DÍVIDA CRESCENDO E GASTOS AUMENTANDO

  

A urgência da mudança

José Antônio Bicalho

Aproveito a penúltima coluna do ano para um balanço das contas públicas federais. Vale para entender o tamanho do rombo, a velocidade da deterioração dos principais indicadores e a urgência de mudança na política econômica. Peço um pouco de paciência já que trataremos com muitos números, relativos a novembro, divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

Os resultados são do governo central que reúne as contas do Tesouro Nacional (todos os poderes públicos federais), mais Previdência Social e Banco Central. Portanto de toda a máquina pública federal. Vamos primeiramente ao déficit primário, que em novembro foi de R$ 21,3 bilhões, o pior mês de toda a série histórica iniciada em 1997 (mesmo sem os números anteriores, podemos afirmar que se trata do pior resultado da história). No acumulado de janeiro a novembro, o saldo ficou negativo em R$ 54,6 bilhões (1,03% do PIB), também recorde histórico.

O déficit é fruto de uma queda nas receitas muito superior ao esforço de economia feito pelo governo. De janeiro a novembro, as despesas caíram 3,4%, para R$ 1,016 trilhão, um corte de R$ 35,8 bilhões. Este é o resultado do esforço fiscal feito pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, principalmente através dos cortes nos gastos discricionários do Executivo, ou seja, naqueles que não são obrigatórios.

O esforço afetou sobremaneira os investimentos nos programas sociais do governo. Dois terços da economia veio dos cortes no Minha Casa, Minha Vida, que recebeu R$ 49,5 bilhões até novembro, uma queda de 32,7% na comparação com os R$ 73,6 bilhões recebidos pelo programa no mesmo período de 2014 (R$ 24,1 bilhões a menos).

Porém, a economia foi engolida pela derretimento das receitas. Nos onze meses até novembro deste ano, as receitas caíram 6,6%, para R$ 1,163 trilhão. Daí o rombo dos R$ 54,6 bilhões no resultado primário, contra déficit de R$ 19,7 bilhões do mesmo período de 2014.

Vamos, então, ao reflexo dessa deterioração das contas públicas sobre a dívida. De outubro para novembro, o estoque da Dívida Pública Federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,66%, passando de R$ 2,646 trilhões para R$ 2,717 trilhões. Quase três por cento a mais em apenas um mês, uma velocidade alucinante. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento do estoque da dívida foi de 18,3%.

A dívida em novembro equivaleu a 65,1% do PIB, outro recorde e maior patamar desde o início da série histórica do Banco Central, iniciada em dezembro de 2006.

Essa evolução, absolutamente preocupante, reflete não apenas o aumento do déficit do governo central, mas também a elevação das despesas com o pagamento dos juros. O custo médio da dívida pública federal em novembro foi de 16,05% ao ano, contra 13,75% há doze meses.

Resumo da ópera: o governo apertou o cinto nos gastos, mas não conseguiu fazer o superávit primário prometido porque a recessão gerada derrubou as receitas acima do que foi economizado. Além disso, o custo da dívida disparou, o que projeta um rombo gigantesco no resultado nominal para este ano, que é efetivamente o que interessa. E se continuarmos nessa toada, a dívida sairá do controle.

Até agora, o novo ministro da Fazenda Nelson Barbosa vem repetindo que dará continuidade ao programa de ajuste fiscal de seu antecessor. Trata-se de estratégia para não assustar o mercado. Diante dos números acima, que apontam para o desastre iminente, ele sabe que uma guinada radical na política econômica é inevitável.