sábado, 8 de agosto de 2015

LAVA JATO FARÁ UMA LIMPEZA



  

Orion Teixeira


A solução da crise vivida pelo país não será encontrada nos supostos e trágicos desfechos impostos por um impeachment, como sinaliza o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), nem por novas eleições presidenciais, como desejam os tucanos. Além de outros fatores de alta gravidade, o confronto entre o Legislativo e o Executivo só poderá ser sanado pelo terceiro poder, o Judiciário. Estará nas mãos dos magistrados a solução equilibrada e ajuizada e dentro do espírito da legalidade.

Nos próximos meses, a Procuradoria da República deverá formalizar denúncia, oriunda dos desdobramentos da Lava Jato, a operação que investiga e desmonta o esquema de desvios na Petrobras, contra os políticos, entre eles, Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Será um duro golpe para a classe política. As acusações, com provas eloquentes das delações premiadas, levarão à abertura de processo pelo Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez, deverão tirar a legitimidade e a autoridade do Congresso Nacional, em particular do presidente da Câmara, para sustentar um processo do impacto de um impeachment.

De um lado, a desmoralização da classe política, e do próprio Legislativo, aliviará o peso da crise política e institucional sobre a presidente Dilma Rousseff por algum tempo, mas não a poupará dos riscos de uma sangria desenfreada ou outro desfecho implacável. A mesma operação Lava Jato lançará sobre suas contas eleitorais contaminação de difícil defesa, de modo que nem mesmo a tese do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, ficará de pé.

Segundo o ministro, eventual dinheiro ilícito em campanha eleitoral só caracteriza crime se o recebedor sabia de sua origem criminosa. Um contraponto à teoria do ‘domínio do fato’ que condenou o ex-ministro José Dirceu no julgamento do mensalão. De acordo com as denúncias vazadas até agora, as campanhas de Dilma e do tucano Aécio Neves receberam valores de mesmas fontes suspeitas, logo o jogo ficaria empatado ou neutralizado. Outros consideram, no entanto, que o que houve foi drenagem de dinheiro público (Petrobras) para campanhas eleitorais, que só poderia ser cometida por quem tinha comando sobre as contas públicas, no caso o PT.

A decisão, nesse caso, caberá ao Judiciário, onde o Tribunal Superior Eleitoral está julgando as contas eleitorais da candidata a presidente e de seu vice, Michel Temer (PMDB). Em caso de condenação, ambos, Dilma e Temer, a chapa toda seria impugnada, impondo a convocação do segundo colocado ao cargo até os dois primeiros anos, ou de novas eleições, a partir do terceiro e quarto ano de mandato.



Nitroglicerina pura

Ainda que o processo político delongue e deteriore a confiança nacional, a situação econômica será ainda mais implacável nessa combinação explosiva. Os efeitos das demissões que estão ocorrendo, em razão do baixo crescimento, ainda não produziram grave repercussão, minimizada, até então, pelo uso do FGTS, seguro desemprego e acerto de contas. Quando essa proteção social for consumida, lá para o final do ano, a crise chegará ao seu ápice.

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