BOLSONAO CRITICA CPI DA COVID

 

CPIGOVERNO

Bolsonaro reclama que CPI ‘bateu’ em Queiroga e ameaça usar máquina contra Renan Filho

Byvaleon

 MAI 7, 2021

Em live transmitida nas redes sociais, presidente da República disse que quem critica a cloroquina deve ser considerado um ‘canalha’

Lauriberto Pompeu/ BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio/ Estadão

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pelo tratamento dado ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “A CPI hoje bateu muito no Queiroga. Cloroquina, cloroquina, cloroquina, o tempo todo cloroquina. ‘Ai, o presidente falou’. Eu fui tratado com cloroquina e ponto final”, disse o presidente, durante a live semanal que ele faz nas redes sociais.

Sem apresentar provas nem citar nomes, Bolsonaro afirmou que senadores usam a substância para tratar a covid. “Falei com vários senadores, vou chutar aqui que no mínimo dez senadores usaram isso”.

Marcelo Queiroga não quis se manifestar nesta quinta-feira em depoimento prestado à CPI da Covid sobre sua opinião a respeito da utilização da cloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. A medida é uma das bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem que haja eficácia comprovada do medicamento.

O chefe do Poder Executivo também ameaçou usar a máquina do governo federal para investigar o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Ele é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, que tem adotado uma postura combativa contra Bolsonaro. Com um tom agressivo, Bolsonaro reclamou do senador alagoano.

“Um lá, olha só, eu queria estar na CPI, eu vou, eu queria estar na CPI. ‘Atenção aí ministro, qual dessas frases mais matou gente no Brasil? Frase do presidente Bolsonaro’. E botou várias frases lá. Sabe qual seria minha resposta? Prezado senador, excelentíssimo senador, frase não mata ninguém, o que mata é desvio de recurso público que seu Estado desviou. Vamos investigar seu filho que a gente resolve esse problema”, declarou o presidente.

Durante a sessão da CPI, que se estendeu até a noite, Renan rebateu as declarações de Bolsonaro. “Queria dizer, com todo respeito ao presidente da República, que o que mata é a pandemia, pela inação e inépcia que eu torço que não seja dele. Não queremos fulanizar isso aqui. Com relação ao Estado de Alagoas, ele não que gaste seu tempo ociosamente, como tem gastado seu tempo, enquanto os brasileiros continuam morrendo. Aqui nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, se houver necessidade, todos, sem exceção, serão investigados”, afirmou Renan.

Na live, o presidente disse que quem critica a cloroquina deve ser considerado um “canalha”. Bolsonaro fez críticas ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que saiu do governo justamente por discordar da coordenação de Bolsonaro na pandemia.

“O Mandetta, aquele cara que condena a cloroquina, e fala o que para você? ‘Fica em casa, quando estiver sentindo falta de ar, você vai para o hospital’. Para fazer o que? Tomar o que? Se não tem remédio com comprovação científica? Vai ser intubado. Esse é o protocolo do Mandetta. Canalha é aquele que critica a cloroquina, ivermectina e não apresenta alternativa. Isso é um canalha, é um canalha. Não posso falar outra coisa de quem age dessa maneira”, disse.

Voto impresso. O chefe do Executivo voltou a criticar a urna eletrônica e defender o voto com um comprovante impresso, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Se não tiver voto impresso, é sinal que não vai ter eleição, acho que o recado está dado”, afirmou.

Bolsonaro fez críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, que tem se posicionado contra a medida.

“Olha, eu acho que ele é o dono do mundo, da verdade absoluta. Só pode ser. Não pode ser contestado. Estou preocupado. Se Jesus Cristo baixar na Terra, será (office) boy do ministro Roberto Barroso”, falou. “Se o Parlamento brasileiro por maioria qualificada de 3/5 aprovar e promulgar vai ter voto impresso em 22 e ponto final. Vou nem falar mais nada. Vai ter voto impresso”.

Uma das principais bandeiras de Bolsonaro, o voto impresso já foi implantado em caráter experimental nas eleições presidenciais de 2002 — e acabou reprovado pelo TSE. Naquele ano, para testar o sistema, a medida foi adotada em 150 municípios, atingindo 6,18% do eleitorado.

“Sua introdução no processo de votação nada agregou em termos de segurança ou transparência. Por outro lado, criou problemas”, apontou um relatório do TSE. O tribunal concluiu que, nas seções com voto impresso, foram maiores o tamanho das filas e o percentual das urnas que apresentaram defeitos, além das falhas verificadas apenas nas impressoras.

“Houve incidência de casos de enredamento de papel, possivelmente devido a umidade e dificuldades de manutenção do módulo impressor”, apontou o relatório do TSE.

No Distrito Federal, que adotou o voto impresso em todas as seções eleitorais em 2002, o índice de quebra de urna eletrônica no primeiro turno foi de 5,30%, enquanto a média nacional foi bem inferior: 1,41%.

STF LIMITA VIGÊNCIA DAS PATENTES

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIOPATENTES

STF derruba trecho da lei que possibilitava vigência patentes por mais de 20 anos

Byvaleon

 MAI 7, 2021

 Lucas Mendes – Poder360

© Sérgio Lima/Poder360. 24.ago.2020 Fachada do STF com a estátua da Justiça. Corte declarou inconstitucional prazo de patentes com mais de 20 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta 5ª feira (6.mai.2021), derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que possibilitava a vigência de patentes por mais de 20 anos.

Por 9 a 2, os ministros declararam inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da norma. Votaram a favor os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.

Votaram contra os ministros Roberto Barroso e Luiz Fux.

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O tema foi debatido no Supremo por 4 sessões, desde a semana anterior. Na 4ª feira (5.mai), votaram os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Os ministros ainda precisam definir se o efeito da decisão vale daqui para frente ou se retroage a patentes já concedidas.

Extensão

O trecho da lei alvo do julgamento estabelecia um prazo mínimo de vigência de 10 anos para patente de invenção, e de 7 anos para patente de modelo de utilidade, contados a partir da data de concessão.

A maioria dos ministros entendeu que a norma permitia a extensão do prazo para além de 20 anos, o máximo autorizado pela lei. A situação se dá quando havia demora do Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em avaliar o pedido de registro de patente. Nesses casos, o prazo contado a partir da concessão da patente se somava ao tempo de vigência garantido desde a formalização do pedido.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, disse que o trecho da lei que prorroga as patentes é “problemático sob diversos aspectos”, por tornar o prazo indeterminado. Afirmou que a extensão do tempo de patentes é “injusto e inconstitucional, por privilegiar o interesse particular em detrimento da coletividade”. Eis a íntegra do voto (1,4 MB).

Segundo Toffoli, a norma em julgamento é inconstitucional porque afronta a segurança jurídica, a temporalidade da patente, a função social da propriedade intelectual, a duração razoável do processo, a eficiência da administração pública, a livre concorrência e a defesa do consumidor e o direito à saúde.

O ministro Roberto Barroso entendeu que a lei não garante a exclusividade do uso da patente a partir do depósito do pedido no Inpi, e que a extensão do prazo não viola a Constituição. O magistrado citou decisões de Tribunais de Justiça estaduais que reconhecem o entendimento de que o mero depósito do pedido não garante a proteção da lei de patentes.

Barroso afirmou que o tema envolve questões políticas, e que deve ser da alçada de deliberação do Legislativo. “O verdadeiro problema está na deficiência no funcionamento do Inpi”, declarou.

A ministra Rosa Weber disse que a prorrogação das patentes vai contra a Constituição, que determina prazos temporários e determinados. Segundo a ministra, o dispositivo, na prática, permite a vigência de patentes com prazo “virtualmente” indeterminado.

VACINAS DA PFIZER FICAM MAIS CARAS

 

BRASIL E MUNDOGOVERNOPANDEMIAVACINA

Em nova oferta ao Ministério da Saúde, Pfizer cobra R$ 1 bilhão a mais pelo mesmo nº de vacinas

Byvaleon

 MAI 7, 2021

 Mariana Hallal – Jornal Estadão

O governo federal avalia comprar mais 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer a US$ 12 a unidade, preço 20% maior do que o negociado no primeiro contrato da farmacêutica americana com o Ministério da Saúde, em que foi adquirida quantidade igual do imunizante. Ao todo, a oferta para nova compra totaliza mais de R$ 6,6 bilhões, cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o valor anterior. As informações sobre o preço global e o valor por dose constam em nota técnica assinada por Laurício Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da pasta, e obtida pelo Estadão.

Nesta quinta-feira, 6, o governo publicou no Diário Oficial da União extrato de dispensa de licitação, com valor global de R$ 6,6 bilhões, passo importante para assinar o contrato. Na CPI da Covid no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta estava na “iminência de fechar novo acordo com a Pfizer de cem milhões de doses”.

No fim de 2020 e no início do ano, porém, a gestão de Jair Bolsonaro tinha outra postura em relação à empresa. O governo chegou a acusar a farmacêutica de incluir clásulas “leoninas” na proposta, travou a negociação e perdeu lugar na fila. Bolsonaro se queixava de que a empresa não queria assumir o risco por possíveis efeitos colaterais da vacina. “Se você virar um jacaré (após tomar o imunizante), é problema de você”, afirmou o presidente em 17 de dezembro.

O documento do ministério pede que a entrega desse novo lote seja feita em duas etapas. A primeira remessa, de 30 milhões de doses, deve chegar ao País no terceiro trimestre do ano, entre 1º de julho e 30 de setembro. A entrega do segundo lote, com 70 milhões de doses, está prevista para o quarto trimestre (entre 1º de outubro e 31 de dezembro).

A nota técnica aconselha a compra pelo governo, mas pontua que o valor está acima do que foi pago no contrato anterior e pede que o preço seja negociado. Entre os motivos que embasam a recomendação, os técnicos destacam que talvez seja necessário aplicar doses de reforço da vacina, tendo em vista as mutações do coronavírus. “Caso essa necessidade venha a se concretizar, a necessidade de doses irá aumentar substancialmente”, diz o trecho.

Não constam no documento os motivos para a mudança de preço. À reportagem, a Pfizer disse não comentar negociações e afirmou trabalhar com o governo para a imunização dos brasileiros. Já a assessoria do ministério disse ao Estadão apenas que a compra ainda está em negociação e destacou já ter contrato assinado para aquisição de cem milhões de doses. A primeira remessa, de um milhão de unidades, chegou ao Brasil na semana passada.

A Pfizer tem variado as propostas para diferentes governos. O preço cobrado do Brasil é inferior ao que foi cobrado da União Europeia, que desembolsou por volta de US$ 14,70 por dose, e dos Estados Unidos, que pagaram cerca de US$ 19,50. Israel, um dos países com a vacinação mais adiantada no mundo, pagou à Pfizer US$ 23,50 por dose para recebê-las antes e em grande escala, o que faz o país ser um dos mais imunizados do mundo. A farmacêutica também já disse que países mais pobres iriam pagar preços mais baixos.

Reportagem desta semana pelo jornal americano The New York Times aponta que a vacina contra covid rendeu US$ 3,5 bilhões à Pfizer no 1º trimestre deste ano. A margem de lucro da empresa com os imunizantes está na faixa de 20%, conforme a publicação.

Logística complexa motiva taxa maior de perdas de doses

Com logística complicada, que exige refrigeração em temperaturas muito baixas, a vacinação com doses da Pfizer no Brasil está restrita às capitais na maioria dos Estados. Agora, com a ampliação do volume adquirido, a pasta ressalta a necessidade de adequar a rede de frio para a introdução do imunizante em municípios do interior com mais de 100 mil habitantes. A nota técnica propõe a compra inicial de 183 congeladores a serem distribuídos proporcionalmente entre os Estados e o Distrito Federal.

Diferentemente das outras vacinas contra a covid-19 aplicadas no País, o imunizante da Pfizer sobrevive por apenas cinco dias em refrigeradores comuns, com temperatura entre 2ºC e 8ºC. Para ser armazenado por períodos mais longos, de até seis meses, precisa estar em congeladores cuja temperatura varie entre 60ºC e 80ºC negativos.

O documento também pontua que a aquisição tem elevado risco de perdas. O cálculo do governo é que 30% das doses sejam perdidas, índice bem acima da taxa de 10% calculada para a Coronavac e a vacina de Oxford/AstraZeneca. Para chegar a esse índice, a Saúde considera declarações feitas pela França, que estima desperdício entre 25% e 30% do imunizante da Pfizer. Segundo a nota do Ministério da Saúde, a perda média prevista no Brasil é de 15%.

Sobre as projeções de perda de doses feitas pelo governo, a Pfizer afirmou à reportagem que”fica a critério dos programas de imunização de cada país, baseados em sua experiência, qualquer estimativa acerca do tema”.

MINISTRO DA SAÚDE NA CPI DA COVID

 

BRASIL E MUNDOCPISENADO

Entenda os principais pontos do depoimento de Queiroga na CPI

Byvaleon

 MAI 7, 2021

 Vinícius Valfré – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a terceira testemunha a ser ouvida pela CPI da Covid no Senado. Em depoimento durante sessão que durou cerca de dez horas, o chefe da pasta esquivou-se quando pressionado a emitir sua opinião a respeito da prescrição da cloroquina, como defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.

© Edilson Rodrigues / Agência Senado / AFP O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante depoimento na CPI da Covid

Por outro lado, confirmou que o governo inflou o total de doses de vacina contra a covid-19 efetivamente contratadas. Além disso, ele reiterou que as principais alternativas de combate à pandemia são a vacinação em massa e medidas preventivas como uso de máscaras e distanciamento social.

Veja os principais pontos do depoimento de Marcelo Queiroga:

Abstenção ao comentar recomendação de cloroquina

A pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o uso de cloroquina para pacientes com a covid-19 norteou os depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Marcelo Queiroga também foi bastante cobrado sobre o tema.

No entanto, o atual ministro da Saúde driblou as inúmeras perguntas relacionadas ao medicamento. Disse que a questão está em debate na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e poderá ser submetida a sua avaliação definitiva. Portanto, não poderia antecipar uma posição.

“Segundo o decreto-lei que regulamenta a Conitec, eu sou instância final decisória. Então, eu posso ter que dar um posicionamento acerca desse protocolo, de tal sorte que eu gostaria de manter o meu posicionamento final acerca do mérito do protocolo para quando o protocolo for elaborado”, disse.

Queiroga disse que os médicos têm autonomia para receitar tratamentos com base nos conhecimentos que dispõem e que essa autonomia não é ilimitada.

“A autonomia médica tem limite. Está limitada pelo que é comprovado cientificamente e pela legislação”, disse. Ele reiterou que hoje ainda não há um protocolo definitivo do Ministério da Saúde acerca do chamado “tratamento precoce”.

Total de vacinas contratadas

Marcelo Queiroga confirmou que o total de 560 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 propagandeadas pelo governo é inflado.

Reportagem do Estadão revelou que, em resposta a pedido de informações da Câmara dos Deputados, o ministério diz que apenas parte das doses divulgadas como “compradas” possui contratos fechados. A pasta informou haver contratos fechados para cerca de 280 milhões.

Ao ser questionado sobre qual seria o número real, Queiroga se contradisse. Primeiro, insistiu que o número de doses contratadas era de 560 milhões. Depois de receber informações do secretário-executivo do ministério, Rodrigo Otávio da Cruz, admitiu que o número era menor. E citou a quantidade de 430 milhões de doses.

O ministro declarou que um técnico da pasta errou ao elaborar a resposta oficial enviada à Câmara e que haverá uma apuração interna no ministério para determinar o que ocorreu. A resposta ao Legislativo, em seguida, será “retificada”.

Relação com a China

O depoimento de Marcelo Queiroga foi recheado de estratégias que o permitiram evitar entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.

Na véspera, o chefe do Poder Executivo atacou a China ao sugerir, sem apresentar qualquer fundamento, que o país asiático faz “guerra química” com o novo coronavírus por interesses econômicos.

Questionado sobre a ação de Bolsonaro, o ministro se limitou a dizer que tem boa relação com representantes do governo chinês, com os quais conversa quase semanalmente.

“A nossa relação com o embaixador da China é a melhor possível”, frisou. Há uma reunião dele e do chanceler Carlos França com o embaixador chinês marcada para esta sexta-feira.

Defesa do isolamento social e do uso de máscaras

Diante da insistência dos membros da CPI para que emitisse sua opinião particular a respeito da prescrição da cloroquina para pacientes com a covid-19, o ministro Marcelo Queiroga ressaltou que a definição dos remédios não é fundamental para o combate à pandemia.

Segundo ele, os fatores decisivos para o êxito da política sanitária do País são a vacinação em massa e as medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção.

“Essa questão do tratamento precoce não é decisiva no enfrentamento à pandemia. O que é decisivo é justamente a vacinação e as medidas não farmacológicas”, disse.

Provocado a comentar o fato de Bolsonaro ter promovido uma série de aglomerações, o ministro disse apenas que elas não devem ser feitas por ninguém.

“Toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem faça”, disse.

A favor de “medidas extremas”

Outro conflito com posições manifestadas pelo presidente Jair Bolsonaro transpareceu ao ser perguntado sobre medidas como o lockdown.

Marcelo Queiroga afirmou não ser contrário a “medidas extremas”, desde que elas sejam colocadas em prática em casos específicos.

“Num município onde o estado epidemiológico está muito grave, pode-se, eventualmente, ter um fechamento maior, mas, como uma medida nacional… Nós temos um país continental. Uma medida como essa não vai surtir o efeito desejado”.

Jair Bolsonaro disse na quarta-feira avaliar a edição de um decreto para garantir a “liberdade de culto, de poder trabalhar e o direito de ir e vir” que “não poderá ser contestado por nenhum tribunal”.

Queiroga confirmou não ter sido consultado para fazer sugestões à minuta, mas que não cabe a ele fazer juízo de valor sobre o decreto.

“O que o presidente falou comigo acerca desse tema é que ele queria assegurar a liberdade das pessoas. Com assegurar a liberdade das pessoas, eu concordo”, salientou.

Contra a quebra de patentes

Marcelo Queiroga disse ser contrário à quebra de patentes de vacinas contra a covid-19. O ministro argumentou temer que o Brasil não tenha condições de produzir as vacinas mesmo com a suspensão dos direitos de propriedade intelectual.

O ministro destacou que o programa de vacinação do País é baseado em doses provenientes de fabricantes como Pfizer e Janssen e que a quebra de patentes poderia afetar o programa.

“Isso pode interferir negativamente no aporte de vacinas para o Programa Nacional de Imunização. Claro que isso é uma opinião inicial. Vi que o presidente Biden se manifestou. Isso carece de análise mais detida”, afirmou Queiroga.

CHINA NÃO QUER POLITIZAR O VÍRUS

 

BRASIL E MUNDOGOVERNOPANDEMIA

Após declaração de Bolsonaro, China diz que se opõe à politização do vírus

Byvaleon

 MAI 7, 2021

 Julia Braun – VEJA

© Ministério das Relações Exteriores da China/Divulgação W020210506712220602518

Em uma declaração à imprensa nesta quinta-feira, 6, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, reagiu à insinuação do presidente Jair Bolsonaro de que a China poderia ter criado o novo coronavírus em laboratório. “Nos opomos firmemente a qualquer tentativa de politizar e estigmatizar o vírus”, disse.

Wenbin foi questionado sobre a declaração do presidente brasileiro durante uma coletiva. O diplomata disse que o verdadeiro inimigo atualmente é o vírus, e que os países devem se unir para derrotá-lo.

“O vírus é o inimigo comum da humanidade. A tarefa urgente agora é que todos os países se unam na cooperação e se esforcem por uma vitória rápida e completa sobre a epidemia”, disse.

Em um evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira 5, Bolsonaro insinuou que o país asiático teria se beneficiado economicamente da pandemia do novo coronavírus e que a doença foi criada em laboratório como forma de desencadear uma “guerra química”.

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí, os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?”, afirmou.

O presidente também disse: “Qual o país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, em uma referência ao crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto chinês em 2020.

Mais tarde, durante passagem pelo Rio de Janeiro, o presidente afirmou que “não falou a palavra China” no discurso e que o Brasil vai continuar vendendo para o país asiático e que a China “precisa comprar o que produzimos aqui”.

A teoria de que o vírus tenha sido vazado, acidentalmente ou não, de um laboratório em Wuhan começou a ser divulgada logo no início da pandemia e teve como seu maior expoente o então presidente americano Donald Trump. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o próprio governo chinês desmentiram o rumor.

No Brasil, Bolsonaro já tinha dado voz à hipótese. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-chanceler Ernesto Araújo também se envolveram em situações constrangedoras com Pequim ao dizerem que as vacinas contra Covid-19 desenvolvidas no país poderiam ser menos eficazes.

PAULO GUEDES PARECE ESTAR DESCONTENTE COM O GOVERNO

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAGOVERNO

Paulo Guedes fala como se não fosse parte do governo que ajudou a eleger

Byvaleon

 MAI 7, 2021

O ministro não é um outsider, ele é parte integrante de um projeto de poder comandado pelo presidente Jair Bolsonaro

Laura Karpuska*, O Estado de S.Paulo

No fim de semana passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em entrevista concedida ao jornal O Globo que ele está “tendo de lutar dez vezes mais” do que pensou que fosse lutar. Ele disse também que acredita ter sido “ingênuo” por achar que “tudo seria mais rápido” e que “a aderência é um pouco menor” do que ele imaginava. Imagino que ele entenda “aderência” como apoio geral a uma agenda de governo.

O ministro fala como se ele não fosse parte do governo que compõe e que ativamente ajudou a eleger. Guedes se considera um outsider. Essa visão, distante e um pouco onisciente, é um traço comum nos discursos dele. Guedes coloca todos os governos, democráticos ou não, no mesmo saco. O Brasil tinha os estadistas que queriam um Estado grande. Agora, o Brasil tem o “liberal” que vai resolver tudo, que vai melhorar o ambiente de negócios.

Coloco o termo liberal entre aspas, pois não acredito que a agenda difusa que o ministro diz defender é, de fato, liberal. Sou dessas que acreditam que você não pode ser liberal apenas nos dias pares do mês. O liberalismo é sempre por inteiro. Defende-se nesse liberalismo que as pessoas são livres não apenas para exercer as atividades econômicas que bem entendem, mas também para amar, para casar e para dizer, ler e ouvir o que quiserem. Este governo está na contramão disso.

Paulo Guedes compactua com falas e ações não democráticas do governo ao ficar em silêncio. Foto: Isac Nóbrega/PR

Mas, desconsiderando os fundamentos do liberalismo de Guedes, o fato é que os ministros da Economia – e Guedes não é uma exceção – são parte do governo que representam e para o qual trabalham. Como bem disse Persio Arida, em uma entrevista recente ao Manhattan Connection, os membros de um governo fazem parte de um projeto de poder. Os ministros são o governo.

Guedes não é um outsider. Ele é parte integrante de um projeto de poder. O projeto de poder de Jair Bolsonaro. Projeto que, desde que Bolsonaro era deputado e não presidente, mostra-se como não liberal. Se havia dúvida em 2018, hoje não deveria restar mais nenhuma. Bolsonaro frequentemente apela à violência, à mentira, à desinformação, usando instituições para proteger a si e a família. 

Paulo Guedes compactua com falas e ações não democráticas do governo ao ficar em silêncio. Ele também alimenta esse ambiente caótico. Quando seu ministério passou pelo escrutínio público por causa de uma espécie de nova CPMF, Guedes se uniu ao presidente dizendo que Brigitte Macron, mulher do presidente francês Emmanuel Macron, é “feia mesmo”. Tivemos também o “empregada doméstica estava indo para Disney, uma festa danada”. Semana passada foi a vez da dupla “filho do porteiro”, que mostrou uma análise nada técnica a respeito da efetividade do Fies, e “todo mundo quer viver 100 anos, 120, 130 anos”, como se não querer morrer fosse um despropósito. Houve também o caso dos “parasitas”, referindo-se aos funcionários públicos brasileiros. 

Não estudamos e trabalhamos tanto tempo para usar nossa experiência como forma de mascarar preconceitos, mas para superá-los. São falas lamentáveis, que não condizem com a estatura ministerial. Um ministro é um ator político, mas também técnico. 

Embora eu não acredite que devamos nos calar e compactuar com uma visão de Brasil exclusivista e doente, penso que, neste momento, essas falas sejam distrações, que tendem a crescer, para tirar o foco da CPI. Não à toa tivemos o ministro da Educação se unindo a Guedes semana passada dizendo que “crianças com nove anos de idade não sabem ler, mas sabem até colocar uma camisinha”. Isso é barulho oportuno ao governo, que está tendo seus crimes durante a pandemia escancarados. 

Outro ministro chamou atenção pela sua fala na semana passada. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Casa Civil, disse: “Como qualquer ser humano, eu quero viver”. Eu também quero viver. Se possível, quero ser feliz também. Quero viver num país onde empregadas domésticas viajam, filhos de porteiro estudam, mulheres são devidamente respeitadas, todos têm as mesmas permissões e oportunidades independentemente da cor de sua pele, de sua classe social e de quaisquer escolhas intrinsecamente pessoais. 

Estou ansiosa pelo resultado dessa CPI. Quem sabe poderemos então nos ocupar com o que mais importa. Reconstruir o País. Aí, sim, vai ser uma festa danada.

*É ECONOMISTA

MINISTRO DA SAÚDE DEPÓE HOJE NA CPI DA COVID

 

PANDEMIAPOLÍTICASENADO

Queiroga será questionado sobre contratos de vacinas, dizem senadores da CPI da Covid

Byvaleon

 MAI 6, 2021

Ministro da Saúde falará à comissão nesta quinta-feira. Autor do requerimento encaminhou dados à CPI

André Shalders, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será questionado nesta quinta-feira, 6, sobre o fato do Ministério da Saúde ter divulgado a compra de um número de doses de vacinas maior que o realmente contratado. Senadores que integram a CPI da Covid disseram que este será um dos principais questionamentos a Queiroga durante seu depoimento. 

Reportagem do Estadão publicada nesta quarta-feira, 4, revelou resposta do Ministério a um requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) no qual a pasta diz que apenas parte das doses divulgadas como “compradas” possui contratos fechados. Em propagandas oficiais e em declarações públicas, Queiroga costuma divulgar o número de 560 milhões de doses já contratadas. Ao responder a questionamento do deputado, no entanto, o Ministério disse que apenas metade disso – cerca de de 280 milhões – já tem contrato fechado.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde. Foto: Joédson Alves/ EFE

“Nesta quinta-feira o ministro Marcelo Queiroga estará aqui e ele poderá falar publicamente para todos nós (…). Nós vamos saber se tem ou não tem vacina, quais são os contratos e quais são as perspectivas, inclusive, o planejamento para mais 500 milhões de doses para o ano que vem. Porque não espere que nessa pandemia a gente não tenha que, nos próximos dois ou três anos, estar preparados para ter vacina. Para não acontecer o que aconteceu este ano (falta de doses)”, observou Aziz.https://www.youtube.com/embed/Q9JKgIxMU6Y

“A CPI tem este papel também, de procurar propostas, e de fazer com que a gente acelere as negociações para mais quinhentos milhões de doses, no ano que vem”, completou o senador. 

“Esta com certeza será uma questão relevante a ser indagada ao ministro Queiroga. É um questionamento a ser feito”, reforçou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Essa é uma prática reiterada nesse governo. Pazuello mentiu, reiteradas vezes, inclusive ao Senado, sobre compras e entregas de doses de vacinas. O atual ministro vai no mesmo caminho. Isso nos dá a absoluta certeza de que não há organização, não há planejamento, não há nada em que se possa confiar, em termos de política pública séria, na condução do Ministério da Saúde. É mais um elemento de análise da CPI, que corrobora a tese da deliberada atuação do governo em favor da expansão do vírus no Brasil”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), que também integra a CPI.

Autor do pedido de informações, Fruet disse que enviou as respostas do Ministério da Saúde ao Tribunal de Contas da União (TCU). O deputado paranaense quer a ajuda da Corte de Contas para saber se houve dano ao erário com a divulgação da propaganda com dados falsos sobre a compra de vacinas. 

“Em tese, pode ser o caso de uma representação (ao Ministério Público) e de uma ação popular (na Justiça). Mas para isso precisamos identificar quem autorizou aquela propaganda. Mandei ao Tribunal de Contas para investigar a propaganda e também os gastos (com os imunizantes)”, afirmou Fruet ao Estadão. Ele também encaminhou as informações ao presidente da CPI. 

Doses

Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério da Saúde enviou nota afirmando que “das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões de doses estão formalizadas”. A pasta não deu detalhou nem esclareceu se houve ou não erro na resposta encaminhada ao Congresso. Enviar informações falsas ao Legislativo pode representar crime de responsabilidade por parte de gestores públicos.

Sobre o fato de 110 milhões das 210 milhões de doses da Fiocruz ainda não terem sido contratadas, como informou a Fundação em nota à reportagem, o Ministério da Saúde alegou que isso não é necessário. “As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a Fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário”.

O ministério admitiu que “o contrato com 30 milhões de doses do Butantan está em elaboração”. Reiterou, ainda, que “a quantidade de imunizantes pactuados com os laboratórios é suficiente para vacinar toda a população brasileira”.

DECLARAÇÕES DE BOLSONARO

GOVERNOOPINIÃOPANDEMIA

Autoincriminação

Byvaleon

 MAI 6, 2021

Em discurso, Jair Bolsonaro fez ontem violenta defesa de medicamentos inúteis contra a covid-19. Bravatear é o que resta a ele, já que foi incompetente para esvaziar a CPI

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Já se disse que o único trabalho da CPI da Pandemia será o de organizar as inúmeras evidências de que o governo de Jair Bolsonaro comportou-se de maneira irresponsável e muitas vezes criminosa em relação à pandemia de covid-19. E o presidente Bolsonaro colabora, diariamente, com novas provas.

Ontem, Bolsonaro chegou a ponto de produzir essas provas no exato momento em que o ex-ministro da Saúde Nelson Teich prestava depoimento à CPI. Enquanto o ex-ministro confirmava aos senadores que deixou o Ministério da Saúde, depois de menos de um mês no cargo, porque descobriu que não teria autonomia e porque foi pressionado a estimular o uso de medicamentos inúteis contra a covid-19 a título de “tratamento precoce”, Bolsonaro discursava fazendo violenta defesa desses remédios.

“Canalha é aquele que critica o tratamento precoce e não apresenta alternativa. Esse é um canalha”, disse o presidente ao mesmo tempo que seu ex-ministro da Saúde dizia que o “tratamento precoce” é um erro – tal como já fizera na CPI outro ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, anteontem. Esse erro recebeu vultoso investimento do governo federal, ao passo que a compra de vacinas foi deixada até recentemente em segundo plano.

Em outubro de 2020, quando o País já contabilizava quase 160 mil mortos, Bolsonaro questionou a ânsia por uma vacina. “Não sei por que correr”, declarou na época. No mês seguinte, disse que “o povão parece que já está mais imunizado” porque não ficou em casa, sugerindo que a vacina era desnecessária.

O presidente desestimula sistematicamente a vacinação, dizendo que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, e espalha suspeitas sobre efeitos colaterais do imunizante. Ao mesmo tempo, Bolsonaro e seu governo fazem forte campanha pelo uso de cloroquina.

No discurso de ontem, o presidente chegou a sugerir que a oposição ao uso da cloroquina contra a covid-19 é motivada por interesses comerciais dos laboratórios que produzem vacinas. “Por que não se investe em remédio? Porque é barato demais”, disse Bolsonaro.

Mas o pronunciamento delirante não parou aí. Bolsonaro insinuou, à sua maneira trôpega, que os chineses produziram o vírus em laboratório para ter ganhos econômicos: “É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra? Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês”.

Ou seja: não contente em sabotar a vacinação e estimular o consumo de remédios sem eficácia, o presidente insiste em hostilizar a China, inventando uma mirabolante “guerra bacteriológica” que só existe nas postagens de lunáticos das redes sociais.

A histeria bolsonarista denota desespero. O presidente parece intuir que sua situação política ficará a cada dia mais insustentável diante da exposição pública, na CPI, das extravagâncias, todas fartamente documentadas, cometidas por seu governo ao longo da pandemia. E estamos apenas no segundo dia de depoimentos na comissão, que certamente ainda reservará muitos dissabores para o governo – especialmente quando o ex-ministro Eduardo Pazuello resolver dar o ar da graça.

Totalmente à mercê da insanidade das redes sociais, Bolsonaro imagina que o País se intimidará com seus arreganhos. Tornou a dizer que editará um decreto para restabelecer “a liberdade para poder trabalhar” e “nosso direito de ir e vir”, em referência às medidas de restrição adotadas em Estados e municípios. E acrescentou: “Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”.

Bravatear é o que resta a Bolsonaro, já que seu governo, incompetente para conter a pandemia, foi igualmente incompetente para esvaziar a CPI. Sua única competência parece ser a de produzir provas contra si mesmo. Um presidente que, cobrado a usar máscara, diz que “já encheu o saco isso, pô”, como fez em seu discurso, não precisa de detratores.