Vinicius Porto
Os telhados verdes e os jardins
verticais foram recentemente reconhecidos como medidas de compensação ambiental
nos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) na cidade de São Paulo. A novidade, introduzida
por meio de decreto sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, estabelece que
empresas e pessoas físicas que fizerem o manejo de espécies arbóreas e
realizarem intervenções urbanísticas específicas, tais como obras e edificações
na cidade de São Paulo, poderão converter a devida compensação ambiental em
instalação de jardins verticais e coberturas verdes.
A nova regulamentação vai ao encontro
das políticas urbanísticas mais modernas do mundo, trazendo uma solução
estratégica que compatibiliza o desenvolvimento urbano com reestabelecimento do
equilíbrio ambiental, bem este considerado pela nossa Constituição Federal como
de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. E deixa as cidades mais
bonitas e agradáveis.
Como se vê, o tema é de grande
relevância ambiental e social, visto que a compensação ambiental hoje
constituiu importante ferramenta prevista no ordenamento jurídico brasileiro
como forma de substituição dos bens ambientais afetados por outros,
funcionalmente equivalentes, de modo que a nova regulamentação paulista
possibilita compensar a natureza com a própria natureza.
Enquanto os telhados verdes e os
jardins verticais ainda soam no Brasil como uma grande novidade, na Europa,
desde a década de 60, já consiste em uma prática construtiva comum em razão das
crescentes preocupações com a qualidade do ambiente urbano. Para se ter uma
ideia, na década de 80, o governo alemão subsidiava de 35 a 40 marcos alemães
por metro quadrado de cobertura verde a ser construída.
O histórico de incentivo financeiro do
governo alemão e a atual inovação normativa paulista são fundados já que os
benefícios das coberturas verdes não se limitam ao paisagismo e à decoração
urbana, apesar de valorizar o lado visual das edificações. As ditas estruturas
também melhoram o conforto térmico e acústico nos ambientes internos,
contribuem para a maior durabilidade das fachadas prediais e melhoram a
qualidade e a umidade do ar.
Com tantas vantagens, o maior
empecilho ainda é o custo de implantação, pois os telhados verdes e os jardins
verticais verdes necessitam de um sistema automático de irrigação,
reaproveitamento da água e fertilização para a sua manutenção. Tudo isso
significa que a inovação normativa ambiental é boa, mas provavelmente ainda não
seja o suficiente para atrair os empreendedores e tornar financeiramente viável
a sua implantação em grande escala. Neste ponto, talvez o histórico europeu de
verdadeiros subsídios ao empreendedor possa nos servir de inspiração.
De toda forma, pode-se avaliar como
medida que favorece uma maior quantidade de verde nas edificações das grandes
cidades, carentes em regra de mais áreas verdes. Desta feita, não se pode
desprezar esta oportunidade de tornar mais verdes as cidades.

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