PRESSÃO PELAS REFORMAS

PRESSÃO PELAS REFORMAS

As manifestações que ocorrem em todo o país, são muito bonitas, são válidas, entretanto, a tendência delas é ir diminuindo até desaparecer e os motivos que a justificaram, com o tempo, não serão atendidos, a menos que a população através dos  líderes dos diversos movimentos se organizem e que façam pressão para tirar as “reformas” do limbo em que se encontram, porque sozinho o congresso não irá fazer as mudanças estruturais tão necessárias ao país, por falta de vontade política para votá-las. 

Quais são as reformas na Constituição, mais urgentes que precisam ser votadas de imediato?

Reformas Política, Eleitoral, Tributária, Previdenciária, Administrativa e do Judiciário.

Tais reformas estão paralisadas no Congresso Nacional e são chamadas de “clássicas” pelos parlamentares e devido à falta de consenso entre os mesmos, nunca serão votadas, pois cada um defende o seu próprio interesse ao invés do interesse geral da população. As reformas já viraram jargões incorporados na cultura parlamentar indicando que algo não vai acontecer.

Uma coisa que percebemos é que os políticos, os partidos políticos e os mandatários,  não estão reconhecendo o clamor das multidões por mudanças como sendo contra eles, ao contrário, acham que não têm nada com isso, acham que é um problema estrutural do país e que eles não são responsáveis pela situação atual. 

Reforma Político-Eleitoral

É a mais urgente, e  se não for votada, não haverá condições para votar as outras. Nesta reforma os principais temas discutidos são a fidelidade partidária, o financiamento público de campanha (não aprovo), voto de legenda em listas partidárias, voto distrital, diminuição do número de suplentes de senadores,  restrição de coligações, sistema proporcional, eleições unificadas, possibilidade de voto avulso, pela internet, em que o candidato possa ser eleito sem partido. Mudanças de prazos para prestação de contas, mudanças nas regras de campanha eleitoral. 

Reforma do Judiciário 

Propõe a resolução de conflitos antes de sua judicialização, discussão das leis processuais, ampliação do acesso da população ao judiciário e melhoria de gestão, concretização da reforma constitucional, aprovação das leis processuais, fortalecimento efetivo das carreiras judiciais e diminuição da maioridade processual. 

Reforma Previdenciária

Nova regra para a idade mínima de aposentadoria, separa as Previdências privada e estatal, estipular um teto máximo para a aposentadoria de todos os servidores, civis, federal, estadual e municipal, sem exceção, para a aposentadoria integral. 

Reforma Administrativa 

Redução de gasto e muito com pessoal no Executivo Federal, redução do número ou extinção dos cargos de confiança e assessoramento, revisão de contratos de terceirização, criação da Secretaria de Transparência e Controle Social para orientar e fiscalizar os outros setores e extinção de outras desnecessárias. 

Reforma Tributária

Nos outros países, a arrecadação de impostos é muito simples, o consumidor só paga impostos durante a compra de qualquer artigo e é obrigatória a emissão de Nota Fiscal ou Nota Fiscal Eletrônica. Essa taxação é feita por Estados, uns mais outros menos, mas, a taxa máxima é de 10% de acréscimo. Aqui no Brasil, é uma burocracia tremenda e de difícil compreensão o nosso sistema tributário, me parece que é para favorecer o emprego de muita gente para executá-lo

Outras Reformas 

Educação, Saúde, Mobilidade Urbana, Casa Própria, Segurança Pública, etc.