COMO É FEITA A APLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO DO CONTRIBUINTE

COMO É FEITA A APLICAÇÃO DO DINHEIRO ARRECADADO DO CONTRIBUINTE

Senadores já receberam R$ 14,5 milhões em verba indenizatória

Salário é de R$ 26,7 mil e auxílio-moradia é de R$ 3,8 mil

Além do salário de R$ 26,7 mil e do auxílio-moradia no valor de R$ 3,8 mil para os parlamentares que não ocupam imóveis funcionais, os senadores ainda têm direito ao ressarcimento dos gastos com passagens aéreas para os estados de origem, locação de automóveis e imóveis para escritório, entre outros. Este ano, os 81 senadores já receberam R$ 14,5 milhões em verba indenizatória.

Formalmente chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somatório da verba indenizatória pelo exercício de atividade parlamentar (R$ 15 mil) e do valor correspondente a cinco trechos aéreos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília.

De acordo com a legislação, a CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o aluguel de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, compreendendo as despesas de locação e demais serviços para o funcionamento do local; a aquisição de material de consumo para uso no escritório e a locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do Estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.

A verba indenizatória ainda pode ser utilizada para a compra de combustíveis e lubrificantes; a contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar; o pagamento de serviços de segurança prestados por empresa especializada; a divulgação da atividade parlamentar e a aquisição de passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais.

Ainda segundo a norma, não são objetos de ressarcimento os pagamentos efetuados a pessoa física, salvo quando se tratar do pagamento pelas locações expressamente previstas, em razão da hospedagem de senador no Distrito Federal e a aquisição de material permanente. A utilização da CEAPS também não é permitida para ressarcimento de despesas relativas a bens oferecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor seja o senador ou parente dele até o terceiro grau.

O valor ressarcido com passagens aéreas aos parlamentares foi de R$ 4,4 milhões até o dia 3 de setembro. Esse tipo de despesa é a mais ressarcida aos senadores, visto que estes precisam viajar frequentemente para os estados de origem. Em segundo lugar, entre as despesas pagas através de verba indenizatória, estão os gastos com locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes. Foram ressarcidos R$ 3,6 milhões aos senadores este ano.

Logo atrás, estão os ressarcimentos relativos ao aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo as despesas internas. Os senadores receberam R$ 2,6 milhões para as locações. Completam a lista os gastos com divulgação da atividade parlamentar (R$ 1,7 milhões), contratação de consultorias e assessorias (R$ 1,3 milhões), aquisição de material de consumo (R$ 550,3 mil) e segurança privada (R$ 232,5 mil).

Maiores ressarcimentos

O senador João Capiberibe (PSB), do Amapá, lidera a lista dos parlamentares que mais foram ressarcidos em 2013. Ele já reembolsou R$ 310,4 mil do governo federal. Segundo Capiberibe, o alto valor pode ser explicado pelas constantes viagens para a região Norte do país. “O fato de ser um representante do Amapá faz com que os gastos relativos a passagens aéreas, aquáticas e terrestres onerem em muito o orçamento. Em julho, por exemplo, chegamos a comprar uma passagem aérea Brasília-Macapá por R$2.377,55, um único trecho, pela TAM”, explica o senador.

Em relação a medidas de contenção dos gastos, o senador afirma que procura executar 100% do orçamento, em atividades estritamente parlamentares. “Não admitimos desperdícios e nem a utilização para atividades que não sejam do exercício do parlamentar. Procuro viajar sozinho sempre que posso. Claro que há situações em que não posso abrir mão de minha assessoria para me auxiliar. Tentamos comprar passagens com o máximo de antecedência, o que barateia em muito, mas quase nunca é possível”, enumera Capiberibe.

O senador disse ainda que o escritório político em Macapá e de propriedade própria, o que elimina o gasto com aluguel. “Para circular em Brasília, dispensei o carro oficial e o motorista - é mais econômico me locomover de taxi”, explica. Em relação aos parlamentares que dispensam ou utilizam pouco a verba indenizatória, Capiberibe diz manter uma desconfiança: “Um mandato atuante, verdadeiramente representativo, com assessoria produtiva e escritório ativo no estado, precisa de gastos”, completa.

Além de Capiberibe, Jader Barbalho (PMDB/PA), Aníbal Diniz (PT/AC), Wellington Dias (PT/PI) e José Pimentel (PT/CE), completam a lista dos senadores que mais foram reembolsados em 2013. Eles receberam respectivamente: R$ 303,3 mil, R$ 293 mil, R$ 288,4 mil e R$ 279,8 mil.

A assessoria do senador Wellington Dias informou que o parlamentar visita em média oito municípios por fim de semana e às vezes precisa utilizar taxi aéreo para chegar a determinadas cidades, o que aumenta os gastos. Ainda de acordo com a assessoria, todos os gastos são feitos de maneira transparente e da forma mais econômica possível.

O gabinete do senador José Pimentel se limitou a dizer que os “gastos estão restritos ao exercício da atividade parlamentar” e que utiliza os recursos da cota parlamentar “sempre observando os princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência no exercício da atividade”.

Segundo o senador Aníbal Diniz, o motivo dos gastos elevados é a distância do Acre, estado que possui uma das passagens aéreas mais caras do país. “Minhas atividades parlamentares são 100% custeadas pelas verbas rescisórias, conforme autorizado pelo Senado, não dispondo o mandato de outra fonte”, afirma o senador. Segundo o parlamentar, a redução de despesas é uma preocupação constante do mandato.

A assessoria do senador Jader Barbalho foi contatada, mas não respondeu as solicitações do Contas Abertas até o fechamento da reportagem.

Sem verba indenizatória

Três senadores optaram por não fazer uso da verba indenizatória este ano. São eles, Cristovam Buarque (PDT/DF), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e Eunício Oliveira (PMDB/CE). Embora trabalhem e residam na capital do país, os senadores do DF também têm direito à verba indenizatória. Além dos R$ 15 mil, o valor das passagens é o mesmo destinado ao representante de Goiás.

Fonte: Contas Abertas

A COISA ESTÁ PRETA

A COISA ESTÁ PRETA!

Corrupção no setor público é crime que mais ocupa PF

Fausto Macedo e Marcelo Godoy | Agência Estado de São Paulo 

Chega a R$ 1 bilhão o volume de recursos que a Polícia Federal (PF) suspeita ter sido desviado do Tesouro por meio de fraudes, corrupção, licitações dirigidas, convênios fictícios e compras superfaturadas de administrações municipais, autarquias e repartições estaduais em todo o País. Pela primeira vez na história, segundo o comando da corporação, as investigações de crimes do colarinho branco suplantou as ações contra o tráfico de drogas e o contrabando.

Entre janeiro e agosto deste ano, a caça aos malfeitos com verbas públicas foi responsável por 20,7% do total de missões desencadeadas pela PF nos Estados e em Brasília - os dados não abrangem falcatruas na Previdência. Ações contra o narcotráfico somam 16,9% dos casos.

No início da semana passada, foram presos 8 alvos da Operação Pronto Emprego, que investiga desvio de R$ 18 milhões de convênio do Ministério do Trabalho. "Temos hoje R$ 1 bilhão sob investigação, 28 operações especiais de combate a desvios de recursos do Tesouro apenas este ano. Podemos afirmar que em 2013 inúmeras organizações criminosas foram desarticuladas pela PF", diz o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra.

As 27 operações deflagradas pela PF em 2013 levaram à cadeia 210 acusados de causar prejuízos aos cofres públicos.

Positivo

"A PF tem priorizado a atividade de combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos", afirma Coimbra, segundo quem a corporação tem atuado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Os relatórios técnicos e auditorias desses dois órgãos são usados para fortalecer as provas nas investigações.

O avanço dessas ações policiais consta do histórico do departamento. Em 2011, elas representavam 15,3% do total dos casos. Um ano depois, chegaram a 16,1%. O combate ao tráfico de drogas, que vinha sempre no topo das ações da PF - 24,9% das missões em 2011 e 27% em 2012 - caiu em 2013 para aquém dos 20%. Ainda assim registrou mais prisões (284) que os inquéritos envolvendo corrupção.

Daiello, chamado ao comando da PF no início do governo da presidente Dilma Rousseff, diz que essa inversão não significa a diminuição da atuação no combate às drogas. "Sempre combatemos tráfico de drogas. Isso é uma rotina natural para a PF", afirma o diretor-geral.

O número de operações, diz ele, vem crescendo desde 2008, quando a instituição realizou 217. Em 2012, os dados mostram que elas somaram 292 em todos os 26 Estados e no DF.

Além de ultrapassar os casos de tráfico de drogas, a corrupção deixou para trás também outra tradicional área de atuação dos federais, os crimes fazendários. Em 2012, eles responderam por 21% das operações no País (62 casos). Até agosto deste ano, somavam 13,8% das ações e haviam provocado a prisão de servidores. Ao todo, 29 foram presos por suspeita de corrupção.

O Estado de São Paulo concentrou o maior número de operações nos oito primeiro meses do ano - 19 de janeiro a agosto. O Rio Grande do Sul, com 10 casos, ficou em segundo nessa estatística e Minas Gerais (8 operações) em terceiro lugar.

Para a cúpula da Polícia Federal os números só reforçam a versão de que o órgão tem independência e capacidade para investigar os desvios de recursos com independência e isenção.

VERDADE VERDADEIRA

Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados

Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão.
Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.

 

Fabiano Costa Do G1, em Brasília 

O deputado José Genoino (PT-SP), condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão,  protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, informou a diretoria-geral da Casa.

Suplente na eleição de 2010, o parlamentar petista havia assumido o mandato de deputado federal em janeiro, no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos (SP).

Segundo o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, para que o pedido de aposentadoria por invalidez seja confirmado, Genoino terá de ser submetido a uma junta médica da Casa. Os médicos da Câmara avaliarão se o petista tem alguma doença listada no rol de enfermidades passíveis de aposentadoria.

Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta (quando a artéria passa a abrir em camadas, provocando hemorragias) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele ficou internado na instituição de saúde até o dia 8 de agosto.

Se a junta médica confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.

De acordo com o diretor-geral da Câmara, o parlamentar já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.

Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.

Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.

Cassação
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse acreditar que, na hipótese de a junta médica confirmar que se justifica a aposentadoria por invalidez, Genoino poderá manter o benefício mesmo que posteriormente venha a ter o mandato cassado – o STF já decidiu que, no caso de parlamentares condenados, caberá à Câmara somente decretar a perda do mandato.

Como Genoino apresentou o pedido de aposentadoria por invalidez antes de uma eventual cassação, a Diretoria-Geral da Casa entende que ele terá condições de manter o benefício, desde que a doença seja confirmada pelos médicos. Mas Sampaio ressalvou que a Casa terá de analisar o assunto posteriormente, no momento em que for publicado o acórdão definitivo do julgamento do mensalão.

“Acredito que ele [Genoino] tenha o direito [a manter a aposentadoria]. O fato de ter dado entrada antes [da conclusão do processo], acho que irá prevalecer a aposentadoria”, avaliou o diretor-geral.

Condenações
Genoino é ex-presidente do PT e foi condenado, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa por envolvimento no esquema do mensalão. No último dia 28, o Supremo confirmou, por unanimidade, a pena de prisão de 6 anos e 11 meses.

Nas eleições de 2010, após cinco mandatos como deputado federal, o petista não se reelegeu e ficou como suplente.

Em 2012, atuou como assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual pediu demissão em outubro, quando assumiu a vaga aberta na Câmara com a saída de Carlinhos Almeida, que passou a exercer o mandato de prefeito de São José dos Campos.

COMENTÁRIO:

Alguém duvida da aprovação dessa aposentadoria?

Enquanto isso,  outros se aposentam com o Salário Mínimo, como ocorreu comigo,  após 15 anos de trabalho como Professor concursado na SEE/MG (Governo de Minas Gerais).

DESAFIO

DESAFIO – COLISOR DE HÁDRONS BUSCA DESVENDAR OUTROS MISTÉRIOS

CERN QUER COMPROVAR MATÉRIA E ENERGIA ESCURAS

FONTE: Agência France Presse de Genebra e Jornal Hoje em dia do dia 26/08/2013

Há um ano, o colisor de partículas mais potente do mundo, situado perto de Genebra, na Suíça, fez uma das maiores descobertas científicas da história ao identificar o que poderia ser o Bóson de Higgs, pedra angular da estrutura fundamental do universo.                                                                                                     Atualmente, os computadores do Grande Colisor de Hádrons (LHC), maior laboratório de pesquisas em física de partículas, localizado na Organização Européia para a Pesquisa Nuclear (CERN), na fronteira franco-suiça, estão apagados e o túnel gigante onde a recriação do “Big-Bang” ajudou a capturar a referida partícula está vazio.

Mas o silêncio é uma ilusão. As obras de restauração que custarão US$ 54,4 milhões iniciadas em fevereiro para modernizar este gigantesco tubo de 27 km de circunferência, enterrado a 100 metros de profundidade, avançam para continuar superando os limites do conhecimento.

DESCONHECIDO

Quando as experiências forem reiniciadas, em 2015, os cientistas do CERN usarão a potência renovada do LHC decididos a demonstrar a existência da energia escura, a matéria escura e supersimetria, idéias consideradas tão improváveis como o Bóson de Higgs há meio século.

Enquanto os engenheiros se concentram na missão técnica, os físicos estão dedicados a analisar a montanha de dados gerados desde 2010 pelo LHC.

“As coisas que são fáceis de detectar já foram exploradas e agora estamos dando outra olhada”, diz Tiziano Camporesi, do CERN, destacando a dificuldade de lidar com o desconhecido.

As colisões de partículas do LHC transforma a energia em massa, com a finalidade de encontrar partículas fundamentais nos escombros sub-atômicos que ajudem os cientistas a compreender o Universo.

No auge da atividade, o “velho” LHC era capaz de alcançar impressionantes 550 milhões de colisões por segundo.

O QUE INTERESSA

“A maioria dos dados não é muito interessante, razão pela qual é um verdadeiro desafio selecionar e descartar a maior parte escolhendo as coisas interessantes”, explicou dentro do túnel Mike Lamont, chefe da equipe de operações.

Os supercomputadores do CERN estão programados para identificar em microssegundos as colisões que merecem análise maior – algumas centenas por segundo – antes que milhares de físicos de todo o mundo esquadrinhem os resultados para avançar no conhecimento da matéria.

“Queremos entender como se comportam, porque se chocam entre si e se tornam coisas pequenas, a que chamamos átomos e núcleos, em escalas muito pequenas em coisas que chamamos gente e cadeiras e prédios, em escalas maiores, e, depois, planetas, sistemas solares e galáxias em escalas ainda maiores”, diz o porta-voz do CERN, James Gillies.

SAIBA MAIS:

Matéria escura e energia escura são soluções propostas para – explicar alguns fenômenos gravitacionais. Embora juntas respondam por mais de 95% do nosso universo, só sabemos da existência delas por meios indiretos, observando os efeitos sobre o universo e tentando deduzir as propriedades a partir deles. Ou seja, astrônomos sabem que existem, mas não exatamente o que são. A matéria é escura porque não emite luz e nem radiação.

A existência do Bóson de Higgs foi postulada em 1964 pelo – físico britânico Peter Higgs e outros, na tentativa de explicar uma anomalia pertubadora: porque algumas partículas têm massa e outras, como a luz, não.

Acredita-se que atue como garfo molhado em calda e – suspenso no ar empoeirado: enquanto parte da poeira desliza limpamente, a maioria fica pegajosa, ou seja, adquire massa. Com a massa se produz gravidade, que atrai todas as partículas entre si, por isso chamado “partícula de Deus”.

BOSON DE HIGGS – Descoberta da partícula foi considerada o grande feito científico de 2012.