BREXIT - NÃO ERA BOM ANTES E AGORA É BOM?

Londres inicia o Brexit e pede unidade aos britânicos

AFP

May assinou a carta enviada à Bruxelas nesta terça-feira, notificando oficialmente a saída britânica do bloco Europeu

A primeira-ministra Theresa May pediu nesta quarta-feira no Parlamento unidade ao povo britânico pouco depois de iniciar a ruptura com a União Europeia, que, segundo ela, não tem volta.

"Chegou o momento de nos unirmos e de trabalharmos juntos para conseguir o melhor acordo", afirmou May.

A declaração foi feita minutos depois que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu em Bruxelas a carta britânica notificando oficialmente a saída do Reino Unido do bloco europeu.

"Não haverá volta", enfatizou May. A primeira-ministra assinou na véspera a carta oficial que foi enviada nesta quarta a Bruxelas para estipular que o Reino Unido inicie as negociações para deixar a União Europeia. May ligou, antes de assinar a carta, para Tusk e para a chanceler alemã, Angela Merkel.

Foi o embaixador britânico ante a União Europeia, Tim Barrow, que entregou a carta a Tusk. "Após nove meses, o Reino Unido cumpriu (com suas promessas) #Brexit", tuitou o presidente do Conselho Europeu pouco depois de receber a carta.

A partir de agora, começam dois anos de complicadas negociações que podem completar a saída do Reino Unido em 2019, a primeira de um Estado membro na história da União Europeia, em conformidade com o que os britânicos decidiram em um referendo realizado em junho de 2016.

A ativação do Artigo 50 do Tratado de Lisboa por parte de Londres coloca à prova a solidez das costuras do bloco europeu, que enfrenta uma série de crises, e as britânicas, se o descontentamento da Escócia e da Irlanda do Norte com o Brexit terminar em independência.

As negociações propriamente ditas começarão no fim de maio, início de junho, e o primeiro "cara a cara" entre May e os líderes dos 27 está marcado para 22 de junho.

A chefe do governo britânico quer uma ruptura precisa e renunciará ao mercado único para poder controlar a imigração, o que despertou preocupação em setores estratégicos como os bancos e os construtores de automóveis, muito dependentes de seus negócios na UE.

Por sua vez, o principal negociador europeu, Michel Barnier, pretende que os três milhões de cidadãos europeus no Reino Unido conservem seus direitos.

No entanto, a questão que protagonizará o início das negociações será a conta a ser paga pelo Reino Unido. Embora ainda não existam números oficiais, estima-se que os compromissos orçamentários adquiridos por Londres cheguem a 60 bilhões de euros (64 bilhões de dólares).

UE atuará de maneira unida nas negociações
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que a União Europeia atuará de forma coesa nas negociações do Brexit e que os 27 países do bloque já estão sentindo muito a falta do Reino.

"Já sentimos muito a falta", afirmou Tusk aos jornalistas, depois de receber a notificação oficial de Londres para o início do processo de saída da UE.

DISFARÇADAMENTE O GOVERNO AUMENTOU OS IMPOSTOS

Não fizemos aumento de tributos porque prejudicaria retomada, afirma Meirelles

Estadão Conteúdo

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou na noite desta quarta-feira, 29, que o governo decidiu "não fazer simplesmente um aumento de impostos e tributos porque seria prejudicial à retomada econômica". Ao anunciar o contingenciamento do Orçamento de 2017, o ministro da Fazenda ressaltou que o governo preferiu a solução de retomar receitas equalização de impostos e eliminação da opção de isenção tributária em setores que não conseguiram efeito esperado ao invés de aumentar impostos.

"Portanto, é uma decisão importante na medida em que decidiu-se não fazer simplesmente o aumento de impostos e tributos porque seria prejudicial à retomada econômica. E o que vai permitir recuperação da atividade e da arrecadação dos Estados e municípios."

PIS/Cofins

Meirelles confirmou que o governo irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não incidência do PIS/Cofins sobre ICMS. A estimativa de perda para a União é de R$ 20 bilhões por ano e, segundo Meirelles, pode haver a necessidade de aumento das alíquotas do tributo para compensar essa diferença.

"Vamos ter que esperar resultado da decisão final da Justiça. E esperamos ainda a chamada modulação para diminuir os efeitos de decisão e postergar a sua vigência", declarou. "É uma questão matemática: uma hipótese é aumentar o PIS/Cofins para compensar essa perda", completou.

O ministro frisou que o ideal para o governo seria manter o sistema atual de cobrança do PIS/Cofins, mas repetiu que, em caso de derrota definitiva da União, será necessário aumentar alíquota do tributo para chegar ao mesmo resultado de arrecadação.

"Não digo que essa medida será tomada, mas existem diversas opções. De toda maneira, vamos recorrer da decisão e esperamos que ela seja revertida", concluiu.

Emendas parlamentares

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, negou qualquer problema ou polêmica relacionada ao contingenciamento das emendas parlamentares. Ao todo, as emendas perderam R$ 10,9 bilhões no contingenciamento anunciado pela equipe econômica.

"Nas emendas obrigatórias, simplesmente aplicamos a regra constitucional. Não há celeuma quanto a isso", disse o ministro. Ao todo, emendas obrigatórias tiveram corte de R$ 5,4 bilhões. "Quanto às emendas não obrigatórias, elas geralmente são contingenciadas. Não há novidades sobre isso", afirmou. Ao todo, as emendas não obrigatórias tiveram contingenciamento de R$ 5,5 bilhões.

DEPRESSÃO - DOENÇA MUITO COMUM NESSA ÉPOCA DE HOJE

Depressão: conheça os principais sintomas e saiba como identificá-los

Da Redação

A depressão afeta 5,8% da população brasileira, segundo a OMS, o que coloca o país em primeiro lugar no ranking da doença na América Latina

A depressão é uma disfunção que afeta cerca de 11,5 milhões de brasileiros, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O problema, que é sério e eleva o Brasil ao posto do país com mais registros de depressão na América Latina, afeta não só os pensamentos, mas a saúde, os sentimentos e o comportamento do paciente.

De acordo com o órgão, a doença é a principal causa de incapacidade laboral do mundo. Ela também é apontada como maior responsável pela taxa global de suicídios - cerca de 800 mil a cada ano. Por isso, é preciso que a pessoa com depressão seja rapidamente tratada, assim que identificados os primeiros sintomas. Saiba como o transtorno pode se manifestar e quando procurar tratamento:

1) Sintomas
Há nove principais sintomas que são indícios da doença. A presença de cinco deles já é suficiente para caracterizar depressão, conforme a OMS. Os principais são alteração de apetite e do sono, desinteresse geral e sexual, baixa autoestima, dificuldade de concentração,  pensamentos relacionados à morte, paralisa geral e ansiedade com movimentos repetitivos. Essas características tomam força ao longo de dias ou semanas e, sem tratamento, podem durar anos.

2) Formas de expressão
Os sintomas da depressão prejudicam fortemente a qualidade de vida dos pacientes e podem acarretar altos custos sociais. É comum que a pessoa em que a doença se manifesta comece a faltar no trabalho, por exemplo, e tenha pensamentos relacionados ao suicídio. Além disso, o atendimento médico e os remédios, caso o paciente opte por não fazer o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), também são despesas financeiras.

3) Antecedentes
A doença pode ser desencadeada por questões psicossociais, como a perda de um emprego, de um ente querido ou o fim de um relacionamento, mas, boa parte dos casos está diretamente relacionada a condições médicas. Câncer, dores crônicas, doença coronariana, diabetes, epilepsia, doenças da tireóide, Parkinson e derrame cerebral podem desencadear a depressão. Ela também pode ser potencializada por uso continuado de alguns medicamentos.

4) Fatores de risco
Não há idade exata para que os casos de depressão se manifestem. Apesar disso, a doença tem mais expressão na idade adulta, entre os 20 e os 40 anos, e é mais comum em mulheres. Ter familiares que passaram pelo transtorno ou já ter tido depressão anteriormente são fatores de risco. Outros potencializadores são idade mais avançada, parto recente, dependência de drogas e vivência constante de experiências estressantes.

Fonte: Soraya Hissa de Carvalho, médica psiquiatra e psicanalista

O GOVERNO MELHORA A FISCALIZAÇÃO DOS FRIGORÍFICOS

Mudança na fiscalização de carnes deixa regras mais claras e prevê multa de até R$ 500 mil

Agência Brasil

Hoje em Dia - Belo Horizonte

Operação Carne Fraca da Polícia Federal investiga 21 frigoríficos

  

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse nesta quarta-feira (28) que a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) torna as regras mais claras e tira a “discricionariedade” dos fiscais na interpretação da lei. O novo regulamento prevê a possibilidade de multa de até R$ 500 mil para as empresas com irregularidades, antes o valor máximo era R$ 15 mil, e substitui a norma anterior, em vigor desde 1952.

O Riispoa engloba a inspeção de todos os tipos de carnes (bovina, suína e de aves), leite, pescado, ovos e mel. “Estamos procurando deixar claro que a lei deve ser seguida e a lei está muito clara. Fica tudo mais previsível, transparente e que as pessoas possam olhar e entender o que está escrito”, disse Maggi.

O ministro negou que a assinatura do decreto de atualização do Riispoa tenha sido acelerada como forma de dar uma resposta ao mercado em virtude do impacto negativo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. “Nenhum dos itens foi colocado agora ou surgiram neste momento. Tudo estava previsto. É um assunto que vem de algum tempo, com centenas de pessoas envolvidas. Construímos um regulamento que reflete a década, o ano de 2017, e não 65 anos atrás, quando ele foi construído”.

Entre as mudanças do novo regulamento, está a redefinição das sanções com penalidades, que vão de leve, moderada, grave até gravíssima. Nos casos graves e gravíssimos, poderá ser feita a interdição do estabelecimento e a cassação do registro de funcionamento. Com isso, disse o ministro, a empresa não poderá mais atuar no mercado.

“Acho importante deixar claro o endurecimento que vamos ter. Três penalidade significam perder o SIF [Serviço de Inspeção Federal], ou seja, perder a empresa. Ele não perde o bem, mas perde atuação econômica. Uma penalidade dessa vai fazer com que todos nós da indústria tenhamos um pensamento diferente”, disse Maggi.

Além disso, o novo regulamento estabelece a obrigatoriedade da renovação da rotulagem dos produtos de origem animal a cada dez anos e determina sete tipos de carimbos do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Menos artigos

Com a atualização, o regulamento passa a ter 542 artigos, quase a metade dos 952 artigos da norma editada em 29 de março de 1952 e que estava em vigor.

Pela nova regra, a inspeção deverá ser baseada “em conceitos mais modernos”, como também será possível a utilização de ferramentas de controle de qualidade de produtos mais atualizadas, como a Análise de Risco e Pontos Críticos de Controle – APPCC (a mesma ferramenta utilizada pela NASA para controlar a inocuidade dos alimentos dos astronautas em missões espaciais).

O Riispoa atualizado estabelece quando e em que tipo de estabelecimento será instalada – em caráter permanente – a inspeção de produtos de origem animal. A nova regra traz ainda novos conceitos de inspeção ante mortem e post mortem. Simplifica, racionaliza e moderniza o processo de avaliação das rotulagens dos produtos de origem animal, possibilitando a informatização no envio de informações sobre rotulagem de produtos, agilizando as respostas do Ministério da Agricultura.

A nova norma redefine os modelos dos carimbos na tentativa de facilitar o entendimento das marcas para o consumidor. De acordo com o Ministério da Agricultura, atualmente existem 18 diferentes modelos de carimbos regulamentados e o novo Riispoa reduz esse número para sete modelos.