Pessoas que nunca existiram ganham vida com a inteligência artificial. Como separar o real do imaginário?
Guy Perelmuter*, O Estado de S.Paulo
No final de 2018, três pesquisadores da empresa Nvidia – uma multinacional que desenvolve e fabrica placas de vídeo e chips de propósito específico, com valor de mercado em final de junho de 2021 de aproximadamente 500 bilhões de dólares – divulgaram uma versão preliminar de um artigo científico intitulado “A Style-Based Generator Architecture for Generative Adversarial Networks” (algo como “Uma Arquitetura de Geração baseada em Estilo para Redes Adversariais Generativas”). Além do artigo, Tero Karras, Samuli Laine e Timo Aila disponibilizaram também uma implementação da tecnologia de GANs (Generative Adversarial Networks) com o objetivo de produzir rostos humanos que nunca existiram.
GANs foram idealizadas por Ian Goodfellow, um PhD em Machine Learning (Aprendizado de Máquina, uma importante área de estudo da Inteligência Artificial) pela Universidade de Montreal, atualmente empregado pela Apple depois de uma passagem de cerca de quatro anos pela Google. De forma simplificada, a técnica faz com que duas redes neurais artificiais (assim chamadas pois são inspiradas na estrutura de neurônios e conexões do cérebro humano) compitam entre si na criação de dados sintéticos que podem ser confundidos com os dados originais. Esse tipo de tecnologia é amplamente utilizado na geração de imagens, vídeos e vozes.
Site This Person Does not Exist apresenta fotos de humanos que nunca existiram. Foto: ThisPersonDoesnotExist.com via The New York Times
Um dos exemplos mais famosos da implementação de um GAN foi feito por Phillip Wang, formado em medicina (Universidade de Michigan) e em engenharia elétrica (Cornell) e com mestrado em engenharia biomédica (também em Cornell). Em fevereiro de 2019, ele criou o site This Person Does not Exist (“EssaPessoaNãoExiste.com”) que, como o próprio nome diz, apresenta “fotos” absolutamente realistas de seres humanos que jamais nasceram. Não é possível distinguir essas imagens (geradas por uma entidade artificial) de fotos reais – algo que você mesmo pode tentar fazer no site Which Face is Real (traduzindo, “QualRostoÉVerdadeiro.com”).
Este último site foi criado por Jevin West e Carl Bergstrom, do departamento de Biologia da Universidade de Washington. Suas áreas de interesse incluem comportamento, evolução e biologia computacional, e juntos publicaram em 2020 o livro “Calling Bullshit: The Art of Skepticism in a Data-Driven World” (algo como “Não seja enganado: a arte do ceticismo em um mundo movido a dados”). De acordo com West, “É difícil aprender e confiar nas informações se não estivermos cientes de algumas das maneiras como elas são manipuladas”. O curso que ensinam desde 2017 cobre interpretação de visualizações de dados, identificação de fake news e os riscos que a própria literatura científica está correndo (algo que discutimos aqui).
No mundo pós-verdade, inundado por notícias falsas, vídeos manipulados e imagens adulteradas, a própria tecnologia será um elemento fundamental no combate à desinformação. Uma das ferramentas para isso foi desenvolvida na Universidade de Buffalo, no estado de Nova Iorque. O trabalho dos pesquisadores Shu Hu, Yuezun Li e Siwei Lyu, do departamento de Ciência de Computação e Engenharia, foi capaz de identificar com 94% de precisão se um rosto pertencia de fato a alguém ou se era uma imagem sintética, criada por um computador. A técnica utilizada analisa a forma como a luz é refletida nos olhos da pessoa fotografada: quando olhamos para alguma coisa, a imagem do que vemos é refletida em ambos os olhos de forma semelhante. Nas imagens geradas por GANs, este fenômeno não costuma acontecer devido à forma como estas são construídas.
Mas não são apenas imagens que precisam ser validadas – vídeos e áudios também. Em setembro de 2020, a Microsoft lançou o Microsoft Video Authenticator (ou “Autenticador de Vídeos”). A ferramenta fornece, em tempo real, uma probabilidade que indica se o vídeo que está sendo assistido é falso, através da detecção de elementos impossíveis de serem percebidos a olho nu.
Foi justamente expandindo nossa capacidade de visão com telescópios que fomos capazes de descobrir a enormidade do cosmos e os imensos espaços vazios que existem entre as galáxias. Desmontamos e remontamos o átomo e manipulamos o código genético que está por trás de todas as coisas vivas. Mas agora estamos falhando – precisamente quando as descobertas científicas e as invenções mais poderosas da história estão em nossas mãos – nas tarefas que são críticas para nossa sobrevivência. Eliminando desperdícios. Diferenciando o humano do artificial. Separando a verdade das mentiras. Em nossa próxima coluna, iremos falar sobre como a tecnologia pode atuar para atacar um dos nossos maiores desafios: a crise climática. Até lá.
*FUNDADOR DA GRIDS CAPITAL E AUTOR DO LIVRO “FUTURO PRESENTE – O MUNDO MOVIDO À TECNOLOGIA”, VENCEDOR DO PRÊMIO JABUTI 2020 NA CATEGORIA CIÊNCIAS. É ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO E MESTRE EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
As vendas são o coração de quase toda empresa. Afinal, é pela comercialização dos seus produtos ou serviços que um negócio gera caixa recorrente e de forma produtiva. E hoje existem diversos canais para se comunicar com os clientes em potencial e dar visibilidade aos seus anúncios.
Nessa análise, os marketplaces vêm passando por uma grande consolidação no nicho de e-commerce e tornaram-se grandes pontos de vendas. Pensando nesse contexto, preparamos este material com todas as informações que você precisa sobre como anunciar em marketplace de forma eficiente e lucrativa. Vamos lá?
O que são anúncios em marketplace?
Antes de entender as melhores dicas e estratégias para seus ads, é preciso ter um conhecimento consolidado sobre o que são os anúncios em marketplaces. Pois bem, essas estratégias de comunicação visual consistem em diversos banners ou espaços online que são ofertados dentro dessa plataforma de vendas.
Existe também outra versão muito comum que é a de rankeamento dos produtos. Ou seja, quando um cliente procura por um item específico, o da sua loja aparece nas primeiras colocações dos resultados. Vamos exemplificar para facilitar o entendimento desse processo!
Imagine que um certo cliente realizou uma busca por secador de cabelo no marketplace das Lojas Americanas, por exemplo. Além disso, você é proprietário de um e-commerce e revende itens eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Essa modalidade de melhorar as posições dos produtos faria com que seu anúncio de secador fosse um dos primeiros a surgir na página de busca. Consequentemente, isso aumenta muito as chances de vendas do seu negócio.
Principais características
Outro detalhe que precisa ser compreendido é o fato de que os anúncios em marketplaces têm algumas particularidades quando comparados aos de mídias tradicionais. Eles são direcionados para um público-alvo e têm diversos posicionamentos dentro do layout do marketplace.
Uma estratégia adotada e que gera muitas vendas é o remarketing. Nesse modelo, após um cliente realizar uma busca por um produto específico, campanhas são direcionadas com ofertas dessa mercadoria. Por exemplo, imagine que um comprador pesquise máquina de café. Ele não efetua a compra no primeiro contato, mas, após alguns anúncios e até mesmo descontos direcionados, ele pode realizar a aquisição desse item.
Como os anúncios são feitos?
Existem alguns pilares que norteiam a produção dos anúncios para a sua loja. Em primeiro lugar, está o nome do produto. Ou seja, é o termo que os clientes buscaram para encontrar os produtos que pretendem adquirir. É muito interessante observar como os seus concorrentes estão anunciando as mercadorias similares e adequar isso ao seu negócio.
Na sequência, outro ponto de extrema importância é a descrição do produto. Esse campo precisa ter as informações essenciais do seu produto, sendo escrito de forma leve e objetiva. Lembre-se de que erros de português não são toleráveis, pois passarão uma péssima imagem da sua empresa.
A imagem também é outro fator que merece atenção. Seus anúncios devem ter imagens de boa qualidade e com um bom enquadramento. Uma dica muito válida é a de nomeação dos arquivos de imagem que vão subir como anúncios. Por exemplo, imagine que o seu produto é uma cadeira bege. Você pode renomear a imagem como cadeira_bege.jpg para facilitar a busca pelos arquivos e não cometer erros.
Por fim, temos um dos elementos mais cruciais: o preço. Assim como foi dito sobre a análise de concorrentes para descobrir como os produtos estão sendo anunciados, é possível verificar as faixas de preço. Além disso, avalie quais são os custos envolvidos e detalhe tudo acerca disso para formular o valor final.
Como os anúncios atingem o público correto?
Uma das maiores vantagens de investir em anúncios está no fato de que a plataforma de vendas (marketplace) traça um perfil de consumo de cada visitante do seu site. Existem algoritmos e estratégias para saber exatamente as páginas que o cliente acessou e em qual produto ele estava interessado.
Isso faz com que as campanhas de marketing sejam entregues para leads quentes, ou seja, pessoas com alta chance de efetuar a compra. Essa é uma das grandes vantagens desse modelo de divulgação, pois entrega o anúncio correto ao cliente certo. Afinal, imagine ofertar um ferro de passar roupa para um consumidor que está à procura de uma máquina de lavar. As chances de essa venda ser efetuada são muito baixas, não é mesmo?
Como otimizar o desempenho dos anúncios em marketplace?
Ao longo deste material, você já teve um grande aprendizado sobre como funcionam os anúncios em marketplace e entendeu um pouco sobre como é a lógica de distribuição desses conteúdos. Agora, vamos descrever algumas dicas práticas de otimização do desempenho dos anúncios. Continue a leitura!
Ter cuidado no momento de cadastrar os produtos é algo vital para melhorar o desempenho dos seus anúncios. Informações errôneas ou redundantes podem acabar reduzindo a frequência de divulgação das suas campanhas.
Ao optar por estratégias de otimização de anúncios em marketplace, você consegue resultados significativamente melhores. A conversão de vendas pode ser aumentada, bem como a demanda pode ser ampliada. Além de tudo isso, seu orçamento para veiculação das campanhas será executado de forma mais produtiva, melhorando os resultados operacionais da estratégia.
Neste artigo, você conferiu como anunciar em marketplace e descobriu como é possível alavancar as suas vendas com essa estratégia de comunicação. Assim, se o perfil dos consumidores brasileiros mudou significativamente, migrando do mundo off-line para o on-line, é necessário ampliar sua presença digital para conseguir crescer cada vez mais e efetuar vendas de forma recorrente.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A Valeon possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A Valeon já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A Valeon além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a Valeon é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Plataforma Comercial da Startup Valeon é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.
Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.
A Plataforma Comercial Valeon veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.
Diferenciais
Eficiência:A Valeon inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
Acessibilidade:A Valeon foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
Abrangência:A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
Comprometimento:A Valeon é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.
Missão:
Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.
Visão:
Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.
Valores:
Integridade – Ética e Transparência
Responsabilidade – Profissional, ambiental e social
Depoimento Rosa Weber autoriza sócio da Precisa Medicamentos a ficar em silêncio na CPI PorGazeta do Povo
Plenário da CPI da Covid.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou nesta quarta-feira (30) que o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, fique em silêncio na CPI da Covid. Maximiano deve prestar depoimento à comissão nesta quinta-feira (1.º). A informação foi divulgada pelo blog do Fausto Macedo, no Estadão. O empresário havia pedido para ser ouvido na CPI com status de investigado, assim não precisaria assinar o termo de compromisso para falar a verdade.
A decisão da ministra diz que Maximiano deve comparecer ao interrogatório, mas ele vai poder se recusar a responder perguntas “potencialmente incriminatórias”. Além disso, ele poderá ser acompanhado por um advogado durante o depoimento. O empresário teve os sigilos quebrados pela CPI da Covid.
A Precisa Medicamentos intermediou o contrato de compra da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde. Além da comissão, a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal investigam as supostas irregularidades no contrato para compra do imunizante.
O depoimento do empresário Francisco Maximiano, proprietário da Precisa Medicamentos, previsto para ocorrer nesta quinta-feira (1º) na CPI da Covid do Senado, é esperado tanto pelos senadores que apoiam quanto pelos que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro. Os dois grupos entendem que poderão explorar a fala de Maximiano para a defesa de suas bandeiras na CPI.
Do lado da oposição, a ideia é explorar a recente denúncia de que a Precisa seria a beneficiária de um esquema de corrupção implantado no Ministério da Saúde. A informação foi tornada pública na semana passada, com o depoimento do deputado Luís Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, o servidor Luís Ricardo Miranda, que atua no próprio ministério. Segundo eles, a Precisa — que é a intermediária da Bharat Biotech, empresa indiana que fabrica a vacina Covaxin — contaria com vantagens dentro da pasta que não foram fornecidas a nenhuma outra produtora de imunizantes.
“Essa empresa é uma ‘queridinha’ do governo Bolsonaro. Entrou nesse processo de intermediação da aquisição das vacinas indianas, mas foi indicada para isso pelo governo. Com toda certeza, ali existem ações de corrupção que foram barradas pelo servidor do Ministério da Saúde [Luís Ricardo] e agora o governo, sem ter como se explicar, inventou algumas desculpas esfarrapadas e mandou suspender o contato”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Já por parte dos apoiadores de Bolsonaro, a tática será a de falar sobre denúncias que envolvem a Precisa e governos de outras unidades da federação. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que não se apresenta como governista, mas já foi vice-líder de Bolsonaro no Senado, relembrou que a Precisa tem conexão com o escândalo da Falso Negativo, uma operação policial deflagrada em Brasília que apurou desvios e superfaturamentos na compra de produtos para o combate à pandemia por parte do governo local.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a Precisa “tem problemas que não são de hoje”. “Tem prolema de muito tempo com o governo brasileiro, com o GDF [Governo do Distrito Federal], e como é que essa empresa participa de alguma forma ainda, com todos esses problemas, de não entregar o que foi prometido, de processos?”, questionou.
Líder do DEM no Senado e defensor do governo na CPI, o senador Marcos Rogério (RO) disse considerar “natural” a presença de Maximiano, para falar em nome da Precisa. “A CPI ouviu os irmãos Miranda, vai ouvir a empresa, e os outros citados também devem ser ouvidos e que se busque a verdade”, declarou. O senador contestou, porém, o que chamou de “seletividade” da CPI: segundo ele, o grupo que comanda a comissão, formado majoritariamente por parlamentares oposicionistas e independentes, não quis falar sobre corrupção até que o tema chegasse ao governo federal.
Os parlamentares bolsonaristas que integram a CPI defendem que a comissão avance na investigação sobre denúncias de corrupção em estados e municípios. Na avaliação dos parlamentares, os principais problemas que o Brasil enfrenta em virtude da pandemia são resultado justamente destes desvios. Para eles, o governo Bolsonaro municiou estados e municípios com verbas, e os prefeitos e governadores foram corruptos ou incompetentes no ato de administrar esses montantes.
Girão voltou a cobrar que a CPI chame responsáveis pelo Consórcio Nordeste, grupo que integra os nove governadores da região. O senador pede a apuração de uma transação feita pelo consórcio para a compra de respiradores — que, segundo ele, teve pagamentos antecipados e não registrou a entrega dos produtos.
O depoimento de Maximiano é aguardado também pelo fato de ser a segunda ocasião em que a comissão tentará ouvir o executivo. Inicialmente, a oitiva com ele estava prevista para o dia 23. O adiamento foi pedido pela defesa do empresário um dia antes, sob a alegação de que ele precisava cumprir quarentena, já que havia estado na Índia dias antes.
O fato de ele ter informado sobre a quarentena apenas às vésperas do depoimento foi criticado pelos senadores da comissão. “Ele começou muito mal”, disse na ocasião o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é o vice-presidente da CPI.
Senadores Humberto Costa, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues, da CPI da Covid, investigam suspeitas levantadas sobre a compra da Covaxin.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/A
Muita gente acha que a CPI da Covid virou um circo e é mesmo. Nesta quarta-feira (30), tivemos uma prova disso. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) expressou: “essa CPI é um circo”. Aí o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou isso dizendo: “e vossa excelência é o maior palhaço desse circo”. Marcos Rogério também retrucou: “e o senhor é o chefe desse circo”.
Corroborando essa denominação, Aziz se virou para o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e disse baixinho, mas o microfone captou: “ainda vou pegar esse cara e vou quebrar ele todo”.
Esse é o nível da CPI, que nesta quarta recebeu o filantropo e milionário Carlos Wizard Martins, que antes da pandemia estava como voluntário na Operação Acolhida, no norte de Roraima, recebendo venezuelanos refugiados e dando assistência para eles. Depois, quando começou a pandemia, ele quis fazer alguma coisa pelos brasileiros e se ofereceu ao governo como voluntário.
Acho até que foi ele um dos organizadores daquela reunião de médicos que vieram assessorar o presidente Jair Bolsonaro. Esse tipo de reunião penso que deveria ser uma coisa permanente, um conselho de médicos que viesse trazer as experiências do dia a dia para auxiliar o governo. Como se cura a pessoa, como se evita a hospitalização, como se trata alguém, o que está dando certo, o que não dá errado.
Wizard foi convocado para a CPI para dar satisfações pelas benfeitorias, benemerência, caridade e voluntariado dele. Já chegou lá pressionado, com um habeas corpus a tiracolo, e não respondeu nada. Porque não adianta falar nada, a gente sabe que não adianta. Já está tudo pronto na CPI. A gente já sabe o que eles querem, não adianta responder muito.
Miranda de volta ao circo Essa CPI já estava em baixa quando apareceu lá o deputado Luís Miranda (DEM-DF) com toda sua lábia, que já convenceu muita gente em Brasília e lá na Flórida, e agora convenceu os senadores da comissão. E como a CPI notou que aumentou a audiência com ele, então resolveu chamar essa atração para depor mais uma vez no circo. Portanto, no dia 6 de julho, uma terça-feira, teremos novamente Luís Miranda.
Ele contou agora que recebeu uma oferta de 6 centavos de dólar por dose da Covaxin para pressionar pela compra da vacina indiana. Ele não é líder de governo, nem líder de partido, mas disse que ofereceram propina para ele. Talvez seja porque o irmão dele trabalha no Ministério da Saúde. Miranda deu o nome do lobista: Silvio Assis.
Agora, é estranho que ele esqueceu de contar isso para a CPI. Ou isso não era importante? Ele disse que, “a partir de agora, a minha meta é provar que existe corrupção no Ministério da Saúde”. Mas só para lembrar: quem está investigando isso já é a Polícia Federal e a Controladoria- Geral da União.
É interessante que investigam um pagamento que não houve (o contrato foi suspenso); uma compra que não aconteceu (não foi entregue uma única dose até agora); e uma propina que não foi paga.
Impeachment tem que ter materialidade Voltaram a pedir o impeachment do presidente da República de novo. Psol, MST, UNE, PT, PV, PDT, Rede, Cidadania (que é o antigo Partido Comunista Brasileiro), PSB e mais os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP).
O pedido de impeachment tem 46 assinaturas e 271 páginas. Os motivos: hostilidade contra Cuba, China e Venezuela; tentativa de dissolver o Congresso; ameaça física ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); ataque e ameaça ao Supremo Tribunal Federal; interferência na Polícia Federal; troca de comandantes das Forças Armadas; incentivo ao motim na Polícia Militar da Bahia; comparação do lockdown com o estado de sítio; atraso em repasses a estados e municípios (aquelas verbas bilionárias para governadores e prefeitos na pandemia); e falta de proteção aos índios do coronavírus.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recebeu o pedido, disse que não bastam palavras, é preciso ter materialidade. E por falar em materialidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas do governo Bolsonaro de 2020.
Deputado Filipe Barros (PSL-PR) é o relator da PEC do voto impresso auditável| Foto: Cleia Vianna/Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara Federal que discute a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso Auditável pode votar nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR). No parecer favorável à aprovação da PEC 135/19, apresentado na segunda-feira (28), Barros usa argumentos para contrapor as principais objeções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à adoção do voto impresso para auditar o resultado das eleições no Brasil.
O deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), presidente da comissão especial, diz estar confiante que o relatório da PEC 135 seja apreciado logo pelo colegiado. “Vamos começar a discussão nesta quinta. Acredito que votaremos.”
Mas Filipe Barros é mais prudente: “Não sei se conseguimos finalizar na quinta para votar no mesmo dia, porque tem bastante deputado inscrito [para se pronunciar sobre a proposta], não só da comissão, como de fora da comissão”.
O que prevê o parecer e o que ele altera a Constituição Ao longo de 106 páginas, o relatório de Filipe Barros defende a aprovação do voto impresso auditável com fundamentação histórica, técnica, jurídica e uma análise comparada do sistema eleitoral brasileiro com o de outros países. Ao fim do parecer, ele apresenta seu texto substitutivo à proposta original, da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
O substitutivo de Filipe Barros acrescenta novos dispositivos à Constituição. Um deles está no artigo 14 da Constituição, que prevê o direito de voto direto e secreto ao eleitor, e estabelece que, no “processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, é obrigatória a impressão do registro do voto conferível pelo eleitor”.
Outra adição à Constituição estabelece que a impressão do voto “não constará nenhuma informação que possibilite a identificação do eleitor”. E esse registro impresso deverá permitir que o eleitor “verifique se o voto foi registrado corretamente”.
Um outro acréscimo estabelece que “a apuração ocorrerá nas sessões eleitorais pela mesa receptora de votos após o encerramento do pleito”. Ou seja, os mesários serão os responsáveis por fazer a apuração de cada sessão eleitoral. Outro aditamento prevê que o TSE “editará normas e adotará as medidas necessárias para assegurar o sigilo” do voto.
O que tem de infraconstitucional na PEC do voto impresso A última adição à Constituição proposta por Filipe Barros cria regras de transição ao processo do voto impresso que poderão ser alteradas futuramente sem a aprovação de uma nova PEC. “Até que entre em vigor lei superveniente que discipline a matéria tratada na presente Emenda à Constituição, observar-se-ão as seguintes disposições”, diz o trecho.
O relator explica que trata-se de uma estratégia legislativa usualmente aplicada em emendas à Constituição, tendo sido usada na própria reforma da Previdência, de modo que determinados assuntos poderiam ser alterados posteriormente por projeto de lei complementar.
“Esse ‘até que entre em vigor lei superveniente’ é uma regra de transição com natureza jurídica de lei ordinária. Isso significa que, o que constar abaixo do artigo constitucional, poderá ser alterado por projeto de lei”, explica Barros. Tratam-se, portanto, de regras infraconstitucionais.
Entre essas regras, estão critérios como a escolha da tecnologia eleitoral a ser utilizada e outras do sistema eleitoral com o voto impresso. Isso exime o Congresso de, em um futuro próximo, por exemplo, ter de aprovar uma nova PEC para mudar o modelo de voto impresso auditável caso haja a evolução da tecnologia das urnas.
Um dos trechos infraconstitucionais previstos é justamente o que prevê a tecnologia eleitoral. “No processo de votação, os registros impressos de voto, dotados de mecanismo tecnológico que assegure sua autenticidade, serão conferidos pelo eleitor e depositados, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis”.
Outro trecho prevê que os registros impressos deverão ser depositados na urna “separadamente para cada cargo, ou de outra forma, desde que se garanta o sigilo do voto”. O parecer prevê, ainda, que é “facultada a presença de eleitores” no processo de apuração “nos termos de regulamentação a ser expedida pelo TSE”.
Outra adição infraconstitucional procura garantir que, no futuro, o processo de apuração seja 100% feito pelas impressões dos votos. “Nas seções eleitorais com registro impresso de voto, a apuração será realizada exclusivamente com base nesses registros”, diz um trecho.
“Nas demais seções eleitorais em que registro impresso do voto não estiver ainda implementado, a apuração ocorrerá com base nos registros eletrônicos”, conclui o trecho. O texto de Barros excluiu uma sugestão inicial de apenas 20% das urnas imprimirem o voto. Embora não estabeleça uma porcentagem, será permitida uma implementação gradual das urnas de voto impresso até 2024.
O relatório ainda prevê infraconstitucionalmente que: o transporte e a custódia dos registros impressos de voto ficarão a cargo das forças de segurança pública ou das Forças Armadas; os registros deverão ser preservados até 31 de janeiro do ano seguinte; recontagens de votos poderão ser requisitadas apenas havendo “fundados indícios de irregularidade na apuração”; a criação de um Conselho de Tecnologia Eleitoral; e que as urnas tenham o código aberto.
Por que o relatório traz pontos infraconstitucionais O objetivo principal do relator ao unir trechos infraconstitucionais e constitucionais na PEC é possibilitar o avanço tecnológico e a modernização do sistema eleitoral brasileiro. “Não podemos engessar o texto de modo que, toda vez que houver algum avanço das tecnologias eleitorais, tenhamos que alterar a Constituição Federal”, explica o deputado à reportagem.
Ou seja, constitucionalmente, Barros apenas estabelece como obrigatória a impressão do voto, mas propõe que a tecnologia eleitoral seja prevista infraconstitucionalmente. No texto original, Bia Kicis propôs constitucionalmente que as impressões deveriam ser depositadas “de forma automática e sem contato manual em urnas indevassáveis para fins de auditoria”.
O conceito de impressão automática de votos em uma urna “indevassável” não é o mais seguro para o processo de votação e apuração, nem o mais avançado entre as diferentes tecnologias eleitorais existentes no mundo.
Ao adotar essa estratégia de mesclar trechos constitucionais com outros que podem vir a ser alterados via projeto de lei, Barros buscou impedir o futuro desenvolvimento tecnológico, ao evitar uma regulamentação excessiva, e evitar entraves e objeções por parte do TSE, ao não afrouxar a regulamentação.
“Um dos argumentos que o TSE usou para declarar inconstitucional [o voto impresso] da última vez foi: o Congresso não regulamentou a lei. Então, busquei regulamentar pontos que o próprio TSE colocava como problemáticos. Se eu deixasse isso omisso, certamente iria argumentar que não disciplinamos determinado argumento e acusaria de inconstitucional”, explica Barros.
Como o relatório da PEC do voto impresso se opõe às críticas do TSE Um dos pontos regulamentados infraconstitucionalmente pelo relatório que contrapõe a críticas apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o que aborda o transporte das urnas após o processo de apuração, nas próprias sessões eleitorais.
Em reunião no último dia 21, o secretário de Tecnologia da Informação TSE, Júlio Valente, demonstrou preocupação quanto ao armazenamento e transporte dos registros impressos. A PEC, além de prever que a apuração aconteça nas sessões eleitorais, visa garantir segurança ao transporte com a escolta via Forças Armadas.
“Hoje, o TSE gasta milhões com contratos de transporte e toda a logística. A possibilidade de usar as Forças Armadas, ainda que sejam remuneradas por valor menor, obviamente, é um diferencial”, diz Barros. A Justiça Eleitoral também elenca o excesso de judicialização que o voto impresso pode gerar.
Contra a judicialização, Barros propôs o dispositivo em que partidos políticos poderão requerer a recontagem de votos de uma respectiva seção eleitoral no prazo de até cinco dias da data do pleito apenas “havendo fundados indícios de irregularidade na apuração”.
O dispositivo para conter as judicializações ajuda a resolver outro problema: o da compra de votos. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou à CNN Brasil que, pedida uma recontagem, um candidato poderia saber a composição do eleitor e se recebeu aquele voto ao negociar que o eleitor vote em um candidato e anule outros.
Para fortalecer o combate à compra de votos e o argumento de Barroso, o relator da PEC também previu em seu relatório que as impressões de voto deverão ser depositadas “separadamente para cada cargo”. “Ou de outra forma, desde que se garanta o sigilo do voto”, diz o trecho.
Onde o relatório ainda pode encontrar resistências do TSE Embora o relatório de Filipe Barros “contra-ataque” algumas das principais objeções do TSE, o texto ainda é incapaz de evitar a principal crítica da Justiça Eleitoral: a possibilidade de que a urna imprima mais registros de voto do que a sessão eleitoral, de fato, dispõe de eleitores.
O secretário Júlio Valente, do TSE, explicou a contradição de o voto ser impresso e depositado automaticamente em uma urna. “Se considero a urna suspeita e, por isso, imprimo os votos para colocar em urna plástica, e se ela é suspeita, quem me garante que ela não imprime um voto indevido em algum momento de desatenção do mesário?”, explicou.
“Quem imprime o voto é o equipamento, e se não for a urna eletrônica, será outro equipamento que poderá ser considerado suspeito”, destacou. “O que acontece se, efetivamente, algum voto for subtraído ou for adicionado por meio da clonagem?”, complementou Valente.
O TSE também apresenta como críticas ao voto impresso a perspectiva de aumento do tempo médio de votação. Tal demora geraria como consequência o aumento de gastos públicos com o processo eleitoral.
“Para que nós não tenhamos a ocorrência de filas e possamos continuar prestando serviço de excelência, necessariamente teremos que ter aumento do número de sessões eleitorais. Isso representa mais urnas, mais mesários, mais gastos com transporte, alimentação e suprimentos”, alegou Valente.
Ditadura comunista Por Jones Rossi – Gazeta do Povo
Apoiadores do Partido Comunista da China durante a cerimônia de comemoração do Primeiro Congresso Nacional do Partido Comunista da China em Xangai, China, em 10 de junho de 2021. A China celebra o centenário da fundação do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 1º de julho de 2021.| Foto: EFE / EPA / Alex Plavevski
O Partido Comunista Chinês chega aos 100 anos com um legado sinistro. O período em que a China esteve sob o comando de Mao Tsé-tung, que chegou ao poder em 1949, foi marcado por milhões de mortes. A maioria delas foi causada por um planejamento agrícola e industrial desastroso, chamado Grande Salto Adiante, que levou à fome em grande escala. Outros milhões foram vítimas da Revolução Cultural, uma tentativa de exterminar toda e qualquer oposição ao regime comunista e transformar “burgueses” em proletários.
Mao morreu em 1976, inscrito definitivamente entre os grandes genocidas da história da humanidade. O imenso, populoso e empobrecido país começou a se tornar uma potência moderna com as reformas econômicas implementadas por Deng Xiaoping em 1978. As décadas de 1980, 1990 e o novo milênio trouxeram prosperidade e prestígio ao país, aceito na Organização Mundial do Comércio em 2001 e sede das Olimpíadas de 2008, em Pequim.
Esse breve período de amistosa integração global parece ter ficado para trás. Desde a ascensão de Xi Jinping ao posto de secretário-geral do Partido Comunista, em 2012, o país endureceu sua postura no combate a qualquer oposição interna e externa. O território de Hong Kong, que antes gozava de liberdades inexistentes no continente, sofre com a interferência cada vez maior da ditadura chinesa e vê direitos básicos, como a liberdade de expressão, virarem coisa do passado.
A epidemia do novo coronavírus evidenciou o caráter ditatorial do regime chinês, que tentou esconder o surto do mundo inteiro divulgando informações falsas à Organização Mundial da Saúde, permitindo que a doença se alastrasse e matasse milhões em todo o mundo — mais de 500 mil apenas no Brasil.
Selecionamos vários textos produzidos pela Gazeta do Povo ao longo dos últimos anos que vão ajudar a conhecer e entender melhor o que é o Partido Comunista Chinês e como funciona a China sob sua influência nefasta nestes 100 anos, especialmente a partir de 1949. Confira a seguir:
A vida de Mao: assassino de milhões, “pai omisso, marido infiel e amigo traiçoeiro” Pode se dizer que a moral abjeta de Mao Tsé-tung era espelhada externamente pelos seus parcos hábitos de higiene: ele nunca escovava os dentes (no fim da vida já estavam verdes), era um poço de doenças sexualmente transmissíveis (graças às incontáveis amantes e concubinas, muitas delas escravizadas e menores de idade), e raramente tomava banho. Problemas graves, mas que seriam facilmente esquecidos se ele não tivesse promovido políticas que levaram milhões à morte. Quem o conheceu o descrevia como um monstro “destituído de valores morais, incapaz de sentir amor, amizade ou calor humano”. Clique aqui para ler a matéria completa.
A ‘Grande Fome de Mao’: como o comunismo na China matou mais que o Holocausto Nem Hitler, nem Stalin. Quando se trata do posto de assassino número 1 da história mundial, ninguém se compara com Mao Tsé-Tung. O estopim foi a tentativa de modernizar o país à força, acabando com qualquer tipo de propriedade privada em favor das chamadas comunas populares, onde tudo era partilhado por todos. Como é costume do comunismo aplicado ao mundo real, o que era bonito no papel causou apenas miséria e fome. O planejamento central fez com que em pouco tempo a comida sumisse das tais cantinas. “As pessoas morriam e a família não enterrava porque ainda podiam receber suas cotas de comida; mantinham os corpos na cama e os cobriam e os cadáveres eram comidos por ratos. As pessoas comiam cadáveres e lutavam pelos corpos. Em Gansu, eles mataram pessoas de fora; as pessoas me disseram que estranhos passavam e os matavam e comiam. E eles comiam seus próprios filhos. Era terrível”, relata Yang Jisheng, autor do livro “Tombstone”, que reconta a história da Grande Fome Chinesa. Clique aqui para ler a matéria completa.
Delírios de um ditador: como a morte de pardais levou ao canibalismo na China Um episódio em especial mostra a loucura que foi o Grande Salto Adiante. O governo instou a população a matar todos os pardais do país, sob a alegação de que eles eram uma praga para as plantações. Você pode pensar que ninguém levaria tal comando a sério, mas em uma ditadura comunista dominada pelo medo e que qualquer tipo de oposição era facilmente punida com a tortura e até a morte, ninguém hesitou. A tarefa foi levada a cabo, com consequências desastrosas. Após os pobres pardais serem eliminados, pragas de gafanhotos arrasaram as plantações, acentuando a fome no país e levando ao canibalismo. Clique aqui para ler a matéria completa
“Uma Vida Chinesa”: a história de uma geração que passou da fome ao capitalismo Li Kunwu, nascido na China em 1955, viveu os momentos mais dramáticos da China desde o Grande Salto Adiante. Ele passou fome, viu o pai ser preso durante a Revolução Cultural — da qual ele participou com entusiasmo —, e prosperou com a abertura econômica de Deng Xiaoping. Desenhista, ele se juntou ao roteirista francês Philippe Ôtié para contar tudo isso na graphic novel “Uma Vida Chinesa”, lançada no Brasil pela Editora Martins Fontes. Dividida em três livros, é uma boa oportunidade para conhecer a China pelos olhos de quem testemunhou mudanças drásticas em um país milenar. Clique aqui para ler a matéria completa
Como os protestos atuais repetem a violenta estratégia maoísta de apagar a história Ainda estão frescas na memória as cenas de multidões colocando abaixo estátuas nos Estados Unidos e na Europa. Ideias assim não surgem do nada. Apagar a história era uma das estratégias da Revolução Cultural maoísta — uma espécie de lavagem cerebral em larga escala. O Partido Comunista Chinês martelou na cabeça de seus jovens uma ideologia violenta que consistia em denunciar e eliminar qualquer opositor do regime, o que incluía os próprios pais e professores. Eram comuns cenas de diretores de colégios, jornalistas e intelectuais humilhados nas ruas, obrigados a carregar placas pedindo desculpas por “trair a revolução”. Muitos eram espancados até a morte. Clique aqui para ler a matéria completa
Será Xi Jinping um novo Mao Tsé-tung? Desde 2018 está decidido: contrariando seus antecessores, o atual secretário do Partido Comunista Chinês pode ser reeleito quantas vezes quiser. Essa decisão faz Xi Jinping ecoar Mao Tsé-tung, que governou o país com mão de ferro de 1949 até a morte, em 1976, matando milhões de pessoas neste período. Há outros indícios: os pensamentos de Xi agora fazem parte da constituição chinesa, algo semelhante ao Livro Vermelho de Mao, que continha os pensamentos do facínora. Essas ideias, totalmente contrárias à democracia e ao Ocidente, são agora ensinadas em escolas primárias. Clique aqui para ler a matéria completa
Oito sinais de que a China já vive em uma distopia Quem leu ‘1984’, de George Orwell, não tem dificuldades para identificar o que vem acontecendo na China. Nada existe fora do Partido Comunista Chinês. E com o salto tecnológico que o país deu nos últimos anos, está cada vez mais fácil identificar opositores e evitar que qualquer informação externa chegue até a população. Tópicos como o Massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989, foram eliminados da internet acessada dentro da China. Se não bastasse o esforço do regime em barrar informações “desagradáveis”, a China ainda usa o poder econômico para pressionar empresas estrangeiras que ganham dinheiro em seu território. O Grande Irmão existe, e ele se chama Partido Comunista Chinês.
O presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro Braga Netto em cerimônia militar no Rio de Janeiro| Foto: Isac Nóbrega/PR
A divulgação da remuneração dos militares aposentados revela que integrantes da cúpula do governo Bolsonaro recebem até R$ 64,7 mil – caso do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que ganha o salário de ministro e a aposentadoria como almirante de esquadra. O presidente Jair Bolsonaro tem renda total de R$ 41,6 mil, contando o salário de presidente (R$ 30,9 mil) e a aposentadoria como capitão do Exército (mais R$ 10,7 mil).
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, recebe R$ 63,6 mil, sendo R$ 30,9 mil como vice e R$ 32,7 mil como general de exército reformado. O ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, tem renda de R$ 64,3 mil. São R$ 33,4 mil como general de exército reformado e mais R$ 30,9 mil como ministro.
A cúpula do governo Bolsonaro contava com a mesma renda bruta até abril deste ano, mas sofria a aplicação do abate-teto sobre a soma de salário com aposentadoria. O que superava o teto constitucional – R$ 39,3 mil – era cortado. Com a edição da Portaria 4.975 do Ministério da Economia, em 29 de abril deste ano, o cálculo do teto passou a ser feito individualmente sobre cada uma das fontes de renda, o que oficializou a volta dos marajás do serviço público.
A portaria dispõe sobre a incidência do limite remuneratório de que trata o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal e sobre a renda cumulativa recebida por servidor, militar, aposentado, inativo ou pensionista. A Constituição determina que o limite remuneratório incide isoladamente em cada um dos vínculos nos casos de dois cargos de profissionais de saúde ou de professores. A portaria acrescenta que o limite remuneratório também incide isoladamente nos casos de acumulação entre “aposentado ou militar na inatividade com cargo em comissão ou cargo eletivo”. Em tempos de pandemia, a portaria abriu a porteira.
Há mais alguns “marajás” na cúpula do governo federal. O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, recebe um total de R$ 63,1 mil, sendo R$ 32,1 mil como marechal reformado, mais o cargo de ministro. O posto de marechal só existe em tempo de guerra. Mas os generais de exército eram aposentados nesse posto até alguns anos.
O ministro da Defesa, general Braga Netto, tem renda de R$ 62 mil, incluindo R$ 31,1 mil como general de exército reformado. O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, tem renda total de R$ 53,2 mil, sendo R$ 22,3 mil como tenente-coronel da reserva.
Privacidade dos militares preservada O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em setembro de 2019 que o governo federal divulgasse os rendimentos dos servidores aposentados e pensionistas da União. A decisão acatou denúncia feita pela agência Fiquem Sabendo, que exigiu o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Em janeiro de 2020, o governo Bolsonaro divulgou apenas os dados dos pensionistas de servidores civis, preservando os militares, que assumiram milhares de cargos de primeiro e segundo escalões no atual governo.
Seguiu-se quase um ano e meio de empura-empurra entre o Ministério da Fazenda, que faz os pagamentos; o Ministério da Defesa, que tem os dados dos militares; e a Controladoria-Geral da União (CGU), que divulga os dados no Portal da Transparência da Presidência da República.
No domingo à noite (27), a CGU divulgou no portal os dados dos aposentados e pensionistas dos militares. Mas as informações são parciais, em comparação aos dados dos pensionistas de servidores civis. No caso dos pensionistas, não há detalhes como o tipo de pensão, o que impede a identificação das “filhas solteiras” dos militares, por exemplo. Elas geram despesas de R$ 6 bilhões por ano.
Também não há informações como o nome do instituidor da pensão, a data de início do benefício, a data de nascimento do pensionista e do instituidor e a lei que que gerou o benefício. A situação é quase a mesma na relação dos militares aposentados. Os detalhes podem ser obtidos com buscas individuais no Portal da Transparência, mas isso impede o uso de filtros em planilhas eletrônicas.
As despesas com os pensionistas de militares somam R$ 1,3 bilhão por mês — ou R$ 17 bilhões por ano. No caso dos aposentados militares, são mais R$ 2 bilhões por mês — ou R$ 26,6 bilhões por ano. Os militares não contribuem para a própria aposentadoria. Quem paga a conta é a União, ou seja, os contribuintes. Os militares contribuem para o pagamento da pensão dos seus dependentes, mas os valores cobrem apenas 20% dessa despesa, que também sobra para os pagadores de impostos.
Subavaliação de gastos com pessoal No julgamento das contas do governo Bolsonaro nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou distorções no Balanço Geral da União. Entre elas, a “subavaliação” de R$ 45,5 bilhões no passivo atuarial do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e a “subavaliação” de R$ 7,2 bilhões no passivo atuarial relativo a pensões dos militares das Forças Armadas. Apontou ainda a superavaliação estimada em R$ 49,2 bilhões no passivo atuarial do Regime Próprio de Previdência Social. As contas foram aprovadas com ressalvas.
Segundo o relator, ministro Walton Alencar, falhas e lacunas nas informações dos servidores públicos federais acabam impondo a necessidade de imputação de dados pela Sprev, reduzindo a confiabilidade da informação dos passivos atuariais. “A ausência da unidade gestora, impacta também o TCU na medida em que grande esforço fiscalizatório é dispendido para identificar atos de pessoal sujeitos a registro irregulares por conta de interpretações divergentes nos órgãos sobre a acumulação de vantagens, progressões, planos econômicos, dentre outros temas”, disse o ministro.
