Orion Teixeira
Com algum esforço e negociação, a
Assembleia Legislativa de Minas melhorou um pouco as novas regras e vai dar
nesta quarta e nesta quinta seu crivo, em turno único, ao projeto do governador
Fernando Pimentel (PT), que altera o Sistema Estadual de Meio Ambiente
(Sisema). As medidas têm como objetivo principal agilizar o licenciamento
ambiental, que, hoje, na avaliação do setor produtivo, é o grande entrave ao
empreendimento e retomada do crescimento. Se houver dúvida, o projeto dará ao
governador a prerrogativa de fazer a escolha entre o desenvolvimento econômico
e a sustentabilidade, quando ambos deveriam andar, sempre, juntos.
Houve reações na sociedade ao projeto, entre ambientalistas, e na própria base política do governo na Assembleia, a tal ponto que todas as emendas parlamentares (cerca de 60) foram rejeitadas pelo líder do governo, Durval Ângelo (PT). As da oposição serão negociadas e, se aceitas, serão assinadas pelo líder governista, numa demonstração de que boa parte da oposição está mais próxima do governo do que sua base com relação às mudanças no regramento ambiental.
A repercussão sobre os efeitos das mudanças na lei ambiental será mais sentida no futuro próximo e poderá desencadear reações semelhantes às de hoje com relação à tragédia de Mariana e região, onde barragem de mineradora rompeu espalhando destruição de vidas, de comunidades inteiras, de rios e do ecossistema. Hoje, em Minas, e até no Brasil, todos, crianças e adultos, falam e debatem intensa e continuamente sobre o desastre e seus efeitos, menos o governo de Minas e a Assembleia Legislativa.
Se o governo mineiro discute o problema, o faz interna e reservadamente; na Assembleia, muitos estão mais preocupados em preservar as mineradoras e poupá-las de responsabilidades como se o ocorrido fosse resultado de uma fatalidade. O projeto em apreciação recebeu pouca influência da trágica experiência de Mariana. Mais uma vez, a sociedade e seus representantes não falam a mesma linguagem. No último sábado, houve ato público contra o desastre. Apareceu por lá um pequeno grupo de 200 indignados; dos partidos, apenas o PSTU.
Houve reações na sociedade ao projeto, entre ambientalistas, e na própria base política do governo na Assembleia, a tal ponto que todas as emendas parlamentares (cerca de 60) foram rejeitadas pelo líder do governo, Durval Ângelo (PT). As da oposição serão negociadas e, se aceitas, serão assinadas pelo líder governista, numa demonstração de que boa parte da oposição está mais próxima do governo do que sua base com relação às mudanças no regramento ambiental.
A repercussão sobre os efeitos das mudanças na lei ambiental será mais sentida no futuro próximo e poderá desencadear reações semelhantes às de hoje com relação à tragédia de Mariana e região, onde barragem de mineradora rompeu espalhando destruição de vidas, de comunidades inteiras, de rios e do ecossistema. Hoje, em Minas, e até no Brasil, todos, crianças e adultos, falam e debatem intensa e continuamente sobre o desastre e seus efeitos, menos o governo de Minas e a Assembleia Legislativa.
Se o governo mineiro discute o problema, o faz interna e reservadamente; na Assembleia, muitos estão mais preocupados em preservar as mineradoras e poupá-las de responsabilidades como se o ocorrido fosse resultado de uma fatalidade. O projeto em apreciação recebeu pouca influência da trágica experiência de Mariana. Mais uma vez, a sociedade e seus representantes não falam a mesma linguagem. No último sábado, houve ato público contra o desastre. Apareceu por lá um pequeno grupo de 200 indignados; dos partidos, apenas o PSTU.
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