DOAÇÕES DE CAMPANHA

DOAÇÕES E ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DOS PRESIDENCIÁVEIS

Segundo informações da Folha de São Paulo e dados fornecidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), três empresas – JBS, a dona da marca Friboi, Ambev, a das bebidas, e OAS construtora e empreiteira Baiana – são responsáveis por 65% do financiamento das campanhas eleitorais pela Presidência da República até o momento.

No total, os 11 candidatos a presidente e seus comitês financeiros arrecadaram R$ 31,2 milhões. Essas empresas são responsáveis por 91% desse total. Outros 6% são de financiamento público, por meio dos Fundos Partidários. Pessoas físicas contribuíram com os demais 3%.

A JBS lidera o ranking de financiadores. Foi a empresa que mais doou: para  a presidente Dilma Roussef (R$ 5 milhões), para o senador tucano Aécio Neves (R$ 5 milhões) e para o candidato do PSB, Eduardo Campos (R$ 1 milhão).

A Ambev repassou um total de R$ 6,7 milhões aos presidenciáveis do PT, PSDB e PSB. A OAS deu R$ 2,6 milhões para Aécio e Campos.

Aécio lidera a corrida pelo dinheiro, com R$ 11 milhões arrecadados, Dilma conseguiu 10,1 milhões e Eduardo Campos R$ 8,2 milhões.

Essas empresas estão avaliando a possibilidade de novas contribuições.

No mundo comercial, nenhuma empresa doa dinheiro, pois isso significa prejuízo, considero tais doações um empréstimo, que terá que ser devolvido com juros e correção monetária mais tarde pelo candidato eleito e os que perderam a eleição, de alguma forma também, terão que devolver o que lhes foi doado. Não existem bonzinhos neste negócio.

Empresa que doa dinheiro a político tem retorno de 850%

Após as manifestações de junho, o debate em torno da reforma política dominou o noticiário do País e o financiamento das campanhas políticas se tornou um dos principais temas da discussão. Um estudo feito no Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, indica que as empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm um retorno de até 850% em cima do valor que investiram no candidato.
Idealizador da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de candidatos condenados criminalmente em tribunais colegiados, o juiz eleitoral Márlon Jacinto Reis é um dos criadores do movimento de combate à corrupção. Reis, que também é diretor do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), afirma que o negócio é lucrativo para empresas que investem em políticos.

— Há uma pesquisa do Instituto Kelloggs no Brasil que mostra que a cada R$ 1 investido nas campanhas [políticas] há um retorno em contratos públicos da ordem de R$ 8,50. É um lucro de 850%. É o melhor negócio que conheço até agora. É melhor do que vender água.

Nesta semana, o MCCE se encontrou com a presidente Dilma Rousseff em Brasília para expor os pontos da “Campanha Eleições Limpas”. O projeto prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos e eleição para o Legislativo em dois turnos, com a escolha dos partidos no primeiro e dos candidatos propriamente ditos no segundo.

O brasileiro, quando vai às urnas, não escolhe o candidato por ideologia ou pelas propostas de governo que oferece ao eleitor, explica Reis. O processo eleitoral atualmente está focado basicamente em dinheiro, segundo o juiz de direito.

— O começo da coisa [campanha eleitoral] hoje tem a ver com um binômio: dinheiro, que movimenta as eleições; e a maneira como as campanhas são conduzidas, com que as candidaturas são apresentadas. No primeiro ponto, nós identificamos como imprescindível proibir doações empresariais porque o dinheiro usado para comprar votos e para praticar as distorções do processo tem uma origem e precisamos nos preocupar com essa origem. Temos eleições caríssimas, mais caras que a maior parte das democracias.

As eleições de 2010, que escolheram o presidente da República, custaram R$ 4,9 bilhões em financiamentos, de acordo com Reis. As principais doadoras para campanhas são corporações ligadas à construção civil, mineração e bancos. Em comum, todas fornecem produtos e serviços para governos federal, estaduais e municipais, ressalta o juiz eleitoral.

— [Para chegar a esse cálculo], pega-se apenas o financiamento declarado e mesmo assim é um absurdo. Apenas dez empresas, nas últimas cinco eleições, doaram R$ 1 bilhão. Temos uma presença maciça das empreiteras, seguidas pelos bancos no processo de doação. Depois temos outros grupos ligados, de mineração por exemplo. Estão sempre ligados a setores que contratam diretamente com o poder público. São grupos que estão interessados em interferir na Comissão Mista de Orçamento para definir para onde vai o dinheiro.

Após tantas críticas ao financiamento de campanha por empresas particulares, a principal proposta apresentada para controlar o repasse de dinheiro é vetar a doação de dinheiro por empresas e liberar apenas para pessoas físicas. Para o MCCE, o teto seria o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 678 por pessoa.

O financiamento de campanha seria um dos pontos tratados no plebiscito, sugerido pela presidente Dilma Rousseff, mas a proposta de consulta popular não decolou no Congresso Nacional. A ideia é que a nova regra já valesse nas eleições de 2014.

Conforme as regras atuais, qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro para partidos ou candidatos realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos, empreiteiras e empresas de mineração estão entre as organizações que mais investem em políticos.

Para que as mudanças propostas pelo MCCE valessem já nas eleições de 2014, seria necessário que os parlamentares apreciassem e votassem o Projeto de Lei Ordinário até o próximo dia 5 de outubro — exatamente um ano antes das eleições. Cerca de 130 deputados já manifestaram apoio à causa. No entanto, o próprio MCCE admite ser difícil que o texto seja analisado ainda neste ano.

Você sabe quem financia o seu candidato?

• Autor: Gil Castello Branco

É provável que os brasileiros tenham interesse em saber, com clareza, quem financia as campanhas eleitorais. Afinal, a política envolve interesses — às vezes escusos — e dinheiro, muito dinheiro. Tanto que, à época das campanhas, parte da dinheirama é frequentemente encontrada em calças, meias e cuecas.
Segundo o professor da Universidade Estadual de Campinas Bruno Speck, o último ciclo eleitoral, abrangendo candidatos a presidente da República, governadores, prefeitos e parlamentares, custou oficialmente R$ 8,4 bilhões. Nesse valor estão incluídos as doações, os repasses ao fundo partidário e o horário eleitoral gratuito.
Tal montante correspondeu a 0,32% do PIB e a apenas R$ 11 por ano para cada brasileiro. Se este é o preço da democracia, vale a pena ser pago.
O problema é que a diferença entre o valor oficialmente declarado e o gasto real com as eleições é enorme.
Há quem estime que a despesa efetiva seja de dez a quinze vezes superior à registrada no Tribunal Superior Eleitoral. Nessa hipótese, somados os caixas 1 e 2, o custo de uma rodada eleitoral no Brasil beira a casa dos R$ 100 bilhões! Como no caixa 2, por óbvio, não há recibos e notas fiscais, a maior parcela das doações não passa pelas transferências bancárias, circulando por debaixo dos panos, quase que de mão em mão. Não é por acaso que representantes de 12 partidos, entre parlamentares, ex-parlamentares e assessores, respondem a processos, inclusive no Supremo Tribunal Federal, em decorrência dos mensalões do PT, do PSDB e do DEM. Ainda que usual , o caixa 2 é crime.
Por outro lado, o caixa 1, legalmente registrado nos tribunais eleitorais, também é opaco. Atualmente, a preferência nacional entre os que bancam os pleitos é pela “doação oculta” — destinada ao partido, e não ao comitê eleitoral do candidato— o que torna difícil a vinculação do financiador ao financiado. Tal fórmula, franciscana às avessas, agrada a quem dá e a quem recebe, prejudicando apenas o eleitor consciente que gostaria de conhecer as relações entre os políticos e os generosos patrocinadores.
Na verdade, não é suficiente saber os totais que cada candidato arrecadou e gastou, como hoje é divulgado nas prestações de contas parciais.
Mais importante seria conhecer quais foram os doadores e que valores ofereceram a cada apadrinhado, na base do diga-me quem te apoia e te direi quem és. Até porque, na prática, um segmento do empresariado não doa, e sim investe, visando, claramente, ao retorno do capital aplicado.
Ou será que alguém acredita que é somente por espírito democrático que certas empresas doam, de forma simultânea, a adversários que disputam o mesmo cargo? Ou que, por mera coincidência, doações vultosas irriguem as campanhas de Dilma, Aécio e Campos — líderes das pesquisas e governistas. É claro que essa situação não pode continuar. O financiamento eleitoral, tal como há muito acontece, é, sem dúvida, uma das causas da corrupção no Brasil. A estrutura dos principais escândalos é semelhante, envolvendo, quase sempre, políticos e os grandes doadores, concentrados nos ramos da indústria pesada, construção civil e sistema financeiro. O remédio para se coibir essas relações promíscuas é a transparência total, iniciativa que deveria partir dos próprios candidatos. Como acreditar que esses futuros políticos serão transparentes na gestão pública se já começam omitindo quem financiou suas campanhas? Essa informação, que deveria estar na web, pode ser decisiva na escolha de cada um.
Você, por exemplo, votaria em alguém financiado pela indústria do fumo? É provável que muitos o façam sem qualquer constrangimento, o que talvez não aconteça com os que lutam contra a proliferação do câncer. Simples assim, democrático.
Basta a informação ser acessível a qualquer cidadão.
O Tribunal Superior Eleitoral, para tornar os pleitos verdadeiramente justos e equilibrados, terá que contrariar interesses dos doadores, candidatos e partidos. A contabilidade eleitoral precisa ser publicada detalhadamente na internet já nos três meses que antecedem as eleições. Os doadores e os respectivos valores repassados a cada beneficiado não podem ser sigilosos. Afinal, secreto mesmo é só o voto.