A CORRUPÇÃO NO BRASIL VAI DIMINUIR?

Lava Jato é vista de fora como chance de diminuir corrupção no Brasil

O esquema de desvio de dinheiro na Petrobras investigado pela operação Lava Jato pode se tornar o maior escândalo de corrupção já descoberto no Brasil, segundo reportagens publicadas na imprensa internacional nas últimas semanas. A investigação que abalou a reputação da Petrobras e revelou pagamento de propinas no valor de mais de US$ 800 milhões está criando uma enorme turbulência no país, mas pode ter um efeito positivo no longo prazo, dizem analistas.

Apesar da exposição das fragilidades e dos problemas políticos, parte da mídia do resto do mundo vê a investigação como um passo importante na luta contra a corrupção, e um processo no caminho de acabar com a impunidade de ricos e poderosos no país. Segundo a agência de notícias Associated Press, a investigação pode até mesmo fortalecer a democracia brasileira, reforçando a importância de suas instituições. 

O tom do que se vê atualmente é parecido com o que houve na imprensa internacional entre 2012 e 2013 com o julgamento do Mensalão, que levou políticos importantes para o governo à prisão. O Mensalão foi discutido internacionalmente como um primeiro e importante passo na luta contra a corrupção espalhada pelo país. À época, a revista “The Economist” chegou a falar que o Brasil mudava seu cardápio, e a partir de então nem tudo ia acabar em pizza – como costumava acontecer em casos de corrupção no país.

De fato, pesquisadores de universidades fora do Brasil apontam para a existência de um “poder invisível” ligado a uma armadilha de corrupção no país, que sempre foi alimentada pela impunidade. A partir do momento em que escândalos são descobertos, e envolvidos são punidos, há um início do que em inglês se chama “accountability”, a responsabilização de funcionários públicos pelas suas ações, e o processo pelo qual a corrupção é descoberta, exposta e investigada – levando a um sistema político mais transparente e honesto. Pode ser o caso do Brasil nos últimos anos, mesmo que a passos lentos.

“As investigações já levaram executivos de grandes empreiteras do Brasil à prisão – uma novidade em uma nação onde os ricos aparentemente sempre viviam impunes”, diz a reportagem publicada nesta semana pela AP, que destaca que nos últimos anos, executivos e políticos passaram a enfrentar a Justiça como não acontecia antes. “É uma enorme chance de o Brasil encarar seus demônios e corrigi-los”, disse à agência o pesquisador Paulo Sotero, do Woodrow Wilson International Center for Scholars.

A reportagem da AP ressalta, entretanto, que a investigação pode durar anos para ter algum resultado real e punição dos envolvidos. O processo de diminuição da corrupção pode ter começado, mas ele é longo e tortuoso, e pode vir acompanhado de muitos problemas políticos e econômicos para o país.

CAMINHOS DA LAVA JATO

Entenda qual deve ser o caminho do inquérito da Lava Jato no STF

Leandro Prazeres

Os pedidos de abertura de inquérito contra 54 pessoas supostamente envolvidas no esquema investigado pela operação Lava Jato que chegaram nesta terça-feira (3) ao STF vão dar início a um período de intenso embate jurídico na mais alta corte brasileira. A operação Lava Jato apura desvio de recursos públicos da Petrobras e o possível direcionamento de parte desse dinheiro para políticos e partidos.

O UOL consultou advogados especialistas na área e montou um "passo a passo" sobre como deverá ser o trâmite dos processos no STF -- os réus sem foro privilegiado continuam sendo julgados pela Justiça Federal do Paraná.  

Confira:

1 - Abertura de inquérito: A PGR (Procuradoria-Geral da República), por meio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envia uma notícia-crime ao ministro do STF Teori Zavascki, escolhido por sorteio para relatar o processo. A partir desse momento, instaura-se um inquérito, que será presidido por Zavascki.

Ele irá supervisionar a tomada de depoimentos, oitivas de testemunhas, dos suspeitos e poderá solicitar a execução de diligências como buscas e apreensões e até mesmo autorizar a prisão de suspeitos.

Diferentemente do que aconteceu com o julgamento do mensalão, considerado até agora o mais complexo enfrentado pelo STF, em que houve uma única ação penal contra 40 réus, no caso da Lava Jato, a PGR pediu a abertura inquéritos separados.

De acordo com a legislação, o inquérito no STF deve tramitar por até 60 dias, mas o prazo pode ser prorrogado para a realização de diligências. Para se ter uma ideia, no mensalão, por exemplo, o inquérito demorou oito meses para ser finalizado, entre julho de 2005 e março de 2006.

2 - Oferecimento da denúncia: Uma vez finalizado o inquérito, os dados coletados serão analisados pelo procurador-geral da República. Se considerar que há elementos suficientes, Janot deverá oferecer a denúncia contra o investigado.

No mensalão, para se ter uma ideia de tempo, a denúncia foi feita no dia 30 de março de 2006, pelo então procurador Antônio Fernando Souza, oito meses depois de o inquérito que investigava o caso ter chegado da Justiça Federal de Minas Gerais ao STF.

3 – Análise da denúncia: O ministro Teori Zavascki deverá elaborar um voto sobre o inquérito e remetê-lo à 2ª turma do STF, da qual ele é o presidente. De acordo com o STF, não há um prazo específico para que o ministro analise a denúncia e profira o seu voto.

Os outros integrantes da 2ª turma do STF são Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A presidente Dilma deverá nomear mais um ministro para a segunda turma, na vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, aposentado no ano passado.

O julgamento pela turma, que deverá ocorrer nos processos da Lava Jato, é diferente do rito adotado durante o julgamento do mensalão. À época, os réus foram julgados pelo plenário do STF.

Agora, por conta de uma mudança no regimento interno do STF ocorrida em 2014, os réus com foro privilegiado serão julgados pelas turmas, e não mais pelo plenário. Também não há um prazo específico para que a turma decida se aceita a denúncia ou não. No caso do mensalão, o STF demorou um ano e cinco meses (entre março de 2006 a agosto de 2007) para analisar e aceitar a denúncia contra os então 40 acusados do caso mensalão.

4 – Instrução do processo: Caso a turma decida receber a denúncia, inicia-se a chamada ação penal. Somente a partir deste momento é que os políticos poderão ser chamados de "réus".

Durante a fase de instrução do processo, os réus deverão receber cartas de ordem informando sobre as datas e os horários em que eles deverão ser interrogados.

Esta fase vai começar com os depoimentos das testemunhas de acusação e as de defesa. Após esses depoimentos, é a vez dos réus serem interrogados.

Após todos os depoimentos, tanto a defesa quanto a acusação deverão ser intimadas a requerer a produção de provas documentais e periciais no prazo de até cinco dias.

É nessa fase que tanto a defesa quanto a acusação reúnem os documentos que considera essenciais para as suas estratégias. Os dois lados podem pedir laudos periciais sobre as provas apresentadas para verificar as suas autenticidades.

Após esta etapa, que segundo o STF, as duas partes deverão apresentar suas alegações finais no prazo de 15 dias. Somente após a instrução do processo é que o STF poderá julgar os réus.

Novamente, o julgamento dos réus deverá ser feito por uma turma do STF, e não pelo plenário.

Não há consenso sobre quanto tempo a instrução do processo deve durar. No caso mensalão, essa etapa demorou quatro anos e dez meses, entre agosto de 2007 e junho de 2012.

5 - Julgamento: O julgamento de um caso complexo como o da Lava Jato pode durar várias semanas. Nesta etapa, a PGR terá uma hora para fazer a sua "sustentação oral" na qual irá elencar os elementos principais da acusação.

Após essa etapa, é a vez dos advogados do réu, que terão uma hora para defendê-lo. Depois das duas sustentações orais, é a vez do ministro relator ler o seu voto. Depois, é a vez do ministro revisor do processo divulgar o seu voto. O ministro revisor é designado pelo critério da "antiguidade" e só atua na fase da ação penal. Não há ministro revisor durante a fase de inquérito.

O revisor será o aquele que chegou à Corte após o relator e que seja integrante da mesma turma. O ministro revisor é responsável, entre outras coisas, por sugerir medidas e completar ou retificar relatórios emitidos pelo ministro relator.

A partir de então, os ministros da turma que julgam o réu irão ler os seus votos. A ordem é definida pela "antiguidade" na Corte. Quem entrou por último, começa.

Depois da leitura de todos os votos, faz-se a contagem e declara-se o resultado do julgamento. A partir daí, já pode ser proferida a sentença, caso o réu seja condenado. 

Não há prazo para que o julgamento ocorra. No caso do mensalão, por exemplo, após uma série de recursos, o julgamento dos réus só terminou efetivamente em 2014, mais de um ano depois de começar.

6 – Recursos: Após o término do julgamento, os advogados de defesa têm à disposição três tipos de recursos:

Embargos de declaração – não têm o poder de mudar a sentença e serve para esclarecer alguma omissão, obscuridade ou contradição da decisão proferida pela turma.

Embargo de divergência: pode mudar a decisão da turma que julgou o réu. Na prática, ele serve para unificar entendimentos de um determinado tribunal sobre alguma matéria quando esta corte tem mais de um órgão julgador, como no caso do STF.

Embargos infringentes – têm o poder de mudar a decisão proferida pelo órgão julgador quando a decisão sobre a condenação não é unânime.
Não há prazo estipulado em lei dentro do qual os recursos devem ser julgados.

ANIVERSÁRIO DO RIO DE JANEIRO

Uma carta da cidade de São Paulo para o Rio de Janeiro

Fábio Santos 

“Olá querida irmã

Estou muito feliz que tenha chegado tão bem aos teus 450 anos. Sei que é uma data importante e venho por meio desta carta te parabenizar.

Sei que muita gente anda dizendo que não nos damos bem e que somos completamente diferentes, mas não ligue para isso, pois, apesar de nossos desentendimento, te quero muito bem. Sei que te chamam de Cidade Maravilhosa enquanto me apelidam de Paulicéia desvairada, mas és realmente muito linda e eu um pouco amalucada. Não deixo essas eternas comparações interferirem no afeto que existe entre nós.

Como mais velha, muita gente me vê como sisuda e dura. Por outro lado, você – como todo irmão mais novo – é paparicado e às vezes até mimado. Mas em toda família é assim, não é mesmo? Uma mistura de admiração, ciúmes e disputa.

Nossa última briguinha foi, veja só, por causa de água. Mas teve aquela sobre a morte do samba, do melhor futebol e aquela muito triste de 1932. Mas tudo bem, são águas passadas.

Apesar de você ser 11 anos mais nova, fico orgulhosa de suas conquistas tão precoces. Tem  coisas que eu nunca consegui e confesso que lhe invejo, como ser capital federal, sediar a final de uma copa e até uma Olimpíada. Mas ostento com orgulho o palco da independência de nosso país, um dos capítulos mais importantes do Brasil.

Sei também que ambas possuem muitos motivos para lamentar, principalmente no que diz respeito aos nossos cidadãos da periferia, ou, no teu caso, do subúrbio. Temos muito a aprender uma com a outra e, juntas, poderemos evoluir com maior facilidade.

Por fim, fico feliz em saber que muitos dos meus encontraram um lugar para morar por aí, da mesma maneira que recebo de braços abertos teus filhos.

Irmãzinha, continue sempre assim: jovem, irreverente e maravilhosa. Em 450 anos, você fez o mundo inteiro te admirar e cantar o seu nome. Estou muito orgulhosa.

Com carinho, da sua irmã mais velha

São Paulo