O BRASIL ESTÁ CLASSIFICADO COMO UM DOS PAÍSES MAIS CORRUPTOS DO MUNDO

Brasil atinge sua pior nota em ranking de corrupção

Estadão Conteúdo

O Brasil atingiu no ano passado a sua pontuação mais baixa e a pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela Transparência Internacional, desde que a metodologia passou a permitir a comparação anual, em 2012. Com 35 pontos - em uma escala de 0 a 100 -, o País é agora o 105.º colocado entre 180 nações avaliadas. Em 2017, estava com 37 pontos no 96.º lugar.

O índice é divulgado nesta terça-feira, (29), no mundo todo. O IPC é elaborado por meio de cruzamento de até 13 fontes de dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e de especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. Quanto menor a nota maior a percepção de corrupção no país.

O relatório avalia que a sucessão de escândalos no País nos últimos anos tende a aumentar a percepção de que a corrupção está piorando. Foi no ano passado, por exemplo, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção na Operação Lava Jato, e o oferecimento de uma terceira denúncia contra o então presidente Michel Temer, em dezembro, no chamado inquérito dos portos.

"O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção", afirmou o diretor executivo da Transparência Internacional-Brasil, Bruno Brandão, que também criticou o indulto natalino editado pelo ex-presidente.

Procurado por meio da assessoria de imprensa para responder sobre a crítica de inércia e de favorecimento à impunidade, Temer informou que o indulto não se enquadrava em casos de integrantes do governo, sob investigação. "É absurdo que entidade como a Transparência divulgue informação incorreta e distorça os fatos."

O ex-ministro da Justiça Torquato Jardim rebateu críticas e disse que as instituições de combate à corrupção continuam trabalhando normalmente.

AÇÕES CONTRA A VALE PIPOCAM NOS EUA E NO BRASIL

Vale responderá a ações coletivas nos EUA por tragédia em Brumadinho

Agência Brasil

O escritório americano diz que o processo “busca recuperar os danos para os investidores da Vale segundo as leis federais de valores mobiliários”

Uma ação coletiva contra a Vale foi aberta na Corte de Nova York pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm em função da tragédia em Brumadinho. O escritório americano diz que o processo “busca recuperar os danos para os investidores da Vale segundo as leis federais de valores mobiliários”.

Podem entrar na ação coletiva todos que investiram na companhia brasileira entre 13 de abril de 2018 a 28 de janeiro deste ano. O escritório de Nova York disponibilizou um site, um número com ligação gratuita e um e-mail com endereço de dois advogados para que os interessados busquem informações sobre como entrar na ação coletiva.

Os advogados acusam a Vale de não ter avaliado o potencial de risco de uma das barragens da mina de ferro do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), que acabou causando a morte de dezenas de pessoas e o desaparecimento de centenas.

O escritório Bronstein, Gewirtz & Grossman, também de Nova York, também pretendem abrir uma  ação coletiva para ver se a Vale e seus diretores violaram leis federais de valores mobiliários. A queda de 8% das ações da companhia brasileira na bolsa de valores de Nova York e o bloqueio de US$ 1,3 bilhão para possíveis pagamentos de danos nos futuros são, segundo o escritório, motivos para o processo.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que fiscaliza e regula o mercado de capitais nacional, abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações disponibilizadas pela Vale no fato relevante divulgado pela empresa ao mercado na última sexta-feira (25), quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho, em Minas Gerais.

A abertura do Processo Número 19957.000607/2019-37 é confirmada como informação pública no site da CVM. A área de fiscalização da autarquia vai acompanhar o processo.

O número de mortos em consequência do acidente em Brumadinho chegou a 60, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28) pela Defesa Civil de Minas Gerais. De acordo com o porta-voz da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinho, 382 pessoas foram localizadas, 191 foram resgatadas e 292 permanecem desaparecidas. Dos 60 mortos, foram identificados até o momento 19. Há ainda 135 pessoas desabrigadas.

COLUNA ESPLANADA DO DIA 30/01/2019

Agência fiscalizadora tem orçamento reduzido

Coluna Esplanada – Leandro Mazzini 

Principal órgão fiscalizador de barragens, a Agência Nacional de Águas (ANA) teve o orçamento reduzido para 2019 e, assim como as outras reguladoras, apresenta defasagem no quadro de servidores. Em 2017, a Agência contou com R$ 474 bilhões em recursos da União. No ano passado, o valor caiu para R$ 413 bilhões e neste ano serão pouco mais de R$ 409 bilhões, de acordo com dados do Portal da Transparência do Governo Federal. O último concurso para preenchimento de cargos da ANA foi realizado há nove anos.

Recursos

Nos últimos anos, a maior parte dos recursos da Agência foi destinada para Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Administração Geral e Encargos Especiais. Pequena parcela do orçamento foi direcionada para “Normatização e Fiscalização”.

Comitê

Servidores e dirigentes da ANA dizem estranhar a ausência de representantes da reguladora no Conselho Interministerial para Supervisão de Respostas ao Desastre em Brumadinho.

Relatório

Instalado na sexta, dia da tragédia, o Conselho prevê a participação de integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas, mas sequer faz menção à ANA que mostrou, em recente relatório, os riscos da falta de fiscalização de barragens Brasil afora.

Vale

Senado deverá instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a tragédia na barragem da Vale que rompeu em Brumadinho. Senador Otto Alencar (PSD-BA) está à frente da coleta de assinaturas e diz que “é preciso punir severamente, inclusive,

Vale 2

Já deputados do Psol discutem medidas que serão apresentadas na Câmara para a “reestatização” da Vale. Partido também vai propor a suspensão da Lei Kandir e aumento dos impostos sobre as empresas de mineração.

Recuo

A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal recuou e divulgou nova solução de consulta (Cosit) que cancela a cobrança de contribuições previdenciárias sobre o pagamento de auxílio-alimentação em forma de vales e/ou tíquetes.

Benefício

Em dezembro, o órgão publicou Cosit que atribuía ao benefício caráter salarial. As empresas seriam taxadas em 20% e trabalhador, em 8%. A atual decisão também mantém isento de impostos previdenciários o benefício pago na forma in natura, que é quando a empresa fornece cesta básica ou refeitório aos empregados.

Reeleição

Ainda sem consenso sobre a candidatura única da oposição, alguns deputados petistas passaram a admitir, nos bastidores, que podem anunciar esta semana apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baixada

Deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) finaliza texto do projeto que cria a Zona Especial de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (RJ). Proposta será apresentada esta semana na Câmara e prevê o repasse de recursos do Orçamento da União para criar condomínios industriais no entorno do Arco Rodoviário Metropolitano, Dutra e Washington Luiz e Porto de Sepetiba.

Rádio & TV

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o encontro servirá para discutir os assuntos de interesse e definir as principais demandas do setor.

Esplanadeira

A França apresentou a candidatura de Catherine Geslain-Lanéelle para a diretoria-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Aos 55 anos, Lanéelle é agrônoma, ex-diretora geral do Ministério da Agricultura e ex-diretora executiva da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA).

NOTÍCIAS DA BARRAGEM ROMPIDA DE BRUMADINHO-MG DO DIA 29/01/2019

Novo balanço da Defesa Civil aponta 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas

Raul Mariano – Jornal Hoje em Dia

Foram 19 os corpos encontrados ao longo do dia

O número de mortos no desastre de Brumadinho subiu para 84, segundo informações divulgadas pela Defesa Civil Estadual, na tarde desta terça-feira (29). Além disso, 391 pessoas foram localizadas e 276 continuam desaparecidas.

Do total de óbitos, 42 já foram identificados no Instituto Médico Legal (IML). Seis certidões de óbitos foram emitidas nesta tarde.

Segundo o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, três corpos foram retirados do ônibus que havia sido encontrado no último domingo.

Outros dois cadáveres foram localizados empilhados no local onde os militares acreditam que esteja o refeitório. Botijões  de gás também foram  encontrados nas imediações.

Marimbondos

Aihara alertou também sobre o desrespeito de pessoas que têm invadido as áreas de acesso restrito aos bombeiros.

Ele relatou que na tarde desta terça, três pessoas que tentaram se aproximar do local de buscas sem autorização foram atacadas por um enxame de marimbondos.

“Eles sofreram várias lesões e precisaram ser encaminhado de helicóptero para atendimento médico”, explicou o tenente.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira (29), que recebeu uma denúncia de que a Vale estaria ciente, há seis meses, que a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teria se deslocado cerca de 40 centímetros, representando, assim, alto risco geológico em seu funcionamento.

“A Polícia Federal tem essa informação e prendeu cinco engenheiros envolvidos na estruturação do projeto. Estou acompanhando de perto todo o cenário, e acredito que a Polícia Federal e o Ministério Público irão tomar as melhores decisões e descobrir o que de fato ocorreu. Se a empresa sabia dos riscos e não tomou providências, a situação fica muito mais grave”, disse Viana.

A barragem se rompeu na última sexta-feira (25) e até o momento já estão confirmados 65 mortes e 288 desaparecidos. A denúncia chegou até o senador mineiro após um movimento para a criação de uma CPI de investigação da tragédia.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a assessoria da vale e aguarda um posicionamento da empresa sobre a denúncia.

A prioridade é a localização de corpos. Até a noite de ontem, 84 óbitos foram confirmados e 276 pessoas estavam desaparecidas. Ao todo, 391 foram localizadas. São os bombeiros na linha de frente das operações, auxiliados por 132 militares de Israel que vieram ajudar nas buscas. Eles ainda contam com o apoio de 16 aeronaves.

Os bombeiros também se desdobram para socorrer quem passa mal devido à angústia da espera por notícias e articulam com as demais forças de segurança estratégias a serem adotadas.

Cerca de 600 homens e mulheres da corporação já passaram por Brumadinho. Só ontem eram 230 envolvidos na missão, muitos sequer sabiam se iriam descansar. “No dia do rompimento, eu nem dormi. Mas o que tiver que ser feito para o encontro desses corpos deve ser feito. O bombeiro já está acostumado a lidar com situações adversas, é inerente ao trabalho. Exige um nível de sacrifício muito grande. É algo que transcende a escolha profissional, é o que a gente acredita como escolha de vida e valor humano”, diz o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

O tempo corrido permite, no máximo, três refeições diárias. Mesmo assim, Aihara não quer ser vangloriado. “Heróis são as pessoas afetadas pelo rompimento da barragem e que terão que reconstruir suas vidas”.

Reforço

A PM deve reforçar o policiamento em Brumadinho com a chegada de mais 400 militares hoje, informou o porta-voz da corporação, major Flávio Santiago. Até então, 550 pessoas já atuavam nas rondas – dessas, 300 policiais em formação foram empenhados após a suspensão das atividades na academia, em BH.

Uma das funções é evitar o acesso de curiosos na área de buscas e garantir a segurança das casas vazias.

Para bombeiros, trabalho exige um nível de sacrifício que vai além da escolha profissional

Em equipe

As operações ainda envolvem a Polícia Civil, que faz a remoção e identificação dos corpos, além das investigações sobre o rompimento da estrutura. Já os danos estruturais na região são avaliados pela Defesa Civil, com 50 agentes, enquanto os ambientais e o resgate dos animais vítimas da lama são feitos pelo Ibama, que têm 26 pessoas auxiliando nos levantamentos.

Além dos órgãos oficiais, voluntários. Estima-se que ao menos 600 foram até Brumadinho prestar solidariedade.