REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ VOTADA AINDA NO MÊS DE JUNHO/2019

Relatório pode sair no fim da semana que vem ou começo da outra, diz Moreira

Estadão Conteúdo

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que poderá apresentar seu relatório antes do dia 15 de junho, prazo final fixado inicialmente. "Quem sabe no fim da semana que vem ou no começo da outra. Nós estamos nos preparando para isso", comentou o deputado, ao chegar para a convenção do partido na manhã desta sexta-feira, (31), em Brasília.

Moreira afirmou que vai analisar a emenda do PL (ex-PR) com uma proposta alternativa para a Previdência. Segundo ele, "se possível, vai acolher parte, tudo ou nada". "Ainda não calculamos a economia com a emenda do PL, soube que é de R$ 600 bilhões", comentou. Mas acrescentou que vai perseguir a meta de economia de R$ 1 trilhão na reforma.

Sobre os prazos de tramitação da reforma, governistas e o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vêm falando em antecipar a data de apresentação do relatório de Moreira para que a Casa consiga concluir a votação da proposta ainda no primeiro semestre.

O presidente da comissão especial da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a votação da reforma na comissão pode ocorrer antes de meados de junho, se o relatório vier na semana que vem.

Ele explicou que, apresentado o relatório, o documento é lido no mesmo dia, e aí contam duas sessões para pedido de vista e na sessão seguinte começa a votação. "Se partidos de centro e governo estiverem unificados, obstrução não impede votação", comentou Ramos, que visita a convenção dos tucanos.

Ramos se disse surpreso com o número de emendas à reforma. Na quinta, foi o último dia para a apresentação de sugestões de mudança no texto da proposta. Foram feitas mais de 270 emendas, segundo dados do sistema da Câmara de quinta à noite.

"Me surpreendeu o número de emendas para reforma da Previdência, não podemos ceder a todas as corporações sob risco de desfigurar a reforma", afirmou Ramos.

Ele ainda destacou que "não adianta relatório ideal que não tenha apoio de líderes partidários". "Relator vai construir texto que tenha maioria no plenário", pontuou.

TRECHOS HISTÓRICOS DE JUÍZES TOGADOS

Os punhais nas togas

Manoel Hygino

O apreço pelo latim começava nos cursos médios. Os austeros professores de língua portuguesa, muitos dos quais tinham passado pelos seminários ou pelo Caraça, faziam questão de lembrar as raízes da língua de Camões e Alexandre Herculano. Foi assim comigo, aluno de José Mesquita de Carvalho, nascido em Mariana, o que me ajudou muito no vestibular para ingresso no curso de direito. Lá, fui encontrar o professor Antônio Augusto de Melo Cançado, que era de Pará de Minas, mestre no direito romano e apaixonado pela língua de Cícero.

No Brasil, em tempo no qual não se ensinava direito romano, constava de currículo universitário na União Soviética. Daí, a junção de interesses históricos inesgotáveis sobre Roma, sua língua, as que dela descendem e por vultos permanentes que a fizeram ferramenta para seus desígnios.

Daí se sentirem as razões que levaram Napoleão Valadares a publicar “Frases da História”. Embora o título seja de “frases”, tem-se muito mais no volume editado este ano e que revela outras faces de Napoleão, nascido em Arinos, no Noroeste mineiro. Formado em direito pela UnB, se valeu do latim em importantes cargos públicos e em outros livros.

Nos seus deveres escolares, em especial os universitários, Napoleão foi recolhendo informações e afirmações que mereciam ser preservadas, fundamentando seu mais recente trabalho, valioso em época de menosprezo pela própria língua. As frases recolhidas pelo escritor de Arinos recordará o aprendido em outros estudiosos, inclusive que “Roma deve sua origem a Eneias”, imigrante de Tróia e que Rômulo e Remo, seus netos ou descendentes remotos, foram os fundadores de Roma, como Michael Rostovtzeff consignou.

Valendo-se de frases de Oliveira Martins, Suetônio, Allan Massie, Michael Rostovtzeff, Tom Holland e Barry Strauss, Napoleão Valadares resgata os dias e horas finais da vida de César:

Cássio já tinha pensado em assassinar César nas margens do Cidno, enquanto andava pela Ásia Menor. Trebônio estivera a ponto de o assassinar também em Narbona, quando da última expedição na Espanha. Décimo Bruto o exortava a não faltar à palavra empenhada aos senadores, que se achavam reunidos e o esperavam desde muito. Os conspiradores não o haviam escolhido (Cícero) para fazer parte do complô.

Nos idos (ou 15 de março) do ano 44 a.C, César foi assassinado numa reunião do Senado por um grupo de conspiradores, dos quais Marco e Décimo Bruto e Cássio eram os líderes. Trebônio conversava dissimuladamente com Antônio, apoiava-lhe as queixas contra César, espiando com o olhar inquieto os movimentos da ação.

Eram cerca de 60 os homens que o cercaram. Todos haviam puxado punhais de dentro de suas togas. Todos eram conhecidos de César. Casca, por trás de César, ergueu o braço e vibrou-lhe um golpe à nuca – como se faz no matadouro aos bois. O punhal escorregou porque o braço tremia, e foi cair no ombro, ferindo-o levemente. Um dos Cássios feriu-o pelas costas, um pouco abaixo do pescoço. Cassius tentou aplicar um segundo golpe, mas terminou por atingir Brutus em uma das mãos; Minucius Basilus errou seu golpe tendo atingido Rubrius em uma das coxas. Vários conjurados também se feriram ao infligir tantos golpes a um só corpo.

De todo modo, César não resistiu ao atentado, como a história e a maioria que frequenta os bancos escolares sabem. O assassinato do grande líder é uma das páginas negras da história, de que se valeu Shakespeare genialmente. Mas, para Michael Parenti, os autores da morte logo se deram conta de que o populacho não os adotaria como heróis. Nenhum sobreviveu por mais de três anos depois de sua morte e nenhum de causa natural.

RECADO DO PRESIDENTE DO MÉXICO PARA O PRESIDENTE TRUMP - PROBLEMAS SOCIAIS NÃO SE RESOLVEM COM IMPOSTOS

México a Trump: ‘problemas sociais não se resolvem com impostos’

Da Redação

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, respondeu às ameaças tarifárias feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou em uma carta enviada ao republicano que “problemas sociais não se resolvem com impostos ou medidas coercitivas”.

Obrador afirmou ainda que o lema “Estados Unidos primeiro”, do governo Trump, é uma “falácia” e que o México, ao contrário das alegações de Washington, está cumprindo “na medida do possível e sem violar os direitos humanos” o compromisso de evitar o tráfego de imigrantes de países centro-americanos para o território americano.

“Os seres humanos não abandonam seus povos por querer, mas sim por necessidade”, escreveu na mensagem, compartilhada em sua página no Twitter.

“Com todo respeito, ainda que tenha o direito soberano de expressá-lo, o lema ‘Estados Unidos primeiro’ é uma falácia, porque até o final dos tempos, inclusive através das fronteiras nacionais, prevalecerão a justiça e a fraternidade universais”.

Trump ameaçou impor tarifas punitivas em 10 de julho caso o México não interrompa o fluxo de imigração ilegal da América Central para os Estados Unidos.

Um comunicado da Casa Branca divulgado após a mensagem do presidente americano informa que as tarifas de importação sobre os produtos mexicanos serão elevadas para 10% no dia 1º de julho “se a crise persistir”. Depois, subirão outros 5% a cada mês, por três meses, até atingir 25% no dia 1º  de outubro.

Durante entrevista coletiva de rotina nesta sexta-feira, 31, o presidente López Obrador disse que responderá com “grande prudência” às ameaças tarifárias e pediu que os mexicanos se unam para lidar com esse desafio.

O presidente também anunciou que o ministro das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, irá a Washington com a missão de convencer o governo americano de que as medidas de Trump não atendem aos interesses de nenhum dos países.

O México tem os Estados Unidos como seu principal parceiro comercial, ao qual destina mais de 80% de suas exportações. Os dois países compartilham 3.200 km de uma fronteira pela qual passam numerosos imigrantes ilegais, armas e drogas.

Desde outubro passado, o México foi tomado por ondas de migrantes, a maioria centro-americanos, que tentam chegar aos Estados Unidos fugindo da violência em seus países.

Trump já havia ameaçado o México com o fechamento da fronteira caso o vizinho não detivesse o fluxo de emigrantes ilegais.

Após chegar à presidência do México, em dezembro, o esquerdista López Obrador flexibilizou os controles migratórios, o que multiplicou o fluxo de emigrantes.

Segundo Trump, na quarta-feira 29 foram detidos 1.036 imigrantes ilegais que cruzaram a fronteira no trecho entre Ciudad Juárez e El Paso (Texas), um número recorde.