GASTOS SEM LIMITES

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Ministros do Supremo Tribunal Federal aumentam suas diárias de viagens em 80%

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram as diárias recebidas em viagens feitas em função da Corte e estipularam uma forma de indexar o valor ao próprio salário. Com a mudança, a cada reajuste salarial, o valor das diárias será também aumentado em quase 80%.

A partir desta semana, quando a resolução foi publicada no Diário Oficial, os ministros deixam de receber R$ 614,00 por dia por viagem nacional e passam a ganhar 1/30 dos vencimentos, de R$ 33.763,00. Ou seja, quando viajarem para eventos em que representam o tribunal, terão direito a R$ 1.125,43 por dia para ressarcir despesas extras com alimentação, pousada e locomoção na cidade que visitam.

O texto foi aprovado na última sessão administrativa de 2014. Antes vigorava resolução de 2010, que estipulava o valor das diárias nacionais em R$ 614,00 para ministros em viagem no País e US$ 485,00 para viagens internacionais. Agora, no caso de viagem internacional a diária é acrescida de 70%, convertida em dólar.

O valor de diárias pagas aos demais servidores dos tribunais também foi atrelado ao salário dos ministros. Juízes auxiliares têm direito a receber 95% da diária paga ao ministro. Já analistas judiciários recebem 55% e técnicos, 45%.

Efeito

Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução para regulamentar o pagamento das diárias nos tribunais. O texto prevê as formas de comprovar a realização da viagem, por exemplo. A previsão do CNJ é de que os magistrados dos tribunais receberão diária no valor máximo do previsto para os ministros do STF.

Cada tribunal, portanto, pode definir os valores da diária, mas o aumento para os ministros do STF estimula a atualização do benefício também nos demais órgãos.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor é fixo e ainda segue os padrões da resolução antiga do STF: R$ 614,00 por dia, incluindo hotel e alimentação, e US$ 485,00 nas diárias internacionais.

Ressarcimento

O novo texto do Supremo reforça a necessidade de ressarcimento nos casos em que o pagamento for feito em excesso. A devolução do dinheiro precisa ser feita em cinco dias do retorno à sede do tribunal. Enquanto o valor não for devolvido, a Corte deve indeferir o pedido de novas diárias - novidade na nova resolução.

TSUNAMI

Todo tsunami é uma onda gigante?

Tatiana Pronin

"Para que uma onda seja designada como tsunami, ela deve ser gigante em comprimento de onda", explica o físico Fernando Lang da Silveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Isso significa um comprimento de onda de no mínimo 10 quilômetros, podendo atingir até 500 quilômetros em alto-mar

"Tsunami" é uma palavra, em japonês, que designa uma ou mais ondas produzidas em maremotos. Ou seja: tsunami e maremoto são termos utilizados para nomear basicamente o mesmo fenômeno, causado não apenas por movimentos sísmicos, mas também por atividade de vulcões, deslizamentos submarinos, impactos de meteoritos ou fenômenos meteorológicos.

O termo em japonês tornou-se mais popular, no Brasil, a partir de 2004, quando quase 300 mil pessoas morreram na Indonésia. Como a  palavra é usada em diversos países, acabou sendo adotada como padrão pelas agências de notícias.

Para entender melhor esse fenômeno, é preciso resgatar alguns conceitos ensinados nas aulas de física, como amplitude de onda (distância entre a crista e o vale), comprimento (distância entre duas cristas ou dois vales consecutivos), período (tempo de uma oscilação completa) e frequência (número de oscilações por unidade de tempo).

"Para que uma onda seja designada como tsunami, ela deve ser gigante em comprimento de onda", explica o físico Fernando Lang da Silveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Isso significa um comprimento de onda de no mínimo 10 quilômetros, podendo atingir até 500 quilômetros em alto-mar.

Assim, enquanto uma onda marítima considerada normal possui um período de até algumas dezenas de segundos, no tsunami esse tempo tem alguns minutos ou até meia-hora. E, apesar de apresentar uma amplitude pequena em alto-mar, ao chegar perto da costa a onda pode se tornar gigante.

Maior já registrado

Em um trabalho publicado em conjunto com a matemática Maria Cristina Varriale, também da UFRGS, Lang conta que o maior tsunami já registrado ocorreu no Alasca, em 1958, quando 90 milhões de toneladas de rocha e gelo desabaram em uma baía, gerando uma onda de 50 metros de altura.

Outro exemplo impressionante é o do tsunami que abalou Sanriku, no Japão, em 1896, que chegou a atingir 30 metros de altura. O incidente matou 27 mil pessoas e feriu 9.000. "Somente na região do Oceano Pacífico foram registrados mais de 1.100 tsunamis nos últimos vinte séculos."

Mas a altura das ondas nem sempre é o principal aspecto a ser considerado. Nas poucas imagens disponíveis do evento da Indonésia, por sinal, elas não parecem tão grandes. "Um tsunami não precisa ser gigante em amplitude para produzir efeitos devastadores como os de 2004", afirma o físico.

Altura não é tudo

Os tsunamis viajam em mar profundo a velocidades da ordem de 800 quilômetros por hora, a uma amplitude de metros. Quando a onda se aproxima da costa, e a profundidade diminui, a velocidade se reduz, encurtando o seu comprimento de onda. É aí que a amplitude aumenta. Turistas que mergulhavam perto de uma das praias devastadas pelo tsunami de 2004, relataram ter percebido apenas uma correnteza forte antes da tragédia. E, no entanto, a destruição foi imensa depois que a onda atingiu a costa.

Apesar de 80% dos tsunamis ocorrerem no Pacífico, nenhuma região do globo está imune.  Brasileiros não estão acostumados a ver um fenômeno desse tipo, mas isso não é impossível. Pesquisadores já aventaram a hipótese de que a erupção do vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma, no Atlântico, gere uma onda gigante em direção ao Caribe e ao Norte e Nordeste do país. Mas, por enquanto, o vulcão não deu sinais de que vá causar surpresa.

JBS

Doações da JBS a políticos chegam a 18,5% de empréstimos com BNDES

Leandro Prazeres

A JBS, maior exportadora de carne bovina do mundo e dona da marca Friboi, doou a políticos e partidos 18,5% de tudo o que tomou emprestado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre 2005 e 2014. Em 2014, a JBS doou R$ 366,8 milhões. PT, PMDB e PSDB foram os partidos mais beneficiados.

De acordo com o banco, o grupo tomou R$ 2,5 bilhões emprestados entre 2005 e 2014 -- os empréstimos foram liberados para operações como financiamento de exportações e compra de equipamentos. Desde que os recursos começaram a ser liberados, em 2005, a JBS já repassou R$ 463,4 milhões a políticos e partidos nas eleições de 2006, 2008, 2010 e 2014.

O Grupo JBS faturou em vendas R$ 92 bilhões em 2013 (últimos dados disponíveis). Desde 2006, o grupo figura entre um dos maiores doadores individuais de campanhas políticas do Brasil. Em 2010, a JBS ficou em terceiro lugar, com R$ 63 milhões. Em 2014, a JBS foi a maior doadora, seguida da construtora Odebrecht , que doou R$ 111 milhões, e do Bradesco, com doações de R$ 100 milhões.

Em 2006, um ano após o início dos empréstimos, foram R$ 12 milhões em doações. Quatro anos depois, foram R$ 63 milhões, e, em 2014, R$ 366,8 milhões, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O comprometimento da JBS com doações a políticos é tão grande que, somente para a eleição de 2014, a empresa doou 39,56% de todo o seu lucro líquido registrado em 2013, que foi de R$ 926,9 milhões. É como se, a cada R$ 100 de lucro, a JBS doasse R$ 39,5 para os caixas de campanhas de partidos e candidatos.

Para efeito de comparação, a Odebrecht, segunda colocada no ranking de doações neste ano, doou 22% de seu lucro líquido em 2013, que foi de R$ R$ 490,7 milhões. O Bradesco, terceiro colocado, doou apenas 0,83% de seu lucro líquido em 2013, que foi de R$ 12 bilhões. O lucro líquido é a diferença entre o que a empresa faturou e os seus custos operacionais (salários, tributos, impostos, etc).

 As elevadas doações feitas a políticos e partidos chamam atenção pela estreita relação que o grupo manteve com o BNDES, controlado pelo governo do PT desde 2003.

Em 2014, por exemplo, o PT foi o grande beneficiário das doações da empresa, com R$ 114,6 milhões, seguido pelo PMDB, com R$ 62,6 milhões, e pelo PSDB, com R$ 56,7 milhões.  Em 2010, o PT também liderou as doações da JBS, com R$ 13 milhões.

Foi na gestão petista que o BNDES emprestou R$ 2,5 bilhões (diretamente ou por meio de outros bancos) à JBS. Também foi na gestão petista que o BNDES investiu outros R$ 8,5 bilhões em operações de capitalização por meio da compra de ações do grupo. Hoje, o BNDES é dono de 24,6% do capital do Grupo JBS.

A suspeita de que parte do dinheiro emprestado pelo BNDES tenha sido destinada a políticos é descartada pelo BNDES. Procurado pelo UOL, o banco informou que os critérios adotados para a concessão de empréstimo à JBS foram "impessoais e de natureza técnica".

O BNDES disse ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que monitora como as empresas que recebem empréstimos investem o dinheiro e que equipes do banco fazem "visitas regulares ao empreendimento, conferindo o andamento do cronograma e a origem e especificação dos equipamentos adquiridos para o projeto".

Questionada sobre a natureza do relacionamento entre o PT e a JBS, a assessoria de imprensa da campanha à reeleição de Dilma Rousseff (PT) enviou nota dizendo que "todas as doações feitas ao comitê de campanha da candidata Dilma Rousseff têm cumprido rigorosamente o que determina a legislação eleitoral, sendo tratadas com absoluta transparência e declaradas ao TSE".

O grupo JBS, por sua vez, negou qualquer relação entre as doações feitas por empresas do grupo e os empréstimos tomados junto ao BNDES.

COMENTÁRIO:

A JBS é uma das maiores beneficiadas para empréstimos do BNDES, por qual motivo?

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

Corrupção na Petrobras pagava apoio ao governo no Congresso, afirma executivo da Engevix

A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, uma das empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato, afirmou em documento entregue à Justiça Federal que superfaturamentos em contratos da Petrobras foram usados para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais" e para que o governo federal pagasse parlamentares em troca de apoio no Congresso Nacional. Os advogados do empreiteiro afirmam ainda que o esquema foi montado pelo PT como instrumento para se manter no poder.

O executivo está preso desde 14 de novembro do ano passado, junto com outros dez empreiteiros. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para os investigadores, a Engevix integrava um "clube" de empreiteiras que atuava como cartel. As afirmações sobre o uso de contratos superfaturados da Petrobras para objetivos políticos constam de um documento de 85 páginas entregue à Justiça como resposta à acusação.

O documento dos advogados do vice da Engevix explicita algo que já vinha sendo dito nos bastidores pelos empreiteiros. Ele traduz a estratégia jurídica desse grupo: evitar que a Petrobras seja tratada como vítima de corruptores, no caso, os empresários, e tentar unir as duas frentes de investigação da operação - uma delas, a que inclui ex-diretores da estatal, doleiros e empreiteiros, é comandada pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná; a outra parte, a que inclui os políticos com foro privilegiado, está sob a guarda do Supremo Tribunal Federal.

Ao dizer que a corrupção na Petrobras está intrinsecamente ligada a atividades do governo e de parlamentares, os empreiteiros tentam mostrar que o caso é indissociável, a fim de que tudo seja julgado diretamente pelo STF. "Faz mais de 12 anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo, tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na administração pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista", diz o documento da defesa do vice da Engevix, que é coordenada pelo criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo.

"O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares. O custo alto das campanhas eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as tesourarias dos partidos políticos", prossegue o texto.

"Não por coincidência, a antes lucrativa sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias. Nessa combinação de interesses escusos, surgem personagens como Paulo Roberto Costa, que, sabidamente, passou a exigir porcentuais de todos os empresários que atendiam a companhia", afirma a defesa.

O documento tenta deixar explícito que os empresários eram alvos de achaques dos dirigentes da Petrobras, em especial de Paulo Roberto Costa, que dirigiu a área de Abastecimento da estatal entre 2004 e 2012. "O que ele (Costa) fazia era ameaçar, um a um aos empresários, com o poder econômico da Petrobras", diz o texto. "Prometia causar prejuízos no curso de contratos. Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da mega empresa com o poder político do governo."

'Contingência'

A defesa sustenta que a "exigência de Paulo Roberto Costa" foi a "força criadora do elemento coletivo". "Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu achaque. Ainda que se admita, a título de argumentação, que teriam praticado crimes similares, é ínsito aos acontecimentos entender que a exigência de Paulo Roberto Costa - e demais brokers do projeto político de manutenção dos partidos na base do governo - colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos."

Outro lado

O Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não comentariam a denúncia de que a corrupção na Petrobras pagava apoio ao governo no Congresso, feita por meio de documento entregue pela defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix.