EDUCAÇÃO BRASILEIRA

VERDADES QUE NENHUM GOVERNO QUER ACREDITAR!                                                                 O que fazer para melhorar a educação? O educador José Pacheco dá pistas

O educador José Pacheco defende uma escola sem salas de aula, divisão de turmas ou disciplinas, ou seja, pensa que o modelo atual de ensino precisa de mudanças profundas para dar certo. "A velha escola há de parir uma nova educação, mas as dores do parto serão intensas, enquanto a tecnocracia e a burocracia continuarem a invadir domínios onde deveria prevalecer a pedagogia", diz o pesquisador.

Apesar de português, Pacheco conhece bem o Brasil e já visitou experiências educacionais em várias cidades do país. Ele diz que o Brasil possui excelentes professores e teóricos, e que uma mudança depende de autonomia e da dignidade de um diálogo horizontal e respeitoso entre escolas e poder público.

Sobre algumas das bandeiras mais defendidas pelos candidatos na campanha deste ano, Pacheco diz que não adianta aumentar o tempo na escola se a estrutura continua a mesma, o que ele chama de dose "dupla de tédio", e que usar tablets na sala de aula não resolve os problemas da escola, eles "apenas contribuem para reforçar a mesmice". Leia a seguir a entrevista com o educador, que acaba de lançar o livro "Crônicas Educação".

UOL Educação - Alguns candidatos à presidência da República listam em seus planos de governo o incentivo ao uso de tecnologias da informação e da comunicação em sala de aula. Na sua opinião, qual deve ser o peso dessas ferramentas no dia a dia dos alunos?

José Pacheco - Com ou sem novas tecnologias, a escola precisa ser reinventada. Mas do modo como as novas tecnologias estão a ser introduzidas nas escolas, temo que se transformem em panaceias, que sirvam para congelar aulas em computadores, aulas que os alunos, acostumados ao imediatismo e à velocidade dessas tecnologias, acriticamente consumam, sem resquícios de cooperação com o aluno vizinho, dependentes de vínculos afetivos precários, estabelecidos com identidades virtuais. É comum verificar que a utilização de quadros interativos e o recurso a tablets, por exemplo, são considerados indicadores de qualidade, quando apenas contribuem para reforçar a mesmice.

UOL - Em seus planos de governo, os presidenciáveis destacam a ampliação do ensino em tempo integral. Qual é o impacto do aumento da permanência da criança na escola?

Pacheco - Um bom exemplo de iniciativa ministerial é o "Mais Educação". Porém, a interpretação prática de uma proposta de elevado potencial redundou, em muitas escolas, na criação de "contraturnos" feitos de atividades desconexas, transformando o turno integral numa dose dupla de tédio. O impacto poderá ser positivo, se não se tratar apenas de "tempo integral", mas de desenvolver educação integral em tempo integral.  Não se aprende apenas no restrito tempo escolar de quatro horas diárias, ou adicionando horas de "contra-turno". A aprendizagem acontece vinte e quatro horas de cada dia, nos trezentos e sessenta e cinco dias de cada ano. Deveremos aproveitar a iniciativa do "Mais Escola" para recuperar a ideia de vizinhança, de solidariedade, de fraternidade, de responsabilidade social.

UOL - Acaba de entrar em vigor no Brasil o novo PNE (Plano Nacional de Educação), com metas para a educação brasileira os próximos dez anos. Quais são os seus pontos negativos e positivos?

Pacheco - A par do reconhecimento de muitos dos seus méritos, deverei denunciar o fato de em nenhuma das suas propostas e conclusões haver indícios de uma ruptura de paradigma. O PNE deixa pressupor que o sistema educativo se manterá cativo do velho modelo epistemológico do século 19. Celebro o PNE como documento de macro política. Mas a melhoria da educação depende mais de pequenos gestos quotidianos, no chão das escolas.

UOL - Uma das principais metas do PNE é a destinação de 10% do PIB para a educação. Na sua opinião, mais dinheiro para a educação está relacionado ao aumento da qualidade do ensino?

Pacheco - É louvável essa iniciativa. Porém, a manter-se a prevalência do modelo epistemológico do século 19, de que enferma a maioria das escolas brasileiras, a destinação de 10% do PIB apenas dará aso a um maior desperdício de recursos.

UOL - Qual é a sua avaliação sobre a definição de uma base curricular nacional?

Pacheco - Seria útil rever currículos. As ditas "grades" de língua portuguesa, por exemplo, são amontoados de conteúdos inúteis. Para que serve decorar termos como "dígrafo", ou expressões como "sujeito nulo subentendido"? O leitor saberá o que são "plantas epífitas", ou em que consiste um "ato elocutório diretivo"? Nem eu! Mas os alunos são receptáculos de uma acumulação cognitiva, que nem mil horas de "carga" poderiam contemplar. Quando aluno, fiz decoreba dos afluentes da margem esquerda de rios africanos e outras lengalengas que me ocupam a memória de longo prazo e que não me fizeram mais sábio nem mais feliz.

UOL - Um dos entraves da educação básica hoje é ensino médio, fase em que muitos jovens deixam a escola. Alguns candidatos à presidência defendem a reformulação do ensino médio. O que precisa mudar na sua opinião?

Pacheco -  Na minha opinião, não é somente o ensino médio que precisa mudar. Predomina nas escolas uma cultura que assente no individualismo, na competição desenfreada, na ausência de trabalho em equipe, na ausência de verdadeiros projetos. Nas decisões de política educativa, prevalece o discurso de economistas, engenheiros, técnicos de informática, jornalistas, gestores, diretores de marketing, ex-ministros, empresários, tudo gente de boa vontade, mas desprovida de conhecimento pedagógico. Talvez devamos apelar ao bom senso dos candidatos e dos titulares do poder público, pedir-lhes que estejam atentos a excelentes práticas que muitos educadores brasileiros vêm produzindo, sem importação de modas pedagógicas, e que são o contraponto da construção social "escola", que a modernidade nos deixou como herança. A velha escola há de parir uma nova educação, mas as dores do parto serão intensas, enquanto a tecnocracia e a burocracia continuarem a invadir domínios onde deveria prevalecer a pedagogia.

UOL - Você acha que dar um auxílio financeiro (bolsa) ou oferecer o ensino médio aliado à capacitação profissional são saídas para reduzir o abandono nessa fase?

Pacheco - Duvido que essas medidas logrem grandes mudanças. O meu conhecimento da educação é parco, mas suficiente para poder afirmar que há motivos para ser esperançoso. Não tanto pelos progressos na política educativa, que continua sendo desastrosa, mas pelos projetos que, por toda a parte, vejo surgir. O Brasil tem excelentes professores e os melhores teóricos do mundo. O drama educacional brasileiro poderá sintetizar-se numa frase: jovens do século 21 são ensinados por professores do século 20, com recurso a práticas do século 19, em práticas desprovidas de fundamentação científica. A lei brasileira permite ultrapassar esta situação. Estou a falar de autonomia, da dignidade de um diálogo horizontal, respeitoso entre escolas e poder público. Temos razões para acreditar que a educação do Brasil pode melhorar. 

DELAÇÃO PREMIADA

DELAÇÃO PREMIADA

 Veja perguntas e respostas sobre a delação premiada e conheça os detalhes desse instrumento de colaboração previsto na lei para facilitar a derrubada de organizações criminosas.

O que é a delação premiada?
É um acordo firmado com o Ministério Público e a Polícia Federal pelo qual o réu ou suspeito de cometer crimes se compromete a colaborar com as investigações e denunciar os integrantes da organização criminosa em troca de benefícios, como redução da pena. Essa colaboração está prevista na lei 12.805, de 5 de agosto de 2013.

Quem propõe a delação premiada?
A delação pode ser proposta pelo Ministério Público, pela polícia ou pela defesa do investigado. Antes de firmar acordo de colaboração, os investigadores avaliam se o  suspeito ou réu tem condições de expor integrantes de maior peso na organização criminosa e revelar detalhes do esquema. No caso de Paulo Roberto Costa, a delação foi negociada em agosto entre a defesa, o Ministério Púbico Federal no Paraná e a Polícia Federal. Foi decidido que a coleta dos depoimentos ocorreria em Curitiba (PR), na presença da defesa, de um delegado da PF, um procurador e um escrivão.

Quais os direitos do delator?
O teor da delação deve ser mantido em sigilo para preservar as investigações, a integridade do delator e as pessoas eventualmente denunciadas por ele até que a colaboração termine e a Justiça receba formalmente a denúncia dos crimes. Ao delator, são garantidas medidas de sigilo e proteção, como acompanhamento por policiais. Ele deve ter nome, imagem e informações pessoais preservados e, durante a prisão, investigação e instrução do processo, será mantido separado dos demais réus. Pela lei, o descumprimento do sigilo pode ser punido com até quatro anos de prisão, além de multa.

Que benefícios o criminoso pode obter com a delação?
O delator que efetivamente colaborar com as investigações e tiver comprovadas as informações que prestou poderá receber uma série de benefícios, até mesmo o perdão judicial, quando o juiz, apesar de consciente de que houve a prática de crime, decide não punir o réu. O magistrado pode ainda reduzir a pena de prisão do delator em dois terços ou substituí-la por penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade ou órgão público. Se ainda não houver processo penal aberto contra o delator, o Ministério Público poderá se abster de denunciá-lo. Nesse caso, o suspeito precisa ter sido o primeiro a colaborar e não pode ser o líder da organização criminosa. Paulo Roberto Costa já responde a ação penal na Justiça Federal do Paraná, mas se revelar a participação de crimes que não constem do mesmo processo, poderá não ser denunciado por eles.

Quais as exigências para que os benefícios sejam concedidos ao delator?
Para obter qualquer benefício, o conteúdo da delação precisa reunir pelo menos um dos seguintes requisitos: conter a identificação dos demais coautores dos crimes; revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização criminosa; prevenir infrações penais decorrentes das atividades da organização criminosa; recuperar total ou parcialmente o produto dos crimes cometidos pela organização; ou localizar eventual vítima com a sua integridade física preservada.

Como é escolhido o benefício?
O benefício é concedido ao delator pelo juiz, a pedido da defesa ou do Ministério Público.  O tipo de benefício dependerá do valor das informações prestadas, assim como da comprovação da veracidade delas. Quanto mais útil e relevante a delação for para as investigações, maiores as chances de o réu receber perdão judicial ou não ser denunciado por novos crimes, se já responder a processo. Segundo a revista “Veja”, Costa revelou a participação no esquema de deputados, senadores, governadores e um ministro. De acordo com o Jornal Nacional, ele admitiu ter recebido R$ 1,5 milhão a título de propina na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Para obter benefícios, o ex-diretor da Petrobras precisa comprovar o esquema criminoso e a participação das autoridades.

Qual o tempo de duração dos depoimentos na delação premiada?
Não há prazo determinado para a coleta de depoimentos, já que o término da delação depende do volume das informações fornecidas. Paulo Roberto Costa começou a prestar depoimentos em 29 de agosto. Inicialmente, havia uma expetativa de que as audiências durassem cerca de 20 dias, mas, devido ao volume de informações, os depoimentos continuavam até a publicação desta reportagem. Com a delação, o prazo para que o Ministério Público ofereça denúncia à Justiça pode ser suspenso por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Nesse período, fica também suspenso o prazo de prescrição dos crimes, para evitar que a demora no julgamento impossibilite a punição dos criminosos.

O que acontece quando termina a delação?
Depois que terminam os depoimentos, Ministério Público, delegado de polícia e defesa do delator firmam o termo final do acordo de colaboração. O documento, acompanhado das declarações do colaborador e de cópia da investigação, será remetido ao juiz para homologação. Antes de validar o acordo, o magistrado terá que verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade do acordo. Se julgar necessário, o juiz poderá ouvir “sigilosamente” o colaborador, na presença do advogado. Por envolver políticos com foro privilegiado, o teor da delação de Paulo Roberto Costa será enviado à Procuradoria-Geral da República, que encaminhará os documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato que envolvem autoridades. Parte dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras já está com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Quando acaba o sigilo da delação?
O sigilo da delação premiada só termina depois do fim das investigações, quando a Justiça aceitar denúncia contra os integrantes da organização criminosa delatados nos depoimentos. A legislação determina que, após a homologação do acordo e durante todo o inquérito, as informações da delação fiquem restritas ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, “como forma de garantir o êxito das investigações”. Até a publicação desta reportagem, a CPI da Petrobras, a própria Petrobras, a Controladoria-Geral da União e a presidente Dilma Rousseff tentavam obter as informações de Paulo Roberto Costa antes da denúncia. O juiz de primeiro grau e o Ministério Público Federal já negaram os pedidos. Os interessados dizem que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, caberá ao ministro Teori Zavascki decidir se libera ou não o conteúdo dos depoimentos.

PIRÂMIDES

Cientistas holandeses descobrem como os egípcios moveram as pedras das pirâmides

por Redação Hypeness

Aparentemente, um antigo mistério parece ter sido resolvido após séculos de teorias e conclusões antecipadas. Uma equipe da Universidade de Amsterdã acredita ter solucionado a pergunta que não queria calar: como, numa época de poucos recursos e nenhum acesso à tecnologia, os egípcios conseguiram erguer pedras de 2,5 toneladas para formar as pirâmides?

A resposta deles se resume à física, mais especificamente ao atrito causado entre as enormes placas rochosas e a areia. Tudo indica que a areia foi molhada para empurrar as tais plataformas com o material até o local da construção. Por conta da umidade, micro-gotas d’água se formam, fazendo com que os grãos de areia se juntem, dobrando a rigidez relativa do material, o que acaba por excluir as chances de acúmulo de areia na frente da plataforma e ainda reduz pela metade a força aplicada pelos trabalhadores.

A Universidade não perdeu tempo e tratou de enviar a grande descoberta à imprensa, por meio da Physical Review Letters. “Os físicos colocaram, em uma bandeja de areia, uma versão de laboratório do trenó egípcio. Eles determinaram tanto a força de tração necessária e a rigidez da areia como uma função da quantidade de água na areia. Para determinar a rigidez, eles usaram um reômetro, que mostra quanta força é necessária para deformar um certo volume de areia”, apontou o documento.

Além disso, os egípcios, que de bobos não tinham nada, deixaram de presente para nós pinturas bem ilustrativas de como tudo acontecia na época. Dentro do túmulo de Djehutihotep, descoberto na Era Vitoriana, foi encontrada uma imagem, de cerca de 1900 a.C, que mostra um homem à frente do trenó, derramando água sobre a areia – que também era escaldante. Olha só:

PERFIL DO ELEITOR NO BRASIL

Tem muitos motivos para os políticos não abolirem o voto obrigatório, pois, aproveitam da ignorância da maioria dos eleitores (50%) com baixa escolaridade e por consequência sem consciência política para dar o seu voto e exploram esta condição para a sua eleição prometendo casa própria, bolsa família, pequenas coisas em troca do voto. O partido político PT aproveita desse eleitorado para se eleger e governa para os outros 50% dos eleitores mais esclarecidos que cobram os seus direitos como no Movimento de Junho de 2013.

Perfil do eleitor no Brasil

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.

Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade (50%), houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação — 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010.

O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 — aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.

Leia mais sobre Eleições 2014

Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira.

— As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.

O Censo Demográfico 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente.

— É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.

De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação.

— Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente.

O professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população.

— Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.

Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos.

— Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.

Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente.

— Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado.

Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã.

— Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.