José Antônio Bicalho
Vamos a algumas considerações sobre o
resultado, divulgado nessa quinta, das contas do Governo Central de outubro
(Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, ou seja, toda a
estrutura do governo Federal, incluindo executivo, legislativo e judiciário).
Mas antes, vamos repassar os números (leia matéria ao lado dos repórteres Bruno Porto e Bruno Moreno): o resultado de outubro é o pior desde 1997, quando se iniciou a série histórica, com déficit primário de R$ 12,3 bilhões, o que eleva o rombo acumulado em 12 meses para R$ 39,1 bilhões, o equivalente a 0,68% do PIB, e também o pior resultado da série histórica.
O governo já conseguiu um resultado razoável de corte de gastos, mas que ainda não compensou a fortíssima queda da arrecadação. De janeiro a outubro, as despesas totais caíram 3,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (descontada a inflação), para R$ 885,6 bilhões. Mas as receitas caíram 5,6% na mesma comparação, para R$ 852,5 bilhões.
A piora dos resultados é grave. E de nada adiantou a tentativa do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, de justificar que todo o resultado negativo é devido ao INSS, que apresentou déficit de R$ 19,807 bilhões em outubro e de R$ 74,1 bilhões no acumulado do ano.
Saintive procurou valorizar o esforço de economia do executivo (cortes de custeio e, principalmente, de programas e investimentos dos ministérios), que foi o principal responsável pelo superávit primário do Tesouro Nacional de R$ 7,456 bilhões em outubro e de R$ 41,485 bilhões no acumulado do ano. Mas, no final das contas, o que vale mesmo é o resultado final do caixa único do governo, o que inclui a Previdência.
Investimentos
Um ponto que sempre recebe indevidamente pouca atenção nas apresentações das contas do Governo Central são os investimentos. Isso porque o governo vem investindo tão pouco que o montante dos cortes perde, de fato, relevância.
Investimentos, porém, são aquela parte dos gastos do governo que não está comprometida com despesas obrigatórias, como custeio, salários, transferências para estados e municípios e obrigações sociais. É através dos investimentos que um governo pode fazer a roda da economia girar. São os programas de investimento que melhoram o país no longo prazo e que irrigam a economia no curto prazo.
Então, vamos a eles, porque dizem muito sobre a atual política econômica e suas consequências.
Nos dez primeiros meses do ano, e portanto no período sob o comando da nova equipe econômica e de Joaquim Levy na Fazenda, os investimentos do governo caíram 38,6%, para R$ 47,3 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram de R$ 77,1 bilhões. Ou seja, o governo reduziu seus investimentos em R$ 38,5 bilhões.
A maior parte destes investimentos estava sendo executada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve um corte de verbas ainda maior, de 41,4% no acumulado do ano, para R$ 33,8 bilhões.
Num país ainda pouco sofisticado como o Brasil, o governo representa o motor da economia. Sinceramente, não faço ideia de como o Levy pretende reverter o baixo astral e cortar a dinâmica da recessão sem que o governo volte a investir.
Mas antes, vamos repassar os números (leia matéria ao lado dos repórteres Bruno Porto e Bruno Moreno): o resultado de outubro é o pior desde 1997, quando se iniciou a série histórica, com déficit primário de R$ 12,3 bilhões, o que eleva o rombo acumulado em 12 meses para R$ 39,1 bilhões, o equivalente a 0,68% do PIB, e também o pior resultado da série histórica.
O governo já conseguiu um resultado razoável de corte de gastos, mas que ainda não compensou a fortíssima queda da arrecadação. De janeiro a outubro, as despesas totais caíram 3,3% na comparação com o mesmo período do ano passado (descontada a inflação), para R$ 885,6 bilhões. Mas as receitas caíram 5,6% na mesma comparação, para R$ 852,5 bilhões.
A piora dos resultados é grave. E de nada adiantou a tentativa do secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, de justificar que todo o resultado negativo é devido ao INSS, que apresentou déficit de R$ 19,807 bilhões em outubro e de R$ 74,1 bilhões no acumulado do ano.
Saintive procurou valorizar o esforço de economia do executivo (cortes de custeio e, principalmente, de programas e investimentos dos ministérios), que foi o principal responsável pelo superávit primário do Tesouro Nacional de R$ 7,456 bilhões em outubro e de R$ 41,485 bilhões no acumulado do ano. Mas, no final das contas, o que vale mesmo é o resultado final do caixa único do governo, o que inclui a Previdência.
Investimentos
Um ponto que sempre recebe indevidamente pouca atenção nas apresentações das contas do Governo Central são os investimentos. Isso porque o governo vem investindo tão pouco que o montante dos cortes perde, de fato, relevância.
Investimentos, porém, são aquela parte dos gastos do governo que não está comprometida com despesas obrigatórias, como custeio, salários, transferências para estados e municípios e obrigações sociais. É através dos investimentos que um governo pode fazer a roda da economia girar. São os programas de investimento que melhoram o país no longo prazo e que irrigam a economia no curto prazo.
Então, vamos a eles, porque dizem muito sobre a atual política econômica e suas consequências.
Nos dez primeiros meses do ano, e portanto no período sob o comando da nova equipe econômica e de Joaquim Levy na Fazenda, os investimentos do governo caíram 38,6%, para R$ 47,3 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram de R$ 77,1 bilhões. Ou seja, o governo reduziu seus investimentos em R$ 38,5 bilhões.
A maior parte destes investimentos estava sendo executada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve um corte de verbas ainda maior, de 41,4% no acumulado do ano, para R$ 33,8 bilhões.
Num país ainda pouco sofisticado como o Brasil, o governo representa o motor da economia. Sinceramente, não faço ideia de como o Levy pretende reverter o baixo astral e cortar a dinâmica da recessão sem que o governo volte a investir.
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