Pelo critério bolsonarista de coragem, o general Pazuello acoelhou-se ao mandar avisar que não poderá comparecer à CPI
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello mandou avisar ontem que não poderá comparecer a seu depoimento na CPI da Pandemia, marcado para hoje. A alegação, citada pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que no fim de semana passado o general intendente teve contato recente com dois coronéis, seus auxiliares, que estariam com covid-19.
Conceda-se ao ex-ministro o benefício da dúvida. Afinal, pode ser apenas uma inusitada coincidência o fato de que Eduardo Pazuello tenha se dado conta de que pode ter contraído covid-19 logo às vésperas de seu esperado depoimento na CPI – em que seria inquirido sobre sua desastrosa administração no Ministério da Saúde durante a pandemia.
No entanto, à luz das muitas mentiras e distorções já manifestadas por autoridades do governo de Jair Bolsonaro a respeito da pandemia, não se pode condenar quem tenha dificuldade em acreditar no ex-ministro Pazuello.
Tudo soa especialmente falso diante do inaudito zelo do intendente, supostamente preocupado em não contaminar senadores. Nem parece o ministro que, quando esteve à frente da Saúde, jamais organizou campanhas estruturadas e sistemáticas para defender medidas de restrição e isolamento social, as únicas capazes de frear a contaminação, conforme consenso científico mundial. Nem parece o cidadão que passeava despreocupadamente sem máscara num shopping de Manaus há pouco mais de uma semana – embora tenha passado um ano como ministro da Saúde e, por isso, tinha a obrigação de saber que a máscara é a proteção mais efetiva contra o vírus. Flagrado, Pazuello preferiu ironizar quem lhe cobrava o uso da máscara.
Ou seja, o histórico do ex-ministro não combina com sua súbita conversão às medidas sanitárias preventivas, entre as quais a quarentena, à qual ele diz que agora vai se submeter, a um dia de seu depoimento na CPI da Pandemia. Se Eduardo Pazuello fosse firme defensor desses cuidados básicos quando era ministro, muitas mortes teriam sido evitadas. O intendente, contudo, preferiu ser absolutamente subserviente a Jair Bolsonaro, anunciando-se publicamente como humilde cumpridor de ordens do presidente.
Convém lembrar que Bolsonaro chamou de “frouxos” e “maricas” os brasileiros que se preocupavam em manter distanciamento social e respeitavam as restrições para conter a pandemia. Era preciso, disse o presidente, enfrentar a crise “de peito aberto”. Pelo critério bolsonarista de coragem, portanto, Pazuello acoelhou-se.
Na hipótese benevolente de que faltará a seu depoimento por singelo zelo sanitário, o ex-ministro estará apenas adiando a inevitável prestação de contas de seu horroroso trabalho à frente da Saúde, sob o comando supremo do presidente Bolsonaro. Ao final das duas semanas regulamentares de quarentena, e comprovada sua saúde, o intendente terá afinal condições de responder, sob juramento, aos questionamentos dos senadores.
Consta que o ex-ministro Pazuello passou os últimos dias sendo treinado pelo governo federal para enfrentar a CPI, cuja maioria não se alinha ao Palácio do Planalto. Entre os assessores de Bolsonaro há a preocupação, mais que justificada, de que o intendente, escandalosamente despreparado para a função de ministro da Saúde, seja incapaz de explicar aos senadores por que o governo preferiu apostar em remédios inúteis a comprar vacinas a tempo e hora, por que não fez campanhas de prevenção e em favor de medidas de isolamento social, por que não promoveu testagem em massa e por que não providenciou insumos e medicamentos para o tratamento de pacientes internados.
De fato, não será fácil para Pazuello encarar a CPI, razão pela qual a hipótese maldosa de que ele inventou uma desculpa esfarrapada para faltar a seu depoimento hoje, por medo, é perfeitamente factível, coadunando-se com o comportamento pretérito do ex-ministro. Seja qual for o desfecho dessa comédia imoral estrelada pela trupe bolsonarista, o lugar de Pazuello na história já está garantido. Como disse o Júlio César de Shakespeare, “os covardes morrem várias vezes antes de sua morte”.
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Rapaz de 18 anos, que matou três bebês e duas mulheres, golpeou o próprio pescoço e está internado
Por DA REDAÇÃO COM ESTADÃO CONTEÚDO
Foto: Reprodução Redes SociaisUnsubscribe from push notifications
Apontado como o suspeito de golpear e assassinar três crianças e duas mulheres em uma creche, em Santa Catarina, Fabiano Kipper Mai, de 18 anos, perguntou quantas vítimas conseguiu matar.
O questionamento teria sido feito depois que o rapaz atingiu o próprio pescoço com uma adaga (espada). A intenção dele era tirar a própria vida depois do ataque, mas não conseguiu.
Então, ao ser socorrido, quis saber o número de pessoas atingidas no ato de violência. “Ele estava sangrando bastante, mas permaneceu consciente. Perguntava quantas pessoas tinha matado. E dizia que queria morrer”, diz o soldado Raphael Blazech, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, ao jornal O Globo.
Além do pescoço, o autor também desferiu golpes contra o próprio pescoço, além de abdômen e tórax. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele foi encaminhado em estado gravíssimo ao Hospital em Pinhalzinho, onde permanece internado.
A motivação do crime ainda não foi revelada e está sendo investigada. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (4), em Saudades, no Oeste de Santa Catarina.
Fabiano Kipper Mai invadiu à escola infantil Pró-Infância Aquarela armado com uma adaga e golpeou as vítimas. A tragédia só não foi maior porque professores que estavam em outras salas trancaram as portas.
O crime
Segundo o delegado da Polícia Civil, Jerônimo Marçal Ferreira, o autor do crime, sem histórico criminal, foi até a creche Pró-Infância Aquarela, no centro da cidade, de bicicleta, por volta das 10h. Ao entrar na creche, ele começou a atacar a professora Keli Adriane Aniecevski, de 30 anos, que, mesmo ferida, correu para uma sala onde estavam quatro crianças e uma funcionária da escola, na tentativa de alertar sobre o perigo.
O rapaz, então, teria atacado as crianças que estavam na sala e a funcionária da escola Mirla Renner, de apenas 20 anos. Duas meninas de menos de dois anos e a professora morreram no local. Outra criança e a agente educativa morreram no hospital. O Corpo de Bombeiros confirmou que ao chegar ao local, o jovem já havia sido contido por populares. Ele tinha um ferimento profundo no pescoço e perguntava sobre quantas vítimas teria conseguido atingir.
Segundo o Delegado Regional Ricardo Casagrande, equipes de pelo menos quatro municípios estão envolvidas na investigação. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para fazer buscas na residência do jovem.
Uma perícia estava sendo realizada no local e na casa do suspeito no início da tarde. Ele foi levado em estado grave ao Hospital de Pinhalzinho e será transferido para Chapecó sob forte escolta policial. O município de Saudades tem cerca de 10 mil habitantes, com índice de criminalidade quase zero.
Idiana Tomazelli e Camila Turtelli – Jornal Estadão
BRASÍLIA – No mesmo dia da leitura do parecer da reforma tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou extinta a comissão mista que analisa a proposta, o que praticamente invalida o relatório apresentado. O anúncio despertou a reação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que defendeu a continuidade dos trabalhos. Na avaliação de técnicos do Congresso, a decisão praticamente “zera o jogo” da reforma e pode gerar atrasos na tramitação.
Por trás dessa estratégia, está o desejo do presidente da Câmara de fatiar a reforma tributária em quatro projetos distintos, focados em mudanças no âmbito federal, sem incluir Estados e municípios. A ideia é apoiada pela equipe econômica.
O impasse, porém, colocou Lira e Pacheco em rota de colisão. Câmara e Senado já vinham com relações estremecidas após a votação do Orçamento de 2021, que acabou com um volume muito maior de emendas nas mãos dos senadores.
A extinção da comissão mista da reforma tributária foi anunciada enquanto o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda proferia seu parecer. A leitura começou pouco depois das 15h desta terça-feira, 4, e durou mais de três horas. O documento tem 110 páginas. Ribeiro não comentou a decisão e se limitou a defender sua proposta mais ampla. “Se falou muito em reforma fatiada. Estamos propondo reforma estruturante e faseada.”
Após o posicionamento de Lira, Pacheco emitiu nota afirmando que “é razoável e inteligente” deixar a comissão mista concluir seu trabalho. “A Comissão Mista fez um trabalho longo de aprofundamento sobre a reforma tributária. É razoável e inteligente darmos oportunidade de concluírem o trabalho, o que se efetiva com a apresentação do parecer pelo deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse em comunicado.
No início da noite, Lira justificou a extinção dizendo que o prazo regimental para a apresentação do relatório da reforma tributária já havia expirado “há mais de um ano e meio”. Ele alegou a necessidade de dar “segurança jurídica” às discussões e disse que levará o texto do relator ao plenário. “Sem dúvida, iremos incorporar pontos, se não grande parte, do relatório”, afirmou Lira. “Vamos definir da melhor forma e no menor prazo.”
Além de Pacheco, o anúncio também provocou protestos de parlamentares. O presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reforçou os prazos anunciados e disse ainda que essa definição “é competência nossa”. O vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), também demonstrou apoio à continuidade das atividades e lembrou que ela é fruto de um acordo “institucional” entre Câmara e Senado. “Não é a pessoa (Lira). As duas instituições fizeram um acordo, e acordo tem de ser cumprido”, disse o emedebista.
Fatiamento
No fatiamento, cada parte teria um relator distinto, e o próprio deputado Aguinaldo Ribeiro poderia ficar responsável por uma das fatias. Uma possível divisão seria dois projetos ficarem com a Câmara e outros dois com o Senado. Logo no início da leitura do parecer, havia sido anunciado um calendário, com previsão de abertura para envio de sugestões até sexta-feira, 7, a apresentação de uma versão final do relatório na próxima terça-feira, 11.
Uma terceira parte incluiria um amplo programa de renegociação de dívidas tributárias, chamado de “passaporte tributário”, mas que segue os moldes de um Refis. Outra fase prevê a criação de um imposto sobre transações, nos mesmos moldes da CPMF.
No domingo, em entrevista ao programaCanal Livre, daBand, Lira disse que a proposta não configura uma nova CPMF e que o tema poderia ser deixado por último. A declaração foi vista como um “ensaio” do presidente da Câmara para tentar ampliar a aceitação da medida, que hoje enfrenta resistências no Congresso.
Posto em segundo plano por Lira, o relatório apresentado por Aguinaldo Ribeiro se concentrou em tributos sobre o consumo, prevendo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que incluiria os tributos estaduais e municipais sobre consumo, complementado por imposto seletivo. O IBS substituiria PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A transição ocorreria em duas fases. Nos primeiros dois anos, haveria apenas a unificação do PIS e da Cofins, convertidos na parcela federal do IBS. Depois, haveria mais quatro anos de transição nacional, quando ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam substituídos pelas alíquotas estaduais e municipais do IBS.
Já o IPI seria extinto apenas no sexto ano da transição, com a substituição pelo imposto seletivo, que incidiria sobre produtos que produzem efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Em sua perspicácia e sabedoria, Montesquieu, em Do Espírito das Leis (Ed. Martim Claret, 2017, pág. 233), previu e pressentiu a ameaça que ronda as democracias caso prevalecesse uma instrução particular de um representante político sobre as palavras dos demais, pois, “nas ocasiões mais prementes, toda a força da nação poderia ser paralisada por um capricho’’. Inspirador da estrutura tripartite do poder político dos Estados modernos, equilibradamente subdividida em Legislativo, Executivo e Judiciário, o enciclopédico estudioso da práxis e do saber jurídico entreviu claramente, em meados do século 18, os entraves da democracia decorrentes de concentração do poder em mãos de representante político motivado não só por particulares interesses, mas por naturais limitações de sua individualidade.
Isso vale tanto para um vereador como para qualquer presidente de República. Não os culpemos, nós, os cidadãos, tardiamente, após o voto colocado na urna, por sua fragilidade moral à qual cada um de nós, pobres mortais, igualmente estaríamos expostos se oferecida a oportunidade.
Não basta a Constituição determinar que a todos deva ser oferecida a mesma oportunidade ou que a flora e a fauna nativas sejam preservadas. Não basta uma nação, feito república de bacharéis, escrever, sancionar e publicar leis. Há que torná-las efetivas.
Cidadãos, eleitores, representantes do povo terão de ser coagidos ou motivados a cumprir as determinações legais. Se, para um defensor dos direitos humanos, esse coagir se associa à ideia de ditadura ou escravidão, pode-se falar em instituição democrática capaz de induzir o homem em sua liberdade à obediência da vontade coletiva.
A empresa privada, brasileira ou chinesa, é exemplo de tal instituição, cujas metas e normas são estabelecidas por governança corporativa. São duas as principais funções de tal governança: 1) a de consolidar as expectativas sobre o mercado de seus produtos e insumos, de saber das tecnologias disponíveis e restrições legais às quais a instituição está exposta; e 2) a de conciliar os interesses dos integrantes da governança em torno dos objetivos a serem atingidos, bases para o processo decisório e o estabelecimento de normas.
Em nível de República democrática, a elaboração de normas sinergéticas para cidadãos e instituições cabe ao Legislativo, dentro do arcabouço delineado pela respectiva Constituição. Requer, pois, que o fluxo das comunicações sobre o universo dos saberes e dos anseios dos cidadãos e das instituições possa alcançar os representantes políticos e, assim, em democrática conciliação de conflitantes interesses, elaborar normas capazes de aglutinar os esforços da nação como um todo.
Por mais heterogênea e conflitante que seja a composição de uma governança, como a formada pelos nossos 594 congressistas, na pior das hipóteses redundará em, mesmo que difuso, consenso, engendrado espontaneamente pela assim chamada inteligência de enxame.
Os constituintes de 1988 não souberam elaborar as instituições políticas indispensáveis à criativa evolução para o que gostaríamos de ser como nação, como mensurado por aceitável crescimento do produto interno bruto (PIB) e do índice de desenvolvimento humano (IDH). Em vez de fortalecerem a comunicação de desejos e conhecimentos entre cidadãos e seus representantes nos vários níveis legislativos (o eleitor perde de imediato, após a eleição, o contato com seu eleito), cimentaram a concentração de poder nas mãos do mandatário do Executivo federal, até mesmo assenhoreando a seus “caprichos” o próprio Poder Legislativo, como ensejado pelo emblemático “toma lá dá cá”, mórbida característica dos mandatos presidenciais pós-redemocratização.
O caos político, que sempre mais está a se agravar por falta de instituição política garantidora de efetiva democracia representativa, requer não só a redução do poder presidencial, com suas medidas provisórias e nomeação de ministros das altas Cortes do Judiciário, nem sempre por méritos hermenêuticos, mas também o fortalecimento do conjunto das descentralizadas instituições políticas a partir dos diretórios municipais dos partidos.
Uma responsabilidade do Legislativo, a implantação conducente, mesmo que gradativa, a um parlamentarismo como o já adotado por países mais amadurecidos da Europa, instituição coordenada por um primeiro-ministro, dele requerendo flexibilidade intelectual e empatia capazes de harmonizar a diversidade de intentos trazida por representantes políticos, evolvendo abrangentes valores unificadores de um povo e de sua cultura, dentro do espírito das leis almejado pelo sábio de outrora. Em assim instituindo passo imprescindível para o aperfeiçoamento da nossa democracia. Caso contrário, a persistir o desgastado presidencialismo, continuaremos expostos ao já rotineiro processo de impeachment a cada dois anos.
BACHAREL EM ECONOMIA E FILOSOFIA PELA USP, MESTRE EM ECONOMIA PELA VANDERBILT UNIVERSITY, EX-PROFESSOR DE TEORIA ECONÔMICA NA FEA-USP, É DOUTOR EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO E SISTEMAS PELA UFSC
Ator e humorista, Paulo Gustavo morreu aos 42 anos, vítima da covid-19, nesta terça-feira, 4
Luiz Carlos Merten, Especial para o Estadão
Houve um momento em que as notícias se tornaram tranquilizadoras. Paulo Gustavo estava estabilizado no hospital, reagindo bem ao tratamento contra o coronavírus. E, depois, a situação complicou-se. Não adiantaram os pedidos de orações de amigos e fãs. Nunca mais Dona Hermínia. Paulo Gustavo morreu nesta terça-feira, 4, aos 42 anos. Astolfo Barroso Pinto, a Rogéria, gostava de se definir como a travesti da família brasileira. Paulo Gustavo poderia dizer o mesmo. Era o gay amado da família brasileira. Conseguiu se tornar uma unanimidade.
O ator Paulo Gustavo, de ‘Minha Mãe é Uma Peça’ Foto: Globo/Victor Pollak
Unanimidade, não. Ainda havia críticos que reagiam mal a suas comédias. Eu mesmo, que o acompanhei desde o primeiro Minha Mãe É Uma Peça, direção de André Pellenz, e o vi galgar a escadaria do sucesso, batendo recordes sucessivos, achei excessivo o final de Minha Mãe É Uma Peça 3. O casamento do filho, o discurso amoroso de Dona Hermínia, os intermináveis agradecimentos à família, as fotos do marido, dos filhos do próprio Paulo, tudo me pareceu um pouco demais. Não acreditava que o filme fosse bater recordes. Superou os 11 milhões de espectadores. Virou a terceira maior bilheteria do cinema brasileiro. https://www.youtube.com/embed/r0agY59BJa8?enablejsapi=1&origin=https%3A%2F%2Fcultura.estadao.com.br
Havia falado com Paulo na estreia e voltei a falar quando bateu o recorde. Ele estava fora do Brasil, em férias, mas concordou em falar comigo. Fiz meu mea culpa. Ele riu. Disse, o que poderia até parecer arrogante, que sabia. Sabia o quê, Paulo Gustavo? Até onde ir, com certeza. No palco, com Minha Mãe É Uma Peça, na série de filmes, no Vai Que Cola, ele tinha aquele incrível domínio de cena. Trabalhou, na TV e no cinema, com diretores como Pellenz, César Rodrigues e, ultimamente, com Susana Garcia. A irmã de Monica Martelli virou sua alma gêmea. Paulo não poupava elogios ao timing de humor, ao seu olho para detalhes visuais. Continuou estourando na bilheteria com a série de Mônica – Os Homens São de Marte, Minha Vida em Marte.
Num debate em Tiradentes, houve réplica e tréplica quando disse que, no futuro, as comédias de Paulo Gustavo iam revelar um Brasil que os críticos se recusavam a encarar, atualmente. Como as chanchadas carnavalescas dos anos 1950 – hoje em dia aqueles filmes revelam não só comportamentos, como atitudes políticas. O Petróleo É Nosso, 60 e tantos anos depois, ajuda a entender a crise de combustíveis de 2021.
Uma crítica, em Tiradentes, reclamou da voz de Paulo Gustavo como Dona Hermínia. Achava irritante. Era uma ferramenta de ator para criar a personagem. Paulo era um artista, e gay. Ao se travestir, emulando a própria mãe – inspirou-se nela para criar Dona Hermínia –, ele estava menos dando vazão a uma necessidade de afirmação do próprio gênero como estava dando a sua versão do amor de mãe. Dona Hermínia tem qualidades e defeitos. Desdobra-se em Lourdes, Telma e Vitória. Se não fosse o preconceito, que mesmo Paulo sofreu, ele teria ganhado não o prêmio de comédia, mas o de melhor ator da Academia Brasileira de Cinema.
Antes dele, Ary Fontoura já criara uma mãe incrível em A Guerra dos Rocha, remake de um êxito argentino – Esperando la Carroza –, por José Fernando. Na França, e por um filme muito menos engraçado – e rico em observações –, Guillaume Galienne ganhou um monte de César (melhor filme, diretor, ator, etc) por Eu, Mamãe e os Meninos, no qual era a mamãe. Paulo Gustavo estava aberto a novos desafios. Dizia que não faria um quarto episódio da série com Dona Hermínia. Ela seguiria vivendo como série, na TV. Na pensão de Dona Jô, no Vai Que Cola!, batia aquele bolão com Marcus Majella, Samantha Schmutz e Emiliano D’Ávila. Valdomiro, Ferdinando, Jéssica e Máilcol. Fazia aquele um gay sem papas na língua. E, lá como cá, a casa, a pensão, era o local de tretas memoráveis quando Jéssica e Ferdinando disputavam o corpão de Máilcol. https://www.youtube.com/embed/Ym5wJOk7Ujk?enablejsapi=1&origin=https%3A%2F%2Fcultura.estadao.com.br
Há mais de 50 anos, Carlos Drummond de Andrade escreveu que Leila Diniz libertara as mulheres brasileiras do jugo de uma particular escravidão. Com todo respeito, Paulo Gustavo fez um movimento parecido em relação ao universo gay. Durante a pandemia, abriu suas redes sociais para que a feminista negra Djamila Ribeiro colocasse o Brasil racista, sexista e brutalmente desigual, do ponto de vista social, no espelho. Quem poderia imaginar que Paulo seria uma vítima da pandemia que chegou ao crítico momento atual por descaso e mau planejamento das autoridades que deveriam manejar a crise sanitária. Era jovem, rico. Com certeza não morreu por falta de recursos. É lugar comum, quando morrem as pessoas, dizer que farão falta. Paulo vai fazer, mas agora o que se deve fazer, com tristeza, é refletir sobre os efeitos devastadores da pandemia no Brasil.
Proposta do governo de Iván Duque de ampliar impostos foi duramente rechaçada por diversos setores da sociedade colombiana, que reagiram com massivos protestos
Redação, O Estado de S.Paulo
A Colômbia passa por um período de forte turbulência social desde a última semana, quando massivos protestos populares foram convocados após a apresentação de um projeto de reforma tributária pelo governo de Iván Duque ao Congresso.
A proposta foi apresentada ao Congresso no dia 15 de abril como medida para financiar os gastos públicos na quarta maior economia da América Latina e visava aumentar a base de arrecadação do imposto de renda e aumentar impostos sobre serviços básicos e IVA. Ela foi considerada muito onerosa para a classe média e imediatamente rechaçada por sindicatos, movimentos sociais e diversos setores da sociedade.
Manifestante é atingido por coquetel Molotov durante confronto entre manifestantes e policiais em Cali, na Colômbia. Foto: Luis Robayo/ AFP
Confrontos foram relatados durante alguns protestos pelo país, principalmente em Cali, que se tornou o epicentro do embate entre policiais, militares e manifestantes. Levantamentos de autoridades nacionais e da ONU falam eme 19 mortos – entre eles um policial – e ao menos 800 feridos até esta terça-feira, 4.
O governo criticou a violência nos protestos e autoridades denunciam uma suposta participação de dissidentes guerrilheiros e grupos criminosos nos atos. Cali e regiões adjacentes foram militarizadas em operação para tentar garantir a ordem, mas o uso excessivo de força vem sendo denunciado por observadores internacionais e pelos próprios colombianos por meio das redes sociais.
Na sexta-feira, Cali foi a primeira cidade militarizada, em meio a excessos à margem de protestos pacíficos. Em Bogotá e Medellín, os prefeitos da oposição rejeitaram a oferta de militarizar suas cidades. Ainda assim, soldados patrulham a capital por ordem presidencial.
Manifestantes e forças de segurança entram em confronto durante protesto contra proposta de reforma tributária em Cali, na Colômbia. Foto: Luis Robayo/ AFP
Com o aumento da repressão e a insatisfação popular, os protestos continuam e um novo ato nacional já foi convocado para a quarta-feira 5, mesmo após o pedido de demissão do ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, e da decisão de Duque de retirar o projeto original de votação no Congresso.
O presidente colombiano já fala em um novo projeto que tenha aceitação. A nova proposta, compartilhada com partidos políticos, setor privado e sociedade civil, se concentrará em taxar temporariamente as empresas e as classes sociais mais abastadas. Entre outras coisas, a reforma terá uma tarifa temporária sobre a renda das empresas, um imposto sobre o patrimônio, os dividendos e pessoas de maior renda, assim como a aposta em aprofundar programas de austeridade do Estado.
Entenda abaixo a situação atual da Colômbia:
O que está acontecendo?
Manifestantes tomaram as ruas das principais cidades da Colômbia, desafiando as regras de distanciamento social impostas em razão da pandemia de covid-19 e as forças de segurança do governo, após o presidente Iván Duque apresentar uma proposta de reforma tributária ao parlamento colombiano na semana passada.
Sindicatos trabalhistas, professores, organizações civis, indígenas e outros setores inconformados com o projeto de reforma, considerada muito onerosa para a classe média e inadequada em meio a um grave momento da pandemia de covid-19 no país, convocaram protestos em cidades como Bogotá, Barranquilla, Medellín e Cali – esta última que tornou-se o epicentro dos confrontos entre policiais, militares e manifestantes.
Manifestantes dançam em protesto em Medellín; Colômbia registra atos contra o governo desde o dia 28 de abril. Foto: Joaquin Sarmiento/ AFP
Os primeiros atos foram realizados na quarta-feira 28. Grandes marchas e carreatas foram realizadas em várias cidades, mas atos de violência, vandalismo e confrontos com a polícia também foram registrados.
Em Cali, onde os confrontos têm tido uma maior intensidade, uma pessoa morreu “em atos relacionados à manifestação”, segundo o prefeito Jorge Iván Ospina, logo no primeiro dia de protestos.
De acordo com um balanço da Defensoria do Povo, 18 civis e um policial morreram em seis dias de protesto. O Ministério da Defesa divulgou, por sua vez, que 846 pessoas ficaram feridas nos tumultos, sendo 306 civis.
Que proposta de reforma tributária foi apresentada pelo governo?
A proposta apresentada por Duque pretendia arrecadar cerca de US$ 6,3 bilhões (R$ 34,43 bilhões) entre 2022 e 2031. Segundo o reitor de Economia da Universidade do Rosário, Carlos Sepúlveda, a proposta buscava reverter o modelo atual, onde 70% do imposto de renda vem das pessoas jurídicas e 30% das pessoas físicas.
Mulher com bandeira da Colômbia pintada em seu rosto participa de protesto em Cali no Dia Internacional do Trabalho. Foto: EFE/Ernesto Guzmán Jr
Para isso, o projeto propunha a ampliação da base de contribuintes, a elevação de impostos, redução de isenções fiscais e aumento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de alguns produtos.
“Era uma reforma ambiciosa em termos de arrecadação, na qual uma grande porcentagem dos impostos recai principalmente sobre as pessoas físicas”, disse Sepúlveda à AFP. Especialistas concordam que a classe média seria a mais punida pela reforma, principalmente em meio a pandemia e a um momento de crise econômica.
Para ampliar a base de contribuintes, o projeto original previa a cobrança de imposto de renda para pessoas que ganhem mais do que US$ 656,00 por mês (R$ 3585,43 mensais) em um país onde o salário mínimo é de US$ 248,00 (R$ 1345,57). Atualmente, só é tributado quem recebe acima de US$ 1.000,00 por mês (R$ 5.465,60). A reforma também criaria um imposto sobre riqueza para as pessoas físicas, quando seus ativos líquidos ultrapassassem US$ 1,3 milhão (R$ 7,11 milhões).
Outro aspecto polêmico foi o aumento de impostos indiretos. O IVA da gasolina, por exemplo, passaria de 5% para 19%, e os impostos sobre serviços básicos aumentariam em áreas de classe média alta. Até a taxação sobre funerais seria aumentada.
Policial é atingido por coquetel Molotov durante confronto com manifestantes em Cali. Foto: Luis Robayo/ AFP
No caso das empresas, a reforma criaria uma sobretaxa de 3 pontos porcentuais sobre o imposto de renda e uma alíquota menor para os pequenos negócios.
Para equilibrar o saldo, o governo considerava aumentar seu investimento social. A proposta original incluia um capítulo para estender os subsídios mensais para as famílias mais pobres com renda entre US$ 22 e US$ 100(R$ 120,24 e R$ 546,56), dependendo do número de pessoas.
Com as manifestações, Duque voltou atrás e anunciou, no dia 30 de abril, que faria uma revisão da reforma para não penalizar a classe média. Com a continuidade dos protestos, o presidente solicitou a retirada do texto da tramitação no Legislativo. Na segunda-feira 3, o ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, demitiu-se do cargo.
O que diz o governo sobre os protestos?
Desde o início das manifestações, o presidente Iván Duque classificou os atos como “terrorismo urbano de baixa intensidade”, conforme registro do jornal colombiano El Tiempo. A publicação afirma ainda que “a sistematicidade e a beligerância dos ataques levaram as autoridades locais e nacionais a assinalar que existe infiltração de protestos legítimos por parte de organizações criminosas”.
Cali se tornou o epicentro dos conflitos entre forças de segurança e manifestantes; 19 pessoas morreram e centenas de pessoas ficaram feridas, segundo autoridades. Foto: Luis Robayo/ AFP
O ministro da Defesa colombiano, Diego Molano, também se posicionou, afirmando que dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estão por trás dos excessos. Apenas para a cidade – terceira mais populosa do país – a Defesa enviou cerca de três mil soldados para conter os tumultos que se seguiram aos protestos.
Em entrevista a uma rádio colombiana, a governadora do Departamento de Valle del Cauca, Clara Luz Roldán, afirmou, na semana passada, que iria “militarizar a cidade, porque infelizmente as pessoas que saíram para fazer a manifestação pacífica não estão mais nas ruas, os vândalos estão roubando e atacando.”
Policiais passam ao lado de tanques do Exército nos arredores de Bogotá. Foto: Daniel Munoz/ AFP
Após a convocação de um conselho extraordinário de segurança no dia 30 de abril, Molano informou sobre a prisão de 30 pessoas e a expulsão de seis venezuelanos “comprometidos em atos violentos de protesto” na cidade. “Identificamos que os acontecimentos violentos em Cali foram premeditados, planejados e patrocinados por organizações criminosas”, acrescentou, sem dar mais detalhes.
Há excessos na repressão dos protestos?
A repressão aos movimentos sociais contrários à reforma tem sido alvo de questionamento e crítica por parte de observadores internacionais. O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, condenou, nesta terça-feira, o “uso excessivo da força” contra os manifestantes.
“Estamos profundamente alarmados pelos acontecimentos ocorridos na cidade de Cali, na Colômbia, na noite passada, quando a polícia abriu fogo contra os manifestantes que protestavam contra a reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas, segundo a informação recebida”, declarou Marta Hurtado, porta-voz do escritório em Genebra.
Familiares e amigos de Nicolas Guerrero, manifestante morto durante protesto, participam de vigília em Cali. Foto: Luis Robayo/ AFP
Hurtado também pediu calma antes de um novo dia de protestos, previsto para quarta-feira, 5, e frisou que o Estado e os agentes públicos devem proteger direitos humanos como a liberdade de reunião pacífica, respeitando os princípios da legalidade, precaução e proporcionalidade, ao monitorar as manifestações. “Armas de fogo podem ser usadas apenas como último recurso diante de uma ameaça iminente de morte, ou de lesões graves.”
