José Antônio Bicalho
Continuo a coluna do ponto em que
parei nessa terça (para ler a primeira parte, acesse o Portal do Hoje em Dia e
clique em Colunas). A ideia, nesta quarta, é comparar alguns indicadores das
finanças do governo entre 2009 e hoje. E o objetivo é verificar se é verdadeira
a afirmação de que as medidas anticíclicas tomadas entre 2009 a 2014 “quebraram
o Brasil”. Este é o argumento principal daqueles que defendem o ajuste fiscal
como “única alternativa” colocada para o país.
Vamos, primeiro, à dívida brasileira.
Acompanhando a evolução da dívida pública, vemos que em setembro de 2009, no
início das políticas expansionistas, o estoque da dívida pública federal era de
R$ 2,184 trilhões. Em setembro deste ano (último boletim da dívida pública do
Tesouro Nacional) passou para R$ 2,734 trilhões, o que representa um aumento de
25,2% (com valores já corrigidos pela inflação acumulada no período de 46,71%).
É muito, concordo. Mas vamos fazer
outra conta para separar o período das políticas anticíclicas da atual gestão
monetarista. O resultado é surpreendente: em dezembro do ano passado, quando se
encerrou o ciclo expansionista, o estoque da dívida era de R$ 2,296 trilhões.
Isso significa que ao longo dos cinco anos e três meses de políticas voltadas
ao desenvolvimento (setembro 2009 a dezembro 2014), a dívida cresceu apenas
5,12%. Vejam bem, é menos que o crescimento de 8,8% do PIB no mesmo período. Ou
seja, em termos relativos a dívida federal caiu.
E o que aconteceu de janeiro para cá?
A partir de Levy e do ajuste fiscal, em apenas nove meses o estoque da dívida
subiu 21,6%. Repito os números: passou de R$ 2,296 trilhões ao final de
dezembro do ano passado para R$ 2,734 trilhões em setembro deste ano.
A dívida cresceu e seu custo de
rolagem também. Com o aumento dos juros, o custo médio do estoque da dívida
está em 16,07% ao ano (dado de setembro). Isso é quase cinco pontos percentuais
a mais que o verificado em setembro de 2009, quando o custo da dívida era de
11,42%.
Com um custo de rolagem maior, é
preciso que o governo, ao menos, melhore seu resultado primário (saldo dos
gastos menos despesas) para poder pagar os juros da dívida. Mas o governo
registrou nos nove primeiros meses deste ano um déficit primário – quando as
despesas são maiores do que as receitas – de R$ 20,93 bilhões. Este foi o pior
resultado para o período desde 1997, quando teve início a série histórica do
Tesouro Nacional. E o crescimento da dívida que apresentamos pouco acima acontece
justamente pela incorporação de tais déficits ao estoque.
O aumento da dívida não seria um
grande problema se o PIB também estivesse crescendo, mas é o contrário que está
acontecendo. Com uma previsão de queda do PIB para este ano de 3,15%, a relação
entre dívida bruta e PIB disparou. Passou de 59,8% em janeiro para 65,3% em
agosto (último dado), um aumento de mais de cinco pontos percentuais em apenas
sete meses.
Do cruzamento de
todos esses números, o que se conclui é que a velocidade da deterioração dos
indicadores das contas públicas é impressionante desde o início do ajuste
fiscal. E que estes já estão muito piores do que em 2009, quando teve início o
último ciclo de intervenções anticíclicas para combater a crise do subprime. Ou
seja, quanto mais se demora para mudar a política econômica no sentido do
crescimento e do emprego, menos capacidade o governo tem para fazê-lo. E se não
mudarmos a política econômica, aí sim, o país quebra.
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