A DOENÇA DELES É PELO DINHEIRO E PELO PODER

Eles estão em outro planeta

Eduardo Costa

Este texto não pretende criticar os políticos. Quero relatar é minha perplexidade com o seu comportamento, fazendo do fingimento rotina e seguindo convictos de que estão enganando bem a todos. A semana foi passarela de declarações e atos que sustentam minhas suspeitas de que algo grave acontece na cabeça deles. Aumentam impostos, armam esquemas, mudam de lado, se escondem na hora da votação, riem para quem querem matar, bajulam jornalistas que odeiam, abraçam adversários com ar fraternal. Enfim, eles zombam da nossa cara e vão reencontrar os filhos sem considerar que estão criando um ambiente onde os netos não terão paz. Aliás, como a gente ensina é com exemplo e não discursos, muitos descendentes ficam ainda pior que eles. Se você me pedir exemplo, lhe darei um milhão, mas, basta citar a aprovação de reajustes do ICMS na Assembleia mineira, a volta da CPMF em Brasília, as negociatas de ministérios, o anunciado fim da farmácia popular e a insistência das excelências em ter financiamento de campanhas, mesmo atolados até o pescoço em denúncias de corrupção por essa prática.

Definitivamente, eles moram em outro planeta. Ou, então, são psicopatas. Afinal, apresentam sintomas de “indivíduos clinicamente perversos, com distúrbios mentais graves”. Li em um site de definições que um psicopata é uma pessoa que sofre um distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta a sua forma de interação social, muitas vezes se comportando de forma irregular e antissocial. Em sentido mais amplo, uma psicopatia é uma doença causada por uma anomalia orgânica no cérebro. Em sentido restrito, é um sinônimo de psicose (doença mental de origem neurológica ou psicológica).

Outra coisa que chamou a minha atenção: geralmente os psicopatas são do sexo masculino, mas também atinge as mulheres, em variados níveis, embora com características diferenciadas e menos específicas que a psicopatia que atinge os homens. A doença do psicopata é denominada como sinônimo do diagnóstico do transtorno de personalidade antissocial. Alguns indivíduos com psicopatia mais leve normalmente não tiveram um histórico traumático, porém o transtorno – principalmente nos casos mais graves, tais como sádicos e serial killers – parece estar associado à mistura de três principais fatores: disfunções cerebrais/biológicas ou traumas neurológicos, predisposição genética e traumas na infância como abuso emocional, sexual, físico, negligência, violência, conflitos, separação dos pais etc.

Não sou especialista, mas, a doença não combina com a prática?

CRISE FORJADA PELOS DOIS PARA DESVIAR A ATENÇÃO DA OPERAÇÃO LAVAJATO

  

Além da crise, um país quase parando

Márcio Doti

Para quem de fato estiver preocupado com o encaminhamento da vida nacional, o mais importante não é essa discussão em torno do impeachment, embora este seja o temor do PT e da própria presidente Dilma. Perder o poder é algo que nenhum governante quer, principalmente se estiver às voltas com investigações sobre corrupção. Até aqui, Ministério Público, Justiça e Polícia Federal já chegaram a pontos onde jamais chegaram investigações desse tipo na vida nacional. Se no poder já ficou difícil controlar e conter esse trabalho exemplar praticado a partir do Paraná com o juiz Sérgio Moro à frente, imagina onde não se chegará longe de tentativas de influência dos que exercem o poder. Cada vez se descobrem mais indícios e dados ligando o ex-presidente Lula a lobbies praticados em favor da empreiteira Odebrecht, sendo mais recente o e-mail descoberto pela Polícia Federal em que o ministro de Desenvolvimento do próprio ex-presidente Lula informa a diretor da construtora que “o PR trabalhou em favor da construtora...” quando da visita do presidente da Namíbia, em 2009.

O impeachment deve ser visto como um recurso inevitável diante de circunstâncias em que culpa comprovada e incapacidade de governar venham complicar ainda mais o quadro nacional que, diga-se de passagem, já está bastante confuso e difícil. Os mais sensatos já perceberam que o importante neste momento é encontrar solução para que o país possa andar. Não é exagero dizer que estamos parados. A máquina pública federal dita o ritmo das outras esferas e níveis de poder. Não apenas por se encontrar no topo de uma pirâmide mas porque construímos uma estrutura em que tudo depende da União, que além de viver as incertezas nos ministérios com sucessivos anúncios de reformas, vem se aguentando assim há muitos meses, desde que começou esse segundo mandato da presidente Dilma.

O país não anda desse jeito. Têm complicadores como a crise econômica, a falta de dinheiro para as ações essenciais, o atraso em repasses importantes aí se incluindo os da saúde. Se já estamos parados porque falta recurso, pior ainda com a presidente às voltas apenas com a sua sustentação no cargo, algo a cada dia mais difícil, mesmo com os conselhos de seu mestre, o ex-presidente Lula. A próxima semana será marcada pelo julgamento das pedaladas presidenciais no orçamento, algo que ocorrerá no TCU (Tribunal de Contas da União) depois de várias protelações pedidas pela própria presidente sob a alegação de tempo para formular a sua defesa. Sabemos que esse resultado não é conclusivo, ele é apenas uma referência para o Congresso Nacional que fará seu próprio julgamento, caso as contas de Dilma Rousseff sejam rejeitadas.

Seja o que for, o país precisa ter encaminhamento da sua vida há muito atrasada por fatores que estão paralisando a máquina federal e impedindo até mesmo as ações de correção de rumo da economia e endireitamento da vida política. Cada um desses pontos é difícil por si, imagina quando juntamos todos eles para apresentar como desafio a um conjunto de autoridades, quase todas às voltas com graves acusações de envolvimento com corrupção.

NÃO ADIANTA MAQUIAR A REALIDADE

  

Nuvens de gafanhotos

Márcio Doti

Se alguém ainda não entendeu a gravidade do quadro político e econômico do Brasil, é simples. Digamos que o país tem vários ringues montados, mas o principal deles é o que coloca num corner os economistas da Fundação Perseu Abramo, entidade mantida pelo PT e que representa hoje o pensamento de importante ala do petismo. Esses pensadores defendem que a presidente Dilma precisa abrir as comportas, investir nos programas sociais, abrir frentes de atividade para fazer emprego e renda. Em outras palavras, ir em frente com a gastança que nos fez chegar aqui. Do outro lado estão os que defendem o ministro Joaquim Levy e cada vez mais rigor na aplicação do plano de ajuste fiscal, como forma de segurar a inflação, combater o déficit público e reorganizar a economia de tal forma que o país voltaria a viver ambiente estável e produtivo. Isto não é tarefa fácil, sobretudo para um país que sofreu o ataque de sucessivas nuvens de gafanhotos. Passaram destruindo e devorando tudo o que encontraram e encontram pelo caminho.

Digamos que cada lado tem suas razões, mas é preciso reconhecer que ambos acabarão nocauteados pela realidade. Abrir comportas seria abrir torneiras por onde escoaria um dinheiro que nem existe e se já estamos desacreditados no exterior, então, mais rápido do que se imagina estaríamos já recebendo o desprestígio de outras agências de avaliação de risco, afundando cada vez mais as nossas pretensões de ir em frente. Mas, digamos que o caminho fosse o de dar mais apoio ao ministro Levy e caminhar no rumo de praticar um enérgico ajuste fiscal capaz de reduzir o déficit público, segurar a inflação e desse modo caminhar para a estabilidade. É um caminho para 3 anos e não podemos nos esquecer de que no próximo ano tem eleição e de que a presidente Dilma enfrenta grave dificuldade para acomodar o mundo político e com isso conquistar governabilidade, algo que está grandemente ameaçado.

Trocando em miúdos, fazer o Brasil reaquecer sua economia não se faz de um dia para o outro, assim como a confiança dos investidores não foi perdida de um momento para o outro. O grande entrave é que o governo se desgastou tanto que não tem nenhuma reserva de credibilidade, sobretudo porque além dos erros administrativos ainda pesa sobre seus ombros um tenebroso escândalo de corrupção e uma clara e inconfundível tentativa de esconder tudo na base de maquiagens que vão comprometer a credibilidade de nossas instituições mais indispensáveis quais sejam a Polícia Federal e a Justiça.

BRASIL: PARAÍSO DOS CORRUPTOS E INFERNO COM A FALTA DE DINHEIRO DESVIADO

Brasil é o paraíso da impunidade para réus do colarinho branco

Deltan Dallagnol

Especial para o UOL 01/10/2015

Vivemos no paraíso da impunidade dos colarinhos brancos. A pena da corrupção, no Brasil, é uma piada de mau gosto. Embora a pena máxima, de 12 anos, impressione, a tradição nacional orienta que a punição fique próxima à mínima, que é de 2 anos.

Uma pena inferior a 4 anos, quando não é cumprida em regime aberto, em casa e sem fiscalização (na falta de casa de albergado), é substituída por penas restritivas de direitos –ou seja, prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas. Para piorar o cenário, decretos de indulto natalino determinam a extinção dessas penas após apenas um quarto delas terem sido cumpridas, ainda que penas alternativas não gerem superlotação carcerária, a qual o indulto, em tese, buscaria remediar.

Além de ser baixa, a pena raramente é aplicada contra colarinhos brancos. Ela prescreve. Advogados habilidosos, contratados a peso de ouro –do nosso ouro, desviado dos cofres públicos– manejam petições e recursos protelatórios sucessivos até alcançarem a prescrição e, consequentemente, a completa impunidade dos réus. O sistema estimula a barrigada.

Nosso sistema prescricional, aliado ao congestionamento dos tribunais, é uma máquina de impunidade. Somos o único país com quatro instâncias de julgamento, que abrem suas portas à bem manejada técnica recursal. Dentro de cada uma, são possíveis novos recursos, alguns dos quais se repetem sem fim. Enquanto a Corte Suprema americana julga cem casos por ano, a nossa julga cem mil casos por ano.

A prescrição criminal foi criada para estabilizar relações sociais diante da inércia do autor da ação penal, mas hoje ela funciona como uma punição do autor e, consequentemente, da vítima e da sociedade, por uma demora do Judiciário na qual aqueles não têm qualquer culpa.

É como se você planejasse uma viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro e a estimasse em seis horas. No trajeto, entretanto, enfrenta-se congestionamento decorrente do excesso de veículos, o que permite que a viagem só seja concluída após oito horas. Então, uma bruxa má, chamada prescrição, determina o cancelamento da viagem num passe de mágica, devolve-o a São Paulo e o condena a nunca mais sair de lá.

Assim foi no caso Propinoduto, que apurou corrupção de fiscais estaduais do Rio de Janeiro, os quais esconderam propinas na Suíça que chegaram a US$ 34 milhões. A acusação aconteceu em 2003, mesmo ano em que a sentença foi proferida, condenando os auditores. Mas, lembrem-se, no Brasil réus ricos alcançam quatro julgamentos, e esse foi só o primeiro.

O segundo julgamento aconteceu em 2007. O terceiro, em dezembro de 2014, e ainda pendem recursos para o mesmo tribunal. Em 2013, a Suíça ameaçou devolver o dinheiro para os réus, em razão da demora. Se o quarto julgamento demorar o mesmo tempo que o terceiro, esse caso será concluído em 2021, quase 20 anos após a acusação e mais de 20 anos após os fatos, que ocorreram desde 1999.

Guardei a cereja do bolo para o fim: os crimes de corrupção já prescreveram. É como se a corrupção jamais tivesse existido, embora tenha sido amplamente provada e os réus tenham sido condenados.

Infelizmente, essa é a regra em relação aos colarinhos brancos. O caso Maluf prescreveu no tocante ao político, embora tenham sido encontradas centenas de milhões de dólares no exterior. O caso Luís Estêvão, relacionado a desvios de dinheiro público na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, prescreverá ano que vem, se não se encerrar até lá.

Analisei dados fornecidos pelo Estado do Paraná e constatei que ou não há corruptos do colarinho branco que desviem milhões no Paraná, ou eles não vão para a cadeia. Se esse fosse um teste de múltipla escolha, optaria pela segunda alternativa com segurança.

O Paraná tem quase 30 mil presos, e apenas 53 deles cumprem pena por corrupção. Eles todos, menos dois, praticaram crimes como furto, roubo, tráfico de drogas, embriaguez ao volante ou contrabando. Em geral, tentaram corromper o policial que efetuou a prisão. Dos dois restantes, um foi submetido a medida de segurança, o que indica que é alguém que está fora do juízo pleno, e outro é um oficial de justiça que recebeu gratificação para cumprir um mandado. Nenhum dos presos tem o perfil do corrupto que desvia milhões.

Não há dúvidas de que a corrupção é, no Brasil, um crime de baixo risco. Para réus do colarinho branco, o sistema de justiça penal ainda tem que melhorar muito para ser ruim, quanto mais para ser bom. Os mais reconhecidos estudiosos da corrupção no mundo dizem que, se queremos ser um país livre da corrupção, ela deve ser um crime de alto risco.

Deve ter uma punição séria e que seja aplicada. Para que isso se torne realidade, o Ministério Público Federal propôs as 10 medidas contra a corrupção, que vêm sendo encampadas pela sociedade, rumo a um milhão e meio de assinaturas, para que, como a Ficha Limpa, possam se tornar projeto de lei de iniciativa popular.

Até mudarmos a legislação, criando um ambiente menos favorável à corrupção, seremos o paraíso dos grandes corruptos e o inferno daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação, saúde, saneamento e segurança pública.