Prédio da Receita Federal. Placa de indicação. Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Salário médio na Receita Federal é de R$ 30 mil por mês, mas auditores querem sempre mais.| Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
O movimento que os funcionários públicos federais estão fazendo para obter um aumento salarial em massa, geral e aparentemente igual para todo mundo é mais uma dessas demonstrações perfeitas de porque, na prática, o Brasil é esta desgraça social que não muda nunca, ano após ano. O país não melhora, e nem pode melhorar, se o Estado continua engolindo, para o seu próprio sustento, uma parte cada vez maior de tudo o que a sociedade produz. Já é uma aberração do jeito que está. Agora, estão querendo piorar – as cúpulas sindicalistas do funcionalismo exigem um poder público que vai custar ainda mais caro para o pagador de impostos.
O argumento central dos servidores é uma piada: dizem que há cinco anos estão sem um “aumento geral”. E os 200 milhões de brasileiros, ou mais ou menos isso, que não são funcionários públicos – federais ou de qualquer outra espécie? Quando foi que tiveram o último “aumento”? Isso não existe, simplesmente: a população é remunerada por conta das realidades do mercado de trabalho, do mérito individual de cada trabalhador, do valor relativo das ocupações profissionais e assim por diante. O resto é a bolha do Estado.
O Estado brasileiro saqueia sistematicamente os recursos de todo o país; na verdade, saqueia uma porção cada vez maior da riqueza nacional, numa espiral que não para nunca de crescer. É impossível, numa situação dessas, não haver concentração maciça de renda. É impossível não haver a produção constante de miséria, desigualdade e doenças sociais.
Como ser diferente, num país que arrecadou acima de R$ 1,5 trilhão de impostos em 2021 – isso mesmo, trilhão – e não tem dinheiro para nada? O Brasil não tem dinheiro para nada porque gasta o grosso disso tudo consigo mesmo, com sua folha de pagamento, suas aposentadorias, seus benefícios, suas despesas de funcionamento.
O mais extraordinário, nessa aberração, é que existe uma situação de injustiça extrema dentro da injustiça geral. A maioria dos funcionários públicos, na verdade, ganha mal; o dinheiro de verdade vai para a casta de mandarins que ocupa os cargos mais altos — as lideranças do movimento estão “entregando os cargos” que ocupam; não entregam os empregos, é claro – ou seja, é pura conversa.
No presente movimento por salários maiores, por exemplo, um dos setores mais ativos é o dos auditores da Receita Federal. Só que o salário médio de um auditor da Receita é de R$ 30 mil por mês. Como justificar a urgência de aumento para o setor num país em que o salário mínimo é de R$ 1,2 mil?
Não se discute a competência profissional dos auditores, nem a sua dedicação ao trabalho, nem a importância do que fazem para a sociedade. O fato é que ganham R$ 30 mil por mês. Cabe aumento para esse nível de remuneração num país miserável como o Brasil, em que as crianças vão descalças para a escola e os hospitais públicos não têm dinheiro para comprar um rolo de esparadrapo? Da mesma maneira, que sentido pode fazer a exigência dos auditores de trabalho, que querem ganhar um “bônus variável de eficiência”? Eficiência? Qual? Onde? Como? É demente.
Nem se fale, aqui, do Judiciário, onde é comum magistrados arrancarem R$ 100 mil por mês do pagador de impostos, ou mais. Mesmo ficando fora dessa área de delírio, as exigências de aumento salarial por parte dos funcionários mais altos significam injustiça social direto na veia, ao transferir renda de todos – e transferir mais ainda do que já transfere – para o bolso da minoria.
Não se trata apenas dos altos salários para os servidores que estão no topo da árvore. Todos eles, além do contracheque mensal, têm benefícios com os quais o brasileiro comum não pode nem sonhar: estabilidade no emprego, aposentadoria com salário integral, aumentos por tempo de serviço, plano médico, benefícios de todos os tipos.
Falar de “recuperação salarial” ou de “correção de injustiças”, nessas condições, é puro humor negro.
Ex-presidente Lula elogia mudanças na legislação da Espanha; integrantes da sigla também falam em revogar outras propostas aprovadas nas gestões Temer e Bolsonaro
Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA — A indicação do PT de que pode imitar a Espanha e desfazer a reforma trabalhista no Brasil não é a única revisão de medida econômica que o partido discute adotar caso volte ao poder. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e importantes integrantes da legenda também avaliam atuar para reverter outras propostas aprovadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como o programa de privatizações de estatais – que pouco avançou – e o teto de gastos, principal âncora fiscal da economia.
Uma ala do partido defende incluir na lista do “revogaço petista” a autonomia do Banco Central, aprovado no ano passado pelo Congresso, mas essa discussão ainda está num estágio menos amadurecido.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, em encontro em novembro de 2021; petista já tem dado sinais claros de que pretende mudar a orientação liberal que foi dada pelos governos anteriores. Foto: Ricardo Stuckert
Líder nas pesquisas de intenção de votos, Lula já tem dado sinais claros de que pretende mudar a orientação liberal que foi dada pelos governos Temer e Bolsonaro. O primeiro movimento claro foi feito em relação a uma revisão da reforma trabalhista, aproveitando o que vem sendo feito nesse sentido pelo governo da Espanha.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu Lula nas suas redes sociais, colocando na rua o debate em torno da revisão de medidas liberais. O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, agradeceu Lula pela sua postagem nesta quinta-feira, 6. “Obrigado, Lula, por reconhecer este novo modelo de legislação trabalhista que vai garantir os direitos de todos”, declarou Sánchez no Twitter.
A discussão é polêmica e provocou reações contrárias. O deputado licenciado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que presidiu a Câmara durante a votação da reforma trabalhista, avaliou que o ponto que gera esse interesse de rever a medida está na discussão sobre a volta de financiamento dos sindicatos, que historicamente formam a base de apoio do PT.
“Ao mesmo tempo que defendem revogar a reforma trabalhista daqui, defendem o modelo econômico da China, que não dá direito nenhum aos trabalhadores”, afirmou Maia. “Grande parte da legislação trabalhista antiga gerava uma massa de advogados na Justiça do Trabalho. Isso não resolvia para ninguém”, completou o parlamentar, que atualmente ocupa uma secretaria no governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), pré-candidato ao Planalto.
Dentro da campanha do ex-presidente, a dúvida, agora, é a forma e o “timing” como essas discussões sobre a revisão liberal devem ser conduzidas e o quanto poderá ser ampliada sem afastar possíveis apoiadores com visão mais liberal. Ao mesmo tempo em que acena com o cavalo de pau na atual política econômica, o partido negocia a vaga de vice de Lula com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que defendeu essas pautas enquanto esteve nas fileiras do PSDB.
Banco Central
Na discussão sobre a autonomia do Banco Central, a bancada do PT na Câmara defende a revisão da medida. Mas setores importantes do partido avaliam que a discussão pode ser sensível demais. Para o deputado Carlos Zarattini (SP), a aprovação da autonomia do BC foi um erro porque pode deixar o presidente “de mãos amarradas”.
“Sou a favor da revisão. A gente não pode ter o presidente da República de mãos atadas. O Lula nunca interferiu na política do Banco Central nos oito anos que ficou lá, mas o Henrique Meirelles também nunca fez uma política antagônica à política de crescimento econômico. Só que pela forma que o atual presidente do BC atua, vai ser difícil. Porque ele não leva em conta a conjuntura do País e vai ficar no cargo mais dois anos”, disse o parlamentar. Conselheiros econômicos do ex-presidente, como o ex-prefeito Fernando Haddad, também já deram declarações no mesmo sentido.
Na prática, será o próprio Lula que definirá o rumo do discurso econômico da campanha. Até porque o ex-presidente não definiu nenhum nome para liderar a discussão sobre suas propostas na área – e não é certo nem que o faça. Hoje, segundo aliados, a ideia de Lula é ouvir avaliações e receber informações de economistas do PT, como Guido Mantega, Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante, mas será ele quem dará a palavra final.
Lula já se manifestou publicamente em março do ano passado contra a autonomia do BC, antes da sua aprovação, mas sem mencionar que poderia rever a medida. “A quem interessa essa autonomia? Não interessa ao trabalhador que foi mandado embora da Ford, o presidente da CUT. Interessa ao sistema financeiro”, disse Lula em discurso no Sindicato dos Metalúrgicos.
O atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi nomeado segundo as novas regras em abril, e tem mandato até 31 de dezembro de 2024.
Enquanto isso, frear o programa de desestatizações e o fim do teto de gastos são temas consensuais dentro da campanha. Lula já se queixou publicamente da venda da BR Distribuidora e afirmou que pretende fortalecer a Petrobras, por exemplo.
Na revisão do teto de gastos, a discussão também está bastante avançada. Até porque o atual governo já avançou nessa regra no ano passado ao mudar a forma de cálculo, abrindo margem para poder gastar mais neste ano.“O governo deve coordenar um ambicioso plano de investimentos públicos e privados, gerando muitos empregos! Tchau teto dos gastos, totalmente desmoralizado por Bolsonaro. A política fiscal tem de servir aos interesses do país e do povo”, afirmou a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em postagem no Twitter.
Para lembrar: texto da reforma trabalhista foi aprovado no Congresso em 2017
Câmara
Em abril de 2017, após sessão que durou mais de dez horas, deputados aprovaram o texto-base da reforma trabalhista. Foram 296 votos a favor e 177 contra. No PT, a orientação da bancada foi votar contra a proposta.
Senado
Em julho daquele ano, o Senado aprovou reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer – foram 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção.
Sanção
A reforma trabalhista foi sancionada em julho de 2017, pelo então presidente Michel Temer, sem vetos, em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Temer afirmou que, até então, “ninguém tinha a ousadia” de fazer a reforma.
Mudanças
A nova legislação alterou regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e passou a prever pontos que poderiam ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passariam a ter força de lei.
Nova regra aprovada na Espanha restringe trabalho temporário
Em dezembro passado, presidente da Espanha, Pedro Sánchez, eleito por uma coalizão de esquerda, obteve sucesso em uma articulação para extinguir a legislação que regulamentava o mercado de trabalho no país.
As novas regras trabalhistas aprovadas pelo país desfazem medidas adotadas na reforma de 2012 e que foram apontadas como sem eficácia e responsáveis pela precarização do trabalho. O antigo modelo espanhol foi considerado uma espécie de base para a proposta de reforma trabalhista votada no Brasil em 2017, no governo de Michel Temer.
A principal alteração trata do fim do chamado sistema de modalidade de contrato por obra e serviço. Esse tipo de contrato foi criticado por manter boa parte dos trabalhadores no esquema de temporalidade. Ainda é possível fazer contratos por um tempo específico na Espanha, mas foram definidas várias restrições, como a garantia de aproveitar o trabalhador em outro serviço depois do fim do primeiro. Se isso não for feito, o trabalhador tem direito a uma compensação financeira.
Não é um funcionário público que decide quais empresas nascerão e em que ramos entrarão, mas sim as empresas que decidem quando e onde se fazem necessárias
Por Pedro Doria – O Estado de S.Paulo
Vale do Silício nos EUA
Por que nunca discutimos o modelo que levou à criação do Vale do Silício? Precisaremos dar um salto tecnológico nos próximos anos e nos raros ambientes em que esta conversa é levada os exemplos citados por seguir são Coreia do Sul e China. As empresas do Vale, porém, são muito distintas das coreanas e chinesas. O que criaram Huawei e Samsung? Nada. A Apple, na última semana, ultrapassou o valor de mercado de US$ 3 trilhões.
Nos anos 1970, o mercado de computadores era voltado para máquinas de porte para grandes empresas. E, no entanto, naquele canto da Califórnia conhecido pela agroindústria inventou-se primeiro o negócio dos videogames e, logo depois, o do computador pessoal. O primeiro emprego de Steve Jobs foi na Atari. Ninguém em Washington previu que algo assim iria acontecer.
O Estado não foi ausente. Investiu em pesquisa na universidade local, Stanford. Além disto, também por ali foi criado nos anos 1960 um laboratório de pesquisa da NASA para tocar a missão de colocar um homem na Lua. Foi onde se inventou o microchip. Sem ele não haveria consoles de videogames ou PCs. Mas, criado parcialmente com investimento público, o chip logo virou a base de uma empresa estupenda, a Intel.
Quando a Intel nasceu, não estava dado que aquele chips serviriam a computadores que as pessoas teriam em casa. Só que o Vale era também o epicentro hippie com sua cultura psicodélica de busca pela expansão do cérebro. Uns usaram drogas, outros olharam para a tecnologia e imaginaram não um computador que pensasse por si, mas um que ampliasse as possibilidades.
A palavra chave é criatividade. A infraestrutura é o governo que traz: criação de conhecimento e um ambiente no qual empreender, deixar uma empresa nascer e morrer a partir de qualquer ideia que surja na sociedade, seja simples. Não é um funcionário público que decide quais empresas nascerão e em que ramos entrarão.
É assim que nasce um iPhone. Ou um Google. São negócios que depois que nascem não conseguimos imaginar como se vivia sem. As indústrias de Coreia do Sul e China, que são sim formidáveis, não estão neste ramo — o de revolucionar. Fazem melhor e mais barato aquilo que já existe. Também não é à toa que executivos das grandes corporações chinesas e sul-coreanas a toda hora são presos por elos de corrupção com os governos. É inerente ao modelo que parte de uma promiscuidade entre público e privado.
Por que até hoje o Brasil não ao menos testou este modelo de desenvolvimento?
O que é tendência de mercado e sua importância no marketing
O que é tendência de mercado? Segundo Kotler (2000), uma tendência é uma direção ou uma sequência de eventos que tem determinado impulso e direção.
As tendências se desenvolvem a partir da necessidade de inovação de uma sociedade e se refletem através de sinais em contextos sociais, culturais, econômicos, e muitos outros. Sendo assim, ao percebê-la, é possível antecipar e se adaptar ao comportamento que o seu consumidor adotará futuramente.
Nesta postagem vamos entender os 3 tipos de tendências de mercado apontados por Kotler e mostrar a importância de seu uso no dia a dia dos profissionais de marketing.
Tendência de mercado: como saber o que seus clientes vão querer amanhã?
Uma tendência de mercado é a indicação de um caminho a seguir, uma pista que o comportamento dos consumidores e dados de pesquisas estão apontando, mas isso não significa que, com absoluta certeza, quem apostar nela estará com o sucesso garantido.
É por isso que Kotler divide as tendências de mercado em três tipos, de acordo com seu grau de confiabilidade e duração:
Modismos
Tendências
Megatendências
Como identificar tendências de mercado com pesquisas
Modismos
Modismos são imprevisíveis. Uma tendência de curta duração, mas sem um significado cultural relevante. Algumas empresas podem ganhar algum dinheiro com modismos, mas por um curto período de tempo.
Um exemplo desse fenômeno foram as “febres” em sequência de franquias ou lojas individuais de “frozen yogurt”, temakerias, paleterias mexicanas e, mais recentemente, hamburguerias gourmet.
Tendências
A tendência “revela como será o futuro […] pode se manter por muito tempo – sendo observável em diferentes áreas de mercado e atividades de consumidores – e é consistente com outros indicadores significativos que ocorrem ou surgem ao mesmo tempo”.
Um exemplo de tendência é o trabalho remoto, tanto por meio do Home Office, como em espaços de coworking. Aliás, esse setor tende a crescer ainda mais após a pandemia.
Uma empresa que soube perceber essa tendência e se aproveitar da oportunidade foi a Spacious, uma startup de Nova Iorque que se deu conta que muitas restaurantes belíssimos da cidade só abrem de noite, ficando fechados durante o dia.
A partir daí, criaram um app para que as pessoas encontrassem nestes restaurantes e trabalhassem por lá, durante o dia, usando a internet do local e aproveitando uma decoração maravilhosa.
Megatendências
Um exemplo de megatendência são os carros inteligentes que estão sendo desenvolvidos por diversas empresas de ponta, como Google, Tesla, Uber e Apple.
Com uma abrangência bem maior, as megatendências são “grandes mudanças sociais, econômica, políticas e tecnológicas que se formam lentamente e, uma vez estabelecidas, nos influenciam por algum tempo – de sete a dez anos, ou mais”.
Agora que você entendeu o que é tendência de mercado e seus vários tipos, veja como usá-la em seu dia a dia profissional.
A importância das tendências para profissionais de marketing
Antever tendências contribui para a criação de estratégias de marketing mais eficientes, já que ajuda a:
Enxergar possibilidades de mudança: este é um dos maiores desafios nas empresas. E, hoje, mais do que nunca, a capacidade de gestão da mudança se tornou uma vantagem competitiva sustentável. Prever novos comportamentos e tendências de mercado pode fazer toda diferença no desenvolvimento de produtos ou no lançamento de campanhas.
Estar um passo à frente da concorrência: existe uma frase de Steve Jobs que descreve isso muito bem: “Inovação é o que distingue um líder de um seguidor”. Ao perceber tendências antes da concorrência, tornando-se pioneira em um mercado novo e inexplorado, sua empresa conseguirá uma enorme vantagem competitiva.
Se preparar para atender as necessidades e desejos dos clientes: mudar características e atributos de produtos e serviços para acrescentar novos benefícios para os consumidores não se faz da noite para o dia. Ao detectar tendências, as empresas podem se preparar com antecedência e obter melhores resultados.
Acabamos de falar de mercado, concorrência e público-alvo e de mostrar como as tendências ajudam um profissional de marketing a compreendê-los melhor. Mas como podemos, de fato, mapear tendências?
O uso de softwares de CRM e de ferramentas online, como Google Adwords Keyword Tool, Google Alertas, Google Trends e Redes Sociais é um caminho. Mas pesquisas de tendência são uma das melhores alternativas para conhecê-las de forma concreta, sob medida para a sua realidade e baseada em dados.
Que tal ler nosso e-book sobre pesquisas de tendência? Com ele, você poderá entender ainda melhor o que é tendência de mercado e como usar este recurso em seu negócio para alcançar os melhores resultados.
Como identificar tendências de mercado?
Artigo de Cristiana Arcangeli,
O empreendedor, ao decidir por um negócio, tem que escolher se vai apostar em mercados conhecidos, onde a concorrência já está estabelecida e vai lhe sobrar a guerra de preços, mas que também oferece conforto por já ser conhecido e disseminado entre os consumidores, ou se vai arriscar novos rumos, explorando tendências de mercado e descobrindo seu blue ocean.
Para quem escolhe a primeira opção, tudo bem. Basta apenas reduzir os custos e ajustar a margem para conseguir um lugar ao sol. Uma questão de administração e resultados nem sempre espetaculares, mas quase garantidos – se o negócio foi bem pensado e estruturado.
Para quem, como eu, prefere a segunda opção, de descobrir mercados, criar hábitos de consumo e inovar, os resultados vem a longo prazo, mas são certos e possivelmente maiores. Mas a dúvida é: como descobrir o que está por vir?
A arte de descobrir nichos
Acredito que isso se deve a um exercício de análise, de pesquisa, de ir a campo, de entender os novos rumos e criar negócios a partir disso. Querem um exemplo? Sabemos que o ser humano quer viver por mais tempo e com saúde, sabemos que esse objetivo só é alcançado com alimentação, exercícios físicos, cuidados com a aparência, prevenção de doenças…. ou seja, todos os mercados ligados a isso tem boas perspectivas.
Quem trabalha com qualidade de vida, seja produto ou serviço, já tem meio caminho andado. E se vamos viver mais, significa que teremos mais idosos, certo? Outro grande nicho a ser explorado. O raciocínio é basicamente este.
Ah, claro, não podemos esquecer o efeito oposto a isso, a indulgência. Geralmente quem foca no wellness faz concessões e escapa um pouco da rotina como forma de recompensa. Por isso, chocolates, brigadeiros, entretenimento e afins tem boa perspectiva de futuro.
Dentro destes setores muita coisa já foi feita, mas ainda há muito a fazer. E é preciso descobrir oportunidades e brechas dentro deste contexto, unindo informações e analisando a sociedade de um jeito crítico, antropológico e rigorosamente científico – mas é claro que uma dose extra de sensibilidade é fundamental.
Somar condições pode ser ainda melhor. Que tal pensar em alimentos, passeios, academias, cosméticos e produtos para a terceira idade? Mas tire da cabeça a imagem de velhinhos de chinelo. A nova terceira idade quer viver experiências.
Cada empreendedor vai descobrir um jeito particular de ponderar suas expectativas, o mercado que mais gosta e as previsões futuras da sociedade e do modo como vamos passar a viver. Mas acredito que esta seja uma das maneiras.
Particularmente, viajar e ver coisas diferentes ainda é o que mais desperta a minha criatividade – outra dica importante que compartilho. Fugir da rotina nos dá outra perspectiva e abre a mente para novas ideias.
Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.
Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas nos comércios passa pelo digital.
Para ajudar as vendas nos comércios a migrar a operação mais rapidamente para o digital, lançamos a Plataforma Comercial Valeon. Ela é uma plataforma de vendas para centros comerciais que permite conectar diretamente lojistas a consumidores por meio de um marketplace exclusivo para o seu comércio.
Por um valor bastante acessível, é possível ter esse canal de vendas on-line com até mais de 300 lojas virtuais, em que cada uma poderá adicionar quantas ofertas e produtos quiser.
Nossa Plataforma Comercial é dividida basicamente em página principal, páginas cidade e página empresas além de outras informações importantes como: notícias, ofertas, propagandas de supermercados e veículos e conexão com os sites das empresas, um mix de informações bem completo para a nossa região do Vale do Aço.
Destacamos também, que o nosso site:https://valedoacoonline.com.br/já foi visto até o momento por 82.000 pessoas e o outro site Valeon notícias:https://valeonnoticias.com.br/também tem sido visto por 674.000 pessoas , valores significativos de audiência para uma iniciativa de apenas dois anos. Todos esses sites contêm propagandas e divulgações preferenciais para a sua empresa.
Temos a plena certeza que o site da Startup Valeon, por ser inédito, traz vantagens econômicas para a sua empresa e pode contar com a Startup Valeon que tem uma grande penetração no mercado consumidor da região capaz de alavancar as suas vendas.
Ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral um mês antes das eleições.| Foto: Abdias Pinheiro/TSE
A Justiça não vai tolerar notícias falsas (fake news) nas eleições de 2022 e promete agir com rigor contra candidatos e apoiadores que promoverem desinformação nas redes sociais. O recado foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro passado, no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou pedidos de cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por causa do disparo de mensagens em massa nas eleições de 2018.
“A Justiça como um todo, e não só a eleitoral, não será pega de surpresa. Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro [do candidato] será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia, por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse Moraes, antecipando, em parte, o que deverá marcar sua gestão no comando do TSE, a partir de setembro de 2022: o combate às fake news e a “ataques” contra candidatos e à própria Corte.
O ministro assumirá a presidência do TSE no mês anterior ao pleito. Mas, para assessores e advogados que atuam no tribunal, a forma como ele conduzirá a Corte já começa a transparecer e a ser preparada.
“Alexandre de Moraes já é ministro e todo mundo sabe a visão dele sobre o Direito Eleitoral, que já está posta. O que mudará, em primeiro lugar, é a forma como o tribunal se apresenta para o público. Luís Roberto Barroso [o atual presidente] tem uma forma mais moderadora, é mais conciliador. Talvez com uma interlocução mais ponderada com os demais poderes. Alexandre tem perfil mais firme”, diz Marilda Silveira, uma das mais experientes advogadas com atuação no tribunal.
O tema do combate às fake news tende a ganhar ainda maior relevância não só pelo crescente debate sobre seu impacto nas escolhas do eleitor, mas também por causa da própria atuação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Por ser relator dos inquéritos das “fake news”, dos “atos antidemocráticos” e das “milícias digitais” no STF, ele diz conhecer a fundo o funcionamento de um suposto esquema de desinformação e ataque às autoridades, que seria orquestrado por apoiadores de Bolsonaro. E tudo indica que usará isso na fiscalização da campanha do ano que vem.
“Nós já sabemos como são os mecanismos; nós já sabemos agora quais as provas rápidas devem ser obtidas, e quanto tempo e como. E não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas, a partir de financiamento espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados”, disse Moraes no julgamento das ações contra Bolsonaro que acabaram rejeitadas por falta de provas.
Os alvos principais de todos os inquéritos que Moraes conduz no STF são apoiadores de Bolsonaro, que também passou a ser investigado pelo ministro por causa das acusações de fraude nas urnas eletrônicas.
Como Alexandre de Moraes pretende agir contra as fake news Dentro do TSE, no entanto, ainda não está claro, entre servidores e assessores de ministros, como exatamente Moraes irá fortalecer e efetivar o combate às fake news, seja as que atingem candidatos ou as que causam danos à imagem do tribunal.
Um passo já dado na atual gestão, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, são os acordos firmados com WhatsApp, Facebook e Google nas eleições municipais de 2020. O aplicativo de mensagens colabora na suspensão ou banimento de contas que espalham artificialmente mensagens de forma massiva. A rede social e o buscador, por sua vez, poderão, com a ajuda de agências de “fact-checking” (checagem de fatos) restringir o alcance ou retirar da internet notícias falsas, o que tem sido objeto de debate acadêmico e jurídico, pelo potencial de restringir a livre expressão de ideias políticas.
Uma aposta é que Moraes leve para o TSE delegados da Polícia Federal que o auxiliaram nas investigações tocadas no STF. Essa projeção deixa muitos advogados apreensivos, que temem a punição ou a investigação rigorosa (com direito a quebras de sigilo, por exemplo) de candidatos que não têm controle sobre muito do que fazem seus apoiadores e cabos eleitorais nas redes sociais.
De qualquer modo, em relação a Bolsonaro, é dado como certo o avanço da investigação interna, aberta no início de agosto, por causa da transmissão ao vivo que ele fez, em julho, apontando, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas.
Marilda Silveira nota uma inovação trazida nesse inquérito e que valerá para todos os candidatos: a análise sobre o conteúdo da propaganda eleitoral. Até então, o poder de polícia do TSE na fiscalização da propaganda eleitoral restringia-se à sua forma.
“Antes, o juiz só podia fiscalizar uma propaganda pela sua forma, verificando o tamanho do outdoor ou a proibição de pintar um muro, por exemplo. Nunca se interferia no mérito. Agora sim. Como o tribunal vai mediar isso, passando essa atuação para os demais juízes? O ministro Alexandre de Moraes é quem vai dar o tom”, diz a advogada.
Novas regras eleitorais são desafio à parte Uma peculiaridade da gestão do TSE em 2022, e que afetará diretamente a gestão de Alexandre de Moraes, é a passagem curta de outro ministro do STF pela presidência do tribunal. No final de fevereiro, Luís Roberto Barroso termina seu mandato na Corte e passa o comando para Edson Fachin, o atual vice-presidente. E é nesse período de seis meses que se concentra a preparação para as eleições de outubro.
Como será Moraes que estará à frente do tribunal no momento do pleito, desde já ele e sua equipe participam dessa preparação. Ela envolve não somente questões estruturais, mas também a aplicação das resoluções que regerão as eleições e aprovadas em dezembro.
Tratam-se das regras e procedimentos mais detalhados para diversas etapas do processo eleitoral: forma da arrecadação de doações e prestação de contas de campanha, ritos das convenções partidárias para escolha dos candidatos, distribuição do fundo eleitoral, exigências para a realização e divulgação de pesquisas de intenção de voto, e fiscalização da propaganda, principalmente.
O maior problema será definir em que medida essas regras do TSE serão afetadas pelo novo Código Eleitoral, que promoveu uma ampla mudança na legislação. Em tese, ele não valeria para as eleições de 2022, porque a Constituição diz que a lei que alterar o “processo eleitoral” não pode ser aplicada ao pleito que ocorra até um ano da data de sua vigência. O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas ainda não foi apreciado pelo Senado. Há pressão, no entanto, pela sua aprovação ainda em 2022. Neste caso, haveria dúvida sobre o que poderia valer.
Alguns ministros entendem que algumas novidades já poderão ser efetivadas no ano que vem, pois não afetariam o “processo eleitoral”. Mas ainda não se sabe exatamente o que já pode valer em 2022.
Há insegurança, por exemplo, sobre como será o financiamento dos candidatos negros. Em 2020, o TSE e o STF decidiram que o dinheiro para essas campanhas deveria ser proporcional ao número de candidatos negros lançados por cada partido.
Essa inovação, construída pelo próprio Judiciário, irritou caciques partidários, a ponto de levar o Congresso a instituir uma nova forma de financiamento no novo Código Eleitoral: a legenda que lançar mais candidatos negros leva uma fatia maior do fundo eleitoral.
O que não se sabe é se esse novo incentivo se somaria ao entendimento sobre o financiamento proporcional, ou o substituiria. O advogado eleitoral Irapuã Santana, autor das ações em favor do financiamento proporcional, entende que as duas regras podem ser compatibilizadas, mas tem dúvida sobre o que ocorrerá.
“Vai precisar editar uma resolução para organizar essa questão. Está bem nebuloso. Há uma interpretação mais restritiva, de que a regra do Código Eleitoral substituiria o do financiamento proporcional. Mas também há a possibilidade de se compatibilizar as duas coisas, que são distintas. O ministro Alexandre de Moraes já disse que tentará compatibilizar da melhor maneira possível”, afirmou.
No TSE e no STF, Moraes votou a favor da divisão proporcional de recursos para candidatos negros. “O histórico funcionamento do sistema político eleitoral brasileiro perpetua a desigualdade racial, pois, tradicionalmente, foi estruturado nas bases de uma sociedade ainda, e lamentavelmente, racista”, disse, no julgamento.
Moraes olha com atenção para julgamento sobre federação partidária Outro problema a ser solucionado é a formação das federações partidárias. Como mostrou a Gazeta do Povo, trata-se de uma nova forma de aliança entre as legendas, mais duradoura que antigas coligações, que se uniam apenas durante as eleições para tentar alavancar o número de deputados eleitos por cada uma delas, somando os votos de todos os seus candidatos. A federação, aprovada em lei neste ano pelo Congresso, também segue essa lógica, mas determina que os partidos permaneçam juntos durante toda a legislatura, formando bancadas no Congresso com seus deputados.
Em dezembro, o TSE aprovou resolução contendo algumas regras sobre o funcionamento. Os partidos vão manter sua identidade (sigla e número próprio, por exemplo) e terão autonomia sobre suas contas. Cada um terá seu próprio fundo partidário e fará sua própria prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Em novembro, o PTB apresentou uma ação no STF contra a existência das federações, sob o argumento de que as coligações, alianças semelhantes, foram proibidas por uma emenda constitucional de 2017. O relator Luís Roberto Barroso negou um pedido de liminar para suspensão imediata de sua validade. Mas o plenário vai analisar o assunto no dia 2 de fevereiro, na primeira sessão de julgamentos de 2022 na Corte. É importante que a decisão final seja dada antes da eleição para evitar que deputados que se elejam em federações venham a perder seus mandatos caso elas sejam posteriormente declaradas inconstitucionais.
Trata-se de um cenário que abarrotaria a Justiça Eleitoral de problemas, seja para substituir eleitos, seja para julgar ações contra essa substituição.
Autora da ação contra as federações, a advogada Ezikelly Barros diz que Moraes poderá ter papel importante para a busca de soluções, não só nesse campo, mas em todas as regras eleitorais que afetam os partidos, sua área de especialização.
“O ministro Alexandre de Moraes possui uma visão multifacetada da Justiça Eleitoral, por ter atuado nessa área em diferentes posições — como membro do Ministério Público, como advogado eleitoralista e até mesmo como presidente de órgão partidário municipal. Ele tem uma visão prática da política partidária, de como funciona um partido político e não apenas teórica e doutrinária, como a maior parte dos magistrados”, diz a advogada.
Trata-se, novamente, de mais uma tarefa que exige diálogo com os demais poderes, uma das principais missões de quem comanda a Justiça Eleitoral.
Guido Mantega e Dilma Rousseff em reunião, ainda no fim do primeiro mandato da petista, em 2014.| Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O jornal paulista Folha de S.Paulo resolveu convidar economistas que representem as plataformas econômicas dos principais pré-candidatos à Presidência da República e participem de grupos que assessoram os pré-candidatos, para que escrevam artigos detalhando suas propostas. Na terça-feira, dia 4, o país teve uma amostra do que virá caso o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula volte ao Planalto: não apenas pelo economista escolhido para representá-lo, mas também pelo conteúdo exposto nas páginas do jornal paulista.
Guido Mantega foi ministro do Planejamento durante parte do primeiro governo Lula, e ministro da Fazenda ao longo de todo o segundo mandato do petista e do primeiro mandato de sua sucessora, Dilma Rousseff. Ele foi a mente – ou, ao menos, a principal mente – por trás da Nova Matriz Econômica, adotada ao fim do governo Lula e que marcou o abandono do tripé macroeconômico formado por responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante, e que havia sido adotado em 1999, ainda nos anos FHC. Em resumo, foi o grande responsável por lançar as bases da “herança maldita” do lulopetismo: a recessão de 2015-2016. A crise só não explodiu nas mãos do próprio Mantega porque Dilma havia decidido substituí-lo ainda em 2014, durante a campanha de reeleição, em uma demonstração de que sua gestão, motivo de piada na revista britânica The Economist, estava longe de ser um sucesso.
Que Mantega tenha recebido a oportunidade de um revival, quando deveria estar relegado à galeria dos piores ministros da Fazenda da história do país, é mais um sinal de que Lula está longe de ser o “moderado” que intelectuais e setores da imprensa pintam
Em seu artigo, aliás, Mantega trata o leitor como um desmemoriado, já que não há menção alguma à recessão que ele ajudou a criar. É como se o segundo mandato Dilma, com Selic, inflação e desemprego em alta, jamais tivesse existido; como se o Brasil tivesse passado de um fim de 2014 ainda sob o efeito das gambiarras orçamentárias que criaram a ilusão de uma economia em ordem diretamente para um governo Temer marcado por uma economia enfraquecida, que brigava para voltar a crescer, sem explicar como fora possível chegar àquele ponto. Um exemplo dessa desonestidade intelectual é a afirmação de que “as gestões fiscais dos governos Temer e Bolsonaro foram um desastre que, desde 2016, só acumulou déficits primários”, como se a sequência de déficits tivesse se iniciado em 2016, não em 2014, o último ano de Mantega na Fazenda.
Ao comentar os resultados da economia sob o governo Bolsonaro, Mantega ignora que o país ainda estava se recuperando da recessão lulopetista e minimiza os efeitos catastróficos da pandemia de Covid-19 para a economia brasileira. E, ao comentar os resultados da gestão petista entre 2003 e 2014 (pois, como vimos, 2015 e 2016 simplesmente não existiram para o ex-ministro) e oferecê-los como contraponto ao desempenho de Temer e Bolsonaro, Mantega esconde que todos os números positivos – como a redução no desemprego e na pobreza, e o aumento do PIB – foram obtidos graças a um cenário externo tremendamente favorável, com altíssima demanda por commodities brasileiras, e graças ao incentivo governamental ao consumo e à gastança governamental, pilares da Nova Matriz Econômica. Um crescimento cuja fragilidade ficaria escancarada já em 2015.
Além da tentativa de reescrever o passado, o artigo de Mantega chama a atenção não tanto pelo que propõe construir, pois essas ideias são expressas em termos bastante vagos, mas pelo que quer destruir, especialmente a reforma trabalhista e o teto de gastos. Em um exemplo típico da falácia post hoc ergo propter hoc, Mantega quer fazer seu leitor acreditar que os resultados fracos da economia brasileira se devem, em parte, a esses dois instrumentos, quando na verdade eles foram concebidos como forma de combater o descalabro que a gestão petista havia causado e que já estava em curso quando de sua aprovação pelo Congresso.
As mesmas pessoas que passaram a festa de Réveillon desejando muita paz em 2022 começaram o ano torcendo pela morte do presidente.| Foto: Reprodução/ Twitter
Primeiro dia útil de 2022. Acordo animado (como sempre), apesar do cansaço (como sempre). Uma vez tomados o banho e o café (não ao mesmo tempo, lógico), me sento à mesa de trabalho – aquela que antes da virada do ano prometi usar com mais assiduidade e disciplina. “Espelho meu, espelho meu, sobre o que escreverei neste dia em que Curitiba está mais quente do que terra de pigmeu?”, pergunto, abrindo a caixa de Pandora com processador Intel Core i5 que ora uso.
Trinta segundos mais tarde, preciso segurar a cabeça com as mãos. Essas pessoas que estão por aí a desejar a morte alheia são as mesmas que há apenas dois dias estavam trocando votos de muita paz, saúde e prosperidade? São as mesmas que se reuniram ao redor da mesa farta e prometeram a si mesmas se tornarem pessoas melhores no ano vindouro?
Mas não vou escrever sobre isso!, decidi na hora, levantando a cabeça de repente e encontrando diante de mim uns olhos azuis felinos cheios de interesse. Afinal, o que teria eu a dizer, Catota?! Adjetivos como absurdo, inaceitável e lamentável são sobretudo inúteis. E, no mais, não me sinto nada à vontade no papel de castrador dessa pulsão de morte aí. Até porque já bebi desse cálice cheio de fel e é bem possível que, num passado nem tão remoto assim, eu também já tenha torcido pela morte de alguém.
(Vou fazer uma pausa aqui enquanto você vai lá nas minhas redes sociais e procura. Pronto? Ótimo. Se você me encontrou em algum momento desejando a morte de alguém, peço mil desculpas. E espero que meu desejo não tenha se concretizado. Se não encontrou, ufa! Mas sou obrigado a reconhecer que isso me surpreende. Afinal, infelizmente não foram poucas as vezes em que me deixei levar pela porção mais abjeta do meu caráter).
Psicanálise de botequim Melhor do que ficar aqui me escandalizando ou agitando a bengala imaginária no ar e repreendendo as pessoas por manifestarem esses desejos sórdidos é tentar entender o que leva alguém a pensar que a morte de uma liderança política, neste caso o Presidente da República, será capaz de resolver nossos problemas. Será que, apesar de todo o discurso iluminista e de todo o materialismo dialético, no fundo ainda acreditamos em sacrifícios humanos capazes de apaziguar os deuses?
Além de imoral, o desejo de morte dessas figuras revela que o debate público está dominado por adultos infantilizados, daqueles que acreditam que basta fechar os olhos para o bicho-papão desaparecer. Digamos que Bolsonaro morresse em decorrência dessas sequelas da facada de que foi vítima em 2018. O país seria um lugar melhor no dia seguinte? Um lugar mais pacífico, talvez? Você teria se tornado uma pessoa melhor? Uma pessoa mais feliz, talvez?
(Se sua resposta à última pergunta foi honestamente positiva, deixo aqui mais esse biscoitinho para a sua futura degustação: será que você não está depositando a sua felicidade nas palavras e atitudes de outra pessoa simplesmente porque agir assim é mais fácil? Ou, para usar um viés mais jordanpetersoniano, será que você não está dando poder demais a essas pessoas que você tanto odeia?).
Mais do que da explicação religiosa, gosto da ideia psicanalítica das redes sociais como uma tela sobre a qual inadvertidamente as pessoas projetam suas neuroses. Neste caso, desejar a morte de outra pessoa nada mais é do que desejar a própria morte, partindo da crença de que nosso fim haveria de contribuir de alguma forma para o bem-estar daqueles que nos cercam. Ou seja, há muito auto-ódio nas expressões de ódio; há muita culpa também. Qualquer psicanalista de botequim sabe disso. Pelo menos foi o que me ensinou o doutor Tonhão do Bar Rabás.
