terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

NINGUÉM QUER RESOLVER OS NOSSOS PROBLEMAS




Manoel Hygino



Engana-se rotundamente quem acha que os problemas do Brasil não têm solução. Pessimismo, alarmismo ou catastrofismo. Há propostas concretas à vista. Nilcemar Nogueira, neta de Cartola e Dona Zica, sugere por exemplo a criação da Academia Brasileira do Samba.
Tem pedigree a moça, como se vê, além de experiência. Está à frente do Museu do Samba, no Rio de Janeiro – claro – e do Centro Cultural Cartola. Ex-gestora da cozinha do Hospital do Câncer, doutoranda em psicologia social, insiste afirmar que não é neta biológica de Cartola, que apenas a criou ao lado de Dona Zica, de fato a avó.
Tudo isso é tão importante e precioso, que as pessoas terminam por não valorizar fatos cotidianos, ignorar o “estado democrático de direito”, expressão tão em moda nos círculos parlamentares ou na roda das “lideranças sindicais”, composta por cidadãos, alguns dos quais não têm por hábito trabalhar e dar duro.
Nesta época em que se preconiza uma crise maior do que a que vivemos, pode-se deduzir que nem tudo está perdido. Já começam os tamborins e tambores a anunciar que o carnaval está chegando, e a periferia se aproxima dos bairros das cidades grandes para confirmar que haverá alegria e prazer no tríduo momesco, que por sinal não se restringe somente a três dias.
Ninguém lembrará que ainda há risco de racionamento de água, que os mananciais secaram que o preço da energia, do feijão e da carne são altos, que houve acréscimo nas tarifas de coletivos, que os tributos sobre as bebidas aumentaram, que as autoridades constituídas perderam o rumo, depois de perderem a consciência do seu papel na sociedade.
A mídia oferece diariamente um rol imenso de divertimentos, algo que jamais se viu, demonstrando que estamos no melhor dos mundos como imaginava um personagem da literatura francesa. Por que e para quê pensar o pior ou o mais difícil? Ninguém reclamará do IPTU que chegou pesado ou do IPVA, da elevação de custos do material escolar. Não adianta chorar ou lastimar, porque a hora é de folgar, cantar e pular. O resto fica para depois...
Daqui a pouco, sumirão as manchas de lama do rompimento da barragem de Bento Rodrigues das telas das tevês e nas páginas dos jornais, ou o espectro dos que padecem com a maior onda de calor da história, segundo observatórios internacionais, além das tormentas do Sul ou com a seca de anos no Nordeste. Sobre Saúde e Segurança. Não é bom lembrar. Agora é folia.
E o desemprego, dizer o que? Milhares, que somam milhões, já não têm remuneração, nem sabem quando e onde encontrarão um novo vínculo empregatício. Viver de quê, sobreviver com quê? São perguntas que se fazem todas as horas, em todos os lugares, enquanto se discute o valor da bolsa família como se estas fossem a salvação da pátria.
Aos meios de comunicação não faltará assunto. O processo político está atravancado e ampliam-se denúncias e acusações nos quintais partidários. Ter-se-á tempo pelo menos para escolher candidatos às eleições de outubro. Não vamos cair na esparrela, mais uma vez. Pelo menos e espera. Chega.

PODEMOS TER ALGUMA ESPERANÇA DE MELHORA PARA 2016?




Orion Teixeira




O ano político recomeçou nessa segunda, em Brasília, com a sensação de que 2015 ainda não acabou, ao herdar os mesmos problemas para serem resolvidas em 2016. Impeachment da presidente Dilma, afastamento ou cassação de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara dos Deputados, “Lava Jato” chegando ao andar de cima e uma crise econômica sem precedentes. Se os problemas e os protagonistas dessas crises são os mesmos por que razão o novo ano será diferente?
O pedido de impeachment perdeu força, sim, como reconheceu o vice-presidente Michel Temer, maior interessado no desfecho, mas ainda não está enterrado. O Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentou as regras e mandou que fosse reiniciado na Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha ou de quem sucedê-lo, caso, e se, ele for afastado. Cabe ao governo Dilma ter a mínima capacidade política de reunir 172 votos necessários para ter recomeço.
O afastamento de Cunha depende do STF, já que na Câmara, enquanto for presidente, ele irá manobrar para não ser cassado. A operação “Lava Jato”, que investiga os malfeitos na Petrobras, já tem cinco parlamentares na mira e outras dezenas, o que pode igualmente paralisar o Legislativo. A crise econômica continua a desafiar a liderança política. Mais do que indicadores – desemprego, queda na arrecadação e nos investimentos, entre outros –, a solução requer confiança de que a presidente e seu governo retomarão o comando das mudanças adiadas por conta da crise política.
Muito mais do que 172 votos e medidas assertivas, o país ainda se ressente da falta de uma liderança política capaz de conduzi-lo a um projeto nacional. Sem a credibilidade, a palavra chave, não se vai a lugar algum nem mudanças serão feitas. Na semana passada, a presidente Dilma apresentou três ideias-força para apontar um possível caminho ao país: crédito, a reedição da CPMF e a reforma da Previdência.
No primeiro caso, é difícil convencer a quem está endividado a tomar mais empréstimos; no segundo, a CPMF, é rejeitada pela maioria do Congresso Nacional e o empresariado. Por último, a reforma da Previdência é bombardeada pelos aliados do governo, a começar por seu partido, o PT, os movimentos sociais e centrais sindicais. Tudo somado, reflete a base do sentimento da sociedade, que, agora, volta com força total ao Congresso após o recesso. Deputados e senadores voltam a Brasília com a orelha quente de tanto ouvir reclamos em suas bases.
Se a receita da presidente para o enfrentamento da crise é recepcionada dessa forma, o ambiente tende a ser ruim como foi em 2015. Antes de avançar em suas propostas, ou de fazer outras, Dilma precisa recuperar algum do cacife político que perdeu após ser eleita e no primeiro ano de governo. Agora, no início do segundo ano do segundo mandato, seu governo parece velho a dois anos e 11 meses de acabar.

O BRASIL É DIVIDIDO EM CASTAS, UMAS POUCAS PRIVILEGIADAS RECEBEM MUITO E MUITO MAIS E AS OUTRAS NÃO RECEBEM NADA.



MP paga auxílio moradia retroativo a 426 promotores ao custo de R$ 13,9 mi

Ezequiel Fagundes - Hoje em Dia 




Dos cerca de mil promotores, 426 receberam auxílio moradia retroativo em janeiro
Enquanto servidores do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas receberam reajuste menor que a inflação após 113 dias de greve, 426 promotores de Justiça ganharam auxílio moradia retroativo no último dia 18 de janeiro.

Os valores variam de R$ 1 mil até R$ 50 mil para cada um. Cento e trinta e um procuradores e 295 promotores de Justiça embolsaram a verba extra. Ao todo, foram gastos R$ 13, 9 milhões dos cofres públicos. Os recursos referem-se a um passivo de auxílio moradia retroativo, chamado de Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

O recebimento retroativo, segundo a assessoria de imprensa do MPE em Belo Horizonte, foi reconhecido em favor de juízes e membros do Ministério Público pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2000, em razão da simetria existente entre parlamentares, magistrados e promotores de Justiça.

Dos cerca de mil promotores e procuradores de Justiça do Estado, 936 recebem todo mês a quantia de R$ 4.300 a título de auxílio moradia, incluindo o Procurador Geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, com base em resoluções do próprio MPE, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e decisões do STF.

Por mês, o valor total para custear a verba é de R$ 4 milhões, perfazendo R$ 48 milhões por ano. O montante seria suficiente para construir 240 residências do Minha Casa, Minha Vida ao custo de R$ 200 mil cada. Ou então adquirir 480 unidades do Samu.

Mordomia

Em Minas, além dos promotores, deputados estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público de Contas também ganham a verba, conforme o Hoje em Dia já mostrou em 13 de fevereiro de 2015.

No caso do MPE, as resoluções que regulamentaram o auxílio moradia estão em vigor desde 2014. No ano seguinte, Bittencourt baixou uma resolução vinculando o penduricalho ao valor fixado pelos ministros do STF, que é de R$ 4.300 mensais.

No caso do TCE, que tem sede em BH, a norma contempla os sete conselheiros titulares, dois conselheiros substitutos e sete procuradores do MP de Contas. A corte de contas não revela quem recebe a verba, mas a resolução diz que o pagamento só cessará quando o beneficiário tiver à disposição imóvel oficial ou em caso de afastamento do cargo (exoneração, aposentadoria, falecimento ou perda do cargo).

Já o MPE reembolsa os promotores designados para as comarcas que não possuem residência fixa. Mas veta o pagamento ao cônjuge ou companheiro do membro que ocupe imóvel funcional na mesma comarca ou receba mesmo benefício de outro órgão do governo. Para receber a indenização, é necessário encaminhar um requerimento com o endereço do imóvel.

Outro lado

Em nota, o MPE afirmou que o pagamento da verba extra “foi discutida e exaurida em todas as esferas de controle (conselhos nacionais e tribunais de contas) e hoje encontra tratamento uniforme em todos os estados. A referida uniformização gerou, para todos os tribunais e Ministérios Públicos do país, a obrigação de quitar tais valores, o que vem sendo feito, ano a ano, dentro das limitações orçamentárias de cada instituição. Alguns estados da federação já quitaram os valores, outros, não.

O comunicado diz ainda que “receberam tais valores 131 procuradores de Justiça e 295 promotores de Justiça, os mais antigos da carreira que ainda têm créditos a receber, além de inativos com direito à paridade. Não receberam valores de PAE 590 promotores de Justiça, que não possuem qualquer crédito referente a essa parcela, segundo cálculos sistematicamente auditados de acordo com critérios fixados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”.



segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

QUAL É O NOSSO FUTURO?




Jornal Hoje em Dia
Aquiles Leonardo Diniz - vice-presidente da Associação nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento



É difícil arriscar dizer qual será o futuro do Brasil, mas podemos afirmar com certeza que o momento atual marcará definitivamente seu destino. O país antecipa o seu fracasso ao repetir no presente os erros do passado. A classe política insiste em manipular a opinião pública com declarações confusas, no complexo tabuleiro do xadrez político, que mais deturpa que colabora para o sentimento de pertencimento da população, fundamental na definição do rumo a ser tomado daqui para frente.
É certo, também, que sem o apoio popular medida alguma alcançará o sucesso desejado. A população brasileira precisa se sentir protagonista do movimento por um novo projeto para o país. Precisa ir às ruas não apenas para protestar, mas para influenciar decisivamente na mudança de atitude necessária para erguer o país à condição de nação soberana, livre da corrupção e jamais ser subjugada aos desmandos dos poderosos de plantão.
Melhor seria se houvesse a possibilidade de podermos realizar um plebiscito, onde a sociedade pudesse decidir num prazo razoável o futuro do governante, sem os arranjos das relações, de certo modo, contaminadas pelo ambiente congressista. Congresso que sequer representa tanto assim os desejos da população, já que os interesses corporativos têm falado mais alto.
Ninguém em sã consciência espera passar pelo constrangedor processo de impeachment presidencial no qual ingressamos. Sabemos que o impedimento como mecanismo do sistema presidencialista é de fundo basicamente político. A situação é traumática e causará feridas abertas de longo prazo. No entanto, não podemos esperar que o projeto político que aí está posto, desgastado em função das ingerências do governo, se revigore do nada a ponto de restabelecer a confiança perdida, necessária à retomada do crescimento econômico. O governo perdeu o seu “time” e o processo de impeachment pode ser o momento ideal para discutir o país abertamente com a sociedade, o que ainda não foi feito nem pelo lado do governo e muito menos pelo Congresso Nacional.
Apesar do iminente transtorno, o cenário que delineia um novo comando traz a esperança de dias melhores, a luz no fim do túnel que poderá mudar positivamente a perspectiva do país em relação aos setores nacionais e internacionais. A esperança de que falo tem nome e sobrenome, é o vice-presidente Michel Temer, considerado um dos maiores constitucionalistas do país. Com vasta experiência de vida parlamentar, sendo por três vezes presidente da Câmara dos Deputados, Temer já demonstrou ser um político moderador e, sem dúvida, capaz de reunificar o país em torno de um novo projeto político, econômico e social de desenvolvimento sustentável.
Respaldado na vontade e força do povo brasileiro, Temer tem tudo para realizar um bem-sucedido governo de transição, criando condições favoráveis à execução de uma agenda estrutural que faça o país crescer. O apoio da população é o sinal da discordância do modelo adotado pelo atual governo. O apoio político também virá para dar sustentação às reformas que o Brasil tanto almeja. Talvez, seja ele o único líder devidamente pronto para assumir o desafio de liderar a retomada do crescimento nesse momento tão delicado a fim de que o país realize com segurança a travessia da ponte das incertezas do mundo em crise.
Caberá ao novo governante a urgente obrigação de mostrar serviço. Ao povo, não basta ir às ruas pedir impeachment, é preciso fiscalizar diuturnamente as ações dos governos, denunciando qualquer suspeita de desvio ou mau uso do dinheiro público, de favorecimento ou do não cumprimento da lei. Não podemos nesse momento crítico fugir ao compromisso de nacionalidade, deixando o país ser vítima do patrimonialismo deliberado à custa das irresponsabilidades de governantes descompromissados.
Se todo poder emana do povo, a hora é de fazer valer os seus direitos. Para não hipotecar o futuro do país é preciso escolher criteriosamente o presente. Comecemos a mudar o futuro, mudando o dia de hoje.