José Antônio Bicalho
E nesta segunda-feira (14) chegou a
pancada aguardada desde a posse de Joaquim Levy como ministro da Fazenda. Não
foi surpresa nem poderia ser diferente, levando-se em conta a ortodoxia
professada pelo ministro. Solenemente foram anunciados cortes radicais nas
despesas e aumento extremado de impostos.
“Isso foi feito na Inglaterra, que
mais rapidamente voltou a crescer, na Espanha e nos outros países”, disse Levy.
Esqueceu de dizer que a Espanha e os ‘outros países’, que são a Europa sob o
tacão da Tróica, patinam na crise há sete anos, com recessão, desemprego e
deterioração fiscal continuada.
Mas vamos a uma avaliação das medidas
propostas já que elas apresentam diferentes graus de qualidade ou perversidade.
Os cortes são de dois tipos: na máquina e nos investimentos. Os primeiros podem
ser positivos, já que a tesoura será passada numa gastança estéril do governo.
Já os investimentos, quando cortados, geram o efeito colateral de desacelerar a
economia.
Dos R$ 26 bilhões de corte adicional
no orçamento para o próximo ano, R$ 12,5 bilhões serão na máquina e R$ 13,5
bilhões nos investimentos.
Na máquina, estamos falando do
adiamento do reajuste dos servidores, da suspensão de concursos, da aplicação
real do teto remuneratório do serviço público e da redução de gastos de
custeio. É dinheiro que deixará de irrigar a economia, mas que não possuem o
efeito multiplicador dos investimentos diretos.
Já os cortes nos investimentos se
darão, principalmente, no Minha Casa, Minha Vida, no Programa de Aceleração do
Crescimento e na Saúde. Nos dois primeiros, segundo Levy, não será corte
propriamente dito, mas mudança da fonte de recursos do Tesouro para o FGTS. De
minha parte, duvido que se encontre uma equação que evite queda substancial
nesses investimentos.
Na saúde, o corte será real. O que se
realizará será apenas o investimento obrigatório constitucional.
Dependência
Como sabemos, a economia brasileira,
pouco sofisticada, ainda tem nos gastos do governo seu principal motor. Quando
a máquina pública coloca o pé no freio, principalmente nos investimentos, a
onda recessiva contamina toda a economia. É o que já está acontecendo e é por
isso que a arrecadação federal deverá retrair em quase R$ 6 bilhões neste ano,
conforme informou ontem o próprio Levy. Com os cortes adicionais, a expectativa
é de uma retração ainda mais forte em 2016. O governo precisará, então de
fontes adicionais de receita, e essas foram detalhadas ontem por Levy.
A principal dela é a volta da CPMF de
0,2%, que sugará da economia R$ 32 bilhões. Mas há também aumento do Imposto de
Renda sobre o ganho de capital das pessoas físicas nas operações de alienação
de bens acima de R$ 1 milhão. E, ainda, propostas criativas, como a de avançar
sobre 30% dos recursos do chamado Sistema S (Sesi, Senai, Senac, Senat, Sebrae
e outros), financiado por desconto compulsório nas folhas de pagamento.
No final das contas, entre os cortes
do orçamento e o aumento dos impostos, cerca de R$ 60 bilhões deixarão de
circular no próximo ano. Se a recessão se aprofundar (o que seria uma
consequência natural), mais cortes de orçamento e aumento de impostos serão
necessários em 2016. E de que forma sairemos desse círculo vicioso? Isso Levy
não explicou.
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