sábado, 27 de novembro de 2021

O QUE ESPERAR DO TRABALHO PARA 2022

 

UOL EdTech | EdCorp

A gente piscou e novembro já está quase no fim. Nessa quarta (e última) quinta-feira de novembro, comemorou-se o Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos. O feriado, que tem origem e história controversas, lançou uma tendência forte no comércio – a Black Friday.

A princípio, a Black Friday era um evento que ocorria exclusivamente nos Estados Unidos em que o comércio oferecia grandes descontos em todos os tipos de produto. No começo dos anos 2010, porém, a Black Friday começou a tomar o mundo e passou a ser um grande impulsionador dos resultados do comércio no mês de novembro em todo o mundo.

E hoje a gente vai aproveitar esse gancho para falar de tendências que vão fincar bandeira nas transformações do trabalho em 2022.

A internet absorveu uma prática muito comum do mundo do entretenimento: cancelar ou renovar temas, pessoas, conteúdos, marcas e até práticas. Hoje, para falar das tendências do trabalho em 2022, vamos usar esse artifício.

•             Renovado – Trabalho híbrido: engana-se quem pensa que o trabalho híbrido surgiu por conta da pandemia. Há anos muitas organizações adotam sistemas de hot desks e revezamento de colaboradores em home office uma ou mais vezes na semana, a fim de reduzir custos operacionais e oferecer aos colaboradores mais flexibilidade em sua jornada e equilíbrio entre vidas pessoal e profissional. A pandemia, porém, maximizou isso e fez com que as organizações que ainda não tinham políticas voltadas para o trabalho híbrido pudessem entender os benefícios do formato e adotá-lo para seu quadro de colaboradores.

•             Cancelado – escritório todos os dias e mesas fixas: para os funcionários, menos tempo de deslocamento e mais qualidade de vida. Para a empresa, redução de custos. O futuro do trabalho é cada vez menos estar em um lugar e cada vez mais compactuar com um propósito.

•             Renovado – automações e Inteligências Artificiais: até por conta da pandemia, muitas organizações adotaram processos de automação para aumentar a eficiência e deixar as pessoas trabalhando naquilo que realmente necessita do olhar humano. E isso deve ser cada vez mais comum no futuro do trabalho, principalmente com as novas propostas de metaverso.

•             Cancelado – controles manuais e dados desencontrados: até por conta desses avanços em automação e IAs, manter controles manuais de estoque, carteira de clientes, processos e resultados tende a ser cada vez menos comum para as organizações, principalmente com o advento de softwares que auxiliam em toda a gestão do negócio e oferecem visões cada vez mais macro e mais em tempo real para os tomadores de decisão.

•             Renovado – foco nas pessoas: o grande diferencial de uma empresa são os seus talentos. Por isso as organizações estão cada vez mais focadas em desenvolver as softskills de seus colaboradores, principalmente adaptabilidade, comunicação e resiliência, para que eles possam ter mais autonomia e desenvolverem melhor suas atividades. Isso passa pela oferta de cursos e treinamentos, mas também pela revisão de pacotes de remuneração, benefícios e cuidados com a saúde física e mental.

•             Cancelado – mensurar produtividade por horas de trabalho: há alguns anos que se discute se a jornada de trabalho de 8 horas diárias, 5 dias por semana é a melhor maneira de se mensurar produtividade. Para os chamados “trabalhos do conhecimento”, já ficou claro que não. Muitas empresas já estão adotando jornadas com 4 dias de trabalho e, com isso, vendo a produtividade e o engajamento de seus colaboradores melhorar.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

  • A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

  • Ética e Transparência
  • Profissional, ambiental e social
  •  – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

PREVISÕES FUTURÍSTICAS INTERESSANTES E ASSUSTADORAS

 

William Horta – Jornalista

 1.  As oficinas de reparação de automóveis desaparecerão.

 2.  Um motor a gasolina/diesel tem 20.000 peças individuais.  Um motor elétrico tem 20. Os carros elétricos serão vendidos com garantia vitalícia e só são reparados pelas concessionárias.  Leva apenas 10 minutos para remover e substituir um motor elétrico.

 3.  Motores elétricos defeituosos não são reparados na concessionária, mas são enviados a uma oficina regional que os repara com robôs.

 4.  A luz de mau funcionamento do seu motor elétrico acende, então você dirige até o que parece ser um lava-rápido e seu carro é rebocado enquanto você toma uma xícara de café e lá vem seu carro com um novo motor elétrico!

 5. As bombas de gasolina irão desaparecer.

 6. As esquinas das ruas terão medidores que dispensam eletricidade.  As empresas irão instalar estações de recarga elétrica; na verdade, eles já começaram no mundo desenvolvido.

 7.  Grandes fabricantes de automóveis inteligentes já destinaram dinheiro para começar a construir novas fábricas que só constroem carros elétricos.

 8.  As indústrias de carvão irão embora.  As companhias de gasolina/petróleo irão fechar. A perfuração de petróleo irá parar.  Portanto, diga adeus à OPEP! O Oriente Médio estará em apuros.

 9. As residências produzirão e armazenarão mais energia elétrica durante o dia e em seguida, usarão e venderão de volta para a rede.  A rede armazena e distribui para indústrias que são grandes consumidoras de eletricidade.  Alguém viu o telhado do Tesla ?

 10.  Um bebê de hoje só verá carros pessoais em museus.  O FUTURO está se aproximando mais rápido do que a maioria de nós podemos suportar.

 11. Em 1998, a Kodak tinha 170.000 funcionários e vendia 85% de todo o papel fotográfico em todo o mundo.  Em poucos anos seu modelo de negócios desapareceu e eles faliram.  Quem teria pensado que isso aconteceria?

 12. O que aconteceu com a Kodak e a Polaroid acontecerá em muitos setores nos próximos 5 a 10 anos … e a maioria das pessoas não imagina isso.

 13. Você pensava em 1998 que 3 anos depois, você nunca mais tiraria fotos em filme?  Com os smartphones de hoje, quem ainda tem uma câmera hoje em dia?

 14. As câmeras digitais foram inventadas em 1975. As primeiras tinham apenas 10.000 pixels, mas seguiam a lei de Moore.  Assim, como acontece com todas as tecnologias exponenciais, foi uma decepção por um tempo, antes de se tornar muito superior e se tornar dominante em apenas alguns anos.

 15. Agora vai acontecer de novo (mas muito mais rápido) com Inteligência Artificial, saúde, carros autônomos e elétricos, educação, impressão 3D, agricultura e empregos.

 16.  Esqueça o livro “Choque do Futuro”, bem-vindo à 4ª Revolução Industrial.

 17. O software interrompeu e continuará a perturbar a maioria dos setores tradicionais nos próximos 5 a 10 anos.

 18. UBER é apenas uma ferramenta de software, eles não possuem nenhum carro e agora são a maior empresa de táxi do mundo!  Pergunte a qualquer motorista de táxi se ele percebeu isso.

 19. O Airbnb é hoje a maior empresa hoteleira do mundo, embora não possua propriedades.  Pergunte aos hotéis Hilton se eles previram isso.

 20. Inteligência Artificial: Os computadores tornam-se exponencialmente melhores na compreensão do mundo.  Este ano um computador venceu o melhor Go-player do mundo, 10 anos antes do esperado.

 21. Nos EUA, jovens advogados já não conseguem empregos.  Por causa do Watson da IBM, onde você pode obter aconselhamento jurídico (por enquanto, o básico) em segundos, com 90% de precisão em comparação com 70% quando feito por humanos.  Portanto, se você estuda Direito, pare imediatamente, pois haverá 90% menos advogados no futuro, (que ideia!) Apenas os especialistas oniscientes permanecerão.

 22. O Watson já ajuda enfermeiras a diagnosticar câncer, e é 4 vezes mais preciso do que enfermeiras humanas.

 23.  O Facebook agora tem um software de reconhecimento de padrões que pode reconhecer rostos melhor do que humanos.  Em 2030, os computadores se tornarão mais inteligentes do que os humanos.

 24. Carros autônomos: Em 2025 chegarão os primeiros carros autônomos. Nos próximos 4 anos, toda a indústria começará a ser interrompida.  Você não vai querer mais ter um carro, pois você ligará para um carro com seu telefone, ele aparecerá em sua localização e o levará ao seu destino.

 25. Você não precisa estacionar, você só paga pela distância percorrida e pode ser produtivo enquanto dirige.  As crianças de hoje nunca terão carteira de motorista e nunca terão carro.

 26. Isso mudará nossas cidades, porque precisaremos de 90-95% menos carros.  Podemos transformar antigas vagas de estacionamento em parques verdes.

 27. Cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem a cada ano em acidentes de carro em todo o mundo, incluindo distração ou direção embriagada.  Agora temos um acidente a cada 60.000 milhas; com direção autônoma cairá para 1 acidente em 6 milhões de milhas.  Isso salvará mais de um milhão de vidas em todo o mundo a cada ano.

 28. A maioria das montadoras tradicionais irá sem dúvida à falência.  Eles tentarão a abordagem evolucionária e apenas construirão um carro melhor, enquanto as empresas de tecnologia (Tesla, Apple, Google) farão a abordagem revolucionária e construirão um computador sobre rodas.

 29. Veja o que a Volvo está fazendo agora; não há mais motores de combustão interna em seus veículos a partir deste ano com os modelos 2019, usando todos elétricos ou híbridos apenas, com a intenção de eliminar gradualmente os modelos híbridos.

 30. Muitos engenheiros da Volkswagen e Audi; estão completamente apavorados com Tesla e deveriam estar.  Veja todas as empresas que oferecem todos os veículos elétricos.  Isso era inédito, apenas alguns anos atrás.

 31. As seguradoras terão grandes problemas porque, sem acidentes, os custos ficarão mais baratos.  Seu modelo de negócio de seguro automóvel desaparecerá.

 32. Os imóveis vão mudar.  Porque se você puder trabalhar enquanto se desloca, as pessoas abandonarão suas torres para se mudar para bairros mais bonitos e acessíveis.

 33.  Os carros elétricos se tornarão populares em 2030. As cidades serão menos barulhentas porque todos os carros novos funcionarão com eletricidade.

 34. As cidades também terão um ar muito mais limpo.

 35. A eletricidade se tornará incrivelmente barata e limpa.

 36. A produção solar está em uma curva exponencial há 30 anos, mas agora você pode ver o impacto crescente.  E está apenas aumentando.

 37. As empresas de energia fóssil estão tentando desesperadamente limitar o acesso à rede para evitar a competição das instalações solares domésticas, mas isso simplesmente não pode continuar – a tecnologia cuidará dessa estratégia.

 38. Saúde: O preço do Tricorder X será anunciado este ano.  Existem empresas que irão construir um dispositivo médico (chamado “Tricorder” de Star Trek) que funciona com o seu telefone, que faz a varredura da retina, sua amostra de sangue e sua respiração.  Em seguida, analisa 54 biomarcadores que irão identificar quase todas as doenças.  Existem dezenas de aplicativos de telefone por aí agora para fins de saúde.

 BEM-VINDO AO AMANHÃ – que na verdade, já chegou há alguns anos…

Se observamos com cuidado, podemos detectar a aparição de uma nova faixa social que não existia antes: pessoas que hoje têm entre sessenta e oitenta anos.

A esse grupo pertence uma geração que expulsou da terminologia a palavra envelhecer, porque simplesmente não tem em seus planos atuais a possibilidade de fazê-lo.

É uma verdadeira novidade demográfica, semelhante ao surgimento da adolescência; na época, que também era uma nova faixa social, que surgiu em meados do século XX para dar identidade a uma massa de crianças desabrochando, em corpos adultos, que não sabiam, até então, para onde ir ou como se vestir.

Este novo grupo humano, que hoje tem cerca de sessenta, setenta ou 80 anos, levou uma vida razoavelmente satisfatória.

São homens e mulheres independentes que trabalharam durante muito tempo e conseguiram mudar o significado sombrio que tanta literatura latino-americana deu por décadas ao conceito de trabalho.

Longe dos tristes escritórios, muitos deles procuraram e encontraram, há muito tempo, a atividade que mais gostavam e na qual ganham a vida.

Supostamente é por isso que eles se sentem plenos; alguns nem sonham em se aposentar.

Aqueles que já se aposentaram desfrutam plenamente de seus dias, sem medo do ócio ou solidão, crescem internamente. Eles desfrutam do tempo livre, porque depois de anos de trabalho, criação dos filhos, carências, esforços e eventos fortuitos, vale bem a pena contemplar o mar, a serra e o céu.

Mas algumas coisas já sabemos que, por exemplo, não são pessoas paradas no tempo; pessoas de sessenta, setenta ou oitenta, homens e mulheres, operam o computador como se tivessem feito isso durante toda a vida.

 Eles escrevem e veem os filhos que estão longe e até esquecem o antigo telefone para entrar em contato com seus amigos para os quais escrevem e-mails ou mandam whatsapps.

Hoje, pessoas de 60, 70 ou 80 anos, como é seu costume, estão lançando uma idade que AINDA NÃO TEM NOME. Antes, os que tinham essa idade, eram velhos e hoje não são mais… hoje estão física e intelectualmente plenos, lembram-se da sua juventude, mas sem nostalgia, porque a juventude também é cheia de quedas e nostalgias e eles bem sabem disso.

Hoje, as pessoas de 60, 70 e 80 anos celebram o Sol todas as manhãs e sorriem para si mesmas com muita frequência … Elas fazem planos para suas próprias vidas, não com as vidas dos demais.

Talvez, por algum motivo secreto que apenas os do século XXI conheçam e saberão, a juventude é carregada internamente.

A diferença entre uma criança e um adulto é, simplesmente, o preço de seus brinquedos.

Nota: Por favor, não guarde, passe adiante, sei que você tem uma juventude acumulada, não importa se são 60 s 70 s 80 ou mais …

A VIDA É PRA QUEM SABE VIVER…

CANDIDATOS ENSAIAM ENTRAR NA CORRIDA PRESIDENCIAL E OUTROS DESISTEM

 

E ainda: Mudanças nas normas trabalhistas

Por
Anderson Gonçalves – Gazeta do Povo

Senadora Simone Tebet (MS) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), são nomes cotados da terceira via.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

As costuras para a eleição presidencial do ano que vem seguem a todo vapor, com novos nomes ensaiando entrar na corrida ao Planalto. Nesta quinta-feira (25), surgiu a notícia de que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM/União Brasil) havia desistido de concorrer à Presidência, defendendo que seu partido apoiasse a candidatura de Sergio Moro (Podemos). Mais tarde, o ex-ministro se manifestou afirmando que seu nome continua à disposição e que o partido ainda vai discutir os próximos passos.

Reforços. Enquanto isso, o Podemos, de Moro, ganhou dois reforços: o general e ex-ministro Carlos Alberto Santos Cruz e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que será um dos vice-presidentes do partido no Paraná. O PL, além do presidente Jair Bolsonaro, vai filiar também o senador Flávio Bolsonaro.

MDB no páreo. O MDB anunciou que terá como pré-candidata a presidente a senadora Simone Tebet. A decisão, no entanto, tem menos a ver com uma candidatura de fato do que com uma estratégia para negociar com outros partidos. Entenda o que está em jogo.

Política, Economia e Utilidade pública

Auxílio Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (M) 1.061/21, que cria o programa Auxílio Brasil. Antes da votação, o relator do texto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), retirou a previsão de reajuste automático anual. Veja como ficaram as regras.

Normas trabalhistas. Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 10 promoveu a consolidação de mais de mil portarias, decretos e atos infralegais relacionados a normas trabalhistas. Saiba quais foram as principais mudanças.

Covid na Europa. A Europa enfrenta uma nova onda de contaminações pela Covid-19 que está obrigando os países a adotar medidas: a França voltou a exigir o uso de máscaras e a Itália aumentou restrições a não vacinados. A Alemanha debate novos lockdowns e vacinação obrigatória.

Giro pelo mundo. A bancada de oposição no Congresso apresentou um pedido de impeachment contra o presidente do Peru, Pedro Castillo, por “incapacidade moral permanente”. Nos Estados Unidos, o Pentágono anunciou um novo escritório, que irá investigar OVNIs.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/bom-dia/cresce-lista-pre-candidatos-presidencia-2022/
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DECRETO DE CONSOLIDAÇÃO DE MAIS DE MIL NORMAS TRABALHISTAS REUNE VÁRIOS BENEFÍCIOS NUM SÓ TEXTO

 

Trabalho
Decreto de Bolsonaro consolidou mais de mil normas trabalhistas. Quais os principais pontos

Por
Vandré Kramer – Gazeta do Povo

O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (decreto 10.854) consolida mais de mil normas em um texto de 188 artigos.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

O governo promoveu a consolidação de mais de mil portarias, decretos e atos infralegais em um texto de 188 artigos chamado Marco Regulatório Trabalhista Infralegal.

O decreto 10.854 foi assinado no dia 10 pelo presidente Jair Bolsonaro. A grande maioria dos dispositivos entra em vigor 30 dias após a publicação. Somente a vigência de parte das medidas relativas ao vale-alimentação, em especial à portabilidade, vai demorar mais tempo – 18 meses.

Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que a iniciativa traz benefícios como reunir, em um só texto, normas que antes estavam disseminadas.

“Isto deverá facilitar a vida de empregadores e trabalhadores, reunindo as normas que antes estavam espalhadas”, aponta a coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Mansur Advogados Associados, Karolen Gualda.

Otávio Torres Calvet, juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e professor convidado em pós-graduações, avalia que não houve retrocesso na legislação com a assinatura do decreto. “Não houve uma desconstrução da legislação trabalhista”, diz.

O foco da medida, segundo ele, foi desburocratizar e racionalizar as normas, o que facilita a vida, principalmente, das micro e pequenas empresas, que estão entre os maiores empregadores do país.

Mas também há pontos polêmicos nessa consolidação. Entre eles estão o fim do poder de fiscalização por parte dos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a redução de benefícios fiscais para o pagamento de vale-alimentação no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Veja, a seguir, os principais pontos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal:

Simplificação de normas trabalhistas infralegais
O Marco Regulatorio Infralegal Trabalhista cria o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhista Infralegais no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.

Um dos objetivos principais é o de promover a conformidade às normas trabalhistas infralegais. Também busca a simplificação e a desburocratização das regras trabalhistas, observando o respeito aos direitos trabalhistas e a redução dos custos para as empresas.

Livro de Inspeção do Trabalho em formato eletrônico (eLIT)
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará, em meio eletrônico, o livro de inspeção do trabalho a todas as empresas que tenham ou não empregados.

O acesso será gratuito e também se aplicará a profissionais liberais, associações recreativas e a outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão aderir ao eLIT por meio de cadastro.

Os principais objetivos são:

racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações trabalhistas e não tributárias impostas pela legislação tributária;
eliminar formalidades e exigências desnecessárias ou superpostas; e
padronizar e dar transparência a procedimentos, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária, inclusive quanto às normas de segurança e saúde do trabalhador.
Fiscalização
A fiscalização das normas trabalhistas foi um dos itens mais afetados pelo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Ela passa a ser atribuição específica dos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho.

A medida desagradou aos procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), que também tinham essa competência. Segundo a “Folha de S. Paulo”, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) pretende contestar o decreto.

Calvet, do TRT-RJ, aponta que o decreto foca em uma atuação mais estratégica e preventiva. “O objetivo do Direito do Trabalho é favorecer a qualidade de vida do trabalhador e evitar que as irregularidades aconteçam.”

A medida também proíbe a autuação exclusivamente com base em manuais, notas técnicas e ofícios circulares do Ministério do Trabalho, ou a partir da doutrina e da jurisprudência. A autuação só poderá ser baseada em dispositivos legais ou infralegais. “Isto acaba favorecendo a segurança jurídica”, afirma Karolen.

Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho
O decreto estabelece que as diretrizes para as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho serão a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, a valorização do trabalho, o livre exercício da atividade econômica e a busca do pleno emprego.

As normas deverão ser embasadas técnica ou cientificamente, atualizadas de acordo com o desenvolvimento tecnológico e compatíveis com os marcos regulatórios brasileiro e internacional. O conteúdo delas deverá ser simplificado e desburocratizado, sendo que o Estado deverá assumir um papel de intervenção que seja subsidiário e excepcional.

Equipamento de proteção individual
O equipamento de proteção individual somente poderá ser comercializado com a obtenção do certificado de aprovação, que será emitido por meio de sistema eletrônico simplificado.

As informações prestadas e as documentações e os relatórios apresentados serão de responsabilidade do requerente e serão considerados para fins de emissão do certificado.

Controle de jornada
As empresas poderão optar por novas tecnologias para fazer o controle da jornada de trabalho, como celular, reconhecimento digital ou facial, softwares especializados. “Não é uma novidade”, diz a coordenadora do Natal & Manssur Advogados Associados.

Os equipamentos não podem:

permitir a alteração ou eliminação de dados registrados pelo empregado;
fazer restrições de horário às marcações de ponto, tais como horário pré-determinado ou contratual;
exigir autorização prévia para a marcação de sobrejornada;
permitir a pré-assinalação do período de repouso e assinalação de ponto por exceção à jornada regular de trabalho.

Mediação
A mediação dos conflitos coletivos de trabalho poderá ser feita gratuitamente para as partes pela Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, desde que solicitada pelo sindicato dos trabalhadores ou das empresas, com o objetivo de evitar o contencioso trabalhista.

A mediação será realizada por servidor em exercício no Ministério do Trabalho, inclusive auditores. Havendo consenso, o acordo terá caráter extrajudicial. “É mais uma forma de negociação”, explica Karolen Gualda, do Natal & Manssur Advogados Associados.

Os objetivos da norma, segundo Calvet, são a de consolidar procedimentos e facilitar a obtenção de acordos.

Terceirização e trabalho temporário
O Marco Regulatório Trabalhista Infralegal fixa os estritos limites da legislação no que se refere à terceirização e ao trabalho temporário. “Não houve grandes mudanças”, diz Calvet, do TRT-RJ.

“A norma reafirmou o que a lei já diz, possibilitando a terceirização da atividade-fim e ressaltando que não há vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa contratante”, diz Karolen.

Ela afirmou que só haverá vínculo quando houver subordinação, onerosidade, não eventualidade e pessoalidade. “Isso veio claramente expresso no marco. Com estes requisitos, fica descaracterizada a terceirização”, diz a advogada.

Segundo o decreto, considera-se trabalho temporário aquele prestado por pessoa contratada por empresa do setor que a coloca à disposição de empresa tomadora de serviços para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

O decreto define, também, que o trabalho temporário não se confunde com a terceirização e não considera como demanda complementar aquelas contínuas ou permanentes e resultantes da abertura de filiais.

Vale-transporte
O decreto estabeleceu que o vale-transporte não pode ser usado em serviços de transporte privado coletivo e transporte público individual. Segundo Karolen, isto significa que o auxílio não pode ser usado em aplicativos de transporte, salvo exceções.

Também proíbe a substituição do vale por antecipação em dinheiro ou outra forma de pagamento. A medida excetua os trabalhadores domésticos ou quando há “indisponibilidade operacional da empresa operadora e de falta ou insuficiência de estoque de vale-transporte necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema.” Neste caso, o trabalhador será ressarcido na folha de pagamento imediata, se tiver feito a despesa por conta própria.

Serviços no exterior
O objetivo da mudança na legislação sobre trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior é o de reduzir custos nesta modalidade. Com isto, quando for feita a liquidação do contrato de trabalho, a empresa pode deduzir os valores pagos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale-alimentação

O marco flexibiliza o Programa de Alimentação do Trabalhador, que inclui o vale alimentação. “É a mudança mais significativa que houve nas medidas infralegais”, diz Karolen.

O decreto prevê que o funcionário poderá usar o cartão em qualquer estabelecimento que aceite esse meio e não só nos credenciados. Também é prevista a portabilidade do crédito entre as bandeiras. A medida começa a valer em 18 meses.

As empresas vinculadas ao PAT devem permanecer com os incentivos fiscais, mas terão de executar um programa nutricional para os seus empregados.

O governo federal também vai limitar a dedução do Imposto de Renda na concessão de vales refeição e alimentação. As normas estabelecidas pelo Marco Regulatório estabelecem que só haverá o desconto na base do IRPJ de valores até um salário mínimo. E o abatimento só poderá ser aplicado para rendimentos de até cinco salários mínimos.

Segundo o jornal “Valor”, a medida pode ser alvo de questionamento judicial. Isso porque o benefício no PAT foi estabelecido por meio de lei e em tese não poderia ser restringido por um decreto.


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ANDRÉ MENDONÇA ESPERA SABATINA POR 4 MESES

Indicado ao STF

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Plenário do Senado incia o processo de votação para escolha de seu novo presidente. Na foto, Davi Alcolumbre

Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) prometeu destravar a sabatina do ex-ministro André Mendonça ao STF na semana que vem.| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Caminha para o seu desenlace, enfim, mais um episódio miserável na vida pública brasileira: a sabotagem comandada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante quatro meses seguidos, contra a apreciação do nome indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga existente no Supremo Tribunal Federal.

Algum dos marechais-de-campo das “instituições”, esses que vivem dizendo que Senado, STF, o “regimento interno” e o resto da banda são entidades sagradas e intocáveis, seria capaz de dizer o que o interesse público ganhou com essa palhaçada? É claro que não. O atraso na votação do novo ministro foi apenas uma aberração – mais uma, na longa sucessão de agressões diretas ao Estado Democrático que a falsa legalidade tem feito em todos os níveis no Brasil de hoje.

A democracia brasileira, cada vez mais, é um objeto de curiosidade. Para o ministro Alexandre Moraes e o seu inquérito ilegal sobre “atos antidemocráticos”, ela está ameaçada de morte por cantores de música caipira, motoristas de caminhão e candidatos de “direita”. Mas um político sozinho, por rancores e interesses puramente pessoais, pode bloquear por quatro meses, ou quanto tempo quiser, o funcionamento da ordem constitucional. Aí ninguém acha que a democracia está sendo agredida.

O exame pelos senadores do nome indicado para o STF agora vai – ou pelo menos parece que vai. Mas quem pagará pela desmoralização completa do processo de escolha? Quem pagará pelos prejuízos que esses quatro meses de paralisia trouxeram para a máquina pública? O responsável único por esse absurdo, com certeza, não pagará nada. Ninguém paga, nunca.

Como a democracia pode estar sendo defendida, estimulada ou fortalecida pelos quatro meses de atraso na aprovação do novo ministro do STF? O que aconteceu é exatamente o contrário: o uso descarado das regrinhas inventadas pelos políticos para satisfazer a desejos pessoais. O senador “zé” ou o senador “mané” querem isso ou aquilo; o Estado tem se curvar para eles, e o interesse comum que vá para o diabo que o carregue.

Impedir por quatro meses inteiros, sem nenhuma razão decente, que o maior Tribunal de Justiça do país complete o seu efetivo legal não é um “ato antidemocrático”. O que será, então?

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DIFICILMENTE UM CANDIDATO DA TERCEIRA VIA GANHARÁ AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

 

Eleições

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

João Amoêdo (Novo), Alessandro Vieira (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM): representantes da terceira via se apresentam como alternativa à polarização entre Bolsonaro e Lula.| Foto: Reprodução/Twitter

O PSDB só amplia o fiasco das prévias. Anunciou agora que vai fazer mais um teste. Primeiro o sistema original não deu certo no último domingo, depois fizeram o segundo teste e agora vai haver um terceiro. Enquanto isso, o partido se mobilizou para fazer um abaixo-assinado de apoio ao presidente do PSDB, mas desistiram. Sabe por quê? Dos 34 deputados, só colheram 20 assinaturas. E dos cinco senadores, só três. Por isso, desistiram.

Já a corrida presidencial continua. Estão falando que o general Santos Cruz, que se filiou ao Podemos, partidos de Sergio Moro, talvez seja vice do ex-juiz. Também estão falando que pode ir para o PSD o Eduardo Leite, que já está brigando com o governador de São Paulo nas prévias do PSDB. O presidente do PMDB, Baleia Rossi, anuncia que em dezembro vão lançar a pré-candidatura de Simone Tebet, supostamente para evitar que o partido caminhe para apoiar Jair Bolsonaro, a exemplo do PSDB, que falou que tem que “desbolsonarizar” o partido.

Simone Tebet chegou a falar como opção de terceira via. Eu não entendo, as pessoas já falam que querem ficar em terceiro lugar, pegar a medalha de bronze, não adianta nada. Não se sobe ao pódio no Palácio do Planalto com um terceiro lugar. E falam até da possibilidade de virar vice. As pessoas já vão se oferecendo para ficar em segundo lugar, tudo muito esquisito.

E o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta já desistiu da corrida presidencial. Ele parou de “viajar na maionese”. As pessoas vão caindo na real na medida em que vai se aproximando o ano que vem. Acreditam no incenso da velha mídia e pensam que aquilo é o povo. Mas não é o povo.

Ontem eu vi no jornal: “observadores do Palácio do Planalto acham que ministro fulano tem chance de se eleger no Rio Grande do Norte”. Gente, vai perguntar para os observadores do Rio Grande do Norte, na rodoviária, para o motorista de táxi, na praia… Do que adianta perguntar para os observadores do Palácio do Planalto? Esse pessoal anda fora da realidade.

Como fica o dano à imagem de Ricardo Barros?
A CPI da Covid fez e aconteceu contra o líder do governo na Câmara Federal, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi acusado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), que todo mundo conhece o seu histórico, de envolvimento em uma suposta negociata para comparar a vacina indiana Covaxim. O caso, claro, acabou na Comissão de Ética da Câmara, que não achou a mínima prova contra Ricardo Barros. O que ela fez com a denúncia? Mandou para o arquivo, por 13 votos a 6.

E agora eu pergunto: o Ricardo Barros vai fazer o que com essa gente? Cometeram crime de calúnia, de difamação, de denúncia caluniosa. Tem que fazer alguma coisa, é uma questão de compensação.

MPs aprovadas na Câmara
Duas medidas provisórias do presidente da República passaram pela Câmara e agora vão para o Senado. É interesse de todo mundo. O produtor do etanol já pode entregar e vender direto para o posto de combustível. Isso encurta o processo, o custo e o preço.

E a MP do Auxílio Brasil também. Mais auxílio para as pessoas que foram enganadas por aqueles cruéis que mandaram ficar em casa e fechar o emprego. Essas pessoas precisam de ajuda, então a Câmara aprovou. Agora o interessante é que aqueles deputados que não tiveram coragem de dizer não para o povo, ficaram em casa. Um total de 168 deputados não foi votar. Mas, felizmente, 344 disseram sim.


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MOTOCIATAS E COMÍCIOS DO BOLSONARO CUSTAM DINHEIRO

 

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro reuniu centenas de milhares de pessoas em Brasília e na Avenida Paulista no dia 7 de setembro. A presença do presidente apenas na manifestação em São Paulo custou R$ 360 mil aos cofres públicos em gastos com cartões corporativos, locação de veículos, passagens, telefonia e diárias. A cerimônia de hasteamento da bandeira teve despesas de R$ 295 mil. Logo em seguida, ele esteve na manifestação em seu apoio na Esplanada dos Ministérios. Mas a Presidência da República não informa quando custou e quem pagou as despesas do comício.

Os gastos com a cerimônia de hasteamento da Bandeira, no Palácio da Alvorada, também foram custeados pela Secretaria de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República. Incluíram a montagem da infraestrutura do evento, a logística de fornecimento da alimentação do Pelotão de Choque do Exército e dos agentes de segurança, além dos cartões de pagamento do governo federal, mais conhecidos como “cartões corporativos”.

Para lembrar, em 7 de setembro, Bolsonaro chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de “canalha” e ameaçou descumprir ordens judiciais das quais das quais discordasse. Criou um clima de pré-ruptura institucional. Dois dias depois, o presidente recuou e publicou carta com pedido de desculpas, escrita com a ajuda do ex-presidente Michel Temer. Disse que suas palavras decorreram “do calor do momento”./

Despesas não esclarecidas
As despesas com a participação nas motociatas se confundem com gastos em eventos oficiais pouco expressivos, no mesmo dia ou na véspera. Antes do passeio de motos em São Paulo, dia 12 de junho, um sábado, Bolsonaro esteve na entrega de boina aos alunos do 6º ano do ensino fundamental no Colégio Militar, por 40 minutos, a partir das 8h. O desfile de motos teve início às 10h, na região do Sambódromo, com trajeto de 130 quilômetros. O presidente retornou para Brasília às 14h30. A viagem toda custou R$ 363 mil.

Motociata em São Paulo, dia 12 de junho, encheu uma rodovia. Foto: Isac Nobre/PR
Na motociata de Porto Alegre, dia 7 de julho, sábado, chegou às 9h30 de Bento Gonçalves (RS), onde teve agenda no dia anterior. Participou do evento com os motociclistas pela manhã e almoçou com empresários, a partir das 12h45, durante uma hora e meia. Partiu para Brasília às 14h40. A viagem a Porto Alegre custou R$ 242 mil.

Em Chapecó, dia 26 de junho, novamente um sábado, houve eventos oficiais no dia anterior. O presidente visitou as obras na Arena Condá e as instalações da Cooperativa Aurora e manteve encontro com empresários. Partiu para Brasília às 13h45 de sábado, após a motociata. A viagem a Chapecó custou R$ 324 mil.

Bolsonaro chegou às 8h20 a Presidente Prudente (SP), dia 31 de julho, sábado. Após a motociata, visitou o Hospital da Esperança, que foi credenciado ao SUS, e teve encontro de uma hora com prefeitos do Mato Grosso, Paraná e São Paulo, às 14h. Partiu para Brasília logo em seguida. As despesas com a viagem somaram R$ 330 mil.

Na viagem para o Rio de Janeiro, dia 23 de maio, um domingo, não houve eventos paralelos. O presidente chegou de Brasília às 8h25. Participou da motociata pela manhã e partiu às 14h para Quito (Equador), onde participou da posse do presidente Guillermo Lasso, no dia seguinte. A viagem ao Rio custou R$ 230 mil. Naquele domingo de festa bolsonarista, a média de mortes pela Covid-19 no país estava em 1.951 por dia.

Na motociata do Rio de Janeiro não havia eventos oficiais paralelos. Foto: Alan Santos/PR
O blog questionou à Secretaria de Administração, por meio da Lei de Acesso à Informação, quais seriam exatamente as despesas com a participação do presidente Bolsonaro nas motociatas. As informações não foram prestadas.

As motociatas foram marcadas com enormes aglomerações em movimento, com muitos seguidores sem usar máscaras, inclusive o presidente, descumprindo as normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Quando tiveram início, a média móvel de mortes estava próxima de 2 mil por dia. As comitivas se estendiam por quilômetros em ruas e estradas país afora.


As cinco viagens que tiveram os dados abertos pela Presidência, incluindo motociatas e agendas oficiais, somaram R$ 1,5 milhão – uma média de R$ 300 mil por evento. Mas há ainda mais gastos. Em outros três desfiles com motos – Florianópolis (SC), Uberlândia (MG) e Recife/Santa Cruz do Capibaribe (PE) –, as prestações de contas não estavam concluídas quando foi enviada a resposta ao blog. Estavam em “processo de instrução”.

Mas ainda não é tudo. A Secretaria de Administração informa: “Frisamos, por fim, que as despesas relacionadas a aeronaves que possam ter sido utilizadas não são de responsabilidade da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas do Comando da Aeronáutica. As informações foram disponibilizadas pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República”. A Aeronáutica não divulga os custos das aeronaves presidenciais.

Em relação às “motociatas” realizada em Brasília, dia 9 de maio; e em Taguatinda e Ceilândia, dia 8 de agosto, no Distrito Federal, não foram identificadas despesas extraordinárias no âmbito da Secretaria Especial de Administração. Os valores foram atualizados em 13 de outubro podem sofrer variação, caso ocorram atualizações decorrentes de processo de análise das prestações de contas, informou a secretaria.
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HOJE É DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS

 

Por
Flavio Quintela – Gazeta do Povo

| Foto: wisconsinpictures/Pixabay

Hoje é dia de dar graças.

Pode parecer contraditório, mas a única maneira de passar pelas dificuldades da vida é dando graças. Somos humanos e, portanto, fracos. Ainda que alguns se achem fortes e poderosos, não somos nada. Do pó viemos, ao pó voltaremos. Somente através da infinita graça e amor de Deus é que podemos ser algo além de pó.

Cada pequena coisa que me acontece na vida – cada nova manhã, cada noite de sono, cada dia passado com o corpo são – é razão para que eu seja grato. A partir do momento em que eu achar que sou suficientemente bom para me garantir aqui nesta Terra, estarei automaticamente negando o papel de Deus na minha vida.

A dor e a morte são as únicas certezas absolutas da vida, mas o Deus misericordioso nos permite ter muitos momentos de alegria e felicidade

Ele é quem sopra a vida. Ele é quem mantém a vida. Dar graças, portanto, é a ação que evidencia nossa percepção de falibilidade e fragilidade.

Hoje é dia de dar graças.

Graças pela vida, pela família, pelos amigos e pela saúde. Graças pelo emprego, pelo sustento, pela comida e pelo abrigo. Mas, também, graças pelas dificuldades, pelas provas, pelos momentos difíceis e pelo sofrimento. A dor e a morte são as únicas certezas absolutas da vida, mas o Deus misericordioso nos permite ter muitos momentos de alegria e felicidade. Ademais, é do feitio humano se esquecer do divino nas épocas boas. Muitas vezes, a dificuldade e a angústia são a única maneira de trazer alguém de volta à humildade.

Hoje é dia de dar graças.

Porque não há nada mais triste para a alma humana que não conseguir dar graças. A ingratidão é sinal de miséria espiritual, de secura da alma. É também evidência de uma insatisfação contínua. Quem não agradece o pouco não agradece o muito.


Hoje é dia de dar graças.

Ser grato é libertador. Ser grato é assumir um esquema mental de contentamento incondicional. Aquele que consegue ser grato por pequenas joias escondidas no decorrer de cada dia, ainda que em meio a circunstâncias adversas, tem a paz que excede todo o entendimento. Na imensidão do universo, em que nem sequer podemos ser chamados de um grão de areia, de tão pequenos que somos, carregar o peso da condução da vida é tarefa sobre-humana. Jesus resume tudo quando nos diz que depositemos nossa carga sobre Ele, e peguemos o fardo dEle no lugar, pois é leve e suave.

Hoje é dia de dar graças.

Acima de tudo, graças pelo sacrifício de Jesus pela humanidade. Graças porque alguém inocente se entregou e morreu por nós, culpados, em um ato de amor infinito. Graças porque, em nossa paternidade e maternidade, experimentamos um pouco desse amor, o suficiente para termos uma ideia da dimensão do cuidado do Pai eterno para conosco, suas crianças.

Hoje é dia de dar graças. Graças a Deus, por tudo.


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HOMEM COM BOMBAS MORRE AO ATACAR O STF

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