo pare de aumentar a dívida, mas para alertar que o tempo
para que a economia tome um novo rumo está se esgotando. Caso Dilma decida de
fato trocar o ministro Joaquim Levy por algum nome ligado à corrente
desenvolvimentista, que sempre foi majoritária entre os economistas do PT e das
esquerdas, este precisará de algum conforto na relação dívida X PIB para tomar
créditos que sustentem programas de investimentos federais. Se a presidente
esperar muito, o acelerado crescimento da dívida não deixará margem de manobra
a quem quer que seja.
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