Paulo Haddad
Estimativas recentes mostram que, de
maio do ano passado a maio deste ano, o Governo Federal pagou um total de juros
sobre a sua dívida de 350 bilhões de reais, o que equivale ao total de sua
arrecadação de imposto de renda. O imposto de renda é extraído de milhões de
contribuintes, enquanto os juros são transferidos apenas para os detentores da
riqueza financeira.
Estima-se também que os juros pagos durante um mês superam o valor total dos gastos com o programa Bolsa Família durante um ano inteiro. Ou seja, uma transferência anual de renda para as famílias mais pobres equivale à transferência mensal de renda para os mais bem aquinhoados da sociedade. Trata-se de um modelo de distribuição de renda do estilo Robin Hood às avessas.
Num primeiro momento, o ajuste fiscal tal como vem sendo implementado atualmente contribui para aguçar este mecanismo perverso de concentração de renda em benefício dos 10 por cento de maior renda em nossa sociedade.
A dimensão desse mecanismo pode ser estimada pelos seguintes grandes números: a taxa de juros SELIC do Banco Central, que basicamente remunera a dívida pública, está próxima de 14 por cento ao ano; esta taxa é aplicada de alguma forma ao valor total da dívida de 3 e meio trilhões de reais. Números que são valores absurdamente draconianos em termos de suas mazelas econômicas e sociais. Ressalta-se que a taxa incidente sobre os títulos públicos varia em função do tipo de indexação do título, do seu prazo de maturação, etc. e é preciso levar em consideração a diferença entre a dívida bruta e a dívida líquida.
Mas as taxas de juros exageradas não serviriam para reduzir as elevadas taxas de inflação e os seus efeitos de corrosão do poder de compra dos trabalhadores? A austeridade fiscal, da qual a taxa de juros é um instrumento, não iria favorecer a retomada do crescimento econômico e a geração de novos empregos?
Sim e não. Sim, se as taxas de juros estratosféricas forem um instrumento apenas transitório para viabilizar a austeridade fiscal expansionista por meio da reversão das expectativas pessimistas dos investidores e consumidores. Não, se as taxas de juros abortarem todo o esforço do ajuste com os gastos de juros superando a leveza das conquistas do superávit fiscal. Sabe-se que, se a taxa de crescimento da economia é baixa e a taxa de juros é muito elevada, a dívida pública se expande geometricamente.
De qualquer forma, algo é certo. Enquanto durar o processo de juros elevados para reduzir as taxas de inflação, o crescimento da economia fica comprometido com o aprofundamento da recessão e do desemprego e com as desigualdades sociais se ampliando. Keynes dizia que os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são a sua capacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas.
Se o ajuste fiscal esticar demasiadamente o tempo para gerar os seus resultados, o país poderá ter em 2016 o pior dos mundos: crescimento baixo, desemprego elevado, déficit fiscal nominal realimentando a inflação.
Estima-se também que os juros pagos durante um mês superam o valor total dos gastos com o programa Bolsa Família durante um ano inteiro. Ou seja, uma transferência anual de renda para as famílias mais pobres equivale à transferência mensal de renda para os mais bem aquinhoados da sociedade. Trata-se de um modelo de distribuição de renda do estilo Robin Hood às avessas.
Num primeiro momento, o ajuste fiscal tal como vem sendo implementado atualmente contribui para aguçar este mecanismo perverso de concentração de renda em benefício dos 10 por cento de maior renda em nossa sociedade.
A dimensão desse mecanismo pode ser estimada pelos seguintes grandes números: a taxa de juros SELIC do Banco Central, que basicamente remunera a dívida pública, está próxima de 14 por cento ao ano; esta taxa é aplicada de alguma forma ao valor total da dívida de 3 e meio trilhões de reais. Números que são valores absurdamente draconianos em termos de suas mazelas econômicas e sociais. Ressalta-se que a taxa incidente sobre os títulos públicos varia em função do tipo de indexação do título, do seu prazo de maturação, etc. e é preciso levar em consideração a diferença entre a dívida bruta e a dívida líquida.
Mas as taxas de juros exageradas não serviriam para reduzir as elevadas taxas de inflação e os seus efeitos de corrosão do poder de compra dos trabalhadores? A austeridade fiscal, da qual a taxa de juros é um instrumento, não iria favorecer a retomada do crescimento econômico e a geração de novos empregos?
Sim e não. Sim, se as taxas de juros estratosféricas forem um instrumento apenas transitório para viabilizar a austeridade fiscal expansionista por meio da reversão das expectativas pessimistas dos investidores e consumidores. Não, se as taxas de juros abortarem todo o esforço do ajuste com os gastos de juros superando a leveza das conquistas do superávit fiscal. Sabe-se que, se a taxa de crescimento da economia é baixa e a taxa de juros é muito elevada, a dívida pública se expande geometricamente.
De qualquer forma, algo é certo. Enquanto durar o processo de juros elevados para reduzir as taxas de inflação, o crescimento da economia fica comprometido com o aprofundamento da recessão e do desemprego e com as desigualdades sociais se ampliando. Keynes dizia que os principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos são a sua capacidade para proporcionar o pleno emprego e a sua arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas.
Se o ajuste fiscal esticar demasiadamente o tempo para gerar os seus resultados, o país poderá ter em 2016 o pior dos mundos: crescimento baixo, desemprego elevado, déficit fiscal nominal realimentando a inflação.
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