SAI DESSA PETROBRAS

Fundação de Bill Gates entra com processo contra a Petrobras nos EUA

Esta é a 16ª ação individual aberta contra a petroleira este ano no país

A Fundação Bill & Melinda Gates, a maior instituição filantrópica do mundo, entrou com processo contra a Petrobras em Nova York para recuperar perdas com investimentos feitos desde 2009 em papéis da empresa brasileira. "A profundidade e a amplitude da fraude na Petrobras é espantosa", afirma a ação entregue na Corte de Manhattan.

O texto do processo afirma que, como admitiu a própria Petrobras, "o esquema de propina afetou mais de US$ 80 bilhões de seus contratos, cerca de um terço de seus ativos totais".

A Fundação Bill & Melinda Gates foi criada pelo fundador e ex-presidente da Microsoft, Bill Gates, e sua esposa, Melinda Gates, em 2000 e não tem fins lucrativos. Com sede na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, tem US$ 44 bilhões em ativos. O fundo WGI Emerging Markets Fund, com sede em Boston, também entrou na mesma ação.

Como réus no processo, além da Petrobras, é citada a PricewaterhouseCoopers, empresa que auditou os balanços da petroleira. "Este caso surge de um esquema de suborno e lavagem de dinheiro realizado pela Petrobras e deliberadamente ignorado pela PwC", afirma o processo, de 103 páginas. "Este é um caso de corrupção institucional, formação de quadrilha e uma fraude maciça aos investidores", destaca a ação, aberta nesta quinta-feira (24/09), mas divulgada pela Corte nesta sexta-feira.

"A Petrobras não apenas escondeu a fraude do público investidor, a empresa repetidamente burlou seus controles internos, suas informações financeiras e a governança corporativa em suas declarações públicas", ressalta o texto, mencionando que a verdade sobre a companhia "começou a vir a tona" em setembro do ano passado, quando ex-executivos da empresa, como Paulo Roberto Costa, começaram a delatar o esquema de corrupção.

Por meio de divulgação de informações "falsas e enganosas" e "omissões", a Petrobras conseguiu captar quantidade expressiva de recursos nos últimos anos, incluindo US$ 70 bilhões em uma oferta de ações em 2010, de acordo com o processo.

O documento afirma ainda que, nos últimos anos, os gestores de recursos da Fundação Bill e Melinda Gates e do WGI Emerging Markets participaram de diversas reuniões com executivos da Petrobras, foram a apresentações para investidores no Brasil e nos EUA e acompanharam a empresa "de perto". Os gestores fizeram "repetidos questionamentos" sobre o ambicioso projeto de investimento da Petrobras, mas sempre foram convencidos pelo argumento de que a infraestrutura deficiente do Brasil demandava investimentos do tipo.

O processo da Fundação de Bill Gates é a 16ª ação individual aberta contra a Petrobras nos EUA este ano, com investidores reclamando prejuízos por conta das investigações da Operação Lava Jato. Além dessas, foram abertas mais cinco ações coletivas, que foram unificadas em um único processo pelo juiz federal da Corte de Nova York, Jed Rakoff. Fundos dos Estados Unidos, Irlanda, França, Holanda, Hong Kong, Reino Unido, entre outros países, fazem parte das diversas ações.

O PODER ESTÁ NAS MÃOS DOS MAUS

  

O país perdeu a vergonha!

Márcio Doti

Se juntarmos os fatos de nossa vida mais recente vamos constatar que o Brasil perdeu a vergonha. Não há o menor escrúpulo da presidente da República em trocar cargos em ministério pela sua permanência no palácio, afastando riscos de um impeachment. Isso, apesar de ser dado como certo que as suas contas não têm condições normais de serem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União. São as tais pedaladas, que segundo se defendem alguns solidários à presidente, todos fazem, mas que alguns entendidos rebatem afirmando que ninguém foi tão longe nos abusos.

Refém da situação que criou com os seus erros à frente do governo, responsável pela enorme crise econômica que está fazendo o dólar chegar a números jamais atingidos, a presidente Dilma ainda conta com uma corte amiga, o Supremo Tribunal Federal, que acaba de desfechar um duro golpe na Operação “Lava Jato”, ao fatiar as ações, e desse modo, dificultar o trabalho de um magistrado corajoso, o juiz Sérgio Moro, mas que não pode sozinho, com tantos erros e tantas tentativas de dificultar as ações quando, em verdade, deveria ser o contrário. Ao juiz de primeira instância da Justiça Federal que funciona em Curitiba, deveria ser prestada toda a assistência para que pudesse seguir nesse trabalho de passar a limpo uma das páginas mais sujas da nossa história republicana. O que fizeram com o dinheiro da Petrobras, outrora o maior patrimônio do povo brasileiro, é algo para ser punido com todos os rigores das leis e de onde mais tivermos organismos de defesa da nação brasileira.

Estamos fazendo de conta que não enxergamos que os dois últimos tesoureiros do partido que governa o país, e agora também o nosso estado, foram condenados pela justiça brasileira por corrupção. Para completar, fingimos não enxergar que passamos uma eleição inteira com a nossa mais alta corte eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, presidido pelo ministro que foi elevado a essa condição na magistratura por indicação do PT, partido ao qual serviu como advogado. Quer dizer, o ministro comparecia aos fóruns e tribunais na condição de advogado do Partido dos Trabalhadores e na eleição do ano passado já era o presidente da mais alta corte eleitoral, responsável por presidir todas as ações da Justiça Eleitoral durante, antes e depois do processo das eleições. Uma situação absolutamente legal, é preciso ressaltar, assim como legal é o plenário do Supremo Tribunal Federal ser constituído por oito dos 11 ministros, indicados pelos governos Lula e Dilma. Não há ilegalidade nessas situações, mas devemos admitir que elas deveriam ter sido previstas e medidas acauteladoras deveriam ter sido tomadas para não permitir este cenário agravado, sobretudo, a partir de permitida a reeleição.

Por último, o país não pode fazer de conta que não enxerga a estranhíssima substituição do delegado que conduzia a Operação Acrônimo, poucos dias após a reação intempestiva do governador de Minas, Fernando Pimentel, investigado ele, sua esposa Carolina Oliveira e seu amigo, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono do avião que serviu a viagens de Pimentel e suspeitos, ambos de envolvimento com lavagem de dinheiro e influência na concessão de empréstimos. O BNDES destinou bilhões de reais para financiamentos à construtora Odebrecht e à JBS Friboi, consideradas as maiores patrocinadores das campanhas eleitorais do ano passado.

O PAGAMENTO DE PROPINA NO BRASIL É NORMAL NOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

Moro diz que naturalização da propina é ‘assustador'

Segundo o juiz, corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico

O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira (24) que a naturalização da propina em contratos públicos é um fato assustador. O magistrado falou durante um almoço com empresários na capital paulista. “Às vezes, há uma certa dificuldade de se obter uma resposta muito clara de porque se pagava propina. As explicações recorrentes de alguns desses acusados confessos era de que, simplesmente, era a regra do jogo. Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, disse, em referência aos depoimentos tomados em diversos casos de corrupção em que atuou.

'Houve, simplesmente, uma naturalização do pagamento de propina. O que é extremamente assustador”, diz Sérgio Moro

Foto: Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Na opinião de Moro, a corrupção no Brasil atingiu um nível sistêmico. “Em quatro casos julgados, envolvendo diferentes empresas e diferentes agentes públicos, foi constatada uma prática que eu trabalhei como corrupção sistêmica, no sentido de que a acertação de um contrato público envolvia o pagamento, quase naturalizado, de um percentual de propina”, destacou, em referência a casos envolvendo corrupção na Petrobras e na Caixa Econômica Federal.

Para mudar essa situação, Moro defendeu uma nova postura, tanto do Poder Público, como dos agentes privados que negociam com o Estado. “No âmbito das instituições públicas, é extremamente necessário, não só uma postura firme por parte das autoridades públicas contra a corrupção, mas também a postura dos juízes e mais reformas no nosso sistema de justiça criminal. Nosso sistema de justiça criminal, como eu disse, tem muito do italiano, e é extremamente moroso”, ressaltou o magistrado, que tem teses acadêmicas sobre a Operação Mãos Limpas, que combateu a máfia na Itália durante a década de 1990.

Em relação aos empresários, o juiz disse que a iniciativa privada deve se recusar a pagar por benefícios e denunciar quando houver extorsão. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina em casos de corrupção. É certo que, muitas vezes, o empresário pode ser extorquido. Mas essas questões têm que ser levadas às autoridades, quando acontecerem”.

Moro evitou comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou a competência da 13ª Vara de Curitiba, onde o juiz é titular, de julgar crimes descobertos na Operação Lava Jato não relacionados diretamente à Petrobras. A decisão foi tomada na quarta-feira (23), pelo plenário da Corte, em relação ao inquérito 4130, que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A determinação, que deve se refletir em outros casos relativos à operação, foi de que o processo deve ser remetido à Justiça de São Paulo e a relatoria do caso, no STF, redistribuída aleatoriamente. Até o momento, todos os processos relativos à Lava Jato eram relatados pelo ministro Teori Zavascki.

RELATOR DE JABUTIS VAI ASSUMIR O MINISTÉRIO DA SAÚDE

Saúde na liquidação

Bernardo Mello Franco  

BRASÍLIA - A oferta do Ministério da Saúde aos deputados do PMDB dá a dimensão do desespero do Planalto. Com o mandato em risco, a presidente Dilma Rousseff entregou uma das pastas mais sensíveis do governo ao balcão de negócios. Está oficialmente aberta a temporada do vale-tudo contra a ameaça do impeachment.

As pesquisas apontam a saúde como o principal problema dos brasileiros. Com o agravamento da crise, a demanda pela rede pública só vai crescer, à medida que mais famílias serão obrigadas a abrir mão dos planos privados. É nesse contexto que o ministério bilionário virou moeda de troca por votos na Câmara.

O favorito para assumir o cargo é um ilustre desconhecido do setor: o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. Sua maior experiência na gestão de saúde foi como administrador do hospital de Pedras de Fogo, um município de 28 mil habitantes.

O deputado é homem da confiança de Eduardo Cunha, que simula desinteresse no leilão de ministérios. Em sintonia com ele, notabilizou-se por relatar medidas provisórias recheadas de "jabutis", emendas sem ligação com o tema original.

Em 2014, foi relator da MP das Farmácias, salpicada de artigos para dificultar a vida de pequenos frigoríficos. Deputados do PSOL o acusaram de favorecer a JBS, grande doadora de campanhas. Neste ano, ele relatou a MP 668, que ganhou "jabutis" para facilitar a construção do "parlashopping" e anular multas a igrejas evangélicas que sonegaram imposto.

Diante desse currículo, a entrevista em que Manoel Junior sugeriu a renúncia da presidente parece um embaraço menor à sua nomeação.

Os aliados de Dilma alegam que ela não tinha alternativa, mas sabem que a liquidação de ministérios pode não ser suficiente para acalmar o PMDB. Nesta quinta, o partido voltará a fazer ameaças veladas, em propaganda de TV que exaltará o vice Michel Temer. No sábado, fará festa para receber a senadora Marta Suplicy, recém-convertida ao antipetismo.