José Antônio Bicalho
Nas duas últimas colunas tratei da
deterioração dos principais indicadores econômicos do governo federal, sendo os
dois principais a queda na arrecadação e o aumento do estoque da dívida pública
federal (e de sua correspondência com o PIB). Trabalhei com dados de setembro,
que eram os últimos publicados. Volto ao tema em função da divulgação pelo
Tesouro Nacional dos dados de outubro.
Surpreendentemente, em outubro o
estoque da dívida caiu pela primeira vez no ano, em 3,22%, para R$ 2,646
trilhões. Sinal de que o ajuste fiscal começa a apresentar resultado positivo?
Que nada. Com um mercado volátil, avesso ao risco e cobrando juros mais altos
para a compra de títulos públicos, o Tesouro Nacional começa a enfrentar
problemas para vender seus papéis. Emitiu menos porque o mercado está mais
medroso e guloso.
O recuo da dívida não é um movimento
sustentado. O Tesouro trabalha com certa flexibilidade para acelerar ou frear
as emissões, mas diante dos déficits recorrentes das contas públicas (de R$
14,884 bilhões no acumulado até o mês passado) é inevitável que o estoque da
dívida continue crescendo. O governo precisa financiar tal déficit e está
forçado a emitir mais títulos do que os que resgata.
Atualizando a informação que publiquei
nessa quarta, o estoque da dívida pública federal já subiu 15,2% em apenas 10
meses. Trata-se de um ritmo violento e muito perigoso.
Custo aumenta
Já o custo da rolagem da dívida
aumentou e aqui não existe surpresa alguma. O somatório de recessão, crise
política e rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de rating, o mercado
está mais exigente quanto ao retorno. O juro médio dos títulos emitidos em
outubro foi de 16,15%. Só a título de comparação, no mesmo mês do ano passado o
juro era de 11,63, quase cinco pontos percentuais a menos.
Esse juro nas alturas é uma
bomba-relógio armada para explodir as contas públicas dentro de 4,7 anos, que é
o prazo médio de vencimento dos títulos emitidos em outubro. Para cada milhão
que entrou no caixa do Tesouro via emissão de títulos, o governo deverá pagar
R$ 2,1 milhões ao vencimento. Trata-se, portanto, de juro com capacidade para
dobrar a dívida contratada em outubro em menos de cinco anos.
Com o recuo da dívida, cai também a
relação desta com o PIB. Seria uma boa notícia se sinalizasse para uma
tendência, mas como já disse, trata-se apenas de um soluço.
Fiz uma pequena conta, levando em
consideração a expectativa de queda do PIB em 3,15% (último Boletim Focus, do
Banco Central), para R$ 5,347 trilhões. Isso significa que o estoque atual da
dívida equivale a 49,5% do PIB projetado para este ano. Trata-se de uma relação
ainda baixa quando comparada a outros países (Japão e Estados Unidos, por
exemplo, possuem dívidas de mais de 100% de seus PIBs). Mas não para quem paga
o maior juro do mundo.
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