DILMA VAI DEMITIR OS COMPANHEIROS?

Cinco ministérios possuem mais de 50% do efetivo com algum tipo de cargo de confiança

 

                                                       A quantidade de cargos de confiança é brutal em alguns ministérios. Conforme dados levantados pelo Contas Abertas, cinco ministérios apresentam mais de 50% do efetivo ganhando algum tipo de função. Em alguns casos, o percentual chega a quase 90%. De maneira geral, 16% do quantitativo de funcionário públicos do Poder Executivo possuem cargos, funções comissionadas ou gratificações.

O levantamento feito de portal Contas Abertas levou em consideração dados sobre cargos, funções de confiança e gratificações fornecidos pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. Os dados foram confrontadas com informações do Boletim Estatístico de Pessoal, também produzido pelo Planejamento. Dessa forma, o Ministério do Esporte, por exemplo, é o que tem o maior percentual de cargos em relação ao total de servidores: 86,1%. A Pasta conta com 373 funções de confiança e efetivo de 433 pessoas. A maior parcela dos cargos é de Direção de Assessoramento Superior (DAS) dentro da própria administração da Pasta: 226. Esse tipo de função de confiança pode ser ocupada por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Só esses cargos já garantiriam que o órgão tivesse mais de 50% dos funcionários com algum tipo de gratificação.

Outros 119 cargos do Ministério do Esporte estão sob coordenação da Autoridade Pública Olímpica (APO). Desde 2011, esse consórcio público interfederativo formado pelo governo federal, Estado e Prefeitura do Rio de Janeiro, trabalha para coordenar as ações governamentais para o planejamento e a entrega das obras e dos serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Dessa forma, cargo comissionado de Direção Executiva na APO tem salário mensal de R$ 22,1 mil.

Quase no mesmo nível se encontra o Ministério da Pesca e Aquicultura, que possui 422 funções de confiança, cerca de 85,6% do efetivo de 493 funcionários. A maior parcela dos casos também é de DAS: 330. O restante é dividido entre funções gratificadas (91) e de natureza especial (1). Na cola dos ministério do Esporte e da Pesca, está a Pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que possui 602 dos cargos, funções de confiança e gratificações, o que representa 74% dos 814 funcionários da Pasta. Do total, 508 são de Direção de Assessoramento Superior, com salários que chegam a R$ 18 mil.

Na lista com ministérios que possuem mais de 50% do efetivo com algum tipo de cargo ainda estão os ministérios das Cidades (53,1%) e do Turismo (53%). O primeiro tem 232 funções de confiança e 437 funcionários. Já o segundo tem 264 cargos e efetivo com 498 pessoas.

Reforma administrativa

A presidente Dilma Rousseff deve anunciar a primeira reforma ministerial do seu segundo mandato, como primeiro passo do roteiro montado pelo governo para reagir ao aprofundamento da crise política.

Além de cargos comissionados, a reforma administrativa anunciada pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a integração de secretarias e órgãos públicos. No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo federal deve economizar “algumas centenas de milhões de reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39 ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no entanto, que o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.

CRISE PROVOCADA PARA DESVIAR A ATENÇÃO DA OPERAÇÃO LAVAJATO

  

A satisfação com o regime

Manoel Hygino

Por mais que grupos e pessoas se esforcem para dar pelo menos aparente alegria às cidades brasileiras, com shows e espetáculos públicos para os mais variados gostos, a verdade verdadeira é que paira sobre nós um clima cinzento, denso e de inquietação. Não há como escondê-lo, e só o pior cego não percebe que o brasileiro está apreensivo e tenso. O que será amanhã?

O entretenimento do picadeiro é fugaz, a realidade cotidiana rígida, pertinaz e duradoura. O espetáculo da política pode causar apenas algum enlevo a segmentos da população, mas o êxito... Só favorece os atores privilegiados. A glória não beneficia a plateia.

O brasileiro precisa ser escoteiro, sempre alerta à realidade, que sofre modificações incessantemente. Quem não as acompanha, pode perder o propalado trem da história. É preferível antecipar-se aos fatos do que arrepender-se.

A ministra do Superior Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia Antunes Rocha, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (aliás, a primeira e única até hoje), teceu considerações pertinentes em entrevista a um jornal. Suas observações merecem especial atenção, se levar em conta que a magistrada presidirá, no ano que vem, o Supremo Tribunal Federal, a primeira mulher a assumir o posto na mais alta Corte de Justiça do país.

A ministra defende que o brasileiro saia em defesa de seus direitos, não se restringindo a reclamar contra situações que exigem melhoria, aprimoramento, contenção ou extirpação de desvios.

Declarou ipsis verbis: “As pessoas de bem têm que reagir e agir no sentido de mudar a situação, e não de abandonar coisas como se não tivessem a ver com elas. Os assaltantes, traficantes, acabam tendo uma audácia muito maior porque sabem que as pessoas não vão agir. Então, é preciso que quem seja de bem mantenha a audácia para também reagir”.

O conselho tem validade bem mais ampla. Não se pode esconder ou omitir, deixando que as coisas fluam a bel prazer de alguém ou das circunstâncias, em detrimento da maioria e do bem. São lições triviais, mas preciosas.

“Cidadania e democracia se aprende”. “O cidadão, dede os jovens até os mais idosos, mantém ciência muito clara do que representa o regime democrático”.

Temos de lidar com prudência, mas sem medo. O Brasil é nosso, e governos nós os escolhemos. A nação tem de desenvolver-se.

Aliás, muito a propósito veio o Estadão, ao publicar, no dia 24, que “desde 2008, o Ibope perguntou à população em idade de votar quão satisfeita ela está com o funcionamento da democracia no Brasil”. Segundo o jornal, “os resultados nunca foram brilhantes, ainda menos se comparados a países latino-americanos como Uruguai e Argentina, mas jamais haviam sido tão chocantes quanto agora”.

Em resumo, só 15% dos brasileiros se confessam contentes, sendo satisfeitos 14% ou muito satisfeitos, 1%, com o jeito que o regime democrático funciona no país. Isto é, um cidadão em cada três está “pouco satisfeito”, (36%), 45% nada satisfeitos”. Na série histórica, nada há parecido com tal nível de insatisfação.

SAI DESSA PETROBRAS

Fundação de Bill Gates entra com processo contra a Petrobras nos EUA

Esta é a 16ª ação individual aberta contra a petroleira este ano no país

A Fundação Bill & Melinda Gates, a maior instituição filantrópica do mundo, entrou com processo contra a Petrobras em Nova York para recuperar perdas com investimentos feitos desde 2009 em papéis da empresa brasileira. "A profundidade e a amplitude da fraude na Petrobras é espantosa", afirma a ação entregue na Corte de Manhattan.

O texto do processo afirma que, como admitiu a própria Petrobras, "o esquema de propina afetou mais de US$ 80 bilhões de seus contratos, cerca de um terço de seus ativos totais".

A Fundação Bill & Melinda Gates foi criada pelo fundador e ex-presidente da Microsoft, Bill Gates, e sua esposa, Melinda Gates, em 2000 e não tem fins lucrativos. Com sede na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, tem US$ 44 bilhões em ativos. O fundo WGI Emerging Markets Fund, com sede em Boston, também entrou na mesma ação.

Como réus no processo, além da Petrobras, é citada a PricewaterhouseCoopers, empresa que auditou os balanços da petroleira. "Este caso surge de um esquema de suborno e lavagem de dinheiro realizado pela Petrobras e deliberadamente ignorado pela PwC", afirma o processo, de 103 páginas. "Este é um caso de corrupção institucional, formação de quadrilha e uma fraude maciça aos investidores", destaca a ação, aberta nesta quinta-feira (24/09), mas divulgada pela Corte nesta sexta-feira.

"A Petrobras não apenas escondeu a fraude do público investidor, a empresa repetidamente burlou seus controles internos, suas informações financeiras e a governança corporativa em suas declarações públicas", ressalta o texto, mencionando que a verdade sobre a companhia "começou a vir a tona" em setembro do ano passado, quando ex-executivos da empresa, como Paulo Roberto Costa, começaram a delatar o esquema de corrupção.

Por meio de divulgação de informações "falsas e enganosas" e "omissões", a Petrobras conseguiu captar quantidade expressiva de recursos nos últimos anos, incluindo US$ 70 bilhões em uma oferta de ações em 2010, de acordo com o processo.

O documento afirma ainda que, nos últimos anos, os gestores de recursos da Fundação Bill e Melinda Gates e do WGI Emerging Markets participaram de diversas reuniões com executivos da Petrobras, foram a apresentações para investidores no Brasil e nos EUA e acompanharam a empresa "de perto". Os gestores fizeram "repetidos questionamentos" sobre o ambicioso projeto de investimento da Petrobras, mas sempre foram convencidos pelo argumento de que a infraestrutura deficiente do Brasil demandava investimentos do tipo.

O processo da Fundação de Bill Gates é a 16ª ação individual aberta contra a Petrobras nos EUA este ano, com investidores reclamando prejuízos por conta das investigações da Operação Lava Jato. Além dessas, foram abertas mais cinco ações coletivas, que foram unificadas em um único processo pelo juiz federal da Corte de Nova York, Jed Rakoff. Fundos dos Estados Unidos, Irlanda, França, Holanda, Hong Kong, Reino Unido, entre outros países, fazem parte das diversas ações.

O PODER ESTÁ NAS MÃOS DOS MAUS

  

O país perdeu a vergonha!

Márcio Doti

Se juntarmos os fatos de nossa vida mais recente vamos constatar que o Brasil perdeu a vergonha. Não há o menor escrúpulo da presidente da República em trocar cargos em ministério pela sua permanência no palácio, afastando riscos de um impeachment. Isso, apesar de ser dado como certo que as suas contas não têm condições normais de serem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. São as tais pedaladas, que segundo se defendem alguns solidários à presidente, todos fazem, mas que alguns entendidos rebatem afirmando que ninguém foi tão longe nos abusos.

Refém da situação que criou com os seus erros à frente do governo, responsável pela enorme crise econômica que está fazendo o dólar chegar a números jamais atingidos, a presidente Dilma ainda conta com uma corte amiga, o Supremo Tribunal Federal, que acaba de desfechar um duro golpe na Operação “Lava Jato”, ao fatiar as ações, e desse modo, dificultar o trabalho de um magistrado corajoso, o juiz Sérgio Moro, mas que não pode sozinho, com tantos erros e tantas tentativas de dificultar as ações quando, em verdade, deveria ser o contrário. Ao juiz de primeira instância da Justiça Federal que funciona em Curitiba, deveria ser prestada toda a assistência para que pudesse seguir nesse trabalho de passar a limpo uma das páginas mais sujas da nossa história republicana. O que fizeram com o dinheiro da Petrobras, outrora o maior patrimônio do povo brasileiro, é algo para ser punido com todos os rigores das leis e de onde mais tivermos organismos de defesa da nação brasileira.

Estamos fazendo de conta que não enxergamos que os dois últimos tesoureiros do partido que governa o país, e agora também o nosso estado, foram condenados pela justiça brasileira por corrupção. Para completar, fingimos não enxergar que passamos uma eleição inteira com a nossa mais alta corte eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, presidido pelo ministro que foi elevado a essa condição na magistratura por indicação do PT, partido ao qual serviu como advogado. Quer dizer, o ministro comparecia aos fóruns e tribunais na condição de advogado do Partido dos Trabalhadores e na eleição do ano passado já era o presidente da mais alta corte eleitoral, responsável por presidir todas as ações da Justiça Eleitoral durante, antes e depois do processo das eleições. Uma situação absolutamente legal, é preciso ressaltar, assim como legal é o plenário do Supremo Tribunal Federal ser constituído por oito dos 11 ministros, indicados pelos governos Lula e Dilma. Não há ilegalidade nessas situações, mas devemos admitir que elas deveriam ter sido previstas e medidas acauteladoras deveriam ter sido tomadas para não permitir este cenário agravado, sobretudo, a partir de permitida a reeleição.

Por último, o país não pode fazer de conta que não enxerga a estranhíssima substituição do delegado que conduzia a Operação Acrônimo, poucos dias após a reação intempestiva do governador de Minas, Fernando Pimentel, investigado ele, sua esposa Carolina Oliveira e seu amigo, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono do avião que serviu a viagens de Pimentel e suspeitos, ambos de envolvimento com lavagem de dinheiro e influência na concessão de empréstimos. O BNDES destinou bilhões de reais para financiamentos à construtora Odebrecht e à JBS Friboi, consideradas as maiores patrocinadores das campanhas eleitorais do ano passado.